NOVA ESTATAL

Geoberto Espírito Santo

Personal Energy da GES Consultoria, Engenharia e Serviços S.A.

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“Gerenciamento é substituir músculos por pensamentos, folclore e superstição por conhecimento,

e força por cooperação.” (Peter Drucker)

          Com a desestatização da Eletrobras em curso, ficou necessária a criação de uma nova empresa estatal para que a União continue com o gerenciamento e o controle das empresas públicas que atuam com energia nuclear, um monopólio e setor estratégico em que o país, constitucionalmente, não pode ser administrado pela iniciativa privada. Será também o braço da administração pública federal responsável pelos serviços de eletricidade da Itaipu Binacional, que é regida por um tratado internacional firmado entre o Brasil e o Paraguai, para o aproveitamento dos recursos hídricos do Rio Paraná.

          O governo publicou o Decreto 10.791 criando a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), prevista na Lei nº 14.182/21, que tratou da desestatização da Eletrobras e estabeleceu regras para esse processo. Será uma empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME) e deverá ser organizada sob a forma de sociedade anônima com sua sede será em Brasília, Distrito Federal.

          Além das atribuições nucleares e binacionais acima citadas, ainda ficarão a cargo da ENBpar as seguintes atividades: a) a gestão dos contratos de financiamento que utilizam os recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) que foram assinados até 16 de novembro de 2016 (reversão, encampação, expansão e melhoria dos serviços públicos de energia elétrica); b) a administração dos bens da União sob gerência da Eletrobras; c) a administração da conta corrente do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL); d) a gestão dos contratos de comercialização da energia gerada pelos empreendimentos contratados no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA); e) a gestão da universalização de energia (Programa Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia). Existe ainda uma perspectiva que a ENBPar assuma a gestão do Centro de Pesquisas em Energia Elétrica (CEPEL).

          Contando com as fatias do BNDES e do BNDESPar, a União tem hoje 61,77% de participação no capital da Eletrobras. Na realidade, o que será feita é uma descapitalização, na qual a União vai ficar ainda com 40,84% do capital, perdendo assim a maioria das ações que ficará nas mãos de parceiros privados. A previsão é que o processo de descapitalização comece em março/22, após parecer do TCU (Tribunal de Contas da União), com uma emissão primária que levantaria entre R$ 22 bilhões e R$ 26,7 bilhões, considerando um cenário em que o preço unitário das ações variando entre R$ 32,57 e R$ 55,00. Em seguida viria uma operação de emissão secundária, quando seria dado uma espécie de ajuste fino, para que o governo possa atingir os objetivos pretendidos, quando poderão ser levantados R$ 8,4 bilhões com o preço por ação de R$ 55,00. A capitalização da Eletrobras ainda prevê uma oferta de 10% das ações para os empregados da estatal, a aquisição de ações por meio do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) no valor mínimo de R$ 200,00 e uma compra mínima de R$ 1.000,00 no varejo.

          Para que a ENBPar possa ficar com o controle da Itaipu Binacional, terá que pagar R$ 1,21 bilhão à Eletrobras, valor ainda não definido, haja vista que o valor da companhia para 2022 ainda não foi apurado, que deverá ser pago em 240 meses, podendo ser quitado a qualquer tempo. Para o caso da Eletronuclear, a ENBPar deverá fazer um aporte de R$ 3,5 bilhões à Eletrobras para a diluição da sua participação. Está previsto que a Eletronuclear ainda vai receber R$ 1,4 bilhão de aportes da Eletrobras, mais R$ 2,7 bilhões como créditos de dividendos vencidos e ainda R$ 2,1 bilhões a título de adiantamento para aumento futuros de capital (AFAC), haja vista que a Eletrobras ainda participará na captação de recursos a serem direcionados para a conclusão de Angra 3. Na composição acionária final, a ENBPar passaria a deter 64,10% das ações ordinárias da Eletronuclear, ficando os 35,90% restantes como a parte da Eletrobras.

          Nesse dia 05 de janeiro houve uma Audiência Pública do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), quando ficou entendido que o processo de privatização da Eletrobras não terá caráter essencialmente arrecadatório, pois dos R$ 67 bilhões previstos com as novas outorgas de geração, apenas uns R$ 25 bilhões irão para o Tesouro Nacional. Na oferta secundária de ações poderão ser arrecadados R$ 75 bilhões, que nesse caso aumentaria para R$ 100 bilhões o valor que iria para os cofres da União. O benefício para o consumidor será de R$ 32 bilhões que vão ser alocados na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e rateados para reduzir tarifas de energia elétrica.

          O governo espera que nas outorgas dos novos contratos de concessão das hidrelétricas da Eletrobras, que hoje funcionam com o regime de cotas desde a MP 579/2012, sejam arrecadados R$ 67 bilhões e que em torno de R$ 10 bilhões são para investimento em projetos de revitalização de bacias hidrográficas e de redução estrutural dos custos de geração na região Norte que atualmente é atendida com óleo diesel.

          O debate para a venda da Eletrobras começou em 2002 e foi suspenso. Segundo cálculo estimativo feito pela Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercado, a União deixou de ganhar R$ 352 bilhões, caso a privatização tivesse ocorrido naquela época. Esse montante tem origem no valor do patrimônio líquido há 20 anos, atualizado ano a ano pela taxa Selic, sendo descontado os pagamentos de dividendos e capitalizações. Em dezembro, a Eletrobras possuía um valor de mercado de R$ 52 bilhões. O objetivo da capitalização é o da recuperação da capacidade de investimentos e para beneficiar consumidores porque parte desses recursos estão destinados à modicidade tarifária. Desde 2017, a Eletrobras tem um investimento médio anual de R$ 3 bilhões, ou seja, um volume de recursos muito aquém do que realmente poderia investir. O Plano Diretor da Eletrobras apresenta dois cenários para investimento: caso a capitalização ocorra, a empresa deve investir R$ 12 bilhões por ano até 2035; se não ocorrer, esse valor cai para R$ 6 bilhões.

          Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro concretizou a criação da ENBPar indicando como presidente da empresa Ney Zanella dos Santos, um almirante da Marinha que atualmente é assessor especial de gestão estratégica do Ministério de Minas e Energia e é o presidente do Conselho de Administração da NUCLEP (Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.), estatal vinculada ao MME. O ministro Bento Albuquerque também é almirante e oriundo do setor nuclear. Em seu primeiro pronunciamento, Zanella afirmou que a nova estatal não será dependente do Tesouro Nacional e que suas principais fontes de receita serão as vendas de energia a serem geradas pelas usinas nucleares da Eletronuclear e por Itaipu Binacional.

Geoberto Espírito Santo

Personal Energy da GES Consultoria, Engenharia e Serviços S.A.

Ouvidor Geral 03-01-2022

“Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Edição de 03-01-2022 – Geraldo Câmara

    QUEM VEM PARA O JANTAR?

                  Figurativo, absolutamente figurativo o título acima representando a grande pergunta para o novo período que já começou. O ano de 2022 nos trará surpresas porque todos eles, os anos, nos trazem. Nos trará alegrias? Não tenho dúvidas. Tristezas? Não temos como escapar. Afinal é a vida. Mas nós podemos contribuir para que tenhamos o melhor que pudermos para este ano que se inicia e que vem com a pecha de ter sido o que veio depois de dois outros que nos trouxeram a pandemia e muitas incertezas. Quem sabe este não será exatamente o oposto. O ano que vai nos compensar com alegrias, com fatos inteiramente bons, com mudanças de comportamento e isso possivelmente seja o melhor que possamos fazer para modificar esse “status quo” que 2020 e 2021 nos deixaram. E, quando falo em mudança de comportamento estou sendo radical. No sentido de que precisamos nos aproximar mais uns dos outros, que precisamos nos doar mais do que o fazemos e até me penitencio por isso; precisamos sim ser mais gratos pelo que recebemos e dar mais do que damos. No campo institucional as autoridades precisam ser menos egoístas, mais condizentes com as situações e menos radicais em suas posições. Na área internacional, o amor e a condescendência entre os povos precisam fazer parte maior da diplomacia evitando as guerras causadas pelos homens, bem diferente das guerras naturais que a Covid 19 ainda nos padece. Enfim, talvez seja melhor nos prepararmos para sabermos ou pelo menos idealizarmos “quem vem para o jantar”.

DESTACÔMETRO

                  O destaque vai para o advogado, ex-presidente da OAB, respeitadíssimo no mercado e agora, azulino roxo que é, assumiu a presidência do CSA com muita vontade e muita garra para tentar colocar o clube novamente na Série A. Em frente, amigo Omar Coelho.

PÍLULAS DO OUVIDOR

As ruas estão cheias; os hotéis estão lotados e os turistas estão por todos os cantos. As autoridades sanitárias estão atentas e fazendo com que as regras sejam cumpridas até porque somos privilegiados e estamos nos saindo bem da pandemia.

Nem por isso devemos ou podemos abusar. Por hipótese alguma. Pelo contrário, devemos ser fiscais dos outros que não respeitem e de nós mesmos. Afinal, com muita luta e com Deus conosco conseguimos alcançar um patamar elogiável.

Prestem atenção também na questão da gripe e de suas variantes que estão por aí. Eu mesmo peguei uma delas, fraquinha, mas peguei. Então, sei que temos que tomar o maior cuidado conosco e com os outros.

Esse é o ponto. Respeitar a nós mesmos e aos outros que não terão culpa se formos irresponsáveis, ´principalmente em alguns lugares públicos que pedem que nos protejamos e o façamos por nós e pelos vizinhos.

A prefeitura está trabalhando intensamente para ver se consegue sustar as “línguas nas praias da orla sul enquanto não parte para a solução final. É preciso mesmo para que os turistas não levem má impressão de nosso paraíso.

O médico Marco Cavalcante afirma que “as taxas de natalidade estão despencando em todo o mundo. Vai demorar, mas acontecerá.  A humanidade tenderá a desaparecer se não cuidarmos imediatamente da fertilidade”.

Afirma ainda o médico: “A ciência já tem prazo e na metade do século 21 pararemos de crescer e em 2100 poderemos perder 40 a 50 por cento por falta de renovação. Essa tendência continuará e poderá até levar à extinção do homo sapiens”.

Lembrando que 2022 nos traz eleições bastante complicadas, realmente esperamos que as pessoas tenham muito equilíbrio e não se permitam extremar o acontecimento que na verdade deve ser uma festa cívica.

Fernando Sérgio Lira (foto) já vai firme em seu quarto mandato como prefeito de Maragogi. Deve ser um encanto muito especial para fazer com que ele continue com a mesma garra e um amor muito especial por aquela caribenha cidade alagoana.

ABRAÇOS IMPRESSOS

              Os abraços impressos vão para o fantástico médico-cirurgião de cabeça e pescoço, Abílio Lopes, uma sumidade conhecida demais na categoria e que agora acumula com funções administrativas de presidente da Cooperativa de Médicos ligada ao Hospital Arthur Ramos, tendo cerca de 350 cooperados. 

coluna BARTPAPO 31-12-2021

Coluna BARTPAPO – Tribuna Independente – Geraldo Câmara

QUEM MATOU A ESPERANÇA?

                  Esta é a ergunta que não quer calar nos corações de todos os brasileiros, muitos desiludidos e frustrados nas suas mais importantes esperanças.

                  Brasileiros que buscam os tempos em que podiam andar pelas ruas com tranquilidade, que colocavam cadeiras nas calçadas, que passeavam nas pracinhas, que tinham a certeza da volta de seus filhos para suas casas.

                  Brasileiros que acreditavam nos seus representantes no Senado, na Câmara, nas prefeituras e nos governos e ainda achavam que eles eram capazes de protegê-los e ajudá-los.

                  Brasileiros que criam no ensino público, que podiam confiar nos médicos que os assistiam nos postos de saúde e que mantinham o juramento de Hipócrates.

                  Brasileiros que politizavam o país, que lançavam suas ideias e que eram capazes de discuti-las com êxito e com avanços democráticos sem radicalismos, sem perdas de compostura.  

                  Brasileiros, tantos brasileiros que pensavam que as drogas poderiam ser combatidas, que os criminosos ficavam nas cadeias, que as polícias venciam batalhas contra traficantes e que os governos faziam valer a autoridade contra a possível formação de paralelas.

                 Brasileiros que acreditavam na justiça, na integridade de seus componentes, que juravam que corrupção era algo que passava por alguns poucos e que jamais seria uma instituição declarada e absorvida pela maioria dos que exercem o poder neste país.

                 Brasileiros que não imaginavam que as crianças estariam nas ruas da nação, cheirando cola, pedindo esmolas à frente de pais gananciosos que usam seus filhos como máquinas caça-níqueis instaladas nos sinais de trânsito.

                 Brasileiros que enfrentam a deseducação de jovens, até dentro de suas próprias casas e veem o desrespeito pelos mais velhos e pelos bons costumes grassar a cada dia, a cada instante matando a esperança de um futuro melhor.

                 No entanto, a única coisa que não podemos deixar morrer é a esperança. Sem ela viva, atuante, vibrante, seremos robôs e escravos de nós mesmos e de um mundo que desgraçadamente perde as ilusões.

                 Portanto, o bom é que sejamos caçadores e difusores de esperança e da certeza de que, com ela, poderemos atingir os objetivos com que tanto sonhamos. Ainda que insistam para que ela não exista, aproveitemos o início deste ano para plantarmos um pouco mais durante o seu desenrolar. Quem sabe possamos chegar a 2023 com um 2022 bem melhor. Quem sabe? Afinal, achamos que ainda não mataram a esperança que temos em nós.

Sidrack Ferreira – Esse cara eu conheço há um bom par de anos. Sempre afeito à rádio e televisão, sempre montando emissoras por esse Brasil afora, não fez por menos com a nossa TV Cidadã, a única emissora aberta pertencente a um Tribunal de Contas. Montou sob o aspecto técnico, fez e faz funcionar sem se abalar. Desde 2016 no ar, a TV Cidadã, canal 35.2, além de aceita por quem a assiste por canal direto, dá um banho através do “streaming” alcançando em menos de dois anos a incrível marca de dezessete milhões de acessos. Juntamente com a equipe de direção e programação, Sidrack é um dos vitoriosos reconhecidos.

Salete Tavares – Pense numa pessoa que entende tudo de cerimonial e você estará pensando em Salete Tavares, uma figura educada no serviço público, filha de um governador de Alagoas, José Tavares e educada o suficiente para levar a sua missão de Coordenadora do Cerimonial do Tribunal de Contas de Alagoas a efeito. E que efeito! Pronta e atenta para toda obra, Salete é ativa e está sempre pronta para ativar seus compromissos cerimonialistas com vigor e competência. Uma missão delicada que não pode ser exercida por quem não entende do ofício. Um misto de educação e compromisso fazem com que Salete esteja sempre na cabeça dos acontecimentos

PARE PRA PENSAR ( do meu livro do mesmo nome)

Só abaixa a cabeça quem não tem mérito para mantê-la erguida. Faça a sua ficar sempre levantada. 

ALERTAS DO DIA

  • Agora, amigos, parece que chegou a hora de uma variante da gripe. Uma tal de H3, não mais a H1. E parece que muita gente já está gripada. Antigamente dizia-se que era a chegada do verão que gripava meio monte de gente. Mas, se a ciência diz que é uma variante da gripe, vamos ver logo se tomamos a vacina, nova ou velha, sei lá, mas tomemos. Talvez sirva de alerta para quem esqueceu ou relaxou no tomar a vacina da gripe, o que deve ser feito anualmente no período certo. São essas coisas que nos devem fazer ficar alertas para o “bem de todos e felicidade geral da nação”.
  • O Brasil está atravessando uma grande crise, sim. Sobretudo, uma crise financeira e que pega o incrédulo de calças curtas. Verifiquem como o comércio está entulhado de ofertas de bancos, de novos bancos, de pseudo-bancos até dos que assim não se intitulam. A causa está exatamente na falta de dinheiro que tomou conta de uma categoria de pessoas que antes nem estavam precisando deles para nada e que agora são invadidos por essas ofertas que ocultam juros incríveis e problemas futuros com quem cai na história. Não existe nada de errado, mas como as pessoas precisam não fazem os cálculos que devem e acabam caindo na esparrela do dinheiro fácil. 
  • Durante este mês, muitas famílias alagoanas começaram a se deslocar para aproveitar férias nas casas de praia ou de campo. E como a maioria dessas residências ficam fechadas durante boa parte do ano, a Equatorial separou dicas essenciais de consumo consciente e eficiente de energia elétrica. Muitos consumidores têm o hábito de manter nos imóveis eletrodomésticos antigos e ultrapassados que acabam sendo os grandes vilões quando o assunto é conta de luz. Para evitar o desperdício de energia o primeiro ponto é o alerta para os equipamentos como televisão, liquidificador, máquina de lavar, chuveiro elétrico, geladeira, ventilador e ar-condicionado.
  • A Prefeitura de Piranhas e a Defesa Civil Municipal emitiram um alerta à população sobre os riscos e cuidados devido às fortes chuvas que atingem o município. Em nota, a gestão municipal informa que continuará atenta e monitorando todas as áreas de risco e recomenda ainda que a população evite sair de casa e redobre a atenção com locais que apresentam risco de acidentes. Em caso de emergência, a população pode entrar em contato com a Defesa Civil Municipal através do número (82) 9912-5128.  

POR AÍ AFORA

# A máscara torna-se obrigatória novamente nas ruas de Paris a partir de hoje, sexta-feira para enfrentar o “maremoto” da variante Omicron que levou ao surto de contaminações da Covid 19 na França, anunciou a sede da polícia da capital na última quarta-feira (29 de dezembro). Esta obrigação aplica-se a maiores de 11 anos, “com excepção de quem circule em viaturas e ciclistas” ou “praticantes de desporto”, especificou a prefeitura em comunicado de imprensa. O uso de máscara também será obrigatório em locais abertos ao público em Paris “.

# Os shows da Broadway estão fechando enquanto outros reabrem. As bibliotecas estão fechando. A cidade de Nova York está exausta, sitiada e crivada de coronavírus graças à variante Omicron. Mais de 110.000 pessoas tiveram resultado positivo apenas desde o dia de Natal; e a taxa de positividade em alguns bairros está se aproximando de 30 por cento .Alguns hospitais da cidade estão sob estresse: Mount Sinai Health System disse na quarta-feira que estava adiando cirurgias eletivas sempre que possível. Essa notícia dos Estados Unidos deve nos servir para que tomemos todos os cuidados possíveis. Ainda.

# Nossos vizinhos argentinos não andam tratando bem os venezuelanos que chegam ao aeroporto de Ezeiza, em Buenos Ayres. Vejam só: “A tristeza transmite a paisagem oferecida por um setor do Terminal 1 de Ezeiza na madrugada da ultima quarta-feira, onde meia dúzia de pessoas tentam dormir no chão, várias outras sentadas de joelhos, uma mulher “empresta” o colo à mãe e dois meninos de cerca de dez anos compartilham uma “cama de cadeiras”. Outros adultos caminham e esticam as pernas e há os que foram tomar um café ou os que andam por aí tentando acelerar o tempo”. Será que os direitos humanos entraram também na crise argentina?

# Os EUA emitiram um alerta aos seus aliados da União Europeia  sobre a possibilidade de invasão do território ucraniano pela Rússia, em meio à crescente tensão entre Moscou e o bloco por conta de questões de migração e suprimentos de energia. As informações são da revista Time. Washington tem monitorado o crescimento do exército russo na região da fronteira com a Ucrânia, ao passo que mantém seus pares informados sobre os potenciais riscos de uma operação militar com o objetivo de invasão. Um funcionário da Casa Branca disse que os EUA fizeram consultas aos aliados sobre a movimentação militar na região, alegando que consideram a Ucrânia um parceiro e irão denunciar todo e qualquer ato agressivo da Rússia.

ATÉ A PRÓXIMA

Amanhã, sábado é dia de “BARTPAPO com Geraldo Câmara”, de volta ao modelo presencial. Na BAND, canal 38.1 aberto e NET, canais 18 e 518, das 9 às 10h da manhã. Em Arapiraca, canal 45.1. Assista também pelo Youtube no canal “Programas do Geraldo Câmara”. Fale conosco pelo geraldocamara@gmail.com ou pelo Whats’App 82 99977-4399