coluna BARTPAPO 25-02-2022

Coluna BARTPAPO – Tribuna Independente –25-02-2022. Geraldo Câmara

SAUDADES DE PETRÓPOLIS

Como aquela cidade linda, profundamente imperial, aristocrática por si só, caracterizada até pelo honroso nome de Pedro II mexe comigo, com meus sentimentos e com minhas saudades. Como me leva à infância, depois a uma juventude rica de saber, de curiosidade e até de prazer.

Petrópolis fez parte de um ciclo de vida inesquecível. Era muito para lá que íamos em determinados momentos de férias. Era para lá que ia namorar com quem não posso dizer o nome porque tornou-se figura pública, mas também era para lá que ia em determinados momentos curtir a solteirice e as peraltices de uma vida pacífica, mas agitada.

Petrópolis começa a encantar já na sua entrada com o famoso Hotel Quitandinha que em priscas eras recebeu personagens ilustres de todo o mundo e fez valer a pujança de sua fama com o cassino que para ali atraía os mais ricaços personagens do “grand monde”. Em contrapartida a cidade que abrigava no verão o imperador e sua corte mostrava em cada esquina essa passagem imperial com o próprio palácio, de há muito transformado em museu. Tão bem cuidado que até hoje só se pode adentrar suas dependências colocando pantufas por sob os calçados.

É em Petrópolis que está a casa de Santos Dumont, uma interessante obra, pequena, mas original, abrigando também pertences do nosso “Pai da Aviação” de quem tanto os americanos querem tirar o título a favor dos Irmãos Wright.

E essa Petrópolis de quem lhes falo cresceu. Cresceu assustadora e maldosamente. Não se poderia ter permitido que as colinas verdejantes que víamos por qualquer lugar por onde passássemos fosse invadida por uma imensidão de cimento armado e tijolos tirando dela a poesia pura que a engrandecia e a valorizava no clima frio e gostoso de cidade serrana.

Que pena não mais ver as charretes circulando; os cavaleiros se mostrando e as jovens buscando seus melhores figurinos para a hora do sorvete em praça pública onde normalmente começavam os namoros que até davam casamento entre as abastadas famílias que lá frequentavam. Uma vez por ano, por exemplo, o presidente Getúlio Vargas por lá veraneava no Palácio Rio Negro.

Mas que pena mesmo é ver a natureza mostrando sua força e não só sua beleza e demonstrando que pode mais do que a mão do homem que constrói. Porque quando essa construção chega ao ponto de tirar os direitos inalienáveis da mãe natura ela sabe, ela faz, ela também destrói. E isto nós estamos vendo pelo Brasil afora em milhares de exemplos do dia a dia onde, ao invés de enxergarmos com prazer as manifestações naturais passamos a vê-las como algozes. Só que algozes que nós mesmos criamos invadindo o que não podemos e sem sabermos delimitar os nossos espaços.

O drama lamentável de Petrópolis foi exatamente este. Acumulado durante anos, vendo suas encostas onde o verde saltava aos olhos dando lugar a construções, algumas absurdamente mal planejadas e ainda que diante do aviso de alguns anos atrás a invasão continuou desmesuradamente. Que pena! Como diria o poeta “Oh que saudades que eu tenho da aurora da minha vida”. “Os anos não trazem mais”, lá isso é verdade. Mas bem que o homem poderia pensar um pouco mais na natureza que Deus lhe deu.

Gilka Mafra – Todos os que vivemos em Maceió sabemos quem é essa figura simpática e bonita que enche o vídeo, tanto quando ocupava as bancadas jornalísticas, quando prazeirosamente, de vez em quando surge com um programa especial que é levado ao ar em alguns capítulos. Deixa aquela sensação do “quero mais” reforçando o desejo do alagoano de querer ver mais e mais a Gilka na telinha. Ou, para alguns privilegiados, a Gilka apresentando um evento com uma espetacular maestria e verve singulares. Existem pessoas que nasceram para estar em contato com as outras, ter o poder da liderança nata e conquistar gente sem precisar fazer muito esforço. Ainda que à distância tenho a impressão de que ela faz isto com constância em sua vida. Esteja, Gilka, sempre presente, pelo menos nas telinhas. Vale a pena!

Mozart Amaral – Boas e excelentes lembranças de quando podíamos estar mais juntos. Recordações de quando o dinâmico Mozart era o Secretário de Obras de Maceió na administração de Cícero Almeida. Nada ficava pra trás e as coisas aconteciam. As principais obras viárias eram tocadas com precisão e a cidade ganhava vias importantes para a sua continuidade. Mas bom mesmo é a pessoa que hoje toca as obras do estado para um Renan Filho satisfeito e que continua sendo a mesma alma boa que conhecemos. Lembro-me bem de que fui secretário adjunto do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária por uma forte indicação de Mozart, o que me deixou bastante grato. Mozart é de uma simplicidade a toda prova. Um homem de bem a serviço da sociedade. E amigo fiel de seus amigos.

PARE PRA PENSAR ( do meu livro do mesmo nome)

Os resultados são produto de trabalho, perseverança, fé e um pouco de sorte. Misture tudo.

ALERTAS DO DIA

  • Previnam-se e fiquem alertas com determinados e-mails enviados para suas contas. Esta semana recebi um em nome do Bradesco agradecendo por eu ter fechado um seguro e aprovado o pagamento de oito parcelas. Nunca fiz tal seguro, não sei do que se trata e, claro, fui ao Bradesco. O gerente me disse: “Não abra nada além disso, não responda e apague porque o banco não manda e-mails e nem faz qualquer negociação dessa maneira”. São os absurdos que, lamentavelmente a tecnologia proporciona. Cuidado!
  • Está chegando a hora do cuidado. A hora do alerta político porque a mentirada, os “fake news” já começaram e você vai ter que cuidar bem do seu instinto acurado para poder separar o joio do trigo. Qualquer um que goste do tema política e que leia muito já está começando a perceber os joguinhos que vão fazer parte da guerra deste ano. Uma guerra que é das eleições em todos os níveis. Cada um que entre nela está usando armas que nem pensava usar. Mas ou fere ou será ferido, o que nos deixará a todos absolutamente atônitos.
  • Essa eu li no site Alagoas 24 horas. E era praticado aqui em Alagoas. O crime consistia em usar documentos de terceiros para negociar a compra de aparelhos eletrônicos. A negociação ocorria normalmente e o suspeito ainda forjava um pagamento em instituição bancária, antes mesmo de mandar buscar o objeto comprado, momento em que utilizava aplicativos de entrega, como forma de proteger sua real identidade. A vítima só descobria que foi lesada depois de entregar o produto e descobrir que o pagamento não foi realizado, de fato. Cuidado com o que compra e como compra.
  • Alerta para quando comprar aparelhos eletrodomésticos. Na hora da compra peçam sempre para fazerem a verificação de funcionamento ligando o aparelho na frente do comprador. A outra coisa é ficar atento a questão da garantia porque as televisões “smart”, por exemplo, estão tendo uma duração bem menor do que as mais antigas. Telas que apagam rapidamente, placas que deixam de funcionar e por aí vai. Claro que existem marcas e marcas. O importante é que essas peças são caras e, portanto precisam estar dentro da garantia de fato e de direito.

POR AÍ AFORA

# Que jogo e que não é de ficção o que está vivendo o mundo com os personagens de uma suposta futura guerra dando declarações que nos amedrontam a cada vez que vemos e ouvimos na televisão as declarações e as ações dos grandes. De um lado, o poderoso russo que abastece quase toda a Europa com o seu petróleo e com o seu gás natural fazendo disso um suposto jogo de dados lançando a sorte dos países que o recebem. Do outro o poderio bélico indiscutível dos americanos, mas que também não estão querendo nada que chegue a um extremo nuclear. Enquanto isso a tensão toma conta do mundo.

# Desconectando bancos russos do Swift, um sistema de mensagens seguro usado por milhares de bancos em todo o mundo para suas trocas. Esta sanção é mencionada há semanas, tanto por europeus como por americanos. Ainda é debatido porque, segundo um funcionário francês familiarizado com o assunto, na esfera financeira, “ Swift é a arma nuclear ”. Pode ser parte de um próximo conjunto de sanções, se o exército russo cruzar a linha de territórios separatistas, a oeste. (fonte: Le Figaro)

# Enquanto isso, o Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia pediu na quarta-feira que seus cidadãos deixem a Rússia o mais rápido possível, devido ao risco de escalada militar por Moscou. ” O ministério recomenda aos cidadãos ucranianos que se abstenham de todas as viagens à Rússia e àqueles que já estão lá que deixem o território imediatamente “, disse a diplomacia ucraniana em um comunicado à imprensa. É claro que medidas dessa ordem têm que ser tomadas com rapidez para evitar que os confrontos verbais acabem em físicos prejudicando os ucranianos.

# O carro que foi levado à Marte e lá está em missão de coleta de material e de dados foi super testado e está com todos os seus mecanismos em dia. Agora, começou a coletar amostras de solo e já andou mais de quatro quilômetros, já tirou fotografias do subsolo marciano e várias de paisagens fantásticas daquele planeta. Além disso, está com um aparelho que retira da atmosfera o ar que um dia poderá ser usado pelos humanos. Vamos e venhamos que o homem está ficando cada dia mais audacioso em seus avanços.

ATÉ A PRÓXIMA

Amanhã, sábado é dia de “BARTPAPO com Geraldo Câmara”, de volta ao modelo presencial. Na BAND, canal 38.1 aberto e NET, canais 18 e 518, das 9 às 10h da manhã. Em Arapiraca, canal 45.1. Assista também pelo Youtube no canal “Programas do Geraldo Câmara”. Fale conosco pelo geraldocamara@gmail.com ou pelo Whats’App 82 99977-4399

VENTOS DO MAR

Geoberto Espírito Santo
GES Consultoria, Engenharia e Serviços

Percebendo que é possível potencializar a produção de energia limpa em larga escala,
o GWEC (Conselho Global de Energia Eólica) propôs à IRENA (Agência Internacional para as
Energias Renováveis) uma meta de 308 GW de projetos até 2030 em todo o mundo. Muitos
países estão revendo suas contribuições porque concluíram que vão precisar de mais
energia renovável para que seus objetivos possam ser atendidos e que a eólica é uma das
poucas fontes com escala disponível. Neste ano o trabalho será intenso, com governos
reexaminando seus compromissos já em preparação para a COP 27, que será realizada em
2023, no Egito. Existem 25 países que querem acelerar o uso da fonte eólica, insistindo
muito para que se tenha a certeza que declarações, intenções e metas sejam cumpridas. A
temática da energia eólica como solução para a emergência climática passa tanto pelas
instalações offshore, como para as possibilidades de produção do hidrogênio verde.
Em abril de 2020, a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) publicou o Roas Map Eólico
Offshore – Perspectivas, os caminhos para a energia eólica marítima. Esse estudo
considerou torres com 100m de altura e para velocidade dos ventos acima de 7 m/s foi
identificado um potencial de 697 GW, sendo que 276 GW seriam instalados em
profundidades até 20m e 421 GW para profundidades entre 20m e 50m. Pelas suas
características, o Brasil é muito favorável para instalação e operação de empreendimentos
offshore. Temos 7.367 km de costa, jurisdição de espaço marítimo de 3,5 milhões de km2,
uma plataforma continental extensa com águas rasas ao longo do litoral e a incidência de
ventos alísios de intensidade e direção constantes na Região Nordeste. Temos, pelo menos,
três grandes “bacias” de ventos estrategicamente localizados e um fator importante para
essa indústria é a experiência brasileira com o setor de petróleo e gás em águas profundas.
Em nossa Região encontra-se uma delas, na faixa que fica entre São Luiz (MA) e João
Pessoa (PB). Uma outra entre Vila Velha (ES) e o Sul do Rio de Janeiro. Mais uma situada ao
Sul do país, que vai de Florianópolis até o Uruguai. Certamente que a eólica offshore
também vai ao encontro da possibilidade de produção de hidrogênio verde, características
essas que podem ajudar o Brasil a reduzir os custos e se tornar um país líder nesse
segmento. Um estudo do Banco Mundial identificou um volume teoricamente avaliado de
1,2 TW de potencial técnico. A eólica offshore ainda não é competitiva frente às outras
opções para as necessidades da oferta de geração, razão pela qual é muito importante ficar
atento ao Plano Decenal de Energia 2030 (PDE 2030) e ao Plano Nacional de Energia 2050
(PNE 2050).
Assinado pelo presidente Bolsonaro, foi publicado o Decreto nº 10.946/2022 com as
diretrizes básicas para os projetos eólicos offshore no Brasil. Mesmo sem eliminar as
incertezas para o investidor, agregou segurança jurídica ao tema e foi bem avaliado pelo
setor. No texto, é tratada a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos
recursos naturais para essa modalidade de geração de energia elétrica através de
empreendimentos offshore. Ele se aplica a águas interiores de domínio da União, mar
territorial, zona econômica exclusiva e plataforma continental e entra em vigor no dia 15 de
junho de 2022, ou seja, 180 dias após a data da sua publicação, prazo igual para o MME
(Ministério de Minas e Energia) editar normas complementares. O decreto é resultado de

encontros e discussões que houveram entre o MME, os ministérios envolvidos com o tema,
o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e
organizações nacionais e internacionais. As questões que estão em foco estão relacionadas
à implantação e ao modelo de concessão e visa preencher a lacuna que foi identificada por
instituições públicas, empreendedores, especialistas e organizações da não existência de
um marco regulatório para a exploração do potencial brasileiro.
Para a cessão de uso de áreas em águas interiores, no mar territorial, os
procedimentos serão divididos entre a Secretaria de Coordenação e Governança do
Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Economia e o Ministério de Minas e Energia,
para que seja atendida o que determina a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Tratando-se
de bens públicos da União com múltiplos interessados, o regulamento obedece às
disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que foi promulgada
pelo Decreto nº 1.530/1995. A cessão de uso poderá ser concedida através de 2
procedimentos: um deles é a Cessão Planejada, que consiste na oferta a eventuais
interessados de prismas previamente delimitados pelo MME; o outro é a Cessão
Independente, que envolve a cessão de prismas requeridos por iniciativa dos interessados
que já os estão explorando.
A critério do MME, o decreto possibilita a realização de leilões específicos para essa
fonte quando tiver um indicativo no planejamento setorial da EPE, quando forem
observados os critérios de focalização e de eficiência. A autorização dos estudos para a
identificação do potencial de geração deverá ser dada pela ANEEL (Agência Nacional de
Energia Elétrica), que poderá receber do MME as competências para firmar os contratos de
cessão de uso e para realizar os atos necessários à sua formalização.
A perspectiva, ainda incerta, é que somente a partir de 2030 teríamos os primeiros
projetos em operação, estando o preço de referência atual em R$ 100/MWh. Existem ainda
uma série de incertezas, sendo uma delas o tamanho do mercado, haja vista que essas
instalações offshore só são viáveis se forem de grande porte, ou seja, vultosos
investimentos. Não seria o caso de começar pelo mercado livre porque altos investimentos
precisam de contratos de longo prazo. Pensa-se num leilão A-7 para a fonte, inclusive por
meio da contratação de energia de reserva. Outra grande dificuldade é a falta de
perspectivas de conexão desses parques com o continente, descartando-se a concessão de
subsídios. Vale salientar que essas instalações, sendo no mar, requer uma estrutura
portuária especial e uma grande área industrial próxima para apoio e acondicionamento de
materiais e equipamentos.
Dos 23 processos de licenciamento que estão no IBAMA, deverão ser instalados 3.486
aerogeradores totalizando 46.631 MW: no Ceará, 7 projetos: Caucaia, Camocim, Jangada,
Dragão do Mar, Alpha, Costa Nordeste e Asa Branca I; no Espírito Santo, 3 projetos; Votu
Winds o maior deles; no Piauí, 2 parques; O Vento Tupi e o Palmas do Mar. No Rio de
Janeiro, 7 parque): O Ventos do Atlântico é o maior, o parque Aracatu, Bromélia e o
Quaresmeira. No Rio Grande do Norte, 7 parques: Pedra Grande, Maral, Alísios Potiguares,
Ventos Potiguar e Cattleya. No Rio Grande do Sul, 5 projetos: Três deles são da Geradora
Eólica Brigadeiro e dois da Bluefloat Energy. O maior é o Ventos do Sul, da OW Offshore,

com 482 turbinas instaladas a 21 km da costa com potência de 6,5 GW, sendo, por
enquanto, o maior do Brasil.

Geoberto Espírito Santo
GES Consultoria, Engenharia e Serviços

Ouvidor Geral 21-02-2022

Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Edição de 21-02-2022 – Geraldo Câmara

É ABUSO DEMAIS

Até parece que o Brasil é feito de gente completamente maluca, com o juízo fora do lugar, quando se trata de abuso sexual, uma prática que é absolutamente condenada, mas que é praticada no dia a dia por esses tarados que se acham os “porretas” como diriam os baianos. A influência de certos deles sobre jovens, sobretudo jovens mais simples, habitantes de periferias é incrível. O poder do dinheiro, o poder da força muscular são fatores que estimulam o tarado e muitas vezes fazem com que aquelas jovens pobres sejam fantasiadas com o poder de compra que eles têm. Na verdade, o abuso sexual existe em todos os níveis e nem sempre de dinheiro se faz o abuso. Pode ser pela posição, pelo cargo no trabalho, por mil argumentos que são utilizados sem contar o mais vulgar de todos que é o uso da força física. A denúncia é a saída. Sem ela nada acontece e tudo continuará como “dantes no quartel de Abrantes”. No dia em que “toda nudez for castigada” como diria o já saudoso Arnaldo Jabor, mas principalmente a nudez forçada, aquela que vem com a exigência, com a violência, com a manipulação sórdida, aí sim, as coisas podem começar a mudar e a virar. O respeito, acima de tudo o respeito é preciso ser imposto se não adquirido. Para que o abuso que nunca será extinto, pelo menos seja diminuído.

DESTACÔMETRO

O destaque vai para o Ten.Cel.André Alessandro Madeiro que além de comandar muito bem o Corpo de Bombeiros de Alagoas, também é piloto de aeronaves do governo, incluindo os helicópteros de salvamento e de condução.

PÍLULAS DO OUVIDOR

Fiquem atentos ao próximo Bartpapo, na BAND, sábado das 9 às 10 horas onde deverá ser entrevistado por mim o, quem sabe, futuro governador-tampão de Alagoas, deputado Paulo Dantas. Desejo que as coisas andem em Alagoas e com gente competente. O Dantas é.

Quem diria que o sério, sisudo e todo certinho Sérgio Moro iria ter um processo nas costas por sonegação de impostos? Quem diria, todo mundo diria, porque quem não anda bem no caminho político deixa margem, queira ou não queira, para que sujeiras apareçam.

E aí, hein, Bolsonaro? Foi para a Rússia enfrentar o Putin, fez cara de mau e só faltou dizer alguns impropérios aos jornalistas de plantão. Quando esteve com o Primeiro-Ministro da Hungria, um déspota, o chamou de meu irmão. É bem capaz de ser.

Fantásticas as comemorações dos 100 anos da Semana de Arte Moderna que, em 1922 encantou o mundo com uma verdadeira revolução nas artes plásticas, na poesia, em toda a forma de cultura. Foi tão revolucionária que ditou regras para artistas de todo o mundo.

Tassila do Amaral, com sua pintura absolutamente abstrata, com formas absolutamente renovadoras, continua influenciando artistas em todo o mundo por onde se vejam as suas obras. Oswald de Andrade na caneta e tantos outros dos famosos em 1922.

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal) convoca os servidores a participarem da Plenária Virtual dos Servidores Públicos Federais de Alagoas, que será realizada nesta terça-feira, dia 22 de fevereiro, às 19h.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), José Carlos Lyra de Andrade a visita do ex-prefeito de Maceió, Rui Palmeira, que tem o nome incluído entre os postulantes ao cargo de governador do Estado. Mais um que quer voltar.

E a propósito de candidatos, o ex-prefeito Cícero Almeida que saiu da prefeitura com 87% de aprovação deverá colocar seu nome nesta eleição com vistas à Assembleia Legislativa. Sinceramente, com o número de seguidores que ainda tem deverá ser eleito.

Fiquei impressionado quando entrevistei para o Bartpapo a vereadora Teca Nelma (foto). Que tivesse herdado alguma coisa da mãe deputada, tudo bem, mas Teca tem luz própria e está se projetando como uma política de mancheia. Parabéns!

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços impressos vão para o jovem presidente do DETRAN-A, Adrualdo Catão que à frente daquele órgão tem mostrado poder administrativo e político e uma excelente visão de como aquela instituição deve ser conduzida e longe dos vícios de outros tempos.

Ouvidor Geral 14-02-2022

“Ouvidor Geral” para ojornal Primeira Edição de 14-02-2022 – Geraldo Câmara

                          A GRANDE EMPRESA BRASIL S/A

                No dia em que os brasileiros, condutores ou não do processo convencerem-se de que o país precisa ser administrado como uma grande empresa não tenho dúvida de que os sistemas mudam, que as pessoas mudam e que o Brasil começará a entrar em outra fase de responsabilidade funcional e processual. E quando o digo afirmo que teremos que fazer uma verdadeira revolução de métodos e sistemas começando pela desburocratização, um dos grandes cancros na administração publica. Não que ela não seja necessária, mas exageradamente deve ser expurgada. Não se concebe que um processo pequeno de licitação deva passar por tantas fases e contra fases que, no final das contas percorra um assustador tempo de mais de seis meses para ser finalizado. Não se concebe um fluxograma inter-poderes e inter-estados, municípios e união tão impossível que chega às raias do ridículo. No entanto, se a gestão pública começasse a ser tratada com as regras da empresa organizada com todos os controles possíveis e imagináveis, mas com a velocidade que valoriza o lucro não tenho dúvidas de que estaríamos vendo o nascer de um novo Brasil. Talvez a grande moralização e um dos combates à corrupção passe pela simplificação, já que o complicado sempre foi sócio do errado, da jogada e do famoso jeitinho brasileiro. Pensemos e levantemos a bandeira de um novo país: Brasil S/A. 

DESTACÔMETRO

                    O destaque vai para a incrível Maria Helena Russo Lessa que sabe integrar forças para estar presente em operações importantes de sua vida e dar a sua máxima atenção enquanto presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer. Merece destaque e aplausos. 

PÍLULAS DO OUVIDOR

Estou preocupado, como acho que muita gente também está com o rumo dos acontecimentos e das não negociações positivas em relação ao embate entre a Rússia e a Ucrânia. Se todos avaliarem melhor qualquer invasão ali pode ser uma guerra mundial.

O presidente dos Estados Unidos Joe Biden já deixou bem claro que não vai permitir que tal invasão aconteça e caso ocorra, sem dúvida alguma haverá intervenção dos Estados Unidos em nome da paz mundial.

Será mesmo em nome da paz? Acho que qualquer um dos dois líderes que começar a guerra estará cometendo um grande crime contra a humanidade. Porque a guerra será de botão. Quem apertar melhor e certo destrói o mundo.

Aí é brincadeira. Estamos tentando sair de uma outra e enorme guerra mundial que é a pandemia do Coronavírus, Ômicron e sei lá o que e que vem matando gente nem se sabe quanto, quando os dois líderes ficam brincando de apertar botão! Tenha dó!

O Senai, juntamente com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação Secti e a Fapeal, lançou o edital de seleção de mentores para o programa Mentoring Team. O contrato é de 24 meses e a bolsa mensal, de R$ 8 mil. As inscrições serão encerradas no dia 8 de março.

Os bolsistas selecionados vão atuar no apoio às empresas e empreendedores que participam dos diferentes programas de incentivo ao empreendedorismo inovador no estado, como o Centelha, GDH, Lagoon, PPG Empresas, Tecnova, entre outros.

Sesi, Sinduscon/AL)e a Ademi/AL) iniciaram, nessa quarta-feira, 9, a distribuição de 1.950 kits escolares para dependentes de trabalhadores de 23 construtoras alagoanas. A entrega simbólica dos primeiros kits aconteceu em um canteiro de obra na Jatiúca.

A Campanha do Kit Escolar foi retomada após o retorno das aulas presenciais para milhares de estudantes afetados pela pandemia de Covid-19. O objetivo da ação é contribuir na melhoria do desempenho escolar dos dependentes dos trabalhadores das indústrias do setor.

O prefeito de Luciano Barbosa (foto) que poderia vir a ser o governador do estado não houvesse entrado para prefeito de Arapiraca, vem mostrando grande habilidade na condução dos destinos daquele importante município. Luciano é um “ás” no que faz.

ABRAÇOS IMPRESSOS

                Os abraços impressos vão para o grande advogado especializado em trânsito e que já desenvolveu a famosa Lei Seca no estado. Estou falando de Emannuel Costa, uma grande figura que absorvi como um bom amigo e profissional

CHOQUE NO BOLSO

Geoberto Espírito Santo

GES Consultoria, Engenharia e Serviços

No Brasil, temos dois ambientes de contratação da energia elétrica: o ACR (Ambiente de Contratação Regulado) e o ACL (Ambiente de Contratação Livre). No ACR estão os consumidores das distribuidoras de energia, que pagam tarifas definidas pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Não cabe aqui aquela velha discussão, para mim já superada, entre empresa pública e privada, entre estatização e privatização. As regras traçadas pela ANEEL devem ser obedecidas por todos, independentemente de quem sejam seus acionistas. Lucro maior, menor, ou prejuízo, depende da gestão das empresas. Normalmente, essas regras são definidas depois de serem submetidas à Análise de Impacto Regulatório (AIR), Consultas Públicas (CP) e Audiências Públicas (AP).

No ACL, temos duas modalidades de consumidor: a) livres, aqueles com demanda mínima contratada de 1.000 kW e podem ser supridos por qualquer fonte geradora; b) especiais, aqueles com demanda contratada entre 500 kW e 1.000 kW, mas só podem ser supridos por fontes renováveis. Os preços são negociados livremente entre geradores, comercializadores e consumidores, sem a interferência do Poder Concedente. O controle e liquidações da comercialização de energia elétrica é feito pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e o suprimento pelas mesmas instalações utilizadas pelos consumidores do mercado regulado, também conhecidos como cativo.

O ACR tem hoje 89 milhões de consumidores e o ACL em torno de 10.000 unidades de consumo, esses já representando 35% do nosso mercado de energia elétrica. A grande tendência é que todos os consumidores sejam livres em 2030, escolhendo qual a comercializadora que vai fornecer energia. A distribuidora, como a conhecemos atualmente, funcionará como supridora de última instância, ou seja, oferecendo o serviço através da sua rede de distribuição e subestações transformadoras. Poderemos ter uma portabilidade parecida com a que vemos atualmente na telefonia, pois assim já funciona em vários países.

As agências reguladoras existem há mais de 100 anos nos Estados Unidos. A ANEEL foi instituída em 1996 para ser a reguladora do mercado, ponto de equilíbrio de possíveis conflitos entre o capital privado e o estatal, que começavam a conviver em ambiente de competição. No setor elétrico, o investimento estatal já perdia fôlego, também pela necessidade desses recursos serem utilizados nas áreas sociais desse país de desigualdades gritantes. A Eletrobras, por exemplo, que outrora investia anualmente entre R$ 12 bilhões e R$ 14 bilhões, sua capacidade financeira caiu em média para R$ 3 bilhões, vindo assim, paulatinamente, perdendo mercado e daí a decisão de privatizar. Na concepção de uma Agência Reguladora, órgão de Estado, diretores portadores de mandatos que não podem ser demitidos pelo governo de plantão, com independência financeira, administrativa e quadro de profissionais tecnicamente preparados e bem remunerados porque não pode ser capturada, nem pelo governo, nem pelos empresários, nem pelos consumidores.

Especialistas do setor de energia do Instituto Clima e Sociedade (iCS) e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) fizeram um alerta ao próximo governo, que deverá ser pressionado pelo aumento nas tarifas de energia elétrica. Essa verificação foi feita após as contratações para garantir o suprimento de energia elétrica durante a crise hídrica e passaram a defender uma revisão no setor para encontrar soluções estruturais para contas tão caras. Além dos custos normais com a geração, transmissão e distribuição da energia elétrica, as recentes decisões do governo para enfrentar a crise hídrica beiram os R$ 140 bilhões a serem pagos pelos consumidor ao longo de vários anos, que certamente vão pressionar a conta de luz porque tem empréstimos bancários e juros num cenário de inflação com dois dígitos. 

O IDEC defende uma mudança de como é feito o pagamento da inadimplência nas contas de luz. Hoje, as distribuidoras dividem os custos das contas que não foram pagas pelos inadimplentes para os demais consumidores, com exceção daqueles que pagam a Tarifa Social. Dados da ANEEL mostram que o residencial de baixa renda é a classe que acumula um maior nível de inadimplência, pois no ano passado chegou a 39,41% das famílias que deixaram de pagar a conta pelo menos em um mês.

Quanto menor for a renda familiar, maior será o gasto proporcional que é utilizado para pagar as contas de luz e gás. Pesquisa realizada por Paula Bezerra, economista e doutora em Planejamento Energético da COPPE/UFRJ, para cada 10 brasileiros, 4 usam pelo menos 50% da sua renda para pagar energia, sendo atualmente o botijão de gás o seu maior vilão. Outra constatação foi que “os 10% mais ricos consomem duas vezes e meia mais eletricidade do que os 10% mais pobres, mas a renda deles é 44 vezes maior. A conta de luz, portanto, não fura o bolso das parcelas mais ricas da sociedade. As agências internacionais consideram uma pessoa “energeticamente pobre” aquela que precisa gastar mais de 10% da sua renda para saldar compromissos com energia, fato que aconteceu em 2018 com mais de um quinto da população brasileira.

A tarifa de energia elétrica no Brasil é a 2ª mais cara do mundo, quando utilizamos a PPC (Paridade do Poder de Compra). O consumidor de energia elétrica que paga tarifa reclama com razão mas precisa ser informado que está pagando os subsídios para o mercado livre, geração distribuída com painéis solares e desconto de 65% para a baixa renda. Isso sem contar com as mazelas do setor, que é um assunto de maior profundidade. As respostas são sempre dadas em meias verdades, com cada segmento interessado mostrando apenas o lado da questão que lhe interessa. Certamente que a precificação da energia é um problema mundial e, é claro, que não pode ser resolvida apenas com a transferência de renda, precisando, realmente, de uma medida econômica e de ajustes no modelo.

Não sou contra o mercado livre, a geração distribuída, muito menos o uso das fontes solares e eólicas para a geração de energia elétrica: só não quero pagar uma conta mais cara para os outros “economizarem”. Para uma necessária “transição energética” está sendo feita uma “substituição energética”, na velocidade dos negócios, cheia de subsídios, gerando inflação, rompimento de contratos e perda de empregos. Por incrível que pareça, depois de todo esse investimento em renováveis, que já tem uma dívida global sustentável de US$ 4 trilhões, o mundo contínua a depender dos combustíveis fósseis, mais precisamente do carvão e do gás natural, combustíveis que podem gerar eletricidade durante 24 h/dia.

Todas as fontes de energia têm seus atributos, possuem vantagens e desvantagens no seu uso e cada país deve planejar seu sistema elétrico levando em conta os vários ângulos da questão energética: entre o físico e o antropológico; entre o social e o econômico e entre o técnico e o sistema de poder. As políticas públicas não podem ser guiadas apenas com o foco nos gases de efeito estufa. Estamos falando de recursos naturais e humanos, disponibilidade, tecnologia, modelo de sociedade, preços e geopolítica. Nossa matriz elétrica já é composta de 83% de fontes renováveis e não nos interessa modelos importados que não atendam aos interesses da sociedade brasileira.