“Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Ediçãol de 24-10-2022 – Geraldo Câmara

PARE PRA PENSAR

O que você quer para o país? Não sou quem vai dizer É você que tem a obrigação de descobrir. De verificar em cada atitude dos candidatos que aí estão postos, o que lhe parece melhor para que o povo brasileiro sofra menos. Faça um exame acurado, peça opiniões abalizadas e que não sejam parciais, analise tudo o que tem sido feito no Brasil nos últimos vinte anos ou mais e perceba com a ajuda de muita avaliação, se encontramos o nosso caminho, se ainda estamos em busca ou se precisamos reformular todo o nosso sistema político. Essas palavras não têm a vontade de mudar opiniões, de forçar posições ou algo parecido, mas têm, isto assim, o desejo de ver o brasileiro analisando muito mais as situações e os nomes que lhe são colocados. Não importa neste momento se a cor é esta ou aquela. Importa o que elas contém de mensagem, de vontade de acertar e fazer progredir o bem-estar do povo brasileiro. O mesmo povo que ainda não aprendeu a votar, com exceções é claro, mas que precisa ser independente na sua vontade e isto só é possível com muito esclarecimento, com muita vontade de aprender o que lhe é colocado. Não importa se o voto é secreto ou não. O que realmente importa é que ele seja, no mínimo consciente. E essa consciência só é possível com as análises, conversas, leituras ou no mínimo na busca sensata de informações. Vamos a elas.

DESTACÔMETRO

O destaque da semana vai para a formidável promotora de justiça, Marluce Falcão que está à frente da formação do Núcleo que prevê a localização de desaparecidos em todo o país. Um trabalho de fôlego que sói acontecer com essa mulher de fibra à frente.

PÍLULAS DO OUVIDOR

A Câmara Federal aprovou proposta (PL3706/20) que estabelece protocolo para que os órgãos de segurança pública localizem os familiares de pessoas que faleceram e ainda estão sendo procuradas como desaparecidas.

O texto altera a lei dos registros públicos (Lei 6015/73) para obrigar os agentes a se empenharem na localização dos parentes, sob pena de indenização das famílias por perdas morais.

O corte do orçamento da UFAL foi de mais de 4,8 bilhões de reais, o que compromete toda a administração daquela instituição superior de ensino. Realmente tento compreender, mas não consigo. Como se faz isto com a educação e com a pesquisa? Retrocesso absoluto.

A bancada petista na Câmara tentou agilizar, nessa quarta-feira, a apreciação de um projeto que classifica como hediondo o crime de pedofilia. A estratégia foi barrada pela base do governo.

Os petistas agiram na sequência de ataques promovidos pela campanha do ex-presidente Lula da Silva por conta da repercussão negativa de falas do presidente Jair Bolsonaro em relação a um encontro dele com meninas venezuelanas na periferia de Brasília em 2020.

Tratadas por alguns especialistas em gestão como um dos capítulos mais problemáticos no uso do dinheiro público dos últimos tempos, as famigeradas emendas de relator proliferaram e ganharam o merecido apelido de orçamento secreto. O que não é secreto nas bandas governamentais?

Pai e filho no mesmo barco vai virar moda. O deputado federal Pedro Cunha Lima, candidato ao governo da Paraíba, admitiu que o seu pai, o ex-governador e ex-senador Cássio Cunha Lima, deverá fazer parte do seu governo caso saia vitorioso do segundo turno das eleições.

E o Flamengo é o campeão da Copa Brasil depois de umas batidas de pênaltis absolutamente nervosas na última quarta-feira. O que vimos foi um espetáculo dos dois mais populares times do Brasil em uma guerra bem mais civilizada do que a das eleições brasileiras.

O ator global, Licurgo Espínola (foto) que está sempre entre os alagoanos, em mais uma temporada fazendo oficinas de largo alcance social. Desta feita, Licurgo está realizando um trabalho fantástico na Vila Emater.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços impressos vão para esta deputada reeleita, Fátima Canuto que faz um trabalho extraordinário e conta com o apoio familiar do médico oncologista Renato Resende e do filho prefeito do Pilar, o Renatinho. Fátima é primeira categoria no mundo político.

“O setor elétrico brasileiro foi feito por nós. Cabe a nós desatar esses nós”.

(Geoberto Espírito Santo)

O setor elétrico brasileiro passou por modelos estatal, neoliberal e atravessa um híbrido na direção da transição energética. Um nó não desatado do modelo estatal é o empréstimo compulsório (1964), criado quando o Estado se tornou incapaz de financiar a expansão do sistema, só devolvido para poucos após luta judiciária. A entrada da inciativa privada na disputa pelo mercado no modelo neoliberal não chegou a ser concluída, interrompida por uma grave crise de racionamento (2001) que motivou uma reestatização. O nó da Eletrobras só agora foi desatado numa corporation. A incerteza da energia firme foi transformada em energia assegurada e depois em garantia física (GF), um nó ainda atado nas hidráulicas que receberam um certificado econômico para uma produção garantida. Desde 1998 a GF das hidrelétricas deveria ter sido revista e não foi com receio da inflação, porque menos GF resultaria num valor maior da energia para remunerar o investimento na concessão.

Sem condições políticas de reestatizar o sistema elétrico, passamos a conviver com um modelo híbrido e até hoje o nó da MP 579 continua furando o bolso do consumidor. A pressão ambiental pela transição energética tende a transformar o híbrido num outro, com os conceitos 5 Ds: Descarbonização, Descentralização, Digitalização, Desenho de Mercado e Democratização. Não importa qual o nome que será dado ao novo modelo do setor elétrico, desde que milhões de consumidores não venham a pagar pela economia dos muitas vezes menos.

O crescimento da geração intermitente e não despachável de eólicas e solares para a descarbonização é um nó, pois não promoverá a segurança energética sem um volumoso armazenamento economicamente viável. O processo de descentralização, no qual está inserida a geração distribuída (GD), nos leva a uma popularização de tecnologias e requer que mecanismos regulatórios e tarifários ampliem a flexibilidade e o controle da demanda elétrica. Projeções de telhados solares, mercado livre, carros elétricos, smart grids, mobilidade urbana, cidades inteligentes, certamente influíram no cancelamento de leilões por falta de manifestação de compra das distribuidoras, que já estão 8% sobrecontratadas até 2025. Para desatar esse nó precisa um novo modelo de gestão e de tarifas para transformar as distribuidoras em supridores de última instância, serviço distinto da comercialização.

Essa flexibilidade que vai modificar padrões de geração e de consumo virá de um sinal de preços que além de prover um serviço ao sistema elétrico deve também contribuir para a manutenção da estabilidade da rede. Será exigido um alto nível de coordenação entre o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) com o Operador do Sistema de Distribuição (OSD) que permita uma integração com o mercado livre, GD e serviços ancilares distribuídos. A ausência de infraestrutura de informação e comunicação e o arcabouço regulatório inadequado para o momento são outros nós a serem desatados.

Num mercado livre para todos teremos a “uberização” da energia elétrica, os comercializadores varejistas, os “consultores de energia” e os agregadores de demanda, pois a maioria dos consumidores não terá condições de entender as nuances da arquitetura dos serviços e na formação dos preços a serem oferecidos. Nessa fase, não deverá haver excedentes de GD emprestados à rede da distribuidora e sim um preço de compra, outro de venda e mecanismos iguais para os consumidores de diferentes concessionários poderem comercializar sobras e déficits.

A precificação da energia elétrica é um grande nó a ser desatado. Deve haver alguma distorção no cálculo do PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) quando estudos demonstraram que a hidrologia é responsável por 51% do preço da energia, enquanto o armazenamento participa com 13% apenas. Difícil entender quando em plena crise hídrica de 2021, despachava-se térmicas com custo maiores que R$ 2.000/MWh e o modelo apontava preços de R$ 200/MWh. A energia mais barata não é a da fonte que teve sucesso em leilão. Nele, vende-se 30% da GF com preço mais baixo e obtém-se o acesso ao sistema interligado, deixando os 70% restantes para comercializar no mercado livre, aproveitando-se dos subsídios que são custeados pelo consumidor cativo. Se uma fonte de energia não tem condição de gerar durante as 24 horas/dia, no bolso do consumidor vai aparecer o custo lastro de uma fonte complementar e de outra linha de transmissão. A energia mais barata é o preço final que chega no bolso do consumidor, quando na fatura são adicionados encargos e tributos, nos quais as políticas públicas deveriam ser custeadas pelo Poder Concedente.

Outro nó a ser desatado é o do ICMS, que o STF já deu início, mas que os estados não estão cumprindo integralmente a Lei Complementar 194/2022. É necessário unificar critérios tributários, tanto para quem está no mercado regulado, como no mercado livre ou na GD, pois esse imposto constitucional, que transformou a energia numa mercadoria, não deve privilegiar nenhum tipo de consumidor.

Talvez o nó mais difícil é o da governança, pois o Congresso Nacional, além de legislador, tem exercido o papel de planejador e regulador de mercado para atender questões específicas de segmentos do setor. As térmicas compulsórias na lei que autorizou a privatização da Eletrobras e o cronograma para a “taxação do sol” deixar de ser paga em 2030, são exemplos. Os “jabutis” começam a andar na MP 1.118, quando os deputados querem um prazo de mais dois anos para fontes incentivadas no marco das micro e minigeração e um sinal locacional na transmissão no Norte/Nordeste beneficiando as empresas eólicas, quando a ANEEL tem regulação que beneficia os consumidores. Parece paradoxal que o Parlamento que cria os subsídios, seja o mesmo que acha a conta de luz muito alta ao ponto de pensar em um Decreto Legislativo para baixar tarifas. Todos apoiam o PL 414, a modernidade, a abertura do mercado, as fontes renováveis, mas para ser justa não pode ser aprovada sem que muitos desses nós sejam desatados. Que a Frente Nacional dos Consumidores de Energia sempre tenha êxito. (Valor Econômico, dia 21/10/2022)

Geoberto Espírito Santo

GES Consultoria, Engenharia e Serviços

“Ouvidor Geral”para o jornal Primeira Edição de 17-10-2022 – Geraldo Câmara

A GRANDE JORNADA

Nunca uma jornada eleitoral foi tão grande como a que estamos vivendo neste momento, não só a nível nacional com a truculência do vozerio depauperado de candidatos e, sobretudo de seguidores, quanto a nível estadual que está absolutamente dividido também em dois grupos poderosos a fazerem nossos ouvidos de “sei lá o que”, com acusações de todos os tipos, com recursos possivelmente ilegítimos e por aí afora mostrando que o cenário está repleto de “disse me disse” e de coisas que jamais interessam para o futuro. Sinto a falta de propostas reais e, muitas vezes elas não aparecem porque nem há tempo, uma vez que ele é despendido com ataques e defesas de ambos os lados ocupando preciosos espaços que deveriam ser preenchidos exatamente com as propostas que levam o eleitor a decisões de votos decisivos para o futuro do estado ou da nação. É por isto que a jornada fica tão intensa, tão tensa e tão grande. Porque perde-se tempo valioso com a mesquinhez que acaba levando a mesmice dos acordos futuros onde as mágoas se escoam e as “amizades” retornam ao ponto de partida.

DESTACÔMETRO

O destaque “in memoriam” vai para o fantástico Padre Manoel Henrique que depois de uma vida de agregação nos deixou e foi para a morada do Senhor. Conheci pessoalmente, privei com ele e admirei sempre sua maravilhosa figura.

PÍLULAS DO OUVIDOR

Essas eleições estão realmente conturbadas e a sede pelo poder está cada vez maior com as disputas avançando acima do que se esperava e os candidatos ultrapassando a barreira do som.

Vejam, por exemplo, o caso de Alagoas, onde o governador candidato à reeleição, Paulo Dantas foi afastado do cargo sem que houvesse processo e por instância superior. Os motivos, claro que estão também atrás, nos bastidores, onde a briga política é bem maior.

No que diz respeito à presidência, o segundo turno está mais calmo do que o primeiro, mas os bastidores, as Redes Sociais, o próprio Guia Eleitoral estão usando e abusando do direito – será direito? – de atacar sem ver o que nem a quem.

Mas também temos que tirar o chapéu para nossas forças de segurança que, sem dúvida têm tido um comportamento exemplar no que diz respeito ao controle das ruas durantes este período de manifestações. Aliás, os comandantes foram parabenizados pelo TRE.

Coisa inédita no serviço público está acontecendo no Tribunal de Contas de Alagoas quando um curso intensivo de atualização e aprofundamento da língua portuguesa está acontecendo. Uma preocupação inteligente para que o idioma pátrio seja menos massacrado.

Que absurdo o mundo está vivendo com essa ameça constante de uma guerra nuclear provocado por uma réplica hitleriana que é o presidente russo Vladimir Putin. O homem tem sede de sangue, ou quem sabe, sede de bombas explodindo todo o planeta.

Se fosse uma guerra de verdade pessoas inocentes não estariam sendo sacrificadas, vendo suas casas destruídas, quando as guerras civilizadas sempre têm como alvo os pontos militares estratégicos e não as residências das pessoas.

Presidente do TSE, Alexandre de Moraes destacou sobre eleições: “Lamentavelmente, no século 21, retornamos a uma prática criminosa que é o assédio eleitoral, praticado por empregadores coagindo, ameaçando, prometendo benefícios para que os seus funcionários votem ou deixem de votar em determinadas pessoas”.

Henrique Costa (foto) é o Reitor da UNCISAL e vem realizando um trabalho magnífico naquela instituição e nas sub-instituições que dirige. Dando margem a que profissionais e público, de um modo geral, estejam sempre bem servidos com a qualidade que merecem.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Meus abraços impressos vão, excepcionalmente para três figuras maravilhosas que fazem parte do esquadrão simpático e eficiente do Tribunal de Contas. Salete Tavares (Cerimonial), Sidilene Cavalcante (Setor Social) e Marta Varallo (RH) sempre mostraram para o que vieram em matéria de eficiência e produtividade.

“Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Edição de 10-10-2022 – Geraldo Câmara

O CRESCIMENTO DA CIDADE

Impressionante como as cidades vão crescendo a olhos vistos e não nos damos conta do desordenamento que geralmente acontece. Não sei se por falta de um acompanhamento maior, não sei se os governantes fecham os olhos mesmo e talvez o façam mantendo a idiota tese de que obra de saneamento não era feita porque ficava enterrada e ninguém via. Hoje são vistas e cobradas, sim, por sua necessidade total. Outra, são obras de ampliação que são executadas, como por exemplo, alargamento de ruas, apenas em alguns trechos, esquecendo a famosa teoria do gargalo: o que vai estreitando e acaba por atravancar e impedir o fluxo do trânsito. A Durval de Goes Monteiro poderá ser um exemplo futuro já que sua obra de alargamento já começou. Na verdade, a solução do corredor Fernandes Lima passa por um projeto que pode ir contra as teses ambientalistas, mas que seria definitiva. A implantação do “aerotrem” no canteiro central saindo de uma estação na Jatiuca e indo até o aeroporto com várias estações. Dinheiro é fácil. Conversem com a China. Tenham a capacidade de admitir a cobrança de passagens e administração pela empresa implantadora e tudo ficaria bem resolvido. Quanto às árvores, replante-se em outro lugar. Enfim, as cidades crescem, mas é preciso coragem de seus governantes para que elas sigam também o crescimento demográfico. Só assim, o progresso realmente comparece.

DESTACÔMETRO

O destaque da semana vai para a juíza titular da Vara da Infância e da Juventude, Fátima Pirauá, sempre profundamente envolvida no assunto prestando sua imensa colaboração à sociedade, na medida em que se aprofunda cada vez mais na causa da criança e do jovem.

PÍLULAS DO OUVIDOR

E o segundo turno das eleições promete muita falação, muita discussão, muita polarização. No entanto é preciso tomar cuidado para impedir a paixão do momento que acaba gerando conflitos indesejáveis. E aí a democracia fica prejudicada.

Em termos nacionais a coisa ainda parece indefinida com os candidatos recebendo apoios indispensáveis dos ex-candidatos de primeiro turno e, obviamente, de entidades e pessoas que agora vão polarizar neste ou naquele concorrente.

Muito importante que, neste momento as pesquisas sejam acompanhadas, mas que se dê valor aos institutos mais conhecidos e que já mostraram competência em resultados no primeiro turno. O andamento agora é muito decisivo.

O leitor ou o telespectador mais avisado e mais observador vai verificar pelos discursos, entrevistas e declarações dos dois candidatos a presidente que há uma mudança de estilo, em alguns momentos bem mais aparentemente tranquilo do que no 1^o turno.

Aqui em casa, no estado de Alagoas, a disputa entre o governista Paulo Dantas, atual governador e o senador Rodrigo Cunha me parece que será tranquila com alguns arroubos do senador baseado em informações de suas bases.

Já o candidato Paulo Dantas parece seguir com inteligência a tese de que o estado não pode e não vai parar fazendo sempre uma menção ao trabalho realizado pelo antecessor, Renan Filho e de sua administração vitoriosa.

Importante a ser seguido, e agora mais facilmente será o Guia Eleitoral que já começou e que com a inclusão de apenas dois personagens faz com que a absorção de suas mensagens pela sociedade seja muito mais fácil e digerível.

Mas o mais sério de tudo é o exercício correto da democracia e com a consciência de que votar é fundamental. Ficar atrás de desculpas para não fazê-lo, como a idade limite, por exemplo, é chover no molhado e não ajudar o país.

A promotora de justiça, Marluce Falcão é outra figura dedicada ao seu ofício e também visando a criança e o idoso. Com projetos significativos na área, Marluce coloca todo o seu esforço e prestígio no Ministério Público em favor dessa incrível causa. Na foto quando recebeu a Comenda Pontes de Miranda, da Câmara de Maceió.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços impressos vão para a jovem advogada Nathalia Peixoto, já envolvida em projetos maravilhosos e atuando junto à própria OAB e ao Tribunal de Contas, mostrando que o Brasil precisa e muito dessa força jovem e atuante.

“Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Edição de 03-10-2022 – Geraldo Câmara

UM SENTIDO DE FAMÍLIA

Hoje eu peço licença integralmente a vocês que durante os últimos vinte anos me acompanham neste jornal. Hoje eu preciso mudar tudo. Mudar a diagramação, só colocar uma foto, esquecer as seções que sempre acompanham o artigo principal, esquecer tudo para me lembrar que estou de luto. De um luto profundo com a perda de minha única irmã. Oitenta anos de convivência desde que ela nasceu até agora, sábado passado, quando serenamente, dormindo, sozinha, deu o seu último suspiro e se foi para a casa de Deus.

Dilsa Mara Câmara Venturinni, advogada, inteligente, mas sobretudo gente. Durante longo tempo dedicou-se a missões oficiais no Incra e depois, por muito tempo exercendo a função de “prefeitinha” da Zona sul do Rio, onde mostrou para o que foi ajudando em muito o então prefeito César Maia. Mas, nada disso interessa. O que realmente me comove é a irmã que foi, a filha fantástica amiga dos pais, a mãe que sempre amou como devia a seus dois filhos e depois a avó compenetrada e ciosa.

Amei minha única irmã como a vida me ensinou. Estive com ela em seus piores e melhores momentos com alguns hiatos normais da vida. Gostava de ouvi-la e gostava de lhe falar. Dos problemas naturais, dos filhos, dos netos, de tudo. Como ela morava no Rio, onde nasceu e se criou eu a via menos do que desejava, mas a ligação sempre foi muito grande. Não só com ela, mas com os sobrinhos, o que também ocorria ao contrário dela para nós. Muito afeita à família, tinha minha mulher Vanessa como uma verdadeira irmã e disso me orgulhava muito.

Quando penso na enorme família que construí penso sempre que a nossa geração foi tão pequena. Ela e eu, eu e ela. No mais foi realmente a nossa construção. Mas com um enorme sentido de família, o que sempre foi o relevante papel de nossos pais.

Último sábado jamais sairá de minha mente. A notícia de sua morte foi terrível. Eu já havia passado por algumas, inclusive a de dois filhos, mas ela sempre será aquela menina que chegou em minha vida nos meus quatro anos e que eu chamava de “nenén” em sua infância.

Dilsa, eu sei que você se orgulhava de seu irmão. Me acompanhava à distância nos meus escritos, nos meus programas de televisão pelo YouTube, nas minhas conquistas de trabalho e de vida. E se orgulhava. E sempre cantava em verso e prosa os feitos do seu irmão.

Vou continuar honrando sua memória; vou continuar agradecendo a você o seu apoio e o seu amor. Vou continuar lhe amando como sempre o fiz.

Até mais, Dilsa querida. Um dia nos encontramos.

N

Dilsa Mara Câmara Venturinni, uma saudade imensa que só você poderia ter construído.