Ouvidor Geral 11-07-2022

Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Edição de 11-07-2022 – Geraldo Câmara.

VAMOS OUVIR

Gente, vamos ouvir! Ouvir muito, ouvir de tudo e de todos. Ouvir é uma das mais difíceis artes que existem porque às vezes é muito fácil falar; mas ouvir é a mágica da vida. Quanto mais se ouve mais se aprende. Ou desaprende. Mas aí temos a possibilidade da comparação, do discernimento, da divisão entre o ouvir e o ouvir. Afinal, somos seres humanos e inteligentes capazes de distinguir se o que ouvimos podemos ou não falar. Minha própria experiência me fez aprender a ouvir muito e com isto também aprender mais e mais. Só à frente do Bartpapo, meu programa de televisão, já são 30 anos ouvindo cerca de 28 mil pessoas. De todos os assuntos, de mil acertos e desacertos, gente de todos os tipos, de todos os níveis e eu sempre, diariamente, aprendendo com elas e criando a minha própria enciclopédia. Nada de vergonhas ao ouvir e ao aceitar argumentos mais fortes do que os seus. Nada de vaidades tolas que aos tolos são permissíveis, mas aos que querem encontrar os bons caminhos da vida, não. Ouvir, ouvir muito. Tirar de cada oitiva um ensinamento por menor que seja. Mas sempre aproveitar para somar conhecimentos, experiências bem ou mal vividas porque são elas que vão nos permitir formar nossas próprias opiniões e, porque não dizer, nossa própria vida. Ouviu?

DESTACÔMETRO

O destaque vai para este flagrante de Otávio Lessa em pleno momento de reflexão. E para os que o conhecem, após isto virão borbulhantes ideias para o desenvolvimento do Tribunal de Contas de Alagoas. É o que acontece com frequência.

PÍLULAS DO OUVIDOR

Tecnologia é uma maravilha, mas também é um problema. Quando um computador resolve dar defeito, saia de baixo porque vão aparecer mais e vão aparecer mais e mais até que você se irrite e compre outro. É demais para os pobres leigos da velha geração.

A gasolina está baixando porque a queda do ICMS está dando resultado, No entanto, existe uma matemática que precisa ser feita e estar atento para ela. Quando a Petrobrás subir o preço, nas bombas vai subir e vai subir de novo e vai acabar por chegar ao patamar anterior.

Mas isso é um processo que demora. E quando chegar ao nível anterior com o desconto do ICMS tudo vai continuar melhor do que estava até dias atrás. Apenas gostaria de deixar claro que as flores vão continuar murchando e crescendo também.

As chuvas continuam e durante todo o inverno essa intermitência será um fato. Abre o sol, volta a chover, inunda um pouco, Resseca mais e assim vai fazendo com que o povo vá se recuperando da tragédia e se acostumando que a natureza precisa dele, povo, também.

É exatamente aí que devem acontecer as prevenções já para o próximo inverno. Verificar encostas perigosas, assoreamento de rios e lagoas, retirada da população de moradias que representem perigo e por aí vai. Melhor prevenir do que remediar. Ah…dá voto também!

Na dança dos números em pesquisas para o governo de Alagoas continua se verificando que o candidato governista está subindo e já em primeiro lugar e que os outros que começaram, Cunha e Palmeira vão despencando como era de se esperar.

Se houver segundo turno, até agora e caso não aconteça nada de extraordinário, ele será disputado entre Paulo Dantas e Collor representando uma batalha eleitoral porque a disputa vai ser acirrada e seja lá o que Deus quiser.

Quanto ao Senado qualquer prognóstico contrário à tranquila eleição de Renan Filho é pura especulação. Não há como mudar um resultado que é arraigado e atrelado a um governo que foi feito pelo candidato de maneira consciente e competente e que é reconhecido por todos.

Ainda não conheço pessoalmente o novo governador de Alagoas, Paulo Dantas (foto) que no momento exerce uma espécie de interinidade – não gosto de tampão – e é candidato à reeleição. Sua maneira de estar à frente do governo me parece bastante equilibrada o que o credencia a mais quatro anos de mandato. Vamos aguardar.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Meu amigo Carlos Conce, este professor de oratória sem igual vai entrar na radiofonia e ainda neste mês de julho começa na 96 FM, todas as segundas-feiras às 13 horas o programa “Carlos Conce Entrevista”. Sei que o jornalista, psicanalista e mestre da comunicação vai se sair tranquilo nessa nova missão. Vamos ouvi-lo.

CHOQUE DE SUBSÍDIOS

Geoberto Espírito Santo

“O mundo não será salvo pelos caridosos, mas pelos eficientes.” (Roberto Campos)
A CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) foi criada pela Lei nº 10.438/2002, a
mesma que instituiu o PROINFA (Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica) e de uns tempos para cá passou a ser vista com restrições porque vem
aumentando consideravelmente todos os anos. O alerta geral foi dado neste ano, quando a
ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) definiu essa conta no valor de R$ 32
bilhões, sendo que R$ 30,2 bilhões serão pagos diretamente pelo consumidor. Um aumento
de 34,2% quando comparamos com o orçamento de 2021, quando o encargo foi de R$ 23,9
bilhões e o consumidor arcando com R$ 19,6 bilhões. Em 2020, a CDE foi orçada em R$
21,9 bilhões Esse valor gera um impacto médio nas tarifas de 3,39%, sendo que para os
consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste representa 4,65% e para os consumidores das
regiões Norte e Nordeste é de 2,41%.
Em 2018, o Relatório de Políticas e Programas de Governo divulgado pelo Tribunal
de Contas da União (TCU) já criticava a governança da CDE, sinalizando que não havia
definição de qual problema ou qual demanda social que cada subsídio pretendia resolver ou
reduzir. O TCU dizia naquela oportunidade que os subsídios eram incompatíveis com o
regime jurídico tarifário do setor, pois não havia um sistema de avaliação da eficácia desses
subsídios e a fiscalização da ANEEL sobre a concessão dos subsídios seria insuficiente.
Nesse Relatório do TCU existem duas recomendações: a) estruturar um modelo de
governança que permita o acompanhamento de todas as políticas que são subsidiadas pela
CDE; b) Avaliar os impactos advindos dessas alterações na CDE, tanto sob a ótica da
origem dos recursos quanto da aplicação dos montantes arrecadados.
Em dezembro de 2020, numa análise feita pelo Conselho de Monitoramento e
Avaliação de Políticas Públicas do Ministério da Economia (CMAP), foi avaliado que
existia um risco elevado de falta de transparência, de previsibilidade de despesas e de
estudos de impacto sobre os descontos concedidos, ainda porque não haviam metas a serem
atingidas e, consequentemente, resultados a serem alcançados. O CMAP avaliou que não
havia delineamento do problema social ou econômico para os descontos nas tarifas
aplicadas ao setor rural e recomendou que os subsídios para irrigantes abastecidos em alta
tensão fossem sendo extintos gradualmente, haja vista que 92,6% da população rural já
estavam eletrificadas. O CMAP observou que os preços das fontes incentivadas (eólica e
solar) já estavam no mesmo patamar das térmicas a gás ou das hidrelétricas e assim não
seriam necessários subsídios para as próximas outorgas. Vários agentes do mercado
também entendem que os subsídios para eólicas, solar, PCHs e térmicas à biomassa foram
criados na época em que essas fontes não eram economicamente viáveis, mas que hoje não
têm mais sentido, haja vista a relevância que apresentam nos leilões e no mercado de
energia.
Na CDE de 2022 podemos observar que, para a CCC (Conta de Consumo de
Combustíveis), que é a rubrica para subsidiar os custos anuais com geração térmica em
sistemas isolados, estão destinados R$ 11,96 bilhões. Certamente que a explicação é o
aumento no preço do diesel e do gás natural, que são os combustíveis que abastecem as
usinas térmicas na Amazônia. A retirada desse subsídio é pouco animadora, haja vista que a
interligação de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) ainda segue sem definição,
com o impedimento da passagem da linha de transmissão por terras indígenas.

Os subsídios para o Mercado Livre e para a GD (geração distribuída) são de 11,05
bilhões, através dos descontos na TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão) e da
TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição), respectivamente de R$ 1,75 bilhões e de
R$ 9,3 bilhões. Esse subsídio na TUSD para a geração distribuída (basicamente para os
painéis solares fotovoltaicos), para quem estiver ligado até 5 de janeiro de 2023, foi
prorrogado para 2045 e, somente a partir de 2025, começará uma sistemática redução da
“corrida do ouro” até 2029, quando passará o uso do fio da distribuidora também a ser pago
integralmente por quem vier a se conectar ao sistema.
O subsídio para a tarifa social passou de R$ 3,6 bilhões no ano passado para R$ 5,4
bilhões, já que houve uma inclusão sistemática dos habilitados no Cadastro Único do
Governo Federal ou aqueles contemplados com o Benefício de Prestação Continuada da
Assistência Social.
O “guarda-chuva” da CDE também abriga outros subsídios, como é o caso do carvão
mineral, do PROINFA (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia) e do
Programa de Universalização de Energia e de Eletrificação Rural.
Neste ano eleitoral, o alerta para o custo alto das tarifas de energia elétrica,
juntamente com os combustíveis e o gás de cozinha, finalmente chegou no Congresso
Nacional, pois é de lá que são aprovadas as leis que determinam como a ANEEL (Agência
Nacional de Energia Elétrica) deve agir para calcular quanto o consumidor vai pagar pelo
seu uso. Além dos subsídios, incidem na conta de luz o PIS/COFINS pelo lado federal, o
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelo lado estadual e ainda tem
a COSIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) na esfera
municipal.
O STF (Supremo Tribunal Federal) já havia decidido pela inconstitucionalidade da
incidência do ICMS sobre o PIS/COFINS, pois é um imposto cobrado sobre impostos.
Retrocedendo cinco anos foi calculado que os consumidores pagaram R$ 60 bilhões a mais,
sendo que R$ 12 bilhões já foram utilizados pela ANEEL para a redução nas tarifas,
faltando ainda R$ 48 bilhões que devem servir para a mesma finalidade.
O STF também considerou que combustíveis, gás natural, energia elétrica,
comunicações e transporte coletivo são bens e serviços essenciais e indispensáveis, cuja
incidência da alíquota do ICMS não pode ser superior a 17%. Não podendo ser tratados
como supérfluos, o Congresso Nacional votou e o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei
Complementar nº 194. Assim, foram alteradas, a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966
(Código Tributário Nacional) e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei
Kandir). Foram também alteradas as Leis Complementares nº 192, de 11 de março de 2022
e a de nº 159, de 19 de maio de 2017.
Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional o PL 414/2021, considerado o da
modernização do setor, e a maioria dos agentes querem pressa na sua aprovação porque
define um cronograma de abertura do mercado. Todos os consumidores de alta tensão
estariam livres em 2026 e os de baixa tensão em 2030. Entretanto, existem várias questões
que devem ser exaustivamente discutidas, dentre elas os subsídios, para que a modernização
não venha beneficiar uma minoria causando prejuízo à maioria dos consumidores,
especialmente aqueles do mercado regulado, ou seja, cativo das distribuidoras. Os subsídios
ainda necessários, devem ser concedidos como políticas públicas e, consequentemente,
custeados por recursos da União, via impostos, e não pelo consumidor de energia elétrica,
via tarifas.

Geoberto Espírito Santo
GES Consultoria, Engenharia e Serviços

coluna BARTPAPO

Coluna BARTPAPO com Geraldo Câmara -Tribuna Independente–08-07-2022

PAZ NA TERRA

Aos homens de boa vontade? Será que eles estão sumindo ou estão aderindo à falta de boa vontade que atualmente existe na busca pela paz? Ou será a busca pela guerra? Não sabemos mais. Difícil conseguir saber por onde se escondeu a boa vontade de que tanto precisam os humanos para poderem conviver bem e em paz. Mas, parece que a pequenina palavra de três letras sumiu do vocabulário e não consegue ser assumida em todos os planos.

Quando falo de paz não estou na guerra tradicional. Não estou na Ucrânia. Estou em cada canto deste planeta buscando elementos que a componham e em todo as maneiras de vê-la e de senti-la. Senão vejamos que a paz deve começar dentro de nossas casas e por quantas vezes ela sai porta afora sem que nos demos conta. Essa guerra chamada doméstica que pode ser entre um casal, entre este casal e filhos, entre irmãos, essa é a guerra que parece uma batalha mas que acaba por extrapolar as fronteiras de uma casa e engajar-se em guerras maiores que levam a ainda maiores e assim por diante.

As pequenas batalhas do dia a dia e que fomos formando a partir das dificuldades do mundo moderno, essas pequenas batalhas que podem acontecer na convivência no trabalho, no caminho de casa, na direção de um carro, são elas que vão transformando a vida das pessoas e as levando a verdadeiras guerras. Não só com os seus semelhantes, mas e sobretudo consigo mesmo criando obstáculos mentais que começam a impedi-lo de, como ser humano ajustar-se a outros seres humanos sem os “pés atrás” o tempo todo do dia e da noite.

As grandes guerras normalmente começam com a vaidade de pseudo-líderes que se acham suficientemente preparados para enfrentarem a tudo e a todos com a má formação de seus caráteres e levando isto para a sociedade a quem eles atribuem o subjugo. Um subjugo que gera inconformação, mas que acaba por ceder aos mandos e desmandos de quem os provocou. Foi assim com Nero, foi assim com Hitler, foi assim, foi assim, foi assim e o será sempre que gente dessa categoria troque liderança por poder. Atualmente é o caso do presidente da Rússia, Pútin, que se acha o rei da Pérsia e que vem engolindo a Ucrânia mais com sua empáfia do que com suas razões.

Assim o é com os que não se acomodam às regras da democracia e, se constitucionalmente não podem fazer o que querem ficam a se mostrar com atitudes que se assemelham às ditatoriais, mas que no fundo não passam de covardes blefes. O Brasil, por exemplo, é um país que não aceita de há muito manobras que venham a encostar seu povo na parede, que venham a mostrar falta de diálogo, que venham a provocar este outro tipo de guerra e que acaba por fugir dos princípios democráticos. A propósito disto, vivemos agora um período eleitoral, um período de sérias batalhas que poderiam ser levadas com parcimônia, com equilíbrio; batalhas que pudessem ser construtivas e nos informassem, nos colocassem em um diálogo de categoria e onde os problemas do Brasil fossem abordados com soluções. No entanto, o que já está se vendo é uma verdadeira guerra campal com motocicletas deixando seus roncos falarem mais alto do que as palavras que levam à razão com uma disputa que esconde os verdadeiros propósitos das partes envolvidas, estejam motorizadas ou a pé e empunhando qualquer cor política.

Enfim, gente, há necessidade de buscar os fundamentos das guerras, sejam domésticas ou mundiais, sejam de estadistas ou de casais, sejam de crianças em formação, sejam de jovens bandeados. Com esses fundamentos tecnicamente estudados, com as cabeças pensantes voltadas para a construção e não para a desconstrução, quem sabe, talvez encontremos a tão desejada paz na terra.

FOTONOTAS

Daniel Bernardes – Este é um cara que se gosta de graça. Correto no que faz, trabalhador apaixonado pelo seu lugar, Daniel que por ora ocupa a Direção Geral do Tribunal de Contas de Alagoas leva sua missão com muito apreço por tudo e por todos. Consciente de suas responsabilidades busca a sabedoria em cada ato e vai se descobrindo a cada desafio que lhe é imposto. Tudo isso sem deixar abalar a simpatia que lhe é peculiar e que transmite com facilidade entre todos os que o acompanham. Daniel sabe ser amigo e defensor de quem o acompanha fazendo de sua vida na labuta uma congregação de amigos leais.

Alan Bastos –Conheço Alan Bastos, o cantor, desde que por aqui cheguei no ano de 1997. Gente boa que nem só! Um trabalhador constante e persistente da sua carreira que persegue e alcança sucessos permanentes e pertinentes. Não pára de trabalhar e de buscar análises de seu trabalho para que incessantemente vá buscando a perfeição. Tem feito trabalhos magníficos como cantor e agora também como compositor, ambos caminhando e passeando pelo gosto do público com maestria. Alan Bastos, além de tudo sabe cultivar suas amizades e até faz disso um sacerdócio.

Unir e reunir amigos e público é um trabalho gratificante que ele leva com tranquilidade.

PARE PRA PENSAR (do meu livro do mesmo nome)

Nem sempre o tempo dirá se estamos certos ou não. Às vezes é preciso atropelá-lo.

ALERTAS DO DIA

* Dia 11, domingo, este jornal, Tribuna Independente, comemora 15 anos da sua existência, da sua renovação, do seu sucesso. Quinze anos de uma luta cooperativista que mostrou que o sistema adotado e que tanto eu defendo foi o certo, foi o caminho a ser seguido. O esforço, o denodo, o sacrifício, o trabalho íntegro dos cooperados sob a batuta forte dos dirigentes, a exemplo do presidente José Gabriel é que são o combustível para que durante esses quinze anos, a Tribuna, como carinhosamente chamamos este jornal chegasse ao estágio de respeito e credibilidade a que chegou. Ficam meus parabéns a todos e o agradecimento especial por ter os meus escritos aqui publicados.

POR AÍ AFORA

# Em 1994, o Bartpapo já existia em João Pessoa e volta e meia ia fazer uns programas especiais no exterior como foi o caso em que fui convidado pela direção dos Parques da Disney para realizar uma série, o que resultou em 12 Bartpapos especiais na terra do Tio Sam. Posteriormente resolvi fazer outra série especial em Buenos Aires e por conta disso tive a ideia de realizar um programa com o título de “En tiempo de Portuñol” sendo exibido na TV de João Pessoa e na VCC, canal 32 de Buenos Aires. Um sucesso esplendoroso com dois apresentadores: Eu e Miguel Core, argentino. Um desafio na TV para ver quem mostrava os melhores aspectos de Buenos Aires e de João Pessoa. Uma pérola! Um sucesso para o turismo de ambos os lados.

#A eternidade é o mar misturado com o sol, escreveu o francês Rimbaud. Não é essa a definição perfeita da Côte d’Azur? Muitos franceses querem mudar de região para aproveitar suas belezas naturais e clima durante todo o ano. O período da Covid também levou os moradores de grandes cidades do Sudeste a considerar a mudança para lugares mais verdes ou mais próximos do mar. Isto está acontecendo na França onde a zona da Côte d’Azur é realmente sensacional. Mas pode servir de exemplo para muita gente de cidades mais ao centro do Brasil para que invadam nosso litoral.

# Mais de 70% dos portugueses residentes no estrangeiro querem regressar a Portugal, a médio ou longo prazo, e 73% já investiram ou consideram como provável investir no seu país, Dos 300 emigrantes e luso descendentes abrangidos por uma pesquisa, apenas 18% disse não pretender voltar a viver no seu país de origem, enquanto 11,6% afirmaram quererem regressar a curto prazo e 71% responderam que querem voltar a viver em Portugal a médio ou longo prazo ou apenas após a reforma econômica (43% e 28%, respetivamente). Os baixos salários portugueses são para 62% dos inquiridos a razão de ainda não terem voltado para o seu país. Lá fora também nem tudo são flores.

ATÉ A PRÓXIMA

Amanhã, sábado é dia de “BARTPAPO com Geraldo Câmara”. Na BAND, canal 38.1 aberto e NET, canais 18 e 518, das 9 às 10h da manhã. Assista também pelo Youtube no canal “Programas do Geraldo Câmara”. Fale conosco pelo geraldocamara@gmail.com ou pelo Whats’App 82 99977-4399

Ouvidor Geral – 04-07-2022

Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Edição de 04-07-2022 – Geraldo Câmara

POLÍTICA PÚBLICO PRIVADA NA EDUCAÇÃO.

A educação, única maneira de melhorar os índices de criminalidade de um estado ou de um país, passa pela responsabilidade social dos governos e da sociedade. Passa pela parceria objetiva e realista do capital governista e do capital privado desde que haja motivação para tirar as crianças e os jovens das ruas dando a eles um sistema de dois turnos e de participação da família. Enxergamos um grande projeto educacional onde as escolas-modelo de dois turnos com educação total, incluindo a capacitação social, possam ser materializados através da parceria publico privada. A criação de empresas madrinhas para uma ou mais escolas, visando construção e manutenção, mediante incentivo fiscal ofertado pelos governos federal, estadual e municipal. Um verdadeiro mutirão que ainda contemplaria o “Plano de Ascensão Salarial” para professores e todos quantos tenham envolvimento com a educação. É preciso pensar, planejar e executar. É preciso entender que, se não for possível uma enorme ação conjunta, o Brasil continuará assistindo tragicamente o surgimento de novos criminosos que, na verdade, poderiam ser os grandes dirigentes do amanhã. Não queremos dar aula, mas, simplesmente, convocar a todos para uma reflexão.

DESTACÔMETRO

O destaque vai para Patrícia Mourão que está completando 1 ano de sua volta a Maceió e de sua nomeação como Secretária de Turismo de Maceió. Como sempre, dando o seu sangue pelo turismo, assunto que domina e gosta tanto.

PÍLULAS DO OUVIDOR

As chuvas continuam em Alagoas e confesso que estou com medo de ver repetir-se o que ocorreu em 2010 com o transbordamento do rio Mundaú. Na sexta-feira vimos cenas incríveis de outros rios transbordando e deixando cidades inteiras debaixo d’água.

O problema, continuo a dizer é que não se pensa em criar dinâmicas para que as coisas não aconteçam mas que, pelo menos haja prevenção para alguns dos males. Cuidar dos assoreamentos, das margens dos rios e tantas outras que são necessárias.

Mas, o fato é que o brasileiro só vê o leite no chão depois que está derramado. Em várias conversas com muita gente que conhece do assunto, a prevenção é possível, sim. Não para que as chuvas não venham mas para tratar do mal que elas trazem a algumas localidades.

A página do governo do estado que traz todas as notícias de ações está fora do ar justificando com um aviso que espera as definições por parte da justiça eleitoral para que possa voltar a divulgar informações de obras e inaugurações.

Para fortalecer e dar visibilidade aos segmentos culturais, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) está com inscrições gratuitas abertas para 14 editais, que selecionarão propostas e artistas de segmentos diversos para o desenvolvimento de atividades culturais.

Uma sociedade limitada pode possuir um ou mais sócios. O fato de a sociedade limitada possuir apenas um sócio é comumente tratado como sociedade limitada unipessoal ou SLU, mas isso não quer dizer que essa nomenclatura seja referente a uma nova natureza jurídica. Sempre existiu.

A vereadora Teca Nelma e a deputada federal Tereza Nelma lançaram pré-candidaturas para disputar cargos legislativos na Assembleia Estadual e Câmara Federal. “Tomei a decisão de lançar meu nome como pré-candidata à Deputada Estadual por entender a importância de renovar”.

Durante um ano enquanto vereadora por Maceió, o mandato da vereadora Teca Nelma foi responsável por realizar ações e aprovar leis importantes, como: a lei de dignidade menstrual, a lei de cotas raciais nos concursos públicos municipais e a realização de mais de 500 castrações de animais em Maceió.

Renan Laurentino (foto), jovem economista, dinâmico professor esteve no Bartpapo último sábado e deu aula de porque os preços sobem tanto, de porque os combustíveis estão nessa alta e, finalmente deixou todos esclarecidos com uma série de pontos de séria economia. Quem quiser ver ou rever vá no Youtube – Bartpapo com Geraldo Câmara.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Não sei para onde vai o futuro de Ronaldo Lessa. Se permanece na ideia de disputar o Senado, se muda para governador, se vai para vice de Paulo Dantas, o que foi a mais recente hipótese. Só sei que para onde for merecerá sempre nossos humildes mas sinceros abraços impressos. Ah! Ao vivo também!

BARTPAPO – presencial – 02-07-2022

CONVIDADOS:

RONALDO LESSA – vice-prefeito de Maceió

PATRÍCIA MOURÃO – Secretária de Turismo de Maceió

RENAN LAURENTINO – economista