Autor: Geraldo Câmara

Ouvidor Geral 16-11-2020

Publicado em por Geraldo Câmara

“Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Edição de 16-11-2020 – Geraldo

O RESULTADO E EU COM RAIVA

          Por que? Porque eu não sei o resultado. Por que? Porque o jornal é impresso e fecha na sexta-feira. E quem escreve com antecedência passa a ser frio nas suas notícias. O que eu posso dizer é que espero que as eleições tenham transcorrido em clima de absoluta tranqüilidade, que o resultado venha a trazer proveitos para a sociedade e que os candidatos perdedores tenham a altivez de dar as mãos ao vencedor e torcer para que a sociedade tire o melhor proveito do seu voto. Bem, também estou supondo que pelo andar que a carruagem vinha tomando deveremos ir para o segundo turno. Só não sei quem com quem já que a disputa estava acirrada com os três primeiros disputando passo a passo essa posição. Não importa. O que vale é saber que a democracia está plena e em ebulição. Restam os vereadores. Quem ganhou? Quem ficou pra próxima ou nem ficou? Um belo tabuleiro de xadrez onde reis, damas e peões se misturam pedindo ao bispo que os proteja e que proteja os seus eleitores que podem ter sido premiados com boas escolhas ou não. O fato é que, no meio disso tudo, continuaremos torcendo para que essa festa da democracia sempre saia vitoriosa. Se estou com raiva ou não por não poder comentar resultados com vocês, pelo menos estou ciente de que o processo aconteceu e continuará vendo as pedras mexerem-se com galhardia.  Assim espero.

DESTACÔMETRO

                    O destaque vai para uma jornalista de primeira linha que ocupou muito bem as telinhas do Rio Grande do Norte e do país, enquanto repórter de rede do Jornal Nacional. Michele Rincón, um presente para os olhos e para os ouvidos. E os telespectadores com saudades. Volta Michele! Volta!

PÍLULAS DO OUVIDOR

Em João Pessoa a minha torcida foi para o nosso filho, Dinho, que está disputando seu quinto mandato de vereador da capital. Queridíssimo pela sociedade acho que vai vencer mais essa acirrada disputa.

O Ministério da Saúde prorrogou o custeio da manutenção de mais 671 leitos de UTI Adulto para tratamento de paciente com Covid-19 em 10 estados, com investimento de R$ 31,7 milhões. Há que prevenir.

Viaje com responsabilidade e redescubra o nosso Brasil. Finalmente foi lançado na última terça-feira, (10) pelo governo federal a Retomada do Turismo, que consiste em uma aliança nacional para acelerar a recuperação do setor.

Além disso, junto com o programa, também foi apresentada a campanha “Viaje com responsabilidade e redescubra o Brasil”. Sendo assim, a Retomada do Turismo é uma aliança do setor que reúne esforços dos setores público e privado.

O presidente Jair Bolsonaro chamou de “delírio” a idéia de o governo criar mecanismos para expropriar propriedades no campo e nas cidades com registros de queimadas e desmatamentos ilegais.

Só gostaríamos de lembrar que a lei da reforma agrária já prevê a expropriação de terras que sejam improdutivas. Ora, as queimadas com estrago total do meio ambiente é mais do que desculpa para a desapropriação. Devida.

Começou a valer desde terça-feira dia 10 e vai até 48 horas depois do término da votação do próximo domingo dia 15 de novembro, primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, a regra que proíbe a prisão de eleitores.

A determinação está prevista no Código Eleitoral que é a Lei nº. 4.737/65 mas é bom ficar bem explícito que não atinge os flagrantes de crimes cometidos durante o período. Claro, senão vira graça dos bandidos fazendo o que mais gostam.

O Tribunal de Contas e o Ministério Público recomendaram aos municípios que não fizessem festas se fossem utilizar verbas necessárias para o combate à COVID.  Em reunião na presidência do TC, Jair Galvão (foto), secretário de turismo de Maceió fez um demonstrativo e os folguedos foram autorizados sem problemas.

ABRAÇOS IMPRESSOS

                       Os abraços impressos vão para o meu amigo Celso Ribas Jr, de Brasília e que vem fazendo um grande sucesso com o seu “Garagem do Coyothe”. O Bartpapo está transmitindo algumas edições para satisfação do público amante de carros e trilhas.

BARTPAPO de casa 30

Publicado em por Geraldo Câmara
Convidados:

Ministro Luiz Roberto Barroso (entrevista com Valtenor Leôncio)

Sheila Maluf – presidente da DITEAL

Garagem do Coyothe

Geoberto Espírito Santo – engenheiro

Gigi Accioly – colunista social

Beto Brito – cantor e compositor (Paraíba)

Não me venha com churumelas!

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Geoberto Espírito Santo – GES Consultoria, Engenharia e Serviços

Para relaxar, sorrir um pouco nessa quarentena que nos foi imposta pela Covid-19, tenho assistido a Escolinha do Professor Raimundo, a antiga: perguntas e respostas educativas do professor, alunos representativos das mais diversas personagens do nosso cotidiano e piadas de bom gosto, sem vulgaridade. A inspiração para o título desse artigo veio do personagem Pedro Pedreira, interpretado pelo ator Francisco Milani. O professor Raimundo (Chico Anísio) chama Pedro Pedreira para tomar a lição e faz uma pergunta de História, de fatos ocorridos há séculos. O Pedreira, que não sabe bulhufas, fica pedindo ao professor provas modernas do fato histórico, que obviamente não existem, poisRaimundo as conhece através dos historiadores. Depois de muitas provas pedidas e sem que o professor as tenha, ele para se safar, diz: “Então não me venhacom churumelas.”

Outra vezvejo em período de eleições municipais que a nova política é a continuidade dos velhos métodos: paternalismo, clientelismo, protecionismo, fisiologismo e coronelismo urbano. De 4 em 4 anos, às vésperas das eleições, os candidatos deixam seus gabinetes e vão “ouvir a população”. Chegam nas comunidades mais carentes e perguntam o que elas precisam. Esse pessoal mais carente, que vive até em estado de miséria, obviamente precisa de tudo. Aí o candidato promete que vai fazer tudo, cheio de belas intenções com a saúde, educação, saneamento, creche, geração de empregos, infraestrutura. Mas, quando chega lá, não faz quase nada por uma simples razão: não há recursos para atender, de imediato, todas as necessidades da população mais carente. É só a gente olhar para o orçamento das prefeituras e ver que os recursos para investimento são muito poucos. É bom salientar que, em política, não existe independência: existe interdependência. E aí passam a depender do governador, também sem recursos para tal, das emendas de deputados, senadores e liberação pelo Presidente da República, que para 2021 já visualizamos grandes dificuldades porque a União, se fosse uma empresa, estaria em insolvência, com uma dívida de 100% do seu PIB.

“Ouvir a população” deve ser uma postura do dia a dia. Organizar a população, inicialmente por bairros, reuniões sistemáticas para conhecer as necessidades, fazer um orçamento de cada uma, mostrar as dificuldades de recursos e deixar a população decidir suas prioridades. Executá-las e dar retorno, do que foi feito e do que não foi, mostrar o porquê. Nesse processo sistemático a prefeitura estará sempre perto do povo, fomentará a criação de novas lideranças, fará o povo se interessar pela melhoria da política, vai transformar o eleitor num cidadão porque ele próprio vai fiscalizar as obras e os serviços, sentindo de perto como seus impostos são aplicados. Nas eleições para vereador, vão aparecer candidatos melhor preparados do que o Chico do Boi, a Maria do Posto, o Zé Jacaré e tantos outros semelhantes. Esse processo vai sofrer, inicialmente, uma pressão dos vereadores/políticos que praticam o clientelismo porquê terão verdadeiros concorrentes, que os fará melhor se prepararem para enfrentar uma reeleição. Assim, existirá um crescimento da população em vários sentidos: político, culturais, econômicos, e o caminho a ser trilhado para a prática de uma nova política.

Vejo propostas dos candidatos em algumas capitais brasileiras, mas em Maceió não vi ninguém tratando do tema Cidades Sustentáveis, Cidades Inteligentes. Essa é uma tendência mundial que não deve ser vista apenas com o enfoque natureza, mas com uma visão mais ampla de mobilidade e qualidade de vida. E como ninguém está tratando desse assunto, aproveito essas linhas para apresentar cinco propostas iniciais.

A primeira, é a utilização do conceito de geração distribuída (GD) nas escolas, com energia solar produzida em cada ponto de consumo. Atualmente, na GD, está sendo usado o método da compensação (net metering) e esses sistemas solares gerariam energia durante o dia, compensando o consumo durante esse período e dimensionado de forma a produzir excedentes para, por exemplo, compensar aulas noturnas.

A segunda, é utilizar esse mesmo conceito de GD nos prédios públicos. Sendo eles localizados em diversos pontos, a solução é um sistema remoto, ou seja, a usina solar construída em qualquer local dentro da área de concessão da Equatorial Alagoas. A compensação seria idêntica à da citação anterior, só que cada unidade a receber a compensação teria que anteriormente definir o seu percentual no conjunto.

A terceira, mesmo sistema adotado para o Mercado da Produção, que deveria ser construído em outrolocal,com telhado já projetado para receber as placas fotovoltaicas. O novo mercado teria uma concepção diferente: seria administrado por uma associação dos comerciantes ali instalados. Seria implantada uma individualização da medição de energia para cada comerciante, ficando a associação responsável pelas partes comuns. A conta de luz decorrente do uso do sistema de distribuição (taxa mínima) seria paga por cada comerciante e, havendo desperdício de energia e não podendo ser compensada pelo investimento inicial, que seria da prefeitura, a fatura resultante também seria paga pelo comerciante. Caso não haja condição de se colocar painéis solares no telhado, a solução seria a instalação remota.

A quarta, é a utilização de combustíveis que emitem menos CO2. Na frota publica, com veículos híbridos (elétrico e etanol) ou puramente com etanol, uma parceria com as montadoras de veículos e com a distribuidora de energia elétrica. Entende-se por frota pública os veículos que são alugados para o serviço público, inclusive caminhões que recolhem o lixo, usando gás natural, o menos poluidor dos combustíveis fósseis. Testar o ônibus elétrico. Cada empresa que atende linha de passageiros em Maceió, deveria ser obrigada a ter um, para fazer uma comparação com os custos daqueles que utilizam o diesel. Esse teste também pode ser feito com gás natural e biogás.

A quinta, é o aproveitamento dos resíduos sólidos urbanos para gerar eletricidade ou biogás, para compensar ou vender no mercado livre. Aterro sanitário é coisa do passado, vamos utilizar esse terreno para um uso mais nobre, deixando de poluir o subsolo. Está aí a nova lei do saneamento e investidores dispostos a fazer parcerias.

De onde viriam esses recursos? sem churumelas, da COSIP (Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública). Lâmpadas de LED, que estão sendo usadas na iluminação pública, diminuem o consumo e duram (Vapor de Mercúrio=8.000h; Vapor de Sódio=18.000h; Iodeto Metálico=8.000h), reduzindo assim custos com a energia e com a manutenção. Tem recursos sobrando porquê da minha conta de luz a COSIP representa 11% e ela só aumenta porque é função de uma alíquota aplicada sobre a tarifa de iluminação pública. Agora, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou que a sobra dos recursos pode ser utilizada na expansão e aprimoramento da rede. Além do mais, tem investidores querendo investir na geração distribuída em parceria, sem churumelas.

Senhores vereadores. Política pública não deve ser bancada pelo consumidor de energia elétrica e sim pelo contribuinte. Não aguento pagar mais tanto subsídio na conta de luz. A fatura de energia elétrica para quem paga tarifa tem 47% de encargos e tributos.

Ouvidor Geral 09-11-2020

Publicado em por Geraldo Câmara

“Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Edição de 09-11-2020 – Geraldo Câmara

 NÃO AGUENTO MAIS

Ver os crimes acontecendo em escala cada vez maior, ver a droga se espalhando dia a dia sem que algo se faça para coibi-la, ver a exploração infantil grassando pelas ruas das cidades, de dia e de noite, ver as denúncias de crimes de improbidade virando rotina, ver os corredores de alguns hospitais lotados de pacientes em agonia, ver as crianças sendo pilhadas nas suas merendas, às vezes seu único alimento, ver as mulheres apanhando de seus homens ainda que exista a Lei Maria da Penha, ver a corrupção tão grande que se a diminuíssemos em 20% os problemas de saúde e educação estariam resolvidos, ver dinheiro federal à disposição de estados e municípios voltando por falta de projetos, ver os mesmos de sempre em permanente rodízio comprando os votos do povo, ver este mesmo povo sem aprender a votar e a entender o valor do seu voto, ver obras públicas paralisadas por descasos de gestão, ver e pensar em tanta coisa que eu NÃO AGUENTO MAIS. MAS, PELO MENOS, A PUNIDADE TEM COLOCADO A CARA DE FORA NO BRASIL.

DESTACÔMETRO

              O destaque vai para a jornalista Gigi Accioly que, dentre muitas conquistas em sua vida profissional, tornou-se agora membro da Academia de Letras e Artes do Nordeste Brasileiro, capítulo Alagoas. Mais do que justo, senhora acadêmica!

PÍLULAS DO OUVIDOR

E, por falar em não agüento mais, tomara que quando esta coluna estiver nas ruas, a novela da eleição de presidente dos Estados Unidos tenha terminado. E, de maneira democrática e menos tumultuada.

Até porque nunca se viu nada parecido numa eleição americana com o presidente atual se agarrando ao cargo, acusando sem provas o seu adversário de estar roubando a apuração e por aí vai.

Bastante feia essa atitude do Trump, o que não condiz com as atitudes que não deveriam partir do presidente no cargo, mas perfeitamente explicável para quem conhece as atitudes de brutamontes do dito cujo.

O oposto tem sido o comportamento do Joe Biden que vem enfrentando as agressões do opositor com uma finura absolutamente ética. Que, aliás, deveria ser a maneira de qualquer cidadão que desejasse ficar ou ganhar a presidência dos EUA.

A propósito uma frase do presidente brasileiro que fazia do Trump seu ídolo deixou muita gente boquiaberta, principalmente seus seguidores: Bolsonaro afirmou que “Trump nem é o mais importante personagem do mundo”.

Será que ele já começa a admitir que o diálogo com Biden poderá ser melhor para o Brasil e aí já vai deixando de lado o “papai” Trump? Tomara que descubra isso, mas que tenha dignidade para admitir.

Interessante é que nos Estados Unidos aconteceu uma divisão de povo muito parecida com a que aconteceu no Brasil. Radicalismo com o país dividido em dois. Aqui, agora é Bolsonaro de um lado e os de Lula do outro, Poucos no meio.

“Maceió foi parar nos assuntos mais comentados do país no Twitter, nesta sexta-feira (6), devido à suposta convocação para uma carreata em defesa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump”. Saiu no Cada Minuto.

A TV Cidadã, emissora aberta do Tribunal de Contas, através do seu programa TC News apresentado pelo competente jornalista Valtenor Leôncio levou ao ar uma exclusiva com o Ministro Luiz Roberto Barroso (foto), presidente do TSE.

ABRAÇOS IMPRESSOS

             Os abraços vão para minha amiga e presidente da DITEAL, Sheila Maluf, que demonstra que com pandemia ou sem, não para de trabalhar e coloca os teatros do estado nos seus devidos lugares.

coluna BARTPAPO

Publicado em por Geraldo Câmara

Coluna BARTPAPO com Geraldo Câmara -Tribuna Independente-30-10-2020

UMA NOVA CONSTITUIÇÃO?

            Pois é! Particularmente não entendo exatamente onde determinadas figuras querem chegar quando acham que o país precisa de uma nova constituição e que o povo, através de plebiscito deve opinar para saber se entramos nessa ou não. A primeira coisa que devemos lembrar é que a Constituição outorgada em 1988 tem sido considerada por juristas de todas as partes do mundo como uma das mais perfeitas. Então, por que mexer nela? Em segundo lugar também devemos nos recordar de que essa mesma constituição ainda tem até hoje artigos que sequer foram regulamentados, portanto trata-se de uma jovem adolescente ainda em formação. E aí entra a opinião do deputado que é líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, autor da proposta e que se define assim: “Nós precisamos de uma Constituição equilibrada, onde o que o Estado arrecada seja suficiente para entregar os direitos que a Constituição assegura. Só assim, nós teremos paz social”.

                Ora, meu caro deputado, o Brasil precisa que os que o dirigem executiva e legislativamente, nem todos, é claro, tenham vergonha na cara e façam cumprir a nossa constituição e não fiquem tapando o sol com a peneira através de uma proposta sem pé nem cabeça para os dias de hoje.  Mudar o que se vem vilipendiando ano após ano? Mudar pelo simples prazer de mudar achando que com isto o que “se arrecadará irá assegurar os direitos que a constituição assegura? E precisa fazer uma nova para se cumprir a lei que já existe e que se não é cumprida é exatamente porque os seus próprios agentes não contribuem para tal?

               Amigos, que tal, simplesmente respeitar a “jovem senhora”? Que tal assegurar direitos aos cidadãos através de gestões claras e transparentes? Que tal colocar cada um nos seus devidos lugares com os deputados, senadores, vereadores legislando em causa coletiva e não própria e os prefeitos, governadores, presidente, executando as tarefas que lhes foram dadas pelo voto popular?

               Organizando este meio de campo, com a justiça fazendo também o seu papel de balança, para que uma nova constituição? Ah, possivelmente para criar novas perspectivas nas cabeças dos constituintes, que não poderão ser eleitos para novos papéis, possivelmente para que sejam “paus mandados” de velhos interesses.

ALERTAS DO DIA

  • O presidente Jair Bolsonaro tem feito nos últimos dias uma campanha contrária à vacinação compulsória para prevenir a doença causada pelo novo coronavírus. Em todo o mundo uma doença dessa espécie, se tem vacina obriga as pessoas a se vacinarem. A não ser que não possam por motivos da própria saúde.
  • Alerta, gente! A nova governadora de Santa Catarina não soube responder a um repórter durante sua posse se era contra o nazismo. Se eu penso que já vi tudo nessa vida, surpreendo-me a cada fato como este.
  • O presidente da França, Emannuel Macron preocupado com a volta da epidemia do coronavirus em seu país está prestes a declarar novo confinamento possivelmente a partir de amanhã, sexta-feira. Se cuidem, brasileiros!

PARE PRA PENSAR  (do meu livro do mesmo nome)

O ódio é o pai da raiva e carrasco do amor e só o amor acaba com os dois.