COMEÇA TUDO OUTRA VEZ

Bartpapo com Geraldo Câmara11 de novembro de 2022

   

O brasileiro está acostumado. A começar, recomeçar, replanejar, reconstruir, um sistema de vida que até pode fazer bem porque mudar na maioria das vezes é bom. E quando falo em mudança não estou me referindo só a coisas e métodos específicos, mas a leves ou profundas mudanças interior no sentido de uma melhor compreensão da vida, dos costumes e da maneira de ser de cada um. Estamos, por exemplo, no momento, propiciados a estabelecer normas e padrões que não são nossos como a questão da discussão política que passa por excessos e por radicalismos que têm influenciado a própria existência da família como instituição sagrada.

A que devemos esta modificação comportamental do indivíduo como ser humano? Muitos dizem que, em função das dificuldades com que as coisas estão acontecendo na vida do dia a dia, o ressurgimento de movimentos individuais ou coletivos que levem o ser humano a uma reação pode ser uma das razões do descomprometimento ou do novo comprometimento com causas que até não estavam acostumados. Com isso, o fator intolerância, por exemplo, pode ser analisado como um complexo envolvimento com causas coletivas e não com as individuais por encontrarem nelas forças novas para reações e vivências. Alguns diriam que se trata de uma espécie de covardia dissimulada; outros já atribuem à necessidade de exposição por se sentirem ameaçados em seus próprios sentimentos. O fato é que, as ações políticas, sim, têm sido causadoras de enormes modificações no ser humano, individualmente colocando-o praticamente numa vala comum de pensamento e de definições ideológicas.

Aí vem a grande pergunta: estes que estão fazendo parte de movimentos diferenciados e que estão sendo orientados, claro, estão em busca de reais objetivos ou estão em fase de especulação de suas personalidades? Claro que não estou buscando culpas nem culpados até porque podem estar certos e especulando estou eu. Mas como se tratam de movimentos relativamente novos e sem muita conotação histórica porque radicalmente divididos é preciso que à luz da psicologia de massas possamos entender o que alguns chamam de problema e outros de solução. O fato é que, pelo menos, dentro dessa geração do último século, o movimento “bolsonarista” não se assemelha a nenhum outro que historicamente tenhamos notícia.

A necessidade de afirmação ou de defesa de princípios, o que é humanamente normal, mostra-se anormal quando sai da defesa de ideias próprias para um emaranhado de situações improprias e que levam o cidadão a não saber exatamente qual o objetivo real. Simplesmente trazer à baila discussões de regimes outros que não os democráticos me parece profundamente inoportuno. Buscar resolver problemas que não foram resolvidos por ninguém não encontra solução no movimento. Lutar pela moralidade e pela família, claro que é justo e correto, mas tentar encontrar solução por uma simples eleição frustrada, aí não.

O fato é que a situação está aí exposta e, com certeza, não será por caminhos antidemocráticos que vamos resolvê-la. Pelo contrário, as lideranças deveriam estar buscando a paz, preparando uma oposição inteligente e se preparando para vencer ou não com suas ideias em outro momento. Beligerando é que, definitivamente não dá.

Em tempo, devo deixar claro que aqui não estou fazendo política, mas simplesmente usando a prerrogativa de jornalista analítico, até porque sempre será com análises ponderadas que construiremos os caminhos da paz.

FOTONOTAS

HENRIQUE COSTA – Pense numa pessoa “gente” de primeira linha que sabe onde tem os pés bem fincados naquilo que gosta e que faz. Pela segunda vez eleito para reitor da UNCISAL, Henrique exerce a sua função com humor e dedicação impressionantes. Sabe onde tem o nariz, sabe como administrar sem ferir pessoas e sabe como lidar com o mundo externo mostrando a pujança que vem fazendo parte daquela instituição de ensino. Com três hospitais sob sua orientação, Henrique não para buscando reformas, modernização e padrões de excelência. Mas o mais importante de tudo em Henrique é o seu poder de aglutinação com as pessoas, não só com as de sentido profissional, mas com as do mundo aberto. Vai longe! Muito longe!

ELIANA CAVALCANTE – Como não podia deixar de ser Eliana Cavalcante esbanja sorrisos e simpatia por onde passa e sobretudo no exercício da sua profissão. Conhecida bailarina e professora de “ballet”, Eliana passa por cima das dificuldades com maestria. Assim foi recentemente com sua Academia que sofreu os horrores de estar no Pinheiro. Mudando de lugar à revelia e sob protesto, Eliana perdeu alunos, teve enorme prejuízo mas, apesar de tempos e contratempos deu a volta por cima e já está recomeçando as atividades plenas em outro lugar. Importante na vida é saber recomeçar, saber onde pisa, ter personalidade e lutar. Jamais deixar de lutar foi e é o lema de vida dessa alagoana de primeira cepa.


PARE PRA PENSAR (do meu livro do mesmo nome)

Para quem sabe ouvir, as palavras à sua volta podem ser muito importantes na vida.


ALERTAS DO DIA

* Isto não é um alerta, mas um agradecimento à Marinha Brasileira por incluir-me dentre os que compõem a honrosa seleção de “Amigos da Marinha”. E o digo com o coração aberto e repleto de orgulho porque sei da rigorosa seleção que é feita naquela instituição e que para entrar nessa lista as qualidades precisam ser muitas. Neste dia 07 de novembro fiz parte desta seleção e bastante satisfeito e emocionado com a solenidade ocorrida na sede da Capitania dos Portos de Alagoas quando me foi feita a imposição da Medalha “Amigo da Marinha” acompanhada do respectivo diploma. Agradeço ao Comandante Capitão de Fragata, Capitão dos Portos Luciano Teixeira e por seu intermédio levo às mais altas autoridades os meus mais sinceros agradecimentos.

* A propósito disto, minha história com a Marinha data de 1968 quando tive a oportunidade de ser o editor geral da Revista Mar, do Clube Naval e na época considerada uma espécie de revista oficial da marinha brasileira. Lembro-me bem que em um dos números, através de reportagem específica tornei-me o primeiro jornalista brasileiro a denunciar a ocupação de parte importante da Amazônia por estrangeiros. Não só com a invasão de terras à margem esquerda do rio Negro como com outro tipo de atividades, por exemplo, participação de mais de 51% nas ações da ICOMI, uma mineradora dita brasileira, mas controlada pela Bethleem Steel. Enfim, fizemos história na época, absolutamente pioneiros neste tipo de denúncia.

* Última terça-feira foi comemorado o Centenário do Rádio e o nosso querido amigo, Marcos Assunção tratou de aproveitar e realizar o seu anualmente esperado Prêmio Odete Pacheco. Dentre tantas personalidades que foram agraciadas, uma delas em especial foi o diretor da Rádio Senado em Brasília, o radialista e jornalista Celso Cavalcante. Aqui, além de homenagens recebidas, Celso proferiu palestra sobre a atuação da rádio Senado em todo o Brasil. Inclua-se nisso, a nossa Rádio Senado Cidadã. 105,5 levada ao ar por força de convênio entre o Senado Federal e o Tribunal de Contas de Alagoas. O alerta é para você, bom ouvinte, sintonizar a emissora. E ficar satisfeito.

* Para os que se interessam por administração pública e suas nuances, no próximo dia 16 e até o dia 18 começa, no Rio de Janeiro o Encontro dos Tribunais de Contas do Brasil. Uma série de discussões e temas importantes para o controle externo, uma necessidade crescente em todo o país e que está sendo entendido melhor pela sociedade, à medida em que ela começa a conhecer o profundo trabalho dos tribunais de contas para que os gestores municipais, estaduais e federais caminhem absoluta e rigorosamente dentro da lei. Quem quiser se inscrever para conhecer melhor este papel procure o site da ATRICON.

POR AÍ AFORA

# Norte-americanos apostam em vistos que permitem trabalhar em Portugal. Este ano, os EUA são a estrela dos vistos Gold, tendo destronado a liderança dos chineses. Mas estes cidadãos estão a optar por outros regimes para se instalarem no país. As estatísticas mostram que muitos norte-americanos chegaram a Portugal por conta dos vistos Gold, mas grande parte está a optar pelo D7, um visto que concede autorização de residência a pensionistas, titulares de rendimentos passivos e a cidadãos que pretendem trabalhar no país. Neste contexto, o fim das ARI (Autorização de Residência para Atividade de Investimento), como são designados oficialmente os vistos dourados, e a nova sistemática ajudando o comércio imobiliário no país.

# O Mar da Galileia, um lago, é o único com água doce em Israel, que tem o rio Jordão, mas apenas a parte norte tem água que vem do Monte Hérmon e que é a fronteira entre o país e a Jordânia. Há muitos anos fecharam a barragem Degania no lado sul do Mar da Galileia, para preservar a água. Até há pouco tempo ainda bombeavam água do mar da Galileia e distribuíam usando o canal nacional. Agora, na realidade – e é um fato desconhecido – cem milhões de litros por ano até são bombeados para os vizinhos jordanos. Israel ajuda os jordanos porque é mais fácil para o país e foi feito um acordo com a Jordânia para isso.

# O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, pediu que os conflitos mundiais não sejam usados como desculpa para fugir às responsabilidades relativas ao clima, defendendo que a humanidade tem de escolher entre solidariedade ou suicídio em massa. No seu discurso perante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022 (COP27), Guterres considerou que, apesar dos múltiplos conflitos que assolam o mundo como a guerra na Ucrânia ou o conflito no Sahel, as alterações climáticas têm uma escala e uma linha de tempo diferentes, já que constituem a questão definidora da época atual e o desafio central do século.

ATÉ A PRÓXIMA

Amanhã, sábado é dia de “BARTPAPO com Geraldo Câmara”. Na BAND, canal 38.1 aberto; NET CLARO, canais 18 e 518; BRISANETE, canal 14; VIVO, canal 519. Das 9 às 10h da manhã. Assista e inscreva-se também pelo Youtube no canal “Programas do Geraldo Câmara”. Fale conosco pelo geraldocamara@gmail.com ou pelo Whats’App 82 99977-4399

                                     Selecione o mês                                                                     

“Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Edição de 07-11-2022 – Geraldo Câmara

                                               FESTA MANCHADA

                Que pena! As eleições sempre devem ser marcadas pela vitória da civilidade, do patriotismo e do dever cumprido. Ir às urnas sempre foi um ato de imensa valia para o orgulho de todos os brasileiros. As disputas, por mais acirradas que fossem sempre deixavam o rastro do patriotismo e do civismo indispensáveis ao espírito democrático. O “que pena” no princípio deste texto simboliza a falta dos valores de festa que estamos vendo desde as eleições de 2018 e mais acirradas agora, em 2022. Eleição não é guerra, não é batalha campal. Eleição não é confronto entre partes, mas simplesmente um jogo onde existem vencedores e perdedores, apenas na escolha de nomes. Mas é um jogo que não deve atrapalhar a vida, não deve cercear a liberdade de expressão, não deve criar dissenções que venham a perturbar a vida das famílias e dos indivíduos de um modo geral. Não se pode e não se deve confundir democracia com anarquia. O que vimos após as eleições e que poderia ser para qualquer um dos lados quebra a harmonia e deixa de lado todos os princípios que norteiam o sistema democrático como um todo. Sabem, o jogo de futebol que quando acaba permite que seus torcedores se embatam a troco de nada? Exatamente o que aconteceu com o país. A troco de nada porque resultados não podem ser discutidos no calor das ruas e para isso existe a justiça do país. O fato é que, temos certeza, entre satisfeitos e descontentes, dentro em pouco, o povo brasileiro estará acalmado e torcendo para o seu próprio progresso. Sempre foi assim e assim será.     

DESTACÔMETRO

               O destaque vai para o Procurador-Chefe do MPT – Ministério Público do Trabalho, Rafael Gazzaneo, por suas ações enérgicas e profissionais contra empresas que estavam praticando pressão eleitoral contra seus empregados.  Parabéns, Rafael.

PÍLULAS DO OUVIDOR

Ainda em respeito aos dias pós-eleição, o pior de tudo nas manifestações foi o impedimento do ir e vir das pessoas, com o bloqueio das estradas, manifestação absolutamente diversa das prerrogativas democráticas.

“O direito de um termina quando começa o do outro” e isto é algo que é preciso respeitar sempre, até porque é um dos motivos que leva às batalhas, sejam lá de que proporção ou motivo sejam.

Tivemos notícias de que alguém morreu porque o coração que lhe ia ser transportado não conseguiu ser entregue já que nem as ambulâncias foram respeitadas. E inúmeros casos relatados, inclusive de gente impedida de chegar para hemodiálise.

Isto sem contar, evidentemente no prejuízo econômico acarretado com o apodrecimento de mercadorias para alimentação e outros produtos como medicamentos, todos importantíssimos para a continuação da vida.

Então há que se pensar. Não somos há muito tempo uma republiqueta da América Latina. Já saímos do caos em que vivíamos há muitos anos atrás e nem estamos mais cerceados em nossa liberdade. Mas cerceados por nós mesmos, aí é demais!

Sinceramente, escrevo hoje aqui, sem “part pris”, sem tendência, sem acusação e sem defesa para nenhum dos lados. Não estou exercendo o direito de política, mas apenas o dever de, enquanto imprensa manifestar um pouco do meu desejo de paz.

Acho que é chegada a hora da dispensa do ódio, das revanches, das “picuinhas”. É chegado o momento de nos darmos as mãos enquanto brasileiros e pensarmos no progresso deste país. Pensando, discutindo, propondo, mas nunca brigando.

As guerras, deixamos lá para os embates sérios entre países como Rússia e Ucrânia e por aqui, agradecemos a Deus por não termos este tipo de problemas. Estes, sim, capazes de acabar com um país e sua gente.              

Estou tendo a honra no dia de hoje, segunda-feira, 07 de novembro, de ser agraciado com uma cobiçada honraria que é a Medalha Amigo da Marinha (foto). Tanto eu como algumas personalidades, neste dia, na Capitania dos Portos de Alagoas. Muito agradecido.

ABRAÇOS IMPRESSOS

              Os abraços impressos e também ao vivo e a cores vão para o meu amigo Ronaldo Lessa, pela sua luta em favor do estado de Alagoas e, agora, voltando ao topo do governo na qualidade de vice-governador do estado.

“Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Edição de 31-10-2022 – Geraldo Câmara

DIÁRIO ÍNTIMO DE UM ELEITOR

Sinceramente, quando escrevi essas linhas a eleição estava em curso, mas nem imaginava quem ganharia ou não nessa acirrada disputa presidencial e para governador de Alagoas. Foi então que imaginei que precisava escrever algo, mas não havia tempo hábil para depois de firmado o resultado. Então imaginei que seria interessante provocar o leitor, você, para que ele responda para si e exclusivamente para si as seguintes questões:

1) Seu candidato ganhou?

2) Se ganhou você está plenamente satisfeito com essa escolha?

3) Você teria pensado em outra opção?

4) As propostas apresentadas vão ao encontro de seus desejos para o Brasil e para o Estado?

5) Você acha que ele vai conseguir cumprir tudo o que prometeu?

6) Enfim, o sistema eleitoral brasileiro está dando a você a satisfação que todo cidadão deve ter?

Brinque com essas respostas e guarde para você. Elas serão as questões que você pode avaliar nos próximos quatro anos.

DESTACÔMETRO

O destaque vai para o deputado federal eleito, Rafael Brito que, depois de brilhar no turismo e na educação do estado encontrou resposta para seus sucessos com a imensa votação que teve no último pleito.

PÍLULAS DO OUVIDOR

Estive acompanhando o dia das eleições e, a não ser por um outro caso isolado, a tranquilidade foi total neste segundo turno e ainda com a vantagem de ter sido bastante rápida. Afinal eram apenas dois votos, bem diferente do primeiro turno.

Se o Brasil muda ou não muda, seja qual for o eleito para presidente, eu não sei. O que sei é que precisamos entrar em um ritmo diferenciado de progresso, buscando os avanços de maneira moderna e adaptada ao fantástico mundo digital em que vivemos.

Quem não entender isto no aspecto global vai ficar para trás. Muito se discute em termos de que o brasil perdeu sua política externa. Perdeu e vai perder mais se não falar com o mundo na mesma proporção que o mundo agora nos fala.

O estado já é diferente. Está buscando novos rumos e está conseguindo. Se Paulo Dantas tiver sido o eleito, a continuação e não a continuidade está garantida. Se tiver sido Rodrigo terá que aprender a não mexer na fórmula que está ganhando.

Semana passada tive a oportunidade de conhecer o projeto educacional do município de Coruripe onde existe escola com os melhores índices dos Brasil, segundo o IDEB. Fiquei surpreso e recomendo que todos os prefeitos conheçam de perto aquele trabalho, hoje desenvolvido pelo prefeito Marcelo Beltrão.

O exemplo acima vai ser apresentado no Congresso Brasileiro dos Tribunais de Contas, agora em novembro, a pedido da ATRICON. Foi realizada uma matéria sobre o assunto em Coruripe pela TV Cidadã.

A propósito de TV Cidadã ela será apresentada também no mesmo congresso como parte da avaliação do Congresso que escolheu a Comunicação ´do Tribunal de Contas de Alagoas como “case” especial. Muito orgulho para nós.

O calor está chegando e sufocando. Dizem os entendidos em meteorologia que o equenta vai ser muito grande no mundo em oposição ao frio que também foi bastante exagerado este ano. Os prognósticos são bastante pessimistas.

O conselheiro aposentado do Tribunal de Contas, José de Melo que hoje, por vontade própria lidera a comissão de construção do Memorial daquela instituição, na foto ao lado de Marisa Lira que também é uma das melhores vozes da programação local do Rádio Senado Cidadã.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços impressos vão para uma dupla vitoriosa e amiga que durante muito tempo levou à frente um vitorioso governo: Renan Filho e Fábio Farias, o fiel escudeiro, merecem todos os aplausos de gregos e troianos.

“Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Ediçãol de 24-10-2022 – Geraldo Câmara

PARE PRA PENSAR

O que você quer para o país? Não sou quem vai dizer É você que tem a obrigação de descobrir. De verificar em cada atitude dos candidatos que aí estão postos, o que lhe parece melhor para que o povo brasileiro sofra menos. Faça um exame acurado, peça opiniões abalizadas e que não sejam parciais, analise tudo o que tem sido feito no Brasil nos últimos vinte anos ou mais e perceba com a ajuda de muita avaliação, se encontramos o nosso caminho, se ainda estamos em busca ou se precisamos reformular todo o nosso sistema político. Essas palavras não têm a vontade de mudar opiniões, de forçar posições ou algo parecido, mas têm, isto assim, o desejo de ver o brasileiro analisando muito mais as situações e os nomes que lhe são colocados. Não importa neste momento se a cor é esta ou aquela. Importa o que elas contém de mensagem, de vontade de acertar e fazer progredir o bem-estar do povo brasileiro. O mesmo povo que ainda não aprendeu a votar, com exceções é claro, mas que precisa ser independente na sua vontade e isto só é possível com muito esclarecimento, com muita vontade de aprender o que lhe é colocado. Não importa se o voto é secreto ou não. O que realmente importa é que ele seja, no mínimo consciente. E essa consciência só é possível com as análises, conversas, leituras ou no mínimo na busca sensata de informações. Vamos a elas.

DESTACÔMETRO

O destaque da semana vai para a formidável promotora de justiça, Marluce Falcão que está à frente da formação do Núcleo que prevê a localização de desaparecidos em todo o país. Um trabalho de fôlego que sói acontecer com essa mulher de fibra à frente.

PÍLULAS DO OUVIDOR

A Câmara Federal aprovou proposta (PL3706/20) que estabelece protocolo para que os órgãos de segurança pública localizem os familiares de pessoas que faleceram e ainda estão sendo procuradas como desaparecidas.

O texto altera a lei dos registros públicos (Lei 6015/73) para obrigar os agentes a se empenharem na localização dos parentes, sob pena de indenização das famílias por perdas morais.

O corte do orçamento da UFAL foi de mais de 4,8 bilhões de reais, o que compromete toda a administração daquela instituição superior de ensino. Realmente tento compreender, mas não consigo. Como se faz isto com a educação e com a pesquisa? Retrocesso absoluto.

A bancada petista na Câmara tentou agilizar, nessa quarta-feira, a apreciação de um projeto que classifica como hediondo o crime de pedofilia. A estratégia foi barrada pela base do governo.

Os petistas agiram na sequência de ataques promovidos pela campanha do ex-presidente Lula da Silva por conta da repercussão negativa de falas do presidente Jair Bolsonaro em relação a um encontro dele com meninas venezuelanas na periferia de Brasília em 2020.

Tratadas por alguns especialistas em gestão como um dos capítulos mais problemáticos no uso do dinheiro público dos últimos tempos, as famigeradas emendas de relator proliferaram e ganharam o merecido apelido de orçamento secreto. O que não é secreto nas bandas governamentais?

Pai e filho no mesmo barco vai virar moda. O deputado federal Pedro Cunha Lima, candidato ao governo da Paraíba, admitiu que o seu pai, o ex-governador e ex-senador Cássio Cunha Lima, deverá fazer parte do seu governo caso saia vitorioso do segundo turno das eleições.

E o Flamengo é o campeão da Copa Brasil depois de umas batidas de pênaltis absolutamente nervosas na última quarta-feira. O que vimos foi um espetáculo dos dois mais populares times do Brasil em uma guerra bem mais civilizada do que a das eleições brasileiras.

O ator global, Licurgo Espínola (foto) que está sempre entre os alagoanos, em mais uma temporada fazendo oficinas de largo alcance social. Desta feita, Licurgo está realizando um trabalho fantástico na Vila Emater.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços impressos vão para esta deputada reeleita, Fátima Canuto que faz um trabalho extraordinário e conta com o apoio familiar do médico oncologista Renato Resende e do filho prefeito do Pilar, o Renatinho. Fátima é primeira categoria no mundo político.

“O setor elétrico brasileiro foi feito por nós. Cabe a nós desatar esses nós”.

(Geoberto Espírito Santo)

O setor elétrico brasileiro passou por modelos estatal, neoliberal e atravessa um híbrido na direção da transição energética. Um nó não desatado do modelo estatal é o empréstimo compulsório (1964), criado quando o Estado se tornou incapaz de financiar a expansão do sistema, só devolvido para poucos após luta judiciária. A entrada da inciativa privada na disputa pelo mercado no modelo neoliberal não chegou a ser concluída, interrompida por uma grave crise de racionamento (2001) que motivou uma reestatização. O nó da Eletrobras só agora foi desatado numa corporation. A incerteza da energia firme foi transformada em energia assegurada e depois em garantia física (GF), um nó ainda atado nas hidráulicas que receberam um certificado econômico para uma produção garantida. Desde 1998 a GF das hidrelétricas deveria ter sido revista e não foi com receio da inflação, porque menos GF resultaria num valor maior da energia para remunerar o investimento na concessão.

Sem condições políticas de reestatizar o sistema elétrico, passamos a conviver com um modelo híbrido e até hoje o nó da MP 579 continua furando o bolso do consumidor. A pressão ambiental pela transição energética tende a transformar o híbrido num outro, com os conceitos 5 Ds: Descarbonização, Descentralização, Digitalização, Desenho de Mercado e Democratização. Não importa qual o nome que será dado ao novo modelo do setor elétrico, desde que milhões de consumidores não venham a pagar pela economia dos muitas vezes menos.

O crescimento da geração intermitente e não despachável de eólicas e solares para a descarbonização é um nó, pois não promoverá a segurança energética sem um volumoso armazenamento economicamente viável. O processo de descentralização, no qual está inserida a geração distribuída (GD), nos leva a uma popularização de tecnologias e requer que mecanismos regulatórios e tarifários ampliem a flexibilidade e o controle da demanda elétrica. Projeções de telhados solares, mercado livre, carros elétricos, smart grids, mobilidade urbana, cidades inteligentes, certamente influíram no cancelamento de leilões por falta de manifestação de compra das distribuidoras, que já estão 8% sobrecontratadas até 2025. Para desatar esse nó precisa um novo modelo de gestão e de tarifas para transformar as distribuidoras em supridores de última instância, serviço distinto da comercialização.

Essa flexibilidade que vai modificar padrões de geração e de consumo virá de um sinal de preços que além de prover um serviço ao sistema elétrico deve também contribuir para a manutenção da estabilidade da rede. Será exigido um alto nível de coordenação entre o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) com o Operador do Sistema de Distribuição (OSD) que permita uma integração com o mercado livre, GD e serviços ancilares distribuídos. A ausência de infraestrutura de informação e comunicação e o arcabouço regulatório inadequado para o momento são outros nós a serem desatados.

Num mercado livre para todos teremos a “uberização” da energia elétrica, os comercializadores varejistas, os “consultores de energia” e os agregadores de demanda, pois a maioria dos consumidores não terá condições de entender as nuances da arquitetura dos serviços e na formação dos preços a serem oferecidos. Nessa fase, não deverá haver excedentes de GD emprestados à rede da distribuidora e sim um preço de compra, outro de venda e mecanismos iguais para os consumidores de diferentes concessionários poderem comercializar sobras e déficits.

A precificação da energia elétrica é um grande nó a ser desatado. Deve haver alguma distorção no cálculo do PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) quando estudos demonstraram que a hidrologia é responsável por 51% do preço da energia, enquanto o armazenamento participa com 13% apenas. Difícil entender quando em plena crise hídrica de 2021, despachava-se térmicas com custo maiores que R$ 2.000/MWh e o modelo apontava preços de R$ 200/MWh. A energia mais barata não é a da fonte que teve sucesso em leilão. Nele, vende-se 30% da GF com preço mais baixo e obtém-se o acesso ao sistema interligado, deixando os 70% restantes para comercializar no mercado livre, aproveitando-se dos subsídios que são custeados pelo consumidor cativo. Se uma fonte de energia não tem condição de gerar durante as 24 horas/dia, no bolso do consumidor vai aparecer o custo lastro de uma fonte complementar e de outra linha de transmissão. A energia mais barata é o preço final que chega no bolso do consumidor, quando na fatura são adicionados encargos e tributos, nos quais as políticas públicas deveriam ser custeadas pelo Poder Concedente.

Outro nó a ser desatado é o do ICMS, que o STF já deu início, mas que os estados não estão cumprindo integralmente a Lei Complementar 194/2022. É necessário unificar critérios tributários, tanto para quem está no mercado regulado, como no mercado livre ou na GD, pois esse imposto constitucional, que transformou a energia numa mercadoria, não deve privilegiar nenhum tipo de consumidor.

Talvez o nó mais difícil é o da governança, pois o Congresso Nacional, além de legislador, tem exercido o papel de planejador e regulador de mercado para atender questões específicas de segmentos do setor. As térmicas compulsórias na lei que autorizou a privatização da Eletrobras e o cronograma para a “taxação do sol” deixar de ser paga em 2030, são exemplos. Os “jabutis” começam a andar na MP 1.118, quando os deputados querem um prazo de mais dois anos para fontes incentivadas no marco das micro e minigeração e um sinal locacional na transmissão no Norte/Nordeste beneficiando as empresas eólicas, quando a ANEEL tem regulação que beneficia os consumidores. Parece paradoxal que o Parlamento que cria os subsídios, seja o mesmo que acha a conta de luz muito alta ao ponto de pensar em um Decreto Legislativo para baixar tarifas. Todos apoiam o PL 414, a modernidade, a abertura do mercado, as fontes renováveis, mas para ser justa não pode ser aprovada sem que muitos desses nós sejam desatados. Que a Frente Nacional dos Consumidores de Energia sempre tenha êxito. (Valor Econômico, dia 21/10/2022)

Geoberto Espírito Santo

GES Consultoria, Engenharia e Serviços