Ouvidor Geral 21-09-2020

Publicado em 19 de setembro de 2020 por Geraldo Câmara

“Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Edição de 21-09-2020 – Geraldo Câmara

QUEM DISSE QUE SOU VELHO?

Vocês me perdoem o tema, mas vão acabar por entender. No último 17 de setembro foi meu aniversário. 82 anos de uma vida bem vivida, saudável, agradável, intensa como acho que deve ser a vida de todos. Uma vida sem ódios, sem rancores com muito amor pra dividir, com muita experiência para passar adiante, mas, sobretudo com aquelas pitadas de aprendizado, aprendendo e estudando sempre pra não ficar pra trás. Trabalhando ininterruptamente nos últimos sessenta e quatro anos, acompanhando fases históricas de nosso Brasil, fazendo publicidade, jornalismo, rádio, televisão, entrevistando os assuntos internacionais e nacionais no Brasil e no exterior, mas sempre ativando os neurônios, fator preponderante para a mente fresca e aberta que tenho e que, se Deus assim o permitir, terei para o que me restar de vida, que espero ainda longa. Tudo isso foi para dizer o quanto defendo a proteção do idoso que não pode ser chamado de velho se ele próprio admitir, como eu, que a vida foi feita para ser vivida em toda a sua plenitude e que a idade contribui e muito para uma experiência capaz de transformar vidas, de discutir possibilidades, de fazer a união de passado com o presente para a construção de futuro melhor.Tudo isso foi para reafirmar e principalmente às autoridades desse país que a renovação de pessoas, de costumes, de trabalho é absolutamente sadia, mas ainda mais sadia será a aproximação de duas ou mais gerações sem a imposição de uma sobre a outra, mas numa salutar troca de experiências exemplificativas com a modernidade delas próprias. “Uma idéia nova não existe. O que existe é uma nova conjugação de velhos elementos” e é por aí que os velhos e os novos se coexistem, se aproveitam e criam melhores perspectivas para a vida no mundo. Aos novos, olhar para frente e buscar no atrás mais uma somatória para os bons caminhos. Aos idosos, olhar para frente com a perspectiva dos novos para que juntos, sem pieguices, ordenada e inovadoramente possam abrir os caminhos de uma sempre e constante nova era.

Este artigo foi publicado originalmente no jornal Tribuna Independente e reprisado aqui e nas Redes Sociais a pedidos.

DESTACÔMETRO

O destaque vai para este cara que já foi prefeito de Maceió por duas vezes e que parece estar se perguntando: “Ser ou não ser” de novo? De qualquer forma, sendo ou não sendo merece o nosso destaque. Cícero Almeida.

PÍLULAS DO OUVIDOR

A repetição deste artigo principal que rodou também pelas Redes Sociais se deve a sua enorme repercussão, com as pessoas ligando as coisas nessa epidemia e verificando que os idosos estão aqui para serem úteis e não para móveis e utensílios.

A propósito do tema, a promotora Marluce Falcão que é altamente persistente em defender os idosos sob todos os aspectos, incluindo os jurídicos, merece todo o respeito dos idosos até por ter entendido que a causa é boa e proveitosa.

Temos tido notícias de que os assaltos estão aumentando nas grandes cidades de maneira assustadora. Infelizmente, até porque essa não é a solução para os apertos financeiros provocados pela pandemia e o desemprego também em massa.

No entanto é preciso que a sociedade produtiva esteja atenta para que o mais rápido possível consiga minorar os efeitos financeiros da crise e possa voltar à empregabilidade com mais afinco.

Essa questão do atendimento do INSS vai deixar marcas profundas em quem está precisando dos seus serviços. Falta de planejamento ou sei lá de que, mas o povo, sobretudo os doentes e idosos precisam ser mais bem assistidos.

O uso da máscara tem provocado também muita confusão quando as lojas e outros estabelecimentos exigem e encontram pessoas teimosas e recalcitrantes. Já houveram casos de violência por parte dos “desmascarados”.

Esse insistente povo à parte que insiste em não tomar cuidados contra a Covid19 não consegue também entender que o problema não é só dele, mas de toda a comunidade que ele freqüenta.

Começou em larga escala o abuso do comércio, sobretudo o de alimentos. Os preços estão subindo como se estivéssemos em época de inflação. Os supermercados sobem tudo todo o dia. Daqui a pouco vão voltar as famosas maquinetas remarcadoras de preços.

Então, fica a pergunta: Onde está o governo que não está de olhos atentos para isso. O poder de compra das pessoas, principalmente das mais necessitadas está diminuindo assustadoramente. É bom ver antes que vire moda.

A Cruz Vermelha Alagoas tem uma nova vice-presidente, Helenice Moraes (foto). Advogada, Doutora em direito pela PUC RS, vários pós e a graduação pela UFAL. Helenice está dando tudo de si pela boa causa daquela instituição.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Meus abraços impressos vão para um homem de bem, advogado, mas sobretudo o maratonista de Alagoas. O negócio é correr e nessa pandemia, Djalma Melo está correndo 10 km em 1 hora. E diz que vai baixar o tempo. Gente boa demais que deu show no Bartpapo, último sábado.

Quem disse que sou velho?

Publicado em 18 de setembro de 2020 por Geraldo Câmara

Vocês me perdoem o tema, mas vão acabar por entender. Neste 17 de setembro foi meu aniversário. 82 anos de uma vida bem vivida, saudável, agradável, intensa como acho que deve ser a vida de todos. Uma vida sem ódios, sem rancores com muito amor pra dividir, com muita experiência para passar adiante, mas, sobretudo com aquelas pitadas de aprendizado, aprendendo e estudando sempre pra não ficar pra trás. Trabalhando ininterruptamente nos últimos sessenta e quatro anos, acompanhando fases históricas de nosso Brasil, fazendo publicidade, jornalismo, rádio, televisão, entrevistando os assuntos internacionais e nacionais no Brasil e no exterior, mas sempre ativando os neurônios, fator preponderante para a mente fresca e aberta que tenho e que, se Deus assim o permitir, terei para o que me restar de vida, que espero ainda longa.

Tudo isso foi para dizer o quanto defendo a proteção do idoso que não pode ser chamado de velho se ele próprio admitir, como eu, que a vida foi feita para ser vivida em toda a sua plenitude e que a idade contribui e muito para uma experiência capaz de transformar vidas, de discutir possibilidades, de fazer a união de passado com o presente para a construção de futuro melhor.Tudo isso foi para reafirmar e principalmente às autoridades desse país que a renovação de pessoas, de costumes, de trabalho é absolutamente sadia, mas ainda mais sadia será a aproximação de duas ou mais gerações sem a imposição de uma sobre a outra, mas numa salutar troca de experiências exemplificativas com a modernidade delas próprias. “Uma idéia nova não existe. O que existe é uma nova conjugação de velhos elementos” e é por aí que os velhos e os novos se coexistem, se aproveitam e criam melhores perspectivas para a vida no mundo.

Aos novos, olhar para frente e buscar no atrás mais uma somatória para os bons caminhos. Aos idosos, olhar para frente com a perspectiva dos novos para que juntos, sem pieguices, ordenada e inovadoramente possam abrir os caminhos de uma sempre e constante nova era.

A pandemia da energia.

Publicado em 18 de setembro de 2020 por Geraldo Câmara

Geoberto Espírito Santo

GES Consultoria, Engenharia e Serviços

Publicado no Valor Econômico, na página A18, Opinião

A transição energética para uma economia de baixo carbonoé baseada em três pilares: ambiental, evolução tecnológica e participação mais ativa do consumidor. Agora, estão aparecendo soluções pós-pandemia que parecem nunca terem sido debatidas. Pelas diretrizes e investimentos projetados, a retomada da economia mundial está centrada em eólicas e solares, mas sempre é bom pensar estrategicamente como e onde devemos investir para assegurar uma infraestrutura de qualidade e menor custo. O direito de ser ouvido não deve ser entendido como compromisso de implantação. Não devemos ser infectados pelo contato de modelos de outros países porque temos anticorpos energéticos que nos livram dos respiradores artificiais, quando podemosaté exportar a nossa vacina diversificada.

Exceto a geotérmica, temos as demais fontes de energia em abundância para nos tornarmos uma potência elétrica e energética. A eletrificação da sociedade é uma tendência mundial, mas nossa matriz elétrica já tem 83% de fontes renováveis e a energética 48%, contra 14% na matriz do planeta.A emissão de gases de efeito estufa está no setor de transportes e é bem possível que nossa vocação não seja por veículos totalmente elétricos, o sim um modelo híbrido,pois já temos uma frota compartilhadaque usa etanol e pode ser ampliada para outros biocombustíveis. Devemos ter em mente que desmantelar uma infraestrutura que pode ser aproveitada, para implantar totalmente uma outra, poderá resultar num custo insuportável para uma sociedade muito desigual como a nossa.

Temos espaço em nossas matrizes, energética e elétrica, para uma complementação inteligente e econômica com diversas fontes de energia, mas precisamos nos modernizar, fazendo. Muito importante é o papel dos nossos parlamentares na votação das leis, devendo retirar as distorçõesprovocadas pela evolução do sistema e dizer o que não pode ser feito, deixando a regulação de mercado para as agência reguladoras. Uma lei quando quer fazer detalhamento de especificidades, demora muito porque tem que atender aos partidos da base do governo que, em nome do povo, termina numa colcha de retalhos com remendos típicos de atendimento às corporações. O mercado é dinâmico, requer inovação e criatividade, e o regulador deve estar tecnicamente preparado, se possível induzindo as tendências, para não ser capturado, nem pelo governo de plantão, nem pelas empresas, nem pelos consumidores.

O setor de energia do Brasil precisa estar preparado para um futuro diversificado e competitivo e, com a finalidade de modernizar e atrair investimentos, encontram-se em tramitação no Congresso projetos de lei que precisam ter sinergia para que os detalhes de um não travem os outros.A Lei do GSF (garantia física) levou quase cinco anos para ser aprovada, mas só resolveu o problema do risco hidrológico passado com custo para o consumidor que vai pagar, a preço de mercado, por mais 2 ou 3 anos de concessões prorrogadas, uma energia que já pagou. O problema da garantia física vai permanecer até que haja uma reformulação do MRE (Movimento de Realocação de Energia) ou até mesmo um outro mecanismo de precificação desse risco, com a revisão da garantia das usinas.

No Congresso estão o PL 6.407/2013, que trata da Nova Lei do Gás; o PLS 232/2016, sobre a modernização do setor elétrico; o PLS 3.178/2019, que se refere aos leilões de petróleo e gás natural e o Código Brasileiro de Energia Elétrica (CBEE). No percurso legislativo, o CBEE apresentou quatro novidades em suas 197 páginas e 408 artigos: incorpora as regras da GD (Geração Distribuída) e o PLS 232, prevê leilões por fonte e cria o programa social “Bolsa Energia”. Espera-se que a “Taxação do Sol” seja tratada sem conotação populista, deixando espaço para a GD continuar crescendo, mas diminuindo subsídios até a sua total extinção porque a fonte solar já é um negócio consolidado.

A Nova Lei do Gás está no Congresso desde 2013, e foi aprovado na Câmara o texto possível no momento, porque as distribuidoras estaduais se sentem prejudicadas com o mesmo. Temos de aproveitar a riqueza do gás do pré-sal, hoje com reinjeção de 45%, transformando essa perda em royalties, impostos e empregos. A competição com o GNL (Gás Natural Liquefeito) importado, com o gás da Bolívia, da Costa de Sergipe e dos campos onshore, com molécula mais seca e menor custo de tratamento, será saudável para a economia brasileira. O gás natural é considerado o combustível da transição energética porque poderá compor o lastro da segurança elétrica e fazer a indústria brasileira mais produtiva e competitiva.

Mas, “Gás para Todos” parece ser outro populismo energético. Nossa Carta Magna não prevê a universalização do gás natural, sendo o direito de todos o acesso à energia elétrica e ao saneamento básico, praticamente só alcançado pelo primeiro benefício pois o segundo não chega para 50% dos brasileiros.Gás natural também é energia, mas não se pode sair implantando gasodutos por todas as partes do país, um sobreinvestimento que, no futuro, pode ficar obsoleto porque existem outras maneiras de transportar a molécula e alternativas energéticas a serem econômica e socialmente aproveitadas.

Nossa visão sempre foi geração pelo lado da oferta, mas não devemos esquecer de efetivas ações de eficiência energética, a mais barata e menos poluente das formas de energia. Precisamos fazer uma alocação racional dos preços da energia de cada fonte porque o consumidor do mercado regulado não suporta mais uma composição tarifária cheia de subsídios eque apresenta 47% da conta com encargos e impostos. O STF deu um alívio com a retirada do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS e sua cobrança sobre a demanda registrada, e não sobre a contratada. Devemos ficar de olho na PEC nº 45/2019, que prevê a unificação de impostos federais e estaduais, essa mais difícil de sair porque agora tem eleições, daqui a dois anos novas eleições, e assim vamos continuar sustentando uma voracidade tributária que consome nosso tempo e competitividade.

Ouvidor Geral 14-09-2020

Publicado em 11 de setembro de 2020 por Geraldo Câmara

“NINGUÉM SE PERDE NA VOLTA!”

O grande escritor José Américo de Almeida no seu romance A Bagaceira já dizia que “voltar é uma forma de renascer e ninguém se perde na volta”. Certíssimo estava o nosso escritor nordestino e mais certo ainda se vivesse os tempos que estamos vivendo com muitos morrendo e, se Deus quiser e Ele quer, com a grande maioria vivendo e aprendendo a reviver, não só na acepção da palavra, mas na realidade com que o mundo se nos apresenta agora. Saber reviver será o nosso trunfo do hoje para construirmos o mundo do amanhã. O mundo do pós pandemia. O mundo que nos tira do medo e nos entrega a uma nova verdade. Porque ela existe, sim. Das cabeças pensantes do hoje à formação de um novo mundo, novos pensamentos, novas criações, novos planejamentos que surgirão e já estão surgindo porque esse novo normal que tanto queremos certamente virá imbuído também de mentalidades mais abertas, tanto para os negócios quanto para os governos e para as famílias. Para a concepção de sociedade plural e não egoísta. Para a ocupação real de espaços necessários e não megalômanos. Para uma gestão mais justa de pessoas. Daí termos que nos preparar com a velocidade do raio para encararmos o fato de que já não somos os mesmos. De que estamos deixando cair as máscaras para o uso de outras mais palpáveis. De que ainda inconscientemente estamos nos dando conta de que o mundo ainda existe, que estamos nele, que estamos voltando e que precisamos nos cuidar para seguirmos a máxima do nosso escritor e não nos perdermos na volta.

DESTACÔMETRO

O destaque vai para um bom amigo e um grande profissional na sua área. Dario Arcanjo, o homem que transformou a antiga FITS na UNIT de hoje, um projeto de sucesso na área da educação. Dario é o seu Reitor em Alagoas.

PÍLULAS DO OUVIDOR

Com o artigo de cima quisemos mesmo alertar a todos e a nós mesmos que estamos tendo uma enorme oportunidade de renovação, de vislumbramos novos horizontes, de termos uma melhor perspectiva de vida profissional e familiar.

Esquecendo até os valores religiosos para que não sejam confundidos alhos com bugalhos essa oportunidade de mudança para melhor é viável, é palpável, é visível; e se a perdermos, aí sim estaremos em caminho inverso ao do futuro.

O trabalho “home office”, por exemplo é uma experiência que nos deixa boquiabertos do como dá certo. De como é viável. De como empresas e empregados, instituições e funcionários estão se dando bem com o método.

Não que ela, a prática, venha a ser estendida de um modo geral, mas ela demonstra que é possível ter rentabilidade, produtividades mesmo sem que precisemos estar eternamente presentes nas oito horas diárias. Algumas profissões e funções, claro!

Mas isto é apenas um exemplo porque o que imaginamos é que novos métodos e sistemas comerciais, industriais e institucionais tomarão conta de todos na busca pela eficiência e pela justiça social. Tenham a certeza disso.

É por isso, dentre outras coisas que essa nova safra de vereadores e, sobretudo de prefeitos que virão por aí com as eleições terão que ser examinados pela ótica do amanhã, pela visão da cada qual para uma administração moderna e decente.

A par de que as investigações do agora devem continuar e criar exemplos de punibilidade o que devemos buscar nesses candidatos é a sua capacidade de pensar pós pandemia. De traçar rumos sem retóricas, mas com idéias práticas.

E como vimos martelando há muitos anos, talvez tenha chegado a hora do cooperativismo, da fixação das famílias aos seus locais de origem e ao incentivo do trabalho cooperativo em suas casas ou em suas pequenas empresas.

Um projeto que tenho há mais de vinte anos e que sempre estará à disposição dos governantes para que seja alvo de incentivo e de planejamento das cidades que terão que desconstruir algumas idéias em favor de outras mais condizentes.

O querido amigo Ronaldo Lessa (foto), ex-prefeito de Maceió, ex-governador de Alagoas, um administrador ímpar e um político de primeira linha, às voltas agora com o volta ou não volta a ser candidato a prefeito da capital. Quem sabe?

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços vão com muito carinho para o velho amigo de muitos anos, Augusto Correia Lima, hoje, diretor da BAND Nordeste e para o representante aqui em Alagoas, meu também amigo Carlos André Ventura, o Cacau.