Autor: Geraldo Câmara

CRISE HÍDRICA

Publicado em por Geraldo Câmara

Geoberto Espírito Santo

GES Consultoria, Engenharia e Serviços

             De setembro/2020 a junho/2021, a ENA (Energia Natural Afluente) foi de 66%, o pior volume de toda uma série histórica de 91 anos. Essa situação hídrica continua pressionando os reservatórios das hidrelétricas do SIN (Sistema Interligado Nacional) que poderão chegar em novembro com armazenamento inferior a 10%. Com o critério de uso múltiplo das águas, essa situação interfere no abastecimento humano, na geração de energia, na irrigação, no transporte fluvial, na água para a indústria e para o consumo animal. O processo tradicional de definição de prioridade para o uso da água é cuidadoso e participativo, mas é muito moroso, razão pela qual, em situações hidrológicas excepcionais, é necessário ter uma governança do executivo federal capaz de fazer escolhas difíceis e de forma rápida.

             Para o enfrentamento da crise hídrica, o governo publicou no DOU (Diário Oficial da União) do dia 28/06, a Medida Provisória nº 1055 que institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG). A CREG terá a responsabilidade de estabelecer condições emergenciais para a operação dos reservatórios das hidrelétricas, definindo seus limites de uso, armazenamento e vazão, que devem vir acompanhadas de eventuais medidas mitigadoras. A CREG terá plenos poderes para o estabelecimento das diretrizes de gerenciamento da crise, que terão caráter obrigatório até 31/12/2021.Será composta pelos ministros de Minas e Energia, da Economia, da Infraestrutura, da Agricultura, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional. Será presidida por Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, e a Secretaria-Executiva será exercida pelo MME (Ministério de Minas e Energia). Albuquerque poderá tomar decisões ad referendum do colegiado, portanto, sem consultar, mas terá que posteriormente submeter seus atos à apreciação dos demais integrantes da CREG na reunião seguinte. O MME disse que a CREG “preserva as competências dos órgãos e entidades responsáveis pela implementação das diretrizes”, e justifica a Câmara estabelecer prazos para que as ações sejam implantadas “em razão da celeridade necessária para a adoção de medidas emergenciais.”

             A CREG terá não apenas o objetivo de assegurar o abastecimento de energia elétrica até final de 2021, mas também visará reduzir os impactos da escassez hídrica para os demais usuários da água e terá as seguintes competências: a) estabelecer prazos para que os órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, Operador Nacional do Sistema Elétrico, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e geradores, atendam às medidas de acordo com suas competências e obrigações legais e contratuais; b) determinar o ressarcimento, por meio de Encargos de Serviços do Sistema (ESS) e pagos pelo consumidor, dos custos operacionais dos geradores com a implementação de medidas de monitoramento e mitigação dos impactos ambientais decorrentes das ações adotadas; c) requisitar e estabelecer prazos para receber informações e subsídios técnicos aos órgãos e entidades da administração federal direta e indireta, ao ONS, a CCEE e aos geradores; d) homologar deliberações do CMSE (Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico) que estejam relacionadas às medidas emergenciais para suprimento eletroenergético, dentre elas a contratação de reserva de capacidade; e) estabelecer a obrigatoriedade de cumprimento das decisões do CMSE pelos órgãos públicos e entidades do setor, além de concessionários e autorizados dos setores de energia elétrica e de petróleo, gás natural e biocombustíveis.

          O governo espera um compromisso voluntário dos grandes consumidores industriais de energia elétrica através do Programa Resposta de Demanda e vai implantar outro de racionalização para que as pressões sobre a demanda não aumentem no momento mais crítico da crise hídrica. A MP 1055teve a aprovação das associações que representam o setor de geração de energia elétrica e seusrepresentantes estão mobilizados aguardando que o governo os convoquepara colher sugestões, dar suporte para os momentos mais críticos e querem saber qual será a contrapartida do governo.Para 2022 o cenário do PIB é positivo, o que resulta num possível aumento da demanda por energia. Portanto, nesse ano, temos que trabalhar para que os reservatórios não venham a ser muito deplecionados até novembro, mês a partir do qual começa o período úmido, de chuvas, que vai até abril de 2022.

             Por não ter uma determinação específica de um programa de racionamento ou mesmo de redução de consumo, fica aberto um precedente de insegurança pelos amplos poderes que foram dados a CREG, que, ao final do dia pode tomar decisões de ações a serem implementadas que podem ampliar o custo da energia. Outro ponto que também não encontra unanimidade é que dificilmente teremos um racionamento, principalmente pelas implicações políticas que isso pode trazer num ano de eleições presidenciais, mas que terá como consequência uma subida no custo da energia. A confiabilidade energética ainda é boa, mas em relação à potência, é muito difícil se fazer um prognóstico pois vai depender da retomada da economia e de como vão funcionar os equipamentos de geração em condições extremas. Quais os efeitos do esvaziamento dos reservatórios na queda aproveitável? Qual a máxima vazão de operação para cada turbina? Qual a redução de eficiência das mesmas? São incertezas, mas impactam a potência e dependem da operação dos reservatórios, que, por sua vez, dependem de como eles são operados.

             A liderança da CREG pelo ministro de Minas e Energia mostra que o foco do governo é a geração de energia. Os membros dessa nova Câmara, sendo ministros de Estado, a tendência é que a decisão estará concentrada na esfera política. As decisões técnicas do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) são submissas a CREG, o que pode tirar a componente técnica das decisões, assim como o poder das agências reguladoras que deveriam atuar de forma imparcial em relação ao governo federal. Falta clareza de pontos no texto no reconhecimento do custo decorrente da geração térmica, que vai ser dado pelo ANEEL, projetado em R$ 13 bilhões até novembro. Não há critério algum que oriente esse reconhecimento e isso é um ponto de insegurança para o gerador hídrico. Na hora da recuperação dos reservatórios, isso poderá trazer dificuldades, o PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) fica exposto, com reflexo em todos os rebatimentos que isso pode trazer ao setor elétrico. Existe, portanto, um espaço para uma potencial discussão jurídica no futuro.

             A MP 1055 ainda não tem relator, mas em 30 de junho já havia recebido 280 emendas de parlamentares, dentre elas os famosos “jabutis”, aquelas que apresentam assuntos que não estão relacionado com os objetivos da Medida Provisória. Dentre os “jabutis” podemos destacar:interromper a privatização da Eletrobras; proibição do processo de descotização das usinas da Eletrobras; cobertura previdenciária aos empregados da Eletrobras; estabelecimento de novas regras para a mini e a microgeração distribuída.

Ouvidor Geral 12-07-2021

Publicado em por Geraldo Câmara

“Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Edimção de 12-07-2021-Geraldo Câmara

O ESPAÇO DAS MULHERES

               Não é propriamente um grito de independência ou morte nem elas precisam subir em cavalos, desembainhar espadas ou coisa parecida. Mas tem sido uma revolução social da maior importância o crescimento das mulheres na sociedade produtiva deste país. Além do mais, os depoimentos são uma constante com o reconhecimento de que elas são mais ativas, mais persistentes e, sobretudo, mais transparentes nas causas que enfrentam. Claro que, da mesma forma que sou contra cotas raciais e quaisquer outras diferenças oficiais, sou também contra a aplicação de leis que as coloquem em posição discriminatória perante o país ou até perante os homens. O que interessa de fato é que sejam reconhecidas definitivamente como absolutamente iguais civicamente. No entanto, aí fica o grande apelo dos homens, elas não podem e não devem perder a feminilidade, o romance, a lágrima certa na hora certa. Não podem deixar de lado o “glamour”, a atração e a vaidade que as fazem, aí sim, completamente diferentes de nós, homens. Precisamos delas no desenvolvimento do país, na luta pelas conquistas políticas e econômicas, mas o lado totalmente mulher precisa ser cada vez mais crescente para o bem de todos e felicidade geral da nação. E, assim, viva a independência das mulheres. Colocando-se cada vez mais em pé de igualdade e de respeito para que juntos, homens e mulheres possamos reconquistar também a bandeira deste país.

DESTACÔMETRO

                 O destaque da semana vai para uma figura fantástica, Wilma Nóbrega que já foi a Coordenadora das Bibliotecas Estaduais e hoje comanda o Arquivo Público do Estado com absoluta maestria. Wilma, incansável, merece todos os nossos aplausos.

PÍLULAS DO OUVIDOR

Estou escrevendo essa coluna e ouvindo de longe o barulho ou a sonoplastia de um filme que está sendo assistido por meu filho e por muitos outros jovens reunidos para tal. A cinematografia na televisão sem dúvida tirou o espaço dos cinemas.

Na minha época de adolescente ir ao cinema tinha duas finalidades: uma de assistir ao filme quando realmente interessava. Outra de levar para lá o “brotinho” e namorar bastante. De preferência no andar superior dos cinemas.

Para quem não é da época, “brotinho” era o nome dado às meninas jovens, bonitinhas, as namoradinhas que todos queríamos. Com vestimenta e caras de roqueiras ingênuas eram realmente a graça dos anos 50.

Aliás, foi quando nasceu o mito do rock, Elvis Presley que, com seus jogos de quadris, com sua guitarra, seu topete excêntrico e claro com suas adoráveis músicas foi capaz de fazer aflorar a sexualidade daqueles anos.

Na verdade, outros mitos surgiram, mas nenhum que fosse capaz de se dizer um revolucionário musical como o foi o Elvis Presley. Tanto que até hoje é reverenciado e sua memória se manteve intacta até para as novas gerações.

Mudando de assunto vamos direto para Brasília, ao Senado Federal, mais precisamente à CPI da Covid 19 um espetáculo que a televisão nos traz e que tem todas as  características de espetáculo televisivo.

Lá, ora vemos a comédia com as estapafúrdias declarações de alguns mais acostumados aos holofotes políticos, ora nos deparamos com o medo estampado nos olhos dos menos experientes em reuniões do gênero.

Na verdade, o passar a limpo de um assunto tão sério como o é a questão da vacinação em nosso país precisa realmente ir até o fim com ou sem espetáculo. Porque não é possível que fiquemos a ver tanta nojeira sem punição.

A prisão do cidadão que faltou com a verdade foi mais um alerta, uma amostra do que realmente pode acontecer com quem falta à verdade e esse é um dos pontos positivos dessa CPI já acusada por alguns de ter finalidade eleitoreira.

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Meu querido amigo de mais de quarenta anos, o fundador deste jornal, Luiz Carlos Barreto Góes nos deixou há um ano, mas continuou a deixar germinando suas boas sementes. No colo da bisavó, Conceição, (foto) o bisnetinho Luiz Carlos.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Uma música, do músico paraibano Jarbas Mariz chamou minha atenção pela criatividade e pela emoção do momento. “Nada normal”, um retrato da época que estamos vivendo foi um show no Bartpapo de casa 58, exibido sábado passado na BAND. Vale a pena ver ou rever no Youtube.

coluna BARTPAPO

Publicado em por Geraldo Câmara

Coluna BARTPAPO com Geraldo Câmara-TribunaIndependente de 09-07-2021
ACABOU A COMOÇÃO?
Os problemas que envolvem os desastres, as mortes, a própria pandemia parecem que passam por um processo de hábito que fazem deixar de lado a comoção e seguem em frente com muito mais frieza e falta de determinação. Um desses problemas vem acontecendo com o seríssimo desastre ambiental que provocou o afundamento de cinco bairros liderados pelo Pinheiro. Bairros com potencial de desenvolvimento, outros com menos, mas todos hiper habitados e que com o fenômeno provocado pela Braskem viram as vidas de seus habitantes completamente transtornadas sob todos os aspectos.
O primeiro grande problema envolveu a saída dos moradores com o famoso acordo com a Brasken absolutamente leonino e que fez com que os moradores saíssem para um ridículo aluguel social, entregassem seus imóveis sem que houvesse uma proposta real no que diz respeito à indenização. O morador sai de suas casas sem saber o que vai receber, quando vai receber, sem garantia nenhuma do que será o seu futuro.
É quando, bastante tempo depois alguns começam a receber suas propostas. Proposta fixada pela empresa e sem que o morador ou ex-morador tenha o direito de fazer qualquer tipo de contra proposta. A qualquer tentativa de contestação os advogados da empresa dizem rapidamente que não aceitam e que aquele que não aceitar pode entrar na justiça.
Quero deixar claro que venho acompanhando esse processo bem mais de perto porque tenho um filho vivendo esse problema. A cabeça revirada, seus planos frustrados, o emocional totalmente escangalhado, tudo porque a autora do crime – isto realmente é um crime – ainda se dá ao luxo de simplesmente jogar o jogo com suas pedras e não permitir que o adversário – ah…os moradores são adversários e não vítimas – dê um passo a não ser que resolva procrastinar a solução para anos â frente.
Sinceramente, na análise não só das agruras de moradores como também de inúmeros empresários que tiveram seus negócios duramente interrompidos, colégios que pararam suas atividades, tudo enfim, será que falta pulso jurídico, falta autoridade ou alguém mais que se sobreponha aos ditatoriais “acordos” dessa Braskem que, além de tudo, quando tiver terminado será a proprietária de uma imensa área urbana na capital das Alagoas? Para fazer o que? Só o futuro dirá.
E enquanto se discute, enquanto os prejudicados vão para as ruas realizar protestos e precisam fazê-lo, os dirigentes da Braskem deitam em berço esplêndido ditando normas, ceifando vidas e mostrando que acima do poder econômico nada acontece. E até pode acontecer. Se o mutirão que precisa ser formado para valer venha a ser encabeçado por uma força extraordinária que envolva os poderes judiciários do estado e do país.
Esta semana os ex-moradores foram para as ruas. Se terão retorno às suas reivindicações não o sabemos. Caso não tenham a Braskem terá mais força para impor suas regras e vencer essa guerra suja. É o que saberemos nos próximos capítulos.

ALERTAS DO DIA

  • As mentiras na CPI da Covid 19 que acontece no Senado Federal continuam sendo as grandes atrações. Até agora, descaradamente as mentiras sucediam umas as outras. Agora, um dos mentirosos recebeu voz de prisão. Pode ser que o exemplo dê frutos. Quem sabe?
  • Esqueçam as invenções sobre vacinas falsas, vencidas e outras coisas mais. Vacinem-se!
  • Continuo aplaudindo as estradas da Paraíba por onde rodei agora cerca de mil quilômetros. Há décadas que ando por elas e constato que são diferentes, muito mais bem construídas e muito mais bem conservadas do que as de outros estados. Por que será?
    PARE PRA PENSAR

É sempre bom confiar em pressentimentos. São avisos que só nosso interior conhece.

BARTPAPO de casa 58

Publicado em por Geraldo Câmara

Convidados:

Wilma Nóbrega – diretora do Arquivo Estadual

Ana Paula Dantas – Analista de competitividade do SEBRAE

Garagem do Coyothe – Celso Ribas Jr

Hugo Taques – jornalista e fotógrafo

Daniel Bernardes – diretor-geral do TCE-AL

Jarbas Mariz – músico e cantor.

Ouvidor Geral 05-07-2021

Publicado em por Geraldo Câmara

“Ouvidor Geral para o jornal Primeira Edição de 05-07-2021 – Geraldo Câmara

   E AINDA VAI ESCOLHER?

               Sou obrigado a reconhecer que somos um povinho difícil. Aliás, aquela famosa piada em que diziam a Deus que o Brasil tinha sido privilegiado por  Ele por sua natureza, por suas riquezas, por suas infindáveis belezas, Deus respondeu que sim mas afirmou: “Em contra-partida vejam o povinho que Eu coloquei lá”. Retrato perfeito para o que está acontecendo agora com a questão da vacinação. Todo mundo querendo vacina, reclamando que ela demorava e quando ela chega vemos a população ou parte dela recusando-se a tomar a segunda dose, querendo escolher a que vai tomar como se todos fossem “os reis da cocada preta”. Chegamos às raias da discussão sobre os efeitos dessa ou daquela vacina como se fôssemos os mais competentes cientistas do mundo. Que brasileiro é “metido” todos sabemos, mas assim também é demais. Que está tudo errado com as compras de vacinas nos seus prazos, nos seus planejamentos também sabemos. Mas, bolas, os caras que estão lá em cima, que mandam e desmandam também fazem parte desse “povinho” a que Deus se referiu. Portanto, melhor botar a viola no saco, deixar a coisa rolar, tomar sua vacina direitinho sem revoltas e aguardar por dias melhores que certamente chegarão.

DESTACÔMETRO

              O destaque vai para um filho muito competente, vereador Dinho, atualmente ocupando o cargo de Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa. Acompanhei de perto algumas de suas ações e fiquei orgulhoso como seu pai Dois.

PÍLULAS DO OUVIDOR

O episódio Lázaro nos deixa a meditar em como as autoridades policiais montaram uma super operação para prender o assassino numa busca incessante durante vinte dias mostrando que quando quer faz.

E é óbvio que ficamos a nos perguntar como ficam os milhares de casos sem solução que acontecem Brasil a fora. Será que por trás da Operação Lázaro existe algo sombrio e escondido ou escondendo alguém que não pode aparecer?

O fato é que o dinheiro gasto foi assustador e a participação de quase trezentos policiais demonstrou que essa foi a operação mais grandiosa e custosa que já se teve notícia em nosso país. Como diria o Cid Moreira: Mistéééério!

Sempre fico impressionado quando trafego pelas estradas paraibanas. Desde sempre são as melhores do nordeste sob todos os pontos de vista, sejam elas federais ou estaduais. Mas sempre muito bem cuidadas.

Desta vez saí de Maceió rumo a João Pessoa, depois fui para a cidade de Bananeiras, no interior do estado e na volta o fiz por Campina Grande saindo em Caruaru e dali para Chã Grande. No trajeto em Pernambuco as estradas estão de dar dó.

A mania do brasileiro de inventar, criar, acatar coisas ruins é incrível. Agora estão dizendo que consumimos vacinas Astrazeneca vencidas. Se verdade ninguém sabe ao certo e também não é nenhum veneno. Mas o pânico se espalha e faz mal.

Muito parecido com as histórias de “fake news” que tomaram conta das Redes Sociais e são realmente muito perniciosas. O negócio é não dar bola para nenhuma notícia não comprovada caso contrário vira doença incurável.

O presidente da Academia Alagoana de Letras, Rostand Lanverly talvez esteja sendo o seu mais dinâmico presidente, criando, inventando e mostrando a AAL numa constante vitrine através de seus membros ilustres.

Escrevo essa coluna debaixo do friozinho delicioso do sítio de minha filha Alessandra e de meu genro Emerson. Uma região belíssima em Chã Grande a 7 km da famosa Gravatá. Adoro vir para aqui.

E dessa vez também para abraçar minha filhota querida, Alessandra (na foto ao lado do marido Emerson) pelo seu aniversário. Apesar do friozinho que já falei, o ambiente ficou quente com os abraços que também levamos até ela.      

ABRAÇOS IMPRESSOS

                  Os abraços impressos vão para a mais nova Farmacêutica da praça, cuja colação de grau se deu há duas semanas. Josete Santos Lima merecendo os nossos abraços e os recebendo ao lado do seu rebento, presidente de sua casa, Miguel Leôncio. Valtenor que se cuide porque os dois mandam.