Ouvidor Geral 19-07-2021

Publicado em 18 de julho de 2021 por Geraldo Câmara

“Ouvidor Geral”para o jornal Primeira Edição de 19=07=2021 – Geraldo Câmara

A TORCIDA VAI COMEÇAR

Na quarta-feira começam, para nós, as Olimpíadas de Tókio. Porque o primeiro jogo das meninas brasileiras, do futebol feminino começa ainda antes do start inicial. Uma seleção que pode nos dar muitas alegrias, como já deu. E que, começando antes de tudo e de todos, esperamos que seja o amuleto da sorte para tantos atletas brasileiros que, a despeito ainda da pandemia estarão torcendo, cada um por si e todos a torcer por um Brasil repleto de medalhas. Ainda que todo o mundo esteja torcendo por seus países, o Brasil coloca acima de tudo a graça concedida por Deus que, em meio a essa terrível pandemia ainda está nos premiando com a possibilidade de um pouco mais de descanso com esse maravilhoso evento que sempre é a apresentação dos jogos olímpicos. Nossas meninas haverão de abrir com sucesso lá em Tókio e puxar todos os nossos atletas para bons resultados, para uma enxurrada de medalhas, mas, sobretudo para uma sequência de emoções que normalmente esses jogos trazem. Para muitos o evento não deveria ser realizado em função da Covid 19. No entanto, se levarmos para o lado positivo, pode ser uma força nova, uma emoção positiva que precisamos ter a despeito de tantas e tantas emoções negativas que há mais de um ano estamos a receber. Cabeças erguidas, olhos ao alto e positivismo para essas Olimpíadas de Tókio.

DESTACÔMETRO

O destaque vai para Marta Varallo, diretora de RH do Tribunal de Contas de Alagoas, de uma enorme competência, planejadora e detalhista em tudo o que faz. Seus colegas, como eu, a admiram demais. E nunca será demais.

PÍLULAS DO OUVIDOR

Perguntar não ofende e eu vou perguntar a todos os nossos economistas de plantão o que é que está acontecendo no nosso mercado de crédito com essa enxurrada de cartões que estão sendo oferecidos no mercado.

Estávamos acostumados há bem pouco tempo com os tradicionais fornecidos pelos bancos também tradicionais. De repente, bancos virtuais que nunca ouvimos falar e cartões com as maiores ofertas a encherem de desejos os olhos do consumidor.

Inclusive, com ofertas de créditos pré-aprovados, com tantas e tantas oportunidades de crédito que os mais desavisados se seguirem esse caminho naturalmente estarão construindo a estrada da inadimplência em breve.

O futebol está cada vez mais cercado de tecnologia por todos os lados. Alguns sistemas servindo para colocarem informações precisas nas mãos de alguns técnicos que já funcionando com elas estão acima do bem e do mal.

E tem o VAR que tem dado o que falar pelas interrupções que provoca durante o jogo, pela espera que esfria o jogador e ao mesmo tempo o coloca em estado de ansiedade que nem sei se é bom para sua atuação.

E as regras que mudaram e que nos deixam tontos? Assim, por exemplo, são os “impedimentos”. Por que diabos, o bandeirinha tem que esperar a conclusão do lance para apontar o impedimento? Um instrumento de frustração para muitos.

E como essas regras, tecnologias, aparelhos os mais diversos, com sensores em pés de corredores e em “stands” de tiros estarão mais do que presentes nas Olimpíadas de Tókio, talvez assistamos aos medalhistas das máquinas. Vamos ver.

No meio disto tudo e, infelizmente temos que lamentar o desastre meteorológico que aconteceu na Europa, principalmente em terras alemãs. Riachos transbordando e muitas cidades invadidas pelas águas, provocando muitos dramas.

De minha parte vi na televisão o desastre em cidadezinhas alemãs, verdadeiros presépios que tive o prazer de conhecer – vinte delas – a dois anos atrás na minha visita àquele país. Uma lástima profunda.

Dario Arcanjo, uma figura fantástica, reitor da UNIT em Alagoas, uma figura fantástica profissionalmente, mas sobretudo no trato com os amigos, como eu. Dario (foto) é sempre merecedor de aplausos por seu intrincado trabalho.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Ela me chama de “papito”, de pai; ele me chama de sogrão. Na verdade, um grande amor que nos une a esse casal maravilhoso, Alberto Abreu e Luciana. Ele, conselheiro substituto do TCE e ela advogada das boas na Procuradoria Geral do Estado.

CRISE HÍDRICA

Publicado em 15 de julho de 2021 por Geraldo Câmara

Geoberto Espírito Santo

GES Consultoria, Engenharia e Serviços

De setembro/2020 a junho/2021, a ENA (Energia Natural Afluente) foi de 66%, o pior volume de toda uma série histórica de 91 anos. Essa situação hídrica continua pressionando os reservatórios das hidrelétricas do SIN (Sistema Interligado Nacional) que poderão chegar em novembro com armazenamento inferior a 10%. Com o critério de uso múltiplo das águas, essa situação interfere no abastecimento humano, na geração de energia, na irrigação, no transporte fluvial, na água para a indústria e para o consumo animal. O processo tradicional de definição de prioridade para o uso da água é cuidadoso e participativo, mas é muito moroso, razão pela qual, em situações hidrológicas excepcionais, é necessário ter uma governança do executivo federal capaz de fazer escolhas difíceis e de forma rápida.

Para o enfrentamento da crise hídrica, o governo publicou no DOU (Diário Oficial da União) do dia 28/06, a Medida Provisória nº 1055 que institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG). A CREG terá a responsabilidade de estabelecer condições emergenciais para a operação dos reservatórios das hidrelétricas, definindo seus limites de uso, armazenamento e vazão, que devem vir acompanhadas de eventuais medidas mitigadoras. A CREG terá plenos poderes para o estabelecimento das diretrizes de gerenciamento da crise, que terão caráter obrigatório até 31/12/2021.Será composta pelos ministros de Minas e Energia, da Economia, da Infraestrutura, da Agricultura, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional. Será presidida por Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, e a Secretaria-Executiva será exercida pelo MME (Ministério de Minas e Energia). Albuquerque poderá tomar decisões ad referendum do colegiado, portanto, sem consultar, mas terá que posteriormente submeter seus atos à apreciação dos demais integrantes da CREG na reunião seguinte. O MME disse que a CREG “preserva as competências dos órgãos e entidades responsáveis pela implementação das diretrizes”, e justifica a Câmara estabelecer prazos para que as ações sejam implantadas “em razão da celeridade necessária para a adoção de medidas emergenciais.”

A CREG terá não apenas o objetivo de assegurar o abastecimento de energia elétrica até final de 2021, mas também visará reduzir os impactos da escassez hídrica para os demais usuários da água e terá as seguintes competências: a) estabelecer prazos para que os órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, Operador Nacional do Sistema Elétrico, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e geradores, atendam às medidas de acordo com suas competências e obrigações legais e contratuais; b) determinar o ressarcimento, por meio de Encargos de Serviços do Sistema (ESS) e pagos pelo consumidor, dos custos operacionais dos geradores com a implementação de medidas de monitoramento e mitigação dos impactos ambientais decorrentes das ações adotadas; c) requisitar e estabelecer prazos para receber informações e subsídios técnicos aos órgãos e entidades da administração federal direta e indireta, ao ONS, a CCEE e aos geradores; d) homologar deliberações do CMSE (Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico) que estejam relacionadas às medidas emergenciais para suprimento eletroenergético, dentre elas a contratação de reserva de capacidade; e) estabelecer a obrigatoriedade de cumprimento das decisões do CMSE pelos órgãos públicos e entidades do setor, além de concessionários e autorizados dos setores de energia elétrica e de petróleo, gás natural e biocombustíveis.

O governo espera um compromisso voluntário dos grandes consumidores industriais de energia elétrica através do Programa Resposta de Demanda e vai implantar outro de racionalização para que as pressões sobre a demanda não aumentem no momento mais crítico da crise hídrica. A MP 1055teve a aprovação das associações que representam o setor de geração de energia elétrica e seusrepresentantes estão mobilizados aguardando que o governo os convoquepara colher sugestões, dar suporte para os momentos mais críticos e querem saber qual será a contrapartida do governo.Para 2022 o cenário do PIB é positivo, o que resulta num possível aumento da demanda por energia. Portanto, nesse ano, temos que trabalhar para que os reservatórios não venham a ser muito deplecionados até novembro, mês a partir do qual começa o período úmido, de chuvas, que vai até abril de 2022.

Por não ter uma determinação específica de um programa de racionamento ou mesmo de redução de consumo, fica aberto um precedente de insegurança pelos amplos poderes que foram dados a CREG, que, ao final do dia pode tomar decisões de ações a serem implementadas que podem ampliar o custo da energia. Outro ponto que também não encontra unanimidade é que dificilmente teremos um racionamento, principalmente pelas implicações políticas que isso pode trazer num ano de eleições presidenciais, mas que terá como consequência uma subida no custo da energia. A confiabilidade energética ainda é boa, mas em relação à potência, é muito difícil se fazer um prognóstico pois vai depender da retomada da economia e de como vão funcionar os equipamentos de geração em condições extremas. Quais os efeitos do esvaziamento dos reservatórios na queda aproveitável? Qual a máxima vazão de operação para cada turbina? Qual a redução de eficiência das mesmas? São incertezas, mas impactam a potência e dependem da operação dos reservatórios, que, por sua vez, dependem de como eles são operados.

A liderança da CREG pelo ministro de Minas e Energia mostra que o foco do governo é a geração de energia. Os membros dessa nova Câmara, sendo ministros de Estado, a tendência é que a decisão estará concentrada na esfera política. As decisões técnicas do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) são submissas a CREG, o que pode tirar a componente técnica das decisões, assim como o poder das agências reguladoras que deveriam atuar de forma imparcial em relação ao governo federal. Falta clareza de pontos no texto no reconhecimento do custo decorrente da geração térmica, que vai ser dado pelo ANEEL, projetado em R$ 13 bilhões até novembro. Não há critério algum que oriente esse reconhecimento e isso é um ponto de insegurança para o gerador hídrico. Na hora da recuperação dos reservatórios, isso poderá trazer dificuldades, o PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) fica exposto, com reflexo em todos os rebatimentos que isso pode trazer ao setor elétrico. Existe, portanto, um espaço para uma potencial discussão jurídica no futuro.

A MP 1055 ainda não tem relator, mas em 30 de junho já havia recebido 280 emendas de parlamentares, dentre elas os famosos “jabutis”, aquelas que apresentam assuntos que não estão relacionado com os objetivos da Medida Provisória. Dentre os “jabutis” podemos destacar:interromper a privatização da Eletrobras; proibição do processo de descotização das usinas da Eletrobras; cobertura previdenciária aos empregados da Eletrobras; estabelecimento de novas regras para a mini e a microgeração distribuída.

Ouvidor Geral 12-07-2021

Publicado em 10 de julho de 2021 por Geraldo Câmara

“Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Edimção de 12-07-2021-Geraldo Câmara

O ESPAÇO DAS MULHERES

Não é propriamente um grito de independência ou morte nem elas precisam subir em cavalos, desembainhar espadas ou coisa parecida. Mas tem sido uma revolução social da maior importância o crescimento das mulheres na sociedade produtiva deste país. Além do mais, os depoimentos são uma constante com o reconhecimento de que elas são mais ativas, mais persistentes e, sobretudo, mais transparentes nas causas que enfrentam. Claro que, da mesma forma que sou contra cotas raciais e quaisquer outras diferenças oficiais, sou também contra a aplicação de leis que as coloquem em posição discriminatória perante o país ou até perante os homens. O que interessa de fato é que sejam reconhecidas definitivamente como absolutamente iguais civicamente. No entanto, aí fica o grande apelo dos homens, elas não podem e não devem perder a feminilidade, o romance, a lágrima certa na hora certa. Não podem deixar de lado o “glamour”, a atração e a vaidade que as fazem, aí sim, completamente diferentes de nós, homens. Precisamos delas no desenvolvimento do país, na luta pelas conquistas políticas e econômicas, mas o lado totalmente mulher precisa ser cada vez mais crescente para o bem de todos e felicidade geral da nação. E, assim, viva a independência das mulheres. Colocando-se cada vez mais em pé de igualdade e de respeito para que juntos, homens e mulheres possamos reconquistar também a bandeira deste país.

DESTACÔMETRO

O destaque da semana vai para uma figura fantástica, Wilma Nóbrega que já foi a Coordenadora das Bibliotecas Estaduais e hoje comanda o Arquivo Público do Estado com absoluta maestria. Wilma, incansável, merece todos os nossos aplausos.

PÍLULAS DO OUVIDOR

Estou escrevendo essa coluna e ouvindo de longe o barulho ou a sonoplastia de um filme que está sendo assistido por meu filho e por muitos outros jovens reunidos para tal. A cinematografia na televisão sem dúvida tirou o espaço dos cinemas.

Na minha época de adolescente ir ao cinema tinha duas finalidades: uma de assistir ao filme quando realmente interessava. Outra de levar para lá o “brotinho” e namorar bastante. De preferência no andar superior dos cinemas.

Para quem não é da época, “brotinho” era o nome dado às meninas jovens, bonitinhas, as namoradinhas que todos queríamos. Com vestimenta e caras de roqueiras ingênuas eram realmente a graça dos anos 50.

Aliás, foi quando nasceu o mito do rock, Elvis Presley que, com seus jogos de quadris, com sua guitarra, seu topete excêntrico e claro com suas adoráveis músicas foi capaz de fazer aflorar a sexualidade daqueles anos.

Na verdade, outros mitos surgiram, mas nenhum que fosse capaz de se dizer um revolucionário musical como o foi o Elvis Presley. Tanto que até hoje é reverenciado e sua memória se manteve intacta até para as novas gerações.

Mudando de assunto vamos direto para Brasília, ao Senado Federal, mais precisamente à CPI da Covid 19 um espetáculo que a televisão nos traz e que tem todas as características de espetáculo televisivo.

Lá, ora vemos a comédia com as estapafúrdias declarações de alguns mais acostumados aos holofotes políticos, ora nos deparamos com o medo estampado nos olhos dos menos experientes em reuniões do gênero.

Na verdade, o passar a limpo de um assunto tão sério como o é a questão da vacinação em nosso país precisa realmente ir até o fim com ou sem espetáculo. Porque não é possível que fiquemos a ver tanta nojeira sem punição.

A prisão do cidadão que faltou com a verdade foi mais um alerta, uma amostra do que realmente pode acontecer com quem falta à verdade e esse é um dos pontos positivos dessa CPI já acusada por alguns de ter finalidade eleitoreira.

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Meu querido amigo de mais de quarenta anos, o fundador deste jornal, Luiz Carlos Barreto Góes nos deixou há um ano, mas continuou a deixar germinando suas boas sementes. No colo da bisavó, Conceição, (foto) o bisnetinho Luiz Carlos.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Uma música, do músico paraibano Jarbas Mariz chamou minha atenção pela criatividade e pela emoção do momento. “Nada normal”, um retrato da época que estamos vivendo foi um show no Bartpapo de casa 58, exibido sábado passado na BAND. Vale a pena ver ou rever no Youtube.

coluna BARTPAPO

Publicado em 8 de julho de 2021 por Geraldo Câmara

Coluna BARTPAPO com Geraldo Câmara-TribunaIndependente de 09-07-2021
ACABOU A COMOÇÃO?
Os problemas que envolvem os desastres, as mortes, a própria pandemia parecem que passam por um processo de hábito que fazem deixar de lado a comoção e seguem em frente com muito mais frieza e falta de determinação. Um desses problemas vem acontecendo com o seríssimo desastre ambiental que provocou o afundamento de cinco bairros liderados pelo Pinheiro. Bairros com potencial de desenvolvimento, outros com menos, mas todos hiper habitados e que com o fenômeno provocado pela Braskem viram as vidas de seus habitantes completamente transtornadas sob todos os aspectos.
O primeiro grande problema envolveu a saída dos moradores com o famoso acordo com a Brasken absolutamente leonino e que fez com que os moradores saíssem para um ridículo aluguel social, entregassem seus imóveis sem que houvesse uma proposta real no que diz respeito à indenização. O morador sai de suas casas sem saber o que vai receber, quando vai receber, sem garantia nenhuma do que será o seu futuro.
É quando, bastante tempo depois alguns começam a receber suas propostas. Proposta fixada pela empresa e sem que o morador ou ex-morador tenha o direito de fazer qualquer tipo de contra proposta. A qualquer tentativa de contestação os advogados da empresa dizem rapidamente que não aceitam e que aquele que não aceitar pode entrar na justiça.
Quero deixar claro que venho acompanhando esse processo bem mais de perto porque tenho um filho vivendo esse problema. A cabeça revirada, seus planos frustrados, o emocional totalmente escangalhado, tudo porque a autora do crime – isto realmente é um crime – ainda se dá ao luxo de simplesmente jogar o jogo com suas pedras e não permitir que o adversário – ah…os moradores são adversários e não vítimas – dê um passo a não ser que resolva procrastinar a solução para anos â frente.
Sinceramente, na análise não só das agruras de moradores como também de inúmeros empresários que tiveram seus negócios duramente interrompidos, colégios que pararam suas atividades, tudo enfim, será que falta pulso jurídico, falta autoridade ou alguém mais que se sobreponha aos ditatoriais “acordos” dessa Braskem que, além de tudo, quando tiver terminado será a proprietária de uma imensa área urbana na capital das Alagoas? Para fazer o que? Só o futuro dirá.
E enquanto se discute, enquanto os prejudicados vão para as ruas realizar protestos e precisam fazê-lo, os dirigentes da Braskem deitam em berço esplêndido ditando normas, ceifando vidas e mostrando que acima do poder econômico nada acontece. E até pode acontecer. Se o mutirão que precisa ser formado para valer venha a ser encabeçado por uma força extraordinária que envolva os poderes judiciários do estado e do país.
Esta semana os ex-moradores foram para as ruas. Se terão retorno às suas reivindicações não o sabemos. Caso não tenham a Braskem terá mais força para impor suas regras e vencer essa guerra suja. É o que saberemos nos próximos capítulos.

ALERTAS DO DIA

As mentiras na CPI da Covid 19 que acontece no Senado Federal continuam sendo as grandes atrações. Até agora, descaradamente as mentiras sucediam umas as outras. Agora, um dos mentirosos recebeu voz de prisão. Pode ser que o exemplo dê frutos. Quem sabe?
Esqueçam as invenções sobre vacinas falsas, vencidas e outras coisas mais. Vacinem-se!
Continuo aplaudindo as estradas da Paraíba por onde rodei agora cerca de mil quilômetros. Há décadas que ando por elas e constato que são diferentes, muito mais bem construídas e muito mais bem conservadas do que as de outros estados. Por que será?
PARE PRA PENSAR

É sempre bom confiar em pressentimentos. São avisos que só nosso interior conhece.