Ouvidor Geral 13-12-2021

Publicado em por Geraldo Câmara

“Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Edição de 13-12-2021 – Geraldo Câmara

PENSAR É TRABALHAR

                Gosto de pensar e adoro trabalhar. Quem pensa trabalha com muito mais eficiência, com melhores resultados. Do pensar nasce o criar. E a humanidade, repleta de problemas, precisa de criações advindas do poder do pensamento. Existe uma história, verídica, de alguém que foi visitar uma grande indústria nos Estados Unidos e ao fim da visita deparou-se com uma enorme sala, onde uma pessoa dormitava em uma das poltronas alheio a tudo o que se passava ao seu redor. O visitante, surpreso, porque o trabalho na indústria era intenso, perguntou quem era e ouviu a resposta: – “Aquele é um dos melhores salários desta indústria”. – “E o que ele faz?” – “Ora, ele pensa!”. O mundo, do jeito que está, quase não se permite mais pensadores. Gente que possa chamar a atenção para os caminhos do futuro, com os pés no chão. Gente que possa planejar o que faz e o que os outros à sua volta possam fazer. A busca incessante pelo lucro acaba gerando prejuízos porque o trabalho a ser realizado e a maneira de realizá-lo não foram devidamente pensados. É necessário que se tenha um pouco de tempo na vida para pensar, para criar, para inovar e para avaliar o que existe no mundo processando as modificações que são imperativas. Um grande criador americano, John Liston, em uma palestra proferida no I Congresso de Comunicação em Acapulco, do qual fui um dos convidados especiais em 1976, disse a frase que sempre me perseguiu, no bom sentido: “Uma ideia nova não existe. O que existe é uma nova combinação de velhos elementos”. Mas, dizemos nós, ela só poderá existir, se pensarmos o mundo; se pensarmos a vida; se pensarmos as coisas mais simples que nos cercam; se pensarmos os buracos de mercado e se buscarmos nas nossas mentes o preenchimento desses buracos. Os governos, por exemplo, no afã de mostrarem trabalho pouco param para pensar. Os dirigentes das instituições públicas, afogados na burocracia exagerada e cerceados pelas ameaças de corrupção, pouco ou quase nada pensam e, ao invés de estarem prestando serviços à nação, acabam por lançarem ao lixo seus anos de administração. Isto porque, os hábitos de pensar, de discutir, de criar, foram por água abaixo no que se chama modernidade administrativa. Vamos pensar, gente! Vamos lançar sementes que realmente gerem frutos. Pensando. E agindo…depois de pensar!    

DESTACÔMETRO

                 O destaque de hoje vai para o engenheiro, hoje ocupando as funções de Diretor Geral do Tribunal de Contas de Alagoas, Daniel Bernardes. Difícil missão, mas que ele exerce com maestria, elegância e competência.

PÍLULAS DO OUVIDOR

É por acreditar no que pensei e no que penso, como no artigo acima que não acredito em quem não pensa; em quem joga palavras fora sem saber o que está dizendo; em quem não para pra pensar como assistimos com as melhores figuras da república.

E, por falar nessas melhores figuras da república, já começamos a ver os encontros e desencontros em relação a essa nova ameaça – pode até não ser – dos entendidos em saúde do nosso país. Estou falando dos “entendidos”. Não dos entendidos.

Aliás, um dos grandes problemas do brasileiro é discutir sempre o assunto que a ele não compete, como se soubesse de tudo e o interlocutor, nada. Como entrevistador de mais de 28 mil pessoas ao longo de 30 anos aprendi muito a ouvir para depois falar.

Conheci, última sexta, o Memorial Pontes de Miranda, no TRT de Alagoas. Um trabalho muito bem elaborado de pesquisa e história que tem à frente o historiador e professor Oswaldo Zaidan Filho, um pernambucano apaixonado por aquela obra.

Pontes de Miranda aficionado pelo Direito foi no entanto multifacetado e envolveu-se até em problemas da física sendo o brasileiro que falou com Albert Einstein e retrucou alguns aspectos da Teoria da Relatividade. Cara a cara com Einstein.

Essa visita, juntamente com alguns dos meus pares na Comissão do Memorial do TCE-AL, deveu-se ao fato de que estamos no início da elaboração desse memorial que será inédito no âmbito nacional. No que se refere a um Tribunal de Contas.

A sociedade precisa aprender muito ainda sobre a atividade dos TCs, sobretudo a de fiscalização exercida por eles. Uma atividade não punitiva que se dispõe inclusive a orientar para que as administrações executivas andem nos eixos.

No entanto, poucos sabem que a maior parte dos processos de corrupção instalados no Brasil, inclusive os da Lava Jato, nasceram de denúncias e fiscalizações exercidas por um Tribunal de Contas. Importantíssimos para a clareza das administrações.   

Carlos Conce (foto), o homem que põe palavras bonitas e objetivas nas bocas dos outros. Principalmente dos que precisam falar em público. Conce já formou centenas, se não milhares de pessoas e continua exercendo seu mister com muito amor. 

ABRAÇOS IMPRESSOS

Gigi Acioly, que delícia de criatura para se conhecer e conviver! Uma figura ímpar do colunismo de Alagoas e, também formidável como a pessoa que é. Leva a sua coluna neste jornal e na revista Evidência com características

O supremo imposto

Publicado em por Geraldo Câmara

Geoberto Espírito Santo
GES Consultoria, Engenharia e Serviços

“Todo imposto é ruim, por isso chama-se imposto, senão se chamaria voluntário.”

(Fernando Henrique Cardoso)

Com a fatura de energia elétrica nas mãos, podemos visualizar que é composta, em
média, das seguintes parcelas: Geração (34,5%); Transmissão (6,5%); Distribuição (20,3%);
Encargos (7,7%); PIS/COFINS (9,2%) e ICMS (21,8%). Isso sem falar nas bandeiras tarifárias,
custo que varia em função do uso das térmicas, e de 11% da COSIP (Contribuição para o
Custeio da Iluminação Pública), instituída pela Emenda Constitucional nº 39, de
19/12/2.002, de características inovadoras porque na realidade é um tributo com o nome
de contribuição.
A parcela de impostos e encargos sempre foi muito criticada nas contas de energia
elétrica, em algumas distribuidoras chegando a representar 47% quando se usa a bandeira
tarifária vermelha patamar 2. Dentre esses impostos está o ICMS (Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços) e que recentemente foi alvo de alegação do presidente Jair
Bolsonaro sobre o seu peso do preço dos combustíveis. É certo que em muitos estados o
ICMS joga os preços para cima, mas pouco deles elevou a alíquota nos últimos tempos. A
questão é que, mesmo não mexendo no percentual do imposto, a arrecadação do mesmo
cresce porque com o aumento dos custos dos produtos o mesmo percentual vai fazer um
recolhimento maior. Além do mais, cresce em duas situações porque aumenta sobre o
custo do produto e, como passa a fazer parte do mesmo, aumenta também quando a
alíquota é aplicada sobre ele mesmo, ou seja, é o conhecido “cálculo por dentro”.
Tendo uma amplitude de 99% sobre os lares brasileiros, pois quase todos foram
beneficiários da universalização da energia elétrica, as distribuidoras são de grande
eficiência arrecadatória para os estados porque se o consumidor não pagar, o fornecimento
é cortado. Por outro lado, mesmo que o consumidor não pague a conta de luz, os estados
exigem que as distribuidoras recolham o imposto, mesmo não tendo sido arrecadado,
porque consideram que a conta de luz é uma Nota Fiscal e, sendo emitida, o imposto já é
devido.
Objetivando a redução dos custos com a energia elétrica, a ANEEL (Agência Nacional
de Energia Elétrica) decidiu recentemente antecipar a devolução de parte dos créditos de
PIS/COFINS, limitados a 20% da soma de valores envolvidos nas disputas judiciais. Pouco
tempo atrás, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o ICMS não pode incidir sobre o
PIS/COFINS, situação em que se pagava um imposto sobre outro imposto. Segundo a
Agência, esse é um montante da ordem de R$ 50 bilhões e deverá ser repassado em cinco
anos para aliviar um pouco o bolso do consumidor de energia elétrica.
Outra importante decisão do STF também ocorreu em relação à cobrança do ICMS na
energia. O imposto era aplicado sobre a demanda contratada de energia elétrica e a decisão
é que deve ser aplicado sobre a demanda registrada. Comparativamente, imaginem que se
cobrava um imposto pela estrada e não pela mercadoria e o serviço que por ela se
movimentava.
Agora, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional a adoção do
princípio de seletividade para a cobrança de alíquotas do ICMS para as tarifas de energia

elétrica e de serviços de telecomunicações. Apesar de não alterar as legislações estaduais, a
decisão pode ser replicada em outros processos semelhantes, utilizando-se o princípio da
jurisprudência. Desde 1996 estava no STF uma ação movida pelas Lojas Americanas contra
o governo de Santa Catarina, que estabeleceu uma alíquota de 25% para os serviços de
eletricidade e de telecomunicações, quando a média em outros produtos é de 17%. O
relator desse processo era o ministro Marco Aurélio, agora aposentado, que em 2014 já
havia decidido em seu voto e do ministro Gilmar Mendes que, em outubro do ano passado,
devolveu o processo para inclusão na pauta de julgamento.
A votação em Plenário se deu no dia 22/11/2021 e, por 8 votos a 3, com o
entendimento que a tributação vai variar para cima e para baixo em função da
essencialidade da mercadoria, dando margem para que bebidas alcoólicas e cigarros, por
exemplo, podem ser afetados por alíquotas mais elevadas, mas para os serviços de
eletricidade e telecomunicações devem variar entre 17% e 20%. Em São Paulo aplica-se
uma alíquota de 12% para o consumo residencial de até 200 kWh/mês e de 25% para
consumos superiores a 200 kWh/mês. Para os segmentos comercial, industrial, serviços e
poder público, a alíquota é de 18%. No Rio de Janeiro é cobrado 20% para os consumidores
de baixa renda e consumo até 300 kWh/mês; de 300 kWh/mês até 450 kWh/mês a alíquota
é de 31% e acima desse consumo cobra-se 32% de imposto. No Tocantins a alíquota
aplicada é de 17%. Em Alagoas, o residencial com consumo mensal até 30 kWh está isento;
na faixa de 31 kWh à 150 kWh tem uma alíquota de 17%; acima de 150 kWh de consumo
mensal paga 27% de ICMS; o comercial até 150 kWh tem uma alíquota de 17%; acima de
150 kWh/mês de consumo, é 27%; e as demais classes tem uma alíquota de 17%. Mas,
como é feito o “cálculo por dentro”, quando o imposto é calculado com ele já fazendo parte
do produto, o 17% vira 20,48% e o 27% vira 36,98%. Calcula-se que a perda para os estados
está na ordem de R$ 26,7 bilhões em arrecadação, que na realidade não é perda total
porque o consumidor vai utilizar essa economia na energia para pagar imposto em outro
tipo de produto que vai adquirir.
Esse tema surge num horizonte de muito debate sobre o alto custo das tarifas de
energia elétrica e dos preços dos combustíveis. No caso da eletricidade, a crise hídrica fez
com que fossem colocadas em operação um elevado despacho de geração térmica. Foi
criada e aplicada uma bandeira de escassez hídrica, com valores maiores do que as
anteriormente aprovadas, com reflexo no custo final da energia elétrica, o que certamente
também aumentou a arrecadação do ICMS pelos estados. Para 2022 a ANEEL já sinalizou
que os aumentos médios das tarifas estão na ordem de 21% e, no caso dos combustíveis, a
influência dos preços internacionais do petróleo e alta cotação do dólar certamente farão a
Petrobras, principal produtora de gasolina e de óleo diesel, elevar os preços nas refinarias.
Como na maioria dos estados os pequenos consumidores são, praticamente, isentos
de ICMS, a decisão do STF vai beneficiar as empresas e as residências de consumo mais alto.
A decisão superior ainda não tem data para vigorar porque depende ainda de outros fatores
como os julgamentos de ações com o mesmo objetivo, ações individuais ou mesmo de Ação
Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Vão chover processos e muitas empresas já entraram
com ações que buscam reaver os pagamentos dessas cobranças inconstitucionais nos
últimos cinco anos. Espera-se também que as empresas que costumam repassar a alta de

impostos para os preços dos seus produtos, venham também a reduzi-los por conta do
imposto menor.
Geoberto Espírito
Santo
GES Consultoria, Engenharia e Serviços

BARTPAPO presencial 04-12-2021

Publicado em por Geraldo Câmara
Convidados:

Fernando Toledo – vice-presidente do TCE AL

Camilla Ferraz – presidente da ARSAL

Felipe Mariz – O Possa. Compositor, produtor e cantor

Vitor Pereira – Sebrae de Delmiro Gouveia

coluna BARTPAPO

Publicado em por Geraldo Câmara

Coluna BARTPAPO – Tribuna Independente – 03-12-2021.

                                                  É HORA DO JUIZO

          Não imaginem besteiras porque não as estou dizendo. Estou falando do nosso juízo mesmo. De pobres mortais que são completamente sem juízo, na hora em que mais se precisa ter. Estou falando de gente que maximiza as coisas e faz com que a sociedade trema em seus alicerces. Estou falando, de um lado, nas opiniões que surgem como professorais por todas as bandas tentando influenciar a população por esta ou por aquela razão. Estou falando que já há dois cansáveis anos estamos vivendo os terrores dessa epidemia e que por conta de opiniões, sugestões e outras coisas mais, talvez muita gente tenha vivido menos neste país de grande imaginação.

          Estou imaginando que não quero pensar em ver uma guerra política onde os que não entendem de nada em relação à ciência ficaram se digladiando por longos meses com os que estudaram, lutaram e se aperfeiçoaram em pesquisas tão importantes no mundo atual. Estou afirmando que não quero ver “ministros de saúde” que em treinos bélicos seguravam em armas ao invés de bisturis. E que não quero mais ver ameaças de autoridades que só usam a palavra para mostrarem o que são, mas que na realidade nada o foram, ou muito pouco, em favor do povo que estava sofrendo e morrendo em alguns hospitais sem oxigênio ou sem estrutura.

           Estou entendendo que o tempo já pode ser outro e que os erros cometidos podem ser corrigidos se os mananciais de vaidade pararem de escorrer por dentre o sangue dos justos. Estou compreendendo que, se Deus quiser, esse tal de “ômicron” não venha para valer como alguns querem acreditar. E se forem da ciência a eles deveremos o crédito. No entanto, se for para valer espero que tenhamos a oportunidade de mudar todos os métodos e sistemas que se enraizaram pelos atestados de incompetência unidos aos de suposta superioridade e que desaguaram em mais de seiscentas mil mortes em nosso país.

           A hora é do juízo, sim. Do pouco ou muito do juízo que possamos ter se tivermos que enfrentar mais uma. Que pode ser minimizada pela coerência, pelo amor entre as pessoas, pelo total respeito aos inúmeros médicos, médicas, enfermeiros e enfermeiras que tanto lutam por nossas vidas. Pelos cientistas que mundo afora estão sempre buscando soluções e as encontram sempre. Melhor ainda, em um ambiente já mais esclarecido pela guerra que ainda estamos vivendo. Uma guerra que é de todos; que é mundial. E se o sofrimento é global o juízo também precisa sê-lo. A união de esforços, a união de cérebros espero que chegue rapidamente a um denominador comum que salvará o mundo desse e de outros males sem a interferência errada e inconsequente de líderes que de líderes não têm nada e que precisam se recolherem às suas insignificâncias e deixarem a ciência trabalhar.

          Só assim teremos encontrado finalmente o juízo. Que não é o juízo final, mas o final de tantos erros, de tanta incoerência, de tanto mal. E que Deus nos ajude com sua benevolência corrigindo os erros que nos acompanharam nessa fase e fazendo com que nem tenhamos que viver uma outra. Mas se o tivermos, com muito juízo!

Luciano Barbosa, ex-vice-governadorde Alagoas, atual prefeito de Arapiraca, posto que já ocupara no passado é um político de estilo que inclusive já foi Ministro da Integração Nacional. Ser humano de primeira, bom de papo e amigo dos seus amigos, Luciano tem uma carreira política brilhante e, na verdade seria o governador de Alagoas nessa próxima fase enquanto candidato natural do governo. No entanto, como a política tem coisas que nem o céu explica, Luciano preferiu ir fazer mais por sua Arapiraca onde vem fazendo uma administração aplaudida por gregos e troianos.

Foto 2 – Humberto Martins, o nosso, de Alagoas, presidente do Superior Tribunal de Justiça está fazendo uma carreira de absoluto sucesso. Eu o conheci, quando aqui cheguei, como presidente da OAB seccional Alagoas, onde já estava fazendo um trabalho tão bom que o levou a desembargador no Tribunal de Justiça de nosso estado. Daí a Ministro do Superior Tribunal de Justiça foi uma trajetória muito justa. Tanto que desde o ano passado ocupa o maior cargo daquela corte honrando a todos os alagoanos que apreciam o seu trabalho e o seu modo de ser.

PARE PRA PENSAR ( do meu livro do mesmo nome)

Os meus livros e programas de televisão são um pouco da vida dos outros e um grande pedaço de minha própria vida.

ALERTAS DO DIA

  •  A questão do garimpo ilegal nos rios do Amazonas principalmente por ser absolutamente prejudicial à saúde de quem o pratica precisa realmente ser enfrentada com a coragem dos que trabalham naquela área. Afinal quem lá está explorando vai atrás do que mais se vai que é o ouro. Ouro ali; e é preciso que saibam, quase à vista. No entanto, na extração, poluindo os rios e os pulmões dos mineradores porque utilizam o perigoso mercúrio no processo de extração. Cabível e correta a explosão das balsas em ações bem rápidas das autoridades.
  • E por falar em perigo ou em ameaça, seja lá que nome se dê é preciso uma atenção aos milhares de telefonemas que são dados diariamente aos celulares das pessoas que não devem nada a ninguém, que estão com seus CPFs em dia e são ameaçadas por esses telefonemas praticamente anônimos. Além disso, também a imensidão de ofertas que chegam sempre quando você está trabalhando, ocupado ou descansando. É preciso saber medir tudo na vida, até o contato com as pessoas. Prestem atenção porque isso ainda vai dar muito problema no país.
  •  Se você já se programou ou ia se programar para viver o “réveillon” em qualquer lugar do Brasil é bom ficar alerta e verificar como as coisas estão no lugar de destino já que as autoridades de várias cidades brasileiras estão cancelando as festividades de fim de ano, o que pode acabar por frustrar sua viagem. Essa questão da possível ou não terceira onda está mudando a posição das autoridades que já começam a se precaverem para que os efeitos de uma possível terceira onda, venham a ser minimizados. 
  • Não existe melhor coisa do que pessoas se entenderem com conversações amigáveis em tudo na vida. O grande alerta da vida para evitar que problemas aconteçam é exatamente este. Conversar, conversar, conversar. Vejo na vida pessoas brigando por muito pouco. Por um reajuste de aluguel, por um problema de condomínio. Sim, dialoguem sempre buscando acordo em que os dois tenham suas razões equilibradas e justas. Este é um alerta diferenciado porque a vida já está tão difícil que brigas têm que ser evitadas.  A todo o custo.
  • Não quero, de forma alguma ser o previsor de coisas ruins, muito pelo contrário, sou dos que acreditam na vida, na volta por cima, na força do querer. Mas, precisamos lembrar que a vida ficou difícil com a pandemia, para muita gente. Alertar para que estejamos todos precavidos por conta de qualquer nova onda é importante, sobretudo nos negócios. Guardar, poupar, investir no que seja bom sempre será uma boa prática nos dias de hoje. Sem medos.

POR AÍ AFORA

# E tudo recomeça na África do Sul. Ou não recomeça. O susto de qualquer forma ficará e esperamos que o “ômicrom” não seja muito violento e que não nos faça voltar aos momentos tristes que vivemos com o coronavírus. As autoridades da África do Sul estão tomando todas as providências para que as informações sobre essa variante sejam as mais precisas e estão abrindo todas as portas para que cientistas possam fazer pesquisas e avaliações. É por aí.

# Você é louco por futebol? Aprenda expressões usadas na Europa. Quando um goleiro comete um erro, por exemplo, ele usa “luvas de pele de pêssego”, ou seja, deixa os gols escaparem com muita facilidade na gaiola. Quando um jogador marca brilhantemente, ele “faz gritar as redes”. O mau jogador, vaiado pelas arquibancadas furiosas, é chamado, no jargão do futebol, de “burrette”. A palavra corresponde, no dicionário, a uma “seda grossa que envolve o algodão”, um “desperdício de seda natural”. Este pobre jogador também está recebendo os apelidos de “tricote” ou “brilho de banco”.

# Na adolescência, os jovens procuram conhecer novas pessoas, amigos ou amantes, e não hesitam em flertar com o perigo. Longe dos tradicionais, dezenas de sites, na Europa se destinam apenas a utilizadores da Internet dos 13 aos 25 anos: “Alguns vão lá para se testar, outros para se assustarem, mas realmente não é um lugar para aconselhar os jovens”. Na verdade, e nós, aqui no Brasil precisamos ficar alertas porque esses sites são perigosíssimos e podem levar nossos adolescentes a atitudes que nem podemos imaginar. É uma invasão do desconhecido que pode ser mágico ou simplesmente aterrador em futuro breve.

# Nesta semana assistia a um documentário sobre a Louisiana, mais precisamente sobre a cidade encantada de New Orleans e me aprofundei num passado distante quando tive a oportunidade de conhecê-la, inclusive em alguns dos seus bastidores. Bateu uma enorme saudade de uma barcaça às margens do Mississipi que servia “comida crioula” no térreo e apresentava jazz puro no segundo andar. Um show de improviso, instrumental e vocal que, sem dúvida, naquela época influenciou muito a nossa bossa nova. Sem cola, mas com muita inspiração na música negra americana.    

ATÉ A PRÓXIMA

Amanhã, sábado é dia de “BARTPAPO com Geraldo Câmara”, de volta ao modelo presencial. Na BAND, canal 38.1 aberto e NET, canais 18 e 518, das 9 às 10h da manhã. Assista também pelo Youtube no canal “Programas do Geraldo Câmara”. Fale conosco pelo geraldocamara@gmail.com ou pelo Whats’App 82 99977-4399