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Ouvidor Geral 23-11-2020

“Ouvidor Geral” para o jornal Priemeira Edição de 23-11-2020 – Geraldo Câmara

ENCONTROS DOS DESENCONTROS

                 Estamos todos com saudades dos encontros de todos os gêneros e muito também dos profissionais. Dos congressos, dos simpósios, dos encontros com os amigos, o fazer novos amigos e que estão impedidos por conta dessa pandemia. No entanto, a tecnologia tem permitido que esses encontros de interesse público não parem e, às vezes até pelo contrário, provoquem mais interesse. Esta semana pude acompanhar pela internet, o que teria feito pessoalmente não fosse a pandemia, o VII Encontro dos Tribunais de Contas que ocorre a cada dois anos. Eivado de técnica, de aperfeiçoamento e de palestras incríveis chamou a atenção pela metodologia empregada pela ATRICON e pelo IRB responsáveis pelo evento. Queremos crer que os ensinamentos e as discussões que ocorreram durante os dois dias do Encontro foram de excepcional valia,  sobretudo se tiver sido assistido por profissionais da área do controle externo e pelos gestores, de um modo geral, onde deveriam estar incluídos os novos prefeitos eleitos recentemente. O conhecimento das funções de um Tribunal de Contas, do verdadeiro papel que ele desempenha para e pela sociedade, infelizmente ainda não chegou ao nível desejável, não pelo trabalho realizado, mas pela ignorância mesmo por parte do povo que ainda não assimilou aquela importante função, muito além de simples fiscalizações. Com esses encontros temos a certeza de que um dia isto acontecerá. E teremos conseguido o encontro dos desencontros.  

DESTACÔMETRO

                  O destaque vai para o presidente da ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas, Conselheiro Fábio Nogueira pela maestria com que conduziu os trabalhos do VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. Trabalho de primeira!

PÍLULAS DO OUVIDOR

O VII Encontro dos Tribunais de Contas começou com a fala do francês Pierre Moscovici, presidente do Tribunal de Contas da França e que se mostrou profundamente engrandecido com a instituição que dirige.

Pierre disse que “um dos maiores poderes do Tribunal é a avaliação das políticas públicas e que assim ele se torna um real instrumento da democracia”. Portanto, se vê que na França o papel do tribunal de contas é conhecido.

Vimos e ouvimos a palavra de Estela Souto, em nome da OCDE, importante entidade de desenvolvimento econômico que disse que “em matéria de políticas públicas o Brasil sai na frente e nada deve a outros países”. Tenho dúvidas!

É bom ressaltar, no entanto, que Estela fez um trabalho de pesquisa sobre o emprego de políticas públicas em muitos países estendendo-se pelos cinco continentes.

O assunto fez com que o Conselheiro Sebastião Helvécio de Minas Gerais comentasse que “não interessa quem faz ou quem aplica a política pública, mas se ela será importante para o país e para a sociedade como um todo”.

O presidente da Associação dos Desembargadores, Marcelo Buhatan levantou uma tese nossa e do presidente Otávio Lessa quando afirmou que “tudo começa num Tribunal de Contas e todos os processos de corrupção sempre começam por lá”.

Não temos espaço para citar todos os palestrantes e painelistas, mas dentre eles, o Procurador Geral de Justiça do Rio de Janeiro falou da ineficácia de alguém ser chamado como ex-gestor a opinar sobre um processo licitatório de 15 anos antes. Lembrar dos detalhes como?

E encerrando tivemos a palavra do nosso querido alagoano, Humberto Martins, presidente do STF- Superior Tribunal de Justiça e que enviou em sua fala os maiores cumprimentos ao presidente Otávio Lessa, do nosso Tribunal de Contas.

Aliás, será sempre de bom alvitre lembrar que o Tribunal de Contas de Alagoas, durante a pandemia não parou. Presencial em pequeníssima parte e “Home Office” em outra cumpriu integralmente sua missão neste difícil ano de 2020.

Os médicos chamados de “intensivistas” e que trabalham nas UTIs têm tido uma missão terrível nesses tempos de pandemia. A eles, através da minha amiga médica Carla Pacheco (foto), também intensivista aplaudo com veemência pelo trabalho.

ABRAÇOS IMPRESSOS

                 Os abraços impressos vão para um cara genial, gente boa até debaixo d’água! Alberto Cabús é uma figura humana que se preocupa com os seus semelhantes e que tem religiosidade à flor da pele. Um grande abraço, amigo!

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