“Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Edição de 07-11-2022 – Geraldo Câmara

                                               FESTA MANCHADA

                Que pena! As eleições sempre devem ser marcadas pela vitória da civilidade, do patriotismo e do dever cumprido. Ir às urnas sempre foi um ato de imensa valia para o orgulho de todos os brasileiros. As disputas, por mais acirradas que fossem sempre deixavam o rastro do patriotismo e do civismo indispensáveis ao espírito democrático. O “que pena” no princípio deste texto simboliza a falta dos valores de festa que estamos vendo desde as eleições de 2018 e mais acirradas agora, em 2022. Eleição não é guerra, não é batalha campal. Eleição não é confronto entre partes, mas simplesmente um jogo onde existem vencedores e perdedores, apenas na escolha de nomes. Mas é um jogo que não deve atrapalhar a vida, não deve cercear a liberdade de expressão, não deve criar dissenções que venham a perturbar a vida das famílias e dos indivíduos de um modo geral. Não se pode e não se deve confundir democracia com anarquia. O que vimos após as eleições e que poderia ser para qualquer um dos lados quebra a harmonia e deixa de lado todos os princípios que norteiam o sistema democrático como um todo. Sabem, o jogo de futebol que quando acaba permite que seus torcedores se embatam a troco de nada? Exatamente o que aconteceu com o país. A troco de nada porque resultados não podem ser discutidos no calor das ruas e para isso existe a justiça do país. O fato é que, temos certeza, entre satisfeitos e descontentes, dentro em pouco, o povo brasileiro estará acalmado e torcendo para o seu próprio progresso. Sempre foi assim e assim será.     

DESTACÔMETRO

               O destaque vai para o Procurador-Chefe do MPT – Ministério Público do Trabalho, Rafael Gazzaneo, por suas ações enérgicas e profissionais contra empresas que estavam praticando pressão eleitoral contra seus empregados.  Parabéns, Rafael.

PÍLULAS DO OUVIDOR

Ainda em respeito aos dias pós-eleição, o pior de tudo nas manifestações foi o impedimento do ir e vir das pessoas, com o bloqueio das estradas, manifestação absolutamente diversa das prerrogativas democráticas.

“O direito de um termina quando começa o do outro” e isto é algo que é preciso respeitar sempre, até porque é um dos motivos que leva às batalhas, sejam lá de que proporção ou motivo sejam.

Tivemos notícias de que alguém morreu porque o coração que lhe ia ser transportado não conseguiu ser entregue já que nem as ambulâncias foram respeitadas. E inúmeros casos relatados, inclusive de gente impedida de chegar para hemodiálise.

Isto sem contar, evidentemente no prejuízo econômico acarretado com o apodrecimento de mercadorias para alimentação e outros produtos como medicamentos, todos importantíssimos para a continuação da vida.

Então há que se pensar. Não somos há muito tempo uma republiqueta da América Latina. Já saímos do caos em que vivíamos há muitos anos atrás e nem estamos mais cerceados em nossa liberdade. Mas cerceados por nós mesmos, aí é demais!

Sinceramente, escrevo hoje aqui, sem “part pris”, sem tendência, sem acusação e sem defesa para nenhum dos lados. Não estou exercendo o direito de política, mas apenas o dever de, enquanto imprensa manifestar um pouco do meu desejo de paz.

Acho que é chegada a hora da dispensa do ódio, das revanches, das “picuinhas”. É chegado o momento de nos darmos as mãos enquanto brasileiros e pensarmos no progresso deste país. Pensando, discutindo, propondo, mas nunca brigando.

As guerras, deixamos lá para os embates sérios entre países como Rússia e Ucrânia e por aqui, agradecemos a Deus por não termos este tipo de problemas. Estes, sim, capazes de acabar com um país e sua gente.              

Estou tendo a honra no dia de hoje, segunda-feira, 07 de novembro, de ser agraciado com uma cobiçada honraria que é a Medalha Amigo da Marinha (foto). Tanto eu como algumas personalidades, neste dia, na Capitania dos Portos de Alagoas. Muito agradecido.

ABRAÇOS IMPRESSOS

              Os abraços impressos e também ao vivo e a cores vão para o meu amigo Ronaldo Lessa, pela sua luta em favor do estado de Alagoas e, agora, voltando ao topo do governo na qualidade de vice-governador do estado.

“Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Edição de 31-10-2022 – Geraldo Câmara

DIÁRIO ÍNTIMO DE UM ELEITOR

Sinceramente, quando escrevi essas linhas a eleição estava em curso, mas nem imaginava quem ganharia ou não nessa acirrada disputa presidencial e para governador de Alagoas. Foi então que imaginei que precisava escrever algo, mas não havia tempo hábil para depois de firmado o resultado. Então imaginei que seria interessante provocar o leitor, você, para que ele responda para si e exclusivamente para si as seguintes questões:

1) Seu candidato ganhou?

2) Se ganhou você está plenamente satisfeito com essa escolha?

3) Você teria pensado em outra opção?

4) As propostas apresentadas vão ao encontro de seus desejos para o Brasil e para o Estado?

5) Você acha que ele vai conseguir cumprir tudo o que prometeu?

6) Enfim, o sistema eleitoral brasileiro está dando a você a satisfação que todo cidadão deve ter?

Brinque com essas respostas e guarde para você. Elas serão as questões que você pode avaliar nos próximos quatro anos.

DESTACÔMETRO

O destaque vai para o deputado federal eleito, Rafael Brito que, depois de brilhar no turismo e na educação do estado encontrou resposta para seus sucessos com a imensa votação que teve no último pleito.

PÍLULAS DO OUVIDOR

Estive acompanhando o dia das eleições e, a não ser por um outro caso isolado, a tranquilidade foi total neste segundo turno e ainda com a vantagem de ter sido bastante rápida. Afinal eram apenas dois votos, bem diferente do primeiro turno.

Se o Brasil muda ou não muda, seja qual for o eleito para presidente, eu não sei. O que sei é que precisamos entrar em um ritmo diferenciado de progresso, buscando os avanços de maneira moderna e adaptada ao fantástico mundo digital em que vivemos.

Quem não entender isto no aspecto global vai ficar para trás. Muito se discute em termos de que o brasil perdeu sua política externa. Perdeu e vai perder mais se não falar com o mundo na mesma proporção que o mundo agora nos fala.

O estado já é diferente. Está buscando novos rumos e está conseguindo. Se Paulo Dantas tiver sido o eleito, a continuação e não a continuidade está garantida. Se tiver sido Rodrigo terá que aprender a não mexer na fórmula que está ganhando.

Semana passada tive a oportunidade de conhecer o projeto educacional do município de Coruripe onde existe escola com os melhores índices dos Brasil, segundo o IDEB. Fiquei surpreso e recomendo que todos os prefeitos conheçam de perto aquele trabalho, hoje desenvolvido pelo prefeito Marcelo Beltrão.

O exemplo acima vai ser apresentado no Congresso Brasileiro dos Tribunais de Contas, agora em novembro, a pedido da ATRICON. Foi realizada uma matéria sobre o assunto em Coruripe pela TV Cidadã.

A propósito de TV Cidadã ela será apresentada também no mesmo congresso como parte da avaliação do Congresso que escolheu a Comunicação ´do Tribunal de Contas de Alagoas como “case” especial. Muito orgulho para nós.

O calor está chegando e sufocando. Dizem os entendidos em meteorologia que o equenta vai ser muito grande no mundo em oposição ao frio que também foi bastante exagerado este ano. Os prognósticos são bastante pessimistas.

O conselheiro aposentado do Tribunal de Contas, José de Melo que hoje, por vontade própria lidera a comissão de construção do Memorial daquela instituição, na foto ao lado de Marisa Lira que também é uma das melhores vozes da programação local do Rádio Senado Cidadã.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços impressos vão para uma dupla vitoriosa e amiga que durante muito tempo levou à frente um vitorioso governo: Renan Filho e Fábio Farias, o fiel escudeiro, merecem todos os aplausos de gregos e troianos.

“Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Ediçãol de 24-10-2022 – Geraldo Câmara

PARE PRA PENSAR

O que você quer para o país? Não sou quem vai dizer É você que tem a obrigação de descobrir. De verificar em cada atitude dos candidatos que aí estão postos, o que lhe parece melhor para que o povo brasileiro sofra menos. Faça um exame acurado, peça opiniões abalizadas e que não sejam parciais, analise tudo o que tem sido feito no Brasil nos últimos vinte anos ou mais e perceba com a ajuda de muita avaliação, se encontramos o nosso caminho, se ainda estamos em busca ou se precisamos reformular todo o nosso sistema político. Essas palavras não têm a vontade de mudar opiniões, de forçar posições ou algo parecido, mas têm, isto assim, o desejo de ver o brasileiro analisando muito mais as situações e os nomes que lhe são colocados. Não importa neste momento se a cor é esta ou aquela. Importa o que elas contém de mensagem, de vontade de acertar e fazer progredir o bem-estar do povo brasileiro. O mesmo povo que ainda não aprendeu a votar, com exceções é claro, mas que precisa ser independente na sua vontade e isto só é possível com muito esclarecimento, com muita vontade de aprender o que lhe é colocado. Não importa se o voto é secreto ou não. O que realmente importa é que ele seja, no mínimo consciente. E essa consciência só é possível com as análises, conversas, leituras ou no mínimo na busca sensata de informações. Vamos a elas.

DESTACÔMETRO

O destaque da semana vai para a formidável promotora de justiça, Marluce Falcão que está à frente da formação do Núcleo que prevê a localização de desaparecidos em todo o país. Um trabalho de fôlego que sói acontecer com essa mulher de fibra à frente.

PÍLULAS DO OUVIDOR

A Câmara Federal aprovou proposta (PL3706/20) que estabelece protocolo para que os órgãos de segurança pública localizem os familiares de pessoas que faleceram e ainda estão sendo procuradas como desaparecidas.

O texto altera a lei dos registros públicos (Lei 6015/73) para obrigar os agentes a se empenharem na localização dos parentes, sob pena de indenização das famílias por perdas morais.

O corte do orçamento da UFAL foi de mais de 4,8 bilhões de reais, o que compromete toda a administração daquela instituição superior de ensino. Realmente tento compreender, mas não consigo. Como se faz isto com a educação e com a pesquisa? Retrocesso absoluto.

A bancada petista na Câmara tentou agilizar, nessa quarta-feira, a apreciação de um projeto que classifica como hediondo o crime de pedofilia. A estratégia foi barrada pela base do governo.

Os petistas agiram na sequência de ataques promovidos pela campanha do ex-presidente Lula da Silva por conta da repercussão negativa de falas do presidente Jair Bolsonaro em relação a um encontro dele com meninas venezuelanas na periferia de Brasília em 2020.

Tratadas por alguns especialistas em gestão como um dos capítulos mais problemáticos no uso do dinheiro público dos últimos tempos, as famigeradas emendas de relator proliferaram e ganharam o merecido apelido de orçamento secreto. O que não é secreto nas bandas governamentais?

Pai e filho no mesmo barco vai virar moda. O deputado federal Pedro Cunha Lima, candidato ao governo da Paraíba, admitiu que o seu pai, o ex-governador e ex-senador Cássio Cunha Lima, deverá fazer parte do seu governo caso saia vitorioso do segundo turno das eleições.

E o Flamengo é o campeão da Copa Brasil depois de umas batidas de pênaltis absolutamente nervosas na última quarta-feira. O que vimos foi um espetáculo dos dois mais populares times do Brasil em uma guerra bem mais civilizada do que a das eleições brasileiras.

O ator global, Licurgo Espínola (foto) que está sempre entre os alagoanos, em mais uma temporada fazendo oficinas de largo alcance social. Desta feita, Licurgo está realizando um trabalho fantástico na Vila Emater.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços impressos vão para esta deputada reeleita, Fátima Canuto que faz um trabalho extraordinário e conta com o apoio familiar do médico oncologista Renato Resende e do filho prefeito do Pilar, o Renatinho. Fátima é primeira categoria no mundo político.

“O setor elétrico brasileiro foi feito por nós. Cabe a nós desatar esses nós”.

(Geoberto Espírito Santo)

O setor elétrico brasileiro passou por modelos estatal, neoliberal e atravessa um híbrido na direção da transição energética. Um nó não desatado do modelo estatal é o empréstimo compulsório (1964), criado quando o Estado se tornou incapaz de financiar a expansão do sistema, só devolvido para poucos após luta judiciária. A entrada da inciativa privada na disputa pelo mercado no modelo neoliberal não chegou a ser concluída, interrompida por uma grave crise de racionamento (2001) que motivou uma reestatização. O nó da Eletrobras só agora foi desatado numa corporation. A incerteza da energia firme foi transformada em energia assegurada e depois em garantia física (GF), um nó ainda atado nas hidráulicas que receberam um certificado econômico para uma produção garantida. Desde 1998 a GF das hidrelétricas deveria ter sido revista e não foi com receio da inflação, porque menos GF resultaria num valor maior da energia para remunerar o investimento na concessão.

Sem condições políticas de reestatizar o sistema elétrico, passamos a conviver com um modelo híbrido e até hoje o nó da MP 579 continua furando o bolso do consumidor. A pressão ambiental pela transição energética tende a transformar o híbrido num outro, com os conceitos 5 Ds: Descarbonização, Descentralização, Digitalização, Desenho de Mercado e Democratização. Não importa qual o nome que será dado ao novo modelo do setor elétrico, desde que milhões de consumidores não venham a pagar pela economia dos muitas vezes menos.

O crescimento da geração intermitente e não despachável de eólicas e solares para a descarbonização é um nó, pois não promoverá a segurança energética sem um volumoso armazenamento economicamente viável. O processo de descentralização, no qual está inserida a geração distribuída (GD), nos leva a uma popularização de tecnologias e requer que mecanismos regulatórios e tarifários ampliem a flexibilidade e o controle da demanda elétrica. Projeções de telhados solares, mercado livre, carros elétricos, smart grids, mobilidade urbana, cidades inteligentes, certamente influíram no cancelamento de leilões por falta de manifestação de compra das distribuidoras, que já estão 8% sobrecontratadas até 2025. Para desatar esse nó precisa um novo modelo de gestão e de tarifas para transformar as distribuidoras em supridores de última instância, serviço distinto da comercialização.

Essa flexibilidade que vai modificar padrões de geração e de consumo virá de um sinal de preços que além de prover um serviço ao sistema elétrico deve também contribuir para a manutenção da estabilidade da rede. Será exigido um alto nível de coordenação entre o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) com o Operador do Sistema de Distribuição (OSD) que permita uma integração com o mercado livre, GD e serviços ancilares distribuídos. A ausência de infraestrutura de informação e comunicação e o arcabouço regulatório inadequado para o momento são outros nós a serem desatados.

Num mercado livre para todos teremos a “uberização” da energia elétrica, os comercializadores varejistas, os “consultores de energia” e os agregadores de demanda, pois a maioria dos consumidores não terá condições de entender as nuances da arquitetura dos serviços e na formação dos preços a serem oferecidos. Nessa fase, não deverá haver excedentes de GD emprestados à rede da distribuidora e sim um preço de compra, outro de venda e mecanismos iguais para os consumidores de diferentes concessionários poderem comercializar sobras e déficits.

A precificação da energia elétrica é um grande nó a ser desatado. Deve haver alguma distorção no cálculo do PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) quando estudos demonstraram que a hidrologia é responsável por 51% do preço da energia, enquanto o armazenamento participa com 13% apenas. Difícil entender quando em plena crise hídrica de 2021, despachava-se térmicas com custo maiores que R$ 2.000/MWh e o modelo apontava preços de R$ 200/MWh. A energia mais barata não é a da fonte que teve sucesso em leilão. Nele, vende-se 30% da GF com preço mais baixo e obtém-se o acesso ao sistema interligado, deixando os 70% restantes para comercializar no mercado livre, aproveitando-se dos subsídios que são custeados pelo consumidor cativo. Se uma fonte de energia não tem condição de gerar durante as 24 horas/dia, no bolso do consumidor vai aparecer o custo lastro de uma fonte complementar e de outra linha de transmissão. A energia mais barata é o preço final que chega no bolso do consumidor, quando na fatura são adicionados encargos e tributos, nos quais as políticas públicas deveriam ser custeadas pelo Poder Concedente.

Outro nó a ser desatado é o do ICMS, que o STF já deu início, mas que os estados não estão cumprindo integralmente a Lei Complementar 194/2022. É necessário unificar critérios tributários, tanto para quem está no mercado regulado, como no mercado livre ou na GD, pois esse imposto constitucional, que transformou a energia numa mercadoria, não deve privilegiar nenhum tipo de consumidor.

Talvez o nó mais difícil é o da governança, pois o Congresso Nacional, além de legislador, tem exercido o papel de planejador e regulador de mercado para atender questões específicas de segmentos do setor. As térmicas compulsórias na lei que autorizou a privatização da Eletrobras e o cronograma para a “taxação do sol” deixar de ser paga em 2030, são exemplos. Os “jabutis” começam a andar na MP 1.118, quando os deputados querem um prazo de mais dois anos para fontes incentivadas no marco das micro e minigeração e um sinal locacional na transmissão no Norte/Nordeste beneficiando as empresas eólicas, quando a ANEEL tem regulação que beneficia os consumidores. Parece paradoxal que o Parlamento que cria os subsídios, seja o mesmo que acha a conta de luz muito alta ao ponto de pensar em um Decreto Legislativo para baixar tarifas. Todos apoiam o PL 414, a modernidade, a abertura do mercado, as fontes renováveis, mas para ser justa não pode ser aprovada sem que muitos desses nós sejam desatados. Que a Frente Nacional dos Consumidores de Energia sempre tenha êxito. (Valor Econômico, dia 21/10/2022)

Geoberto Espírito Santo

GES Consultoria, Engenharia e Serviços

“Ouvidor Geral”para o jornal Primeira Edição de 17-10-2022 – Geraldo Câmara

A GRANDE JORNADA

Nunca uma jornada eleitoral foi tão grande como a que estamos vivendo neste momento, não só a nível nacional com a truculência do vozerio depauperado de candidatos e, sobretudo de seguidores, quanto a nível estadual que está absolutamente dividido também em dois grupos poderosos a fazerem nossos ouvidos de “sei lá o que”, com acusações de todos os tipos, com recursos possivelmente ilegítimos e por aí afora mostrando que o cenário está repleto de “disse me disse” e de coisas que jamais interessam para o futuro. Sinto a falta de propostas reais e, muitas vezes elas não aparecem porque nem há tempo, uma vez que ele é despendido com ataques e defesas de ambos os lados ocupando preciosos espaços que deveriam ser preenchidos exatamente com as propostas que levam o eleitor a decisões de votos decisivos para o futuro do estado ou da nação. É por isto que a jornada fica tão intensa, tão tensa e tão grande. Porque perde-se tempo valioso com a mesquinhez que acaba levando a mesmice dos acordos futuros onde as mágoas se escoam e as “amizades” retornam ao ponto de partida.

DESTACÔMETRO

O destaque “in memoriam” vai para o fantástico Padre Manoel Henrique que depois de uma vida de agregação nos deixou e foi para a morada do Senhor. Conheci pessoalmente, privei com ele e admirei sempre sua maravilhosa figura.

PÍLULAS DO OUVIDOR

Essas eleições estão realmente conturbadas e a sede pelo poder está cada vez maior com as disputas avançando acima do que se esperava e os candidatos ultrapassando a barreira do som.

Vejam, por exemplo, o caso de Alagoas, onde o governador candidato à reeleição, Paulo Dantas foi afastado do cargo sem que houvesse processo e por instância superior. Os motivos, claro que estão também atrás, nos bastidores, onde a briga política é bem maior.

No que diz respeito à presidência, o segundo turno está mais calmo do que o primeiro, mas os bastidores, as Redes Sociais, o próprio Guia Eleitoral estão usando e abusando do direito – será direito? – de atacar sem ver o que nem a quem.

Mas também temos que tirar o chapéu para nossas forças de segurança que, sem dúvida têm tido um comportamento exemplar no que diz respeito ao controle das ruas durantes este período de manifestações. Aliás, os comandantes foram parabenizados pelo TRE.

Coisa inédita no serviço público está acontecendo no Tribunal de Contas de Alagoas quando um curso intensivo de atualização e aprofundamento da língua portuguesa está acontecendo. Uma preocupação inteligente para que o idioma pátrio seja menos massacrado.

Que absurdo o mundo está vivendo com essa ameça constante de uma guerra nuclear provocado por uma réplica hitleriana que é o presidente russo Vladimir Putin. O homem tem sede de sangue, ou quem sabe, sede de bombas explodindo todo o planeta.

Se fosse uma guerra de verdade pessoas inocentes não estariam sendo sacrificadas, vendo suas casas destruídas, quando as guerras civilizadas sempre têm como alvo os pontos militares estratégicos e não as residências das pessoas.

Presidente do TSE, Alexandre de Moraes destacou sobre eleições: “Lamentavelmente, no século 21, retornamos a uma prática criminosa que é o assédio eleitoral, praticado por empregadores coagindo, ameaçando, prometendo benefícios para que os seus funcionários votem ou deixem de votar em determinadas pessoas”.

Henrique Costa (foto) é o Reitor da UNCISAL e vem realizando um trabalho magnífico naquela instituição e nas sub-instituições que dirige. Dando margem a que profissionais e público, de um modo geral, estejam sempre bem servidos com a qualidade que merecem.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Meus abraços impressos vão, excepcionalmente para três figuras maravilhosas que fazem parte do esquadrão simpático e eficiente do Tribunal de Contas. Salete Tavares (Cerimonial), Sidilene Cavalcante (Setor Social) e Marta Varallo (RH) sempre mostraram para o que vieram em matéria de eficiência e produtividade.