“Ouvidor Geral” para o jornal Priemeira Edição de 23-11-2020 – Geraldo Câmara

ENCONTROS DOS DESENCONTROS

                 Estamos todos com saudades dos encontros de todos os gêneros e muito também dos profissionais. Dos congressos, dos simpósios, dos encontros com os amigos, o fazer novos amigos e que estão impedidos por conta dessa pandemia. No entanto, a tecnologia tem permitido que esses encontros de interesse público não parem e, às vezes até pelo contrário, provoquem mais interesse. Esta semana pude acompanhar pela internet, o que teria feito pessoalmente não fosse a pandemia, o VII Encontro dos Tribunais de Contas que ocorre a cada dois anos. Eivado de técnica, de aperfeiçoamento e de palestras incríveis chamou a atenção pela metodologia empregada pela ATRICON e pelo IRB responsáveis pelo evento. Queremos crer que os ensinamentos e as discussões que ocorreram durante os dois dias do Encontro foram de excepcional valia,  sobretudo se tiver sido assistido por profissionais da área do controle externo e pelos gestores, de um modo geral, onde deveriam estar incluídos os novos prefeitos eleitos recentemente. O conhecimento das funções de um Tribunal de Contas, do verdadeiro papel que ele desempenha para e pela sociedade, infelizmente ainda não chegou ao nível desejável, não pelo trabalho realizado, mas pela ignorância mesmo por parte do povo que ainda não assimilou aquela importante função, muito além de simples fiscalizações. Com esses encontros temos a certeza de que um dia isto acontecerá. E teremos conseguido o encontro dos desencontros.  

DESTACÔMETRO

                  O destaque vai para o presidente da ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas, Conselheiro Fábio Nogueira pela maestria com que conduziu os trabalhos do VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. Trabalho de primeira!

PÍLULAS DO OUVIDOR

O VII Encontro dos Tribunais de Contas começou com a fala do francês Pierre Moscovici, presidente do Tribunal de Contas da França e que se mostrou profundamente engrandecido com a instituição que dirige.

Pierre disse que “um dos maiores poderes do Tribunal é a avaliação das políticas públicas e que assim ele se torna um real instrumento da democracia”. Portanto, se vê que na França o papel do tribunal de contas é conhecido.

Vimos e ouvimos a palavra de Estela Souto, em nome da OCDE, importante entidade de desenvolvimento econômico que disse que “em matéria de políticas públicas o Brasil sai na frente e nada deve a outros países”. Tenho dúvidas!

É bom ressaltar, no entanto, que Estela fez um trabalho de pesquisa sobre o emprego de políticas públicas em muitos países estendendo-se pelos cinco continentes.

O assunto fez com que o Conselheiro Sebastião Helvécio de Minas Gerais comentasse que “não interessa quem faz ou quem aplica a política pública, mas se ela será importante para o país e para a sociedade como um todo”.

O presidente da Associação dos Desembargadores, Marcelo Buhatan levantou uma tese nossa e do presidente Otávio Lessa quando afirmou que “tudo começa num Tribunal de Contas e todos os processos de corrupção sempre começam por lá”.

Não temos espaço para citar todos os palestrantes e painelistas, mas dentre eles, o Procurador Geral de Justiça do Rio de Janeiro falou da ineficácia de alguém ser chamado como ex-gestor a opinar sobre um processo licitatório de 15 anos antes. Lembrar dos detalhes como?

E encerrando tivemos a palavra do nosso querido alagoano, Humberto Martins, presidente do STF- Superior Tribunal de Justiça e que enviou em sua fala os maiores cumprimentos ao presidente Otávio Lessa, do nosso Tribunal de Contas.

Aliás, será sempre de bom alvitre lembrar que o Tribunal de Contas de Alagoas, durante a pandemia não parou. Presencial em pequeníssima parte e “Home Office” em outra cumpriu integralmente sua missão neste difícil ano de 2020.

Os médicos chamados de “intensivistas” e que trabalham nas UTIs têm tido uma missão terrível nesses tempos de pandemia. A eles, através da minha amiga médica Carla Pacheco (foto), também intensivista aplaudo com veemência pelo trabalho.

ABRAÇOS IMPRESSOS

                 Os abraços impressos vão para um cara genial, gente boa até debaixo d’água! Alberto Cabús é uma figura humana que se preocupa com os seus semelhantes e que tem religiosidade à flor da pele. Um grande abraço, amigo!

Jair Galvão – Secretário de Turismo de Maceió

Michele Rincón – jornalista

Garagem do Coyothe – Celso Ribas Jr.

Hugo Leão – cantor e compositor

Lore B – cantora

“Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Edição de 16-11-2020 – Geraldo

O RESULTADO E EU COM RAIVA

          Por que? Porque eu não sei o resultado. Por que? Porque o jornal é impresso e fecha na sexta-feira. E quem escreve com antecedência passa a ser frio nas suas notícias. O que eu posso dizer é que espero que as eleições tenham transcorrido em clima de absoluta tranqüilidade, que o resultado venha a trazer proveitos para a sociedade e que os candidatos perdedores tenham a altivez de dar as mãos ao vencedor e torcer para que a sociedade tire o melhor proveito do seu voto. Bem, também estou supondo que pelo andar que a carruagem vinha tomando deveremos ir para o segundo turno. Só não sei quem com quem já que a disputa estava acirrada com os três primeiros disputando passo a passo essa posição. Não importa. O que vale é saber que a democracia está plena e em ebulição. Restam os vereadores. Quem ganhou? Quem ficou pra próxima ou nem ficou? Um belo tabuleiro de xadrez onde reis, damas e peões se misturam pedindo ao bispo que os proteja e que proteja os seus eleitores que podem ter sido premiados com boas escolhas ou não. O fato é que, no meio disso tudo, continuaremos torcendo para que essa festa da democracia sempre saia vitoriosa. Se estou com raiva ou não por não poder comentar resultados com vocês, pelo menos estou ciente de que o processo aconteceu e continuará vendo as pedras mexerem-se com galhardia.  Assim espero.

DESTACÔMETRO

                    O destaque vai para uma jornalista de primeira linha que ocupou muito bem as telinhas do Rio Grande do Norte e do país, enquanto repórter de rede do Jornal Nacional. Michele Rincón, um presente para os olhos e para os ouvidos. E os telespectadores com saudades. Volta Michele! Volta!

PÍLULAS DO OUVIDOR

Em João Pessoa a minha torcida foi para o nosso filho, Dinho, que está disputando seu quinto mandato de vereador da capital. Queridíssimo pela sociedade acho que vai vencer mais essa acirrada disputa.

O Ministério da Saúde prorrogou o custeio da manutenção de mais 671 leitos de UTI Adulto para tratamento de paciente com Covid-19 em 10 estados, com investimento de R$ 31,7 milhões. Há que prevenir.

Viaje com responsabilidade e redescubra o nosso Brasil. Finalmente foi lançado na última terça-feira, (10) pelo governo federal a Retomada do Turismo, que consiste em uma aliança nacional para acelerar a recuperação do setor.

Além disso, junto com o programa, também foi apresentada a campanha “Viaje com responsabilidade e redescubra o Brasil”. Sendo assim, a Retomada do Turismo é uma aliança do setor que reúne esforços dos setores público e privado.

O presidente Jair Bolsonaro chamou de “delírio” a idéia de o governo criar mecanismos para expropriar propriedades no campo e nas cidades com registros de queimadas e desmatamentos ilegais.

Só gostaríamos de lembrar que a lei da reforma agrária já prevê a expropriação de terras que sejam improdutivas. Ora, as queimadas com estrago total do meio ambiente é mais do que desculpa para a desapropriação. Devida.

Começou a valer desde terça-feira dia 10 e vai até 48 horas depois do término da votação do próximo domingo dia 15 de novembro, primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, a regra que proíbe a prisão de eleitores.

A determinação está prevista no Código Eleitoral que é a Lei nº. 4.737/65 mas é bom ficar bem explícito que não atinge os flagrantes de crimes cometidos durante o período. Claro, senão vira graça dos bandidos fazendo o que mais gostam.

O Tribunal de Contas e o Ministério Público recomendaram aos municípios que não fizessem festas se fossem utilizar verbas necessárias para o combate à COVID.  Em reunião na presidência do TC, Jair Galvão (foto), secretário de turismo de Maceió fez um demonstrativo e os folguedos foram autorizados sem problemas.

ABRAÇOS IMPRESSOS

                       Os abraços impressos vão para o meu amigo Celso Ribas Jr, de Brasília e que vem fazendo um grande sucesso com o seu “Garagem do Coyothe”. O Bartpapo está transmitindo algumas edições para satisfação do público amante de carros e trilhas.

“Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Edição de 09-11-2020 – Geraldo Câmara

 NÃO AGUENTO MAIS

Ver os crimes acontecendo em escala cada vez maior, ver a droga se espalhando dia a dia sem que algo se faça para coibi-la, ver a exploração infantil grassando pelas ruas das cidades, de dia e de noite, ver as denúncias de crimes de improbidade virando rotina, ver os corredores de alguns hospitais lotados de pacientes em agonia, ver as crianças sendo pilhadas nas suas merendas, às vezes seu único alimento, ver as mulheres apanhando de seus homens ainda que exista a Lei Maria da Penha, ver a corrupção tão grande que se a diminuíssemos em 20% os problemas de saúde e educação estariam resolvidos, ver dinheiro federal à disposição de estados e municípios voltando por falta de projetos, ver os mesmos de sempre em permanente rodízio comprando os votos do povo, ver este mesmo povo sem aprender a votar e a entender o valor do seu voto, ver obras públicas paralisadas por descasos de gestão, ver e pensar em tanta coisa que eu NÃO AGUENTO MAIS. MAS, PELO MENOS, A PUNIDADE TEM COLOCADO A CARA DE FORA NO BRASIL.

DESTACÔMETRO

              O destaque vai para a jornalista Gigi Accioly que, dentre muitas conquistas em sua vida profissional, tornou-se agora membro da Academia de Letras e Artes do Nordeste Brasileiro, capítulo Alagoas. Mais do que justo, senhora acadêmica!

PÍLULAS DO OUVIDOR

E, por falar em não agüento mais, tomara que quando esta coluna estiver nas ruas, a novela da eleição de presidente dos Estados Unidos tenha terminado. E, de maneira democrática e menos tumultuada.

Até porque nunca se viu nada parecido numa eleição americana com o presidente atual se agarrando ao cargo, acusando sem provas o seu adversário de estar roubando a apuração e por aí vai.

Bastante feia essa atitude do Trump, o que não condiz com as atitudes que não deveriam partir do presidente no cargo, mas perfeitamente explicável para quem conhece as atitudes de brutamontes do dito cujo.

O oposto tem sido o comportamento do Joe Biden que vem enfrentando as agressões do opositor com uma finura absolutamente ética. Que, aliás, deveria ser a maneira de qualquer cidadão que desejasse ficar ou ganhar a presidência dos EUA.

A propósito uma frase do presidente brasileiro que fazia do Trump seu ídolo deixou muita gente boquiaberta, principalmente seus seguidores: Bolsonaro afirmou que “Trump nem é o mais importante personagem do mundo”.

Será que ele já começa a admitir que o diálogo com Biden poderá ser melhor para o Brasil e aí já vai deixando de lado o “papai” Trump? Tomara que descubra isso, mas que tenha dignidade para admitir.

Interessante é que nos Estados Unidos aconteceu uma divisão de povo muito parecida com a que aconteceu no Brasil. Radicalismo com o país dividido em dois. Aqui, agora é Bolsonaro de um lado e os de Lula do outro, Poucos no meio.

“Maceió foi parar nos assuntos mais comentados do país no Twitter, nesta sexta-feira (6), devido à suposta convocação para uma carreata em defesa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump”. Saiu no Cada Minuto.

A TV Cidadã, emissora aberta do Tribunal de Contas, através do seu programa TC News apresentado pelo competente jornalista Valtenor Leôncio levou ao ar uma exclusiva com o Ministro Luiz Roberto Barroso (foto), presidente do TSE.

ABRAÇOS IMPRESSOS

             Os abraços vão para minha amiga e presidente da DITEAL, Sheila Maluf, que demonstra que com pandemia ou sem, não para de trabalhar e coloca os teatros do estado nos seus devidos lugares.

Coluna BARTPAPO com Geraldo Câmara -Tribuna Independente-30-10-2020

UMA NOVA CONSTITUIÇÃO?

            Pois é! Particularmente não entendo exatamente onde determinadas figuras querem chegar quando acham que o país precisa de uma nova constituição e que o povo, através de plebiscito deve opinar para saber se entramos nessa ou não. A primeira coisa que devemos lembrar é que a Constituição outorgada em 1988 tem sido considerada por juristas de todas as partes do mundo como uma das mais perfeitas. Então, por que mexer nela? Em segundo lugar também devemos nos recordar de que essa mesma constituição ainda tem até hoje artigos que sequer foram regulamentados, portanto trata-se de uma jovem adolescente ainda em formação. E aí entra a opinião do deputado que é líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, autor da proposta e que se define assim: “Nós precisamos de uma Constituição equilibrada, onde o que o Estado arrecada seja suficiente para entregar os direitos que a Constituição assegura. Só assim, nós teremos paz social”.

                Ora, meu caro deputado, o Brasil precisa que os que o dirigem executiva e legislativamente, nem todos, é claro, tenham vergonha na cara e façam cumprir a nossa constituição e não fiquem tapando o sol com a peneira através de uma proposta sem pé nem cabeça para os dias de hoje.  Mudar o que se vem vilipendiando ano após ano? Mudar pelo simples prazer de mudar achando que com isto o que “se arrecadará irá assegurar os direitos que a constituição assegura? E precisa fazer uma nova para se cumprir a lei que já existe e que se não é cumprida é exatamente porque os seus próprios agentes não contribuem para tal?

               Amigos, que tal, simplesmente respeitar a “jovem senhora”? Que tal assegurar direitos aos cidadãos através de gestões claras e transparentes? Que tal colocar cada um nos seus devidos lugares com os deputados, senadores, vereadores legislando em causa coletiva e não própria e os prefeitos, governadores, presidente, executando as tarefas que lhes foram dadas pelo voto popular?

               Organizando este meio de campo, com a justiça fazendo também o seu papel de balança, para que uma nova constituição? Ah, possivelmente para criar novas perspectivas nas cabeças dos constituintes, que não poderão ser eleitos para novos papéis, possivelmente para que sejam “paus mandados” de velhos interesses.

ALERTAS DO DIA

• O presidente Jair Bolsonaro tem feito nos últimos dias uma campanha contrária à vacinação compulsória para prevenir a doença causada pelo novo coronavírus. Em todo o mundo uma doença dessa espécie, se tem vacina obriga as pessoas a se vacinarem. A não ser que não possam por motivos da própria saúde.
• Alerta, gente! A nova governadora de Santa Catarina não soube responder a um repórter durante sua posse se era contra o nazismo. Se eu penso que já vi tudo nessa vida, surpreendo-me a cada fato como este.
• O presidente da França, Emannuel Macron preocupado com a volta da epidemia do coronavirus em seu país está prestes a declarar novo confinamento possivelmente a partir de amanhã, sexta-feira. Se cuidem, brasileiros!

PARE PRA PENSAR  (do meu livro do mesmo nome)

O ódio é o pai da raiva e carrasco do amor e só o amor acaba com os dois.