Ouvidor Geral 25-01-2021

Publicado em 22 de janeiro de 2021 por Geraldo Câmara

E O TRUMP SAIU PELA TRASEIRA

Parece uma piada em se tratando dos Estados Unidos briosos pela sua democracia e com razão, ver depois de 150 anos, um presidente não passar a faixa para o sucessor, não participar da festa de posse e ainda por cima sair pela porta de trás, quase que escondido e ainda investido do cargo de presidente. Um presidente que conseguiu dividir o país, criar anti-democratas por todo o seu território, investir em armas pesadas nas mãos da população, pregar o ódio e a discórdia e insistir até o último momento que havia ganho as eleições e que elas teriam sido fraudadas pelo oponente. Esse cara, esse tal de Trump precisa de uma corretiva definitiva e grande parte do povo sabe disso. Como a lei nos Estados Unidos permite que mesmo tendo deixado o cargo ele ainda pode sofrer as regras do “impeachment”, se isso ocorrer ele não teria mais condições de voltar ao poder em próximas eleições, o que daria tranquilidade aos seus opositores e, obviamente ao novo ocupante da Casa Branca. Mesmo sabendo de sua absorção pela maioria no Senado isto ainda pode acontecer baseado no velho ditado “rei morto rei posto”. O fato é que o Donald que não foi criado pelo genial Disney, mas talvez pelo príncipe Maquiavel ficará por algum tempo com as barbas de molho esperando o resultado final.

DESTACÔMETRO

O destaque vai para o Eduardo Guimarães, o homem que comanda a SOAMAR – Sociedade dos Amigos da Marinha há muitos anos, com justeza e competência. Sabe tudo sobre o assunto e até dá aula de marinha.

PÍLULAS DO OUVIDOR

O Ministério da Saúde realiza uma consulta pública que tem como objetivo definir recomendações para a implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). E o MS já consulta o povo, é?

O Imuniza SUS, projeto que irá capacitar 94,5 mil trabalhadores do SUS) que atuam diretamente nas salas de vacinação será realizado com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Investimento federal de R$ 58 milhões.

Já participamos, enquanto presidente da ABRAJET AL e conselheiro do Maceió Convention de mais uma reunião com o prefeito JHC. Motivo: a busca para que Maceió venha a ser uma das sedes da futura Escola Nacional de Turismo.

Alagoas ganhou uma nova lei de autoria da deputada estadual Fátima Canuto. Será obrigatória a execução do Hino do Estado de Alagoas em todas as escolas públicas de ensino fundamental e médio. Lei sancionada pelo governador.

De máscara para se esconder do monte de alunos que o querem presencial, Luiz Dantas (foto), professor de comunicação da UFAL e publicitário de mancheia, uma presença sempre marcante para os que o conhecem de fato e de direito.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Hugo Leão, amigão filhão de coração, violão empunhado com sua sabedoria musical acompanhando a companheira Márcia Lopez e mandando sempre bons recados musicais para o Bartpapo. Direto de Campina Grande na Paraíba.

UMA FOTO A MAIS.

Licença, gente! Não é todo o dia em que um casal faz bodas de coral (35 anos) coberto de felicidade. Felicidade real, comprovada no dia a dia, sem frescura e com muito amor. Hoje, 25 é o nosso dia. Vanessa e eu, de mãos dadas sempre.

BARTPAPO de casa 39

Publicado em 22 de janeiro de 2021 por Geraldo Câmara

Convidados:

Luiz Carlos Dias – professsor da UNICAMP

Garagem do Coyothe – Celso ribas Jr.

Eduardo Guimarães – presidente da SOAMAR

Luiz Dantas – professor de comunicação e publicitário

Priscilla Prill – cantora

Doutor Bactéria – médico infectologista

Márcia Lopes e Hugo leão

coluna BARTPAPO

Publicado em 21 de janeiro de 2021 por Geraldo Câmara

Coluna BARTPAPO com Geraldo Câmara –Tribuna Independente -22-01-2021

ENEM – O VESTIBULAR DA BAGUNÇA

Vamos admitir que esse está sendo um vestibular absolutamente atípico em que metade dos concorrentes não compareceram. Com medo da Covid 19, com medo da falta de orientação dos organizadores, por falta de tudo. Convenhamos que a falta de planejamento foi de tal ponto que os alunos chegavam para o exame e eram avisados que já não podiam entrar porque lá dentro nas salas a freqüência já estava no limite imposto pelas regras de combate ao coronavírus.

Como isso pode acontecer? Como o mais importante vestibular público do país é desrespeitado nas mais simples regras? E como ficam os alunos que não entraram? Como as provas deles serão? Essas e outras respostas ficam sem nexo porque como sabemos que todas as regras do ENEM são rigorosas, ou eram, não dá para entender que agora os alunos que não fizeram a prova vão remarcar e fazer nos dias 24 e 25 de fevereiro. E aí eu pergunto: Como fica o princípio da isonomia porque é claro que as provas de fevereiro serão outras, com outras questões e ademais com outra redação. Passou a ser um vestibular bipartite?

O que está acontecendo é que cada vez mais estamos nos transformando em um país que quebra regras, que desrespeita a sua gente e que não entende que as aspirações dos jovens não podem ser incivilizadamente rompidas por absoluta falta de um planejamento que estabelecesse uma regra definida e não concessões por erros cometidos na concepção do projeto. O ENEM é e sempre foi um projeto vencedor, respeitado pela maneira como foi projetado e pela sua execução com raríssimas exceções. Aí, nem se sabe exatamente por que não pôde ser adiado e teve que ser feito de qualquer maneira.

O resultado aí está. Um vestibular partido ao meio, perdendo a credibilidade, colocando a culpa toda na Covid 19, quando na realidade não previu que os 51 por cento de abstinência em alguns lugares eram previsíveis, sim. E que os alunos, agora que não fizeram o ENEM estão indecisos, intranqüilos e a mercê do sei lá o que. Tenham a certeza de que se tivessem adiado teria sido muito melhor e mais honesto.

ALERTAS DO DIA

As vacinas estão chegando. Em número muito pequeno provocando mais ansiedade no povo que não sabe quando será vacinado. Existem prioridades, sim. O que não existe é vacina para atender a todos. Espero que por enquanto.
Em artigo passado fiz a matemática da vacina e provei por A mais B que o Brasil não soube programar a aquisição. A logística até que está bem planejada pelos estados, mas sem produto não tem logística.
Lembram do avião da Azul prontinho para ir buscar vacina na Índia? Pois é. A Índia deu uma banana e disse que não tinha vacina pro Brasil. Será que estou errado em dizer que estamos na república da bagunça?
E, agora, gente, ainda tem mais. Olho aberto porque os espertinhos de plantão vão sempre dar um jeitinho de furar fila como já apareceram alguns por aí. Se cada um ficar na sua esperando sua hora e as vacinas começarem a ser produzidas no Brasil, no fim dá certo.Tenham fé porque Deus é brasileiro.

PARE PRA PENSAR

Quem é fiel por convicção não precisa jurar fidelidade sob pena de acharem que jurou em falso.

Caminho Iluminado

Publicado em 16 de janeiro de 2021 por Geraldo Câmara

Geoberto Espírito Santo – GES Consultoria, Engenharia e Serviços

Lá se foi o 2020. Um ano para esquecer ou para ser sempre lembrado? Um ano em que pretendíamos conquistar tudo que planejamos, mas foi aquele emque aprendemos a valorizar tudo que temos. Um ano em que queríamos repetir “tamo junto”, mas a recomendação de vida era o “isolamento social”. Mas entramos no 2021 com as palavras fé, paz, amor, alegria, sucesso, esperança e felicidade sendo precedidas pela saúde, porque sem ela nada disso será possível para um feliz ano novo. Precisamos de muita motivação pessoal e energia para seguir em frente, com qualidade dos serviços e preços módicos para continuarmos com o desenvolvimento do nosso Estado e do nosso País.

A modernização do setor elétrico brasileiro está em curso, mas apesar do imenso potencial a qualidade deixa a desejar, as tarifas/preços precisam ser ajustados a realidade do consumidor e as travas legais precisam ser removidas. É preciso ficar muito claro que, sem competição, não haverá queda nos preços e para que os players participem em igualdade de condições, os subsídios explícitos e cruzados deverão ser gradativamente eliminados e que as políticas públicas sejam custeadas pelo contribuinte e não pelo consumidor de energia elétrica.Nessa transição energética que o mundo atravessa,o Brasil já entrou nessa onda que vem de cima para baixo eestamos buscando nessas linhas gerar e transmitir algumas questões que deverão ser resolvidas em 2021 para que o setor elétrico possa diminuir o atraso de pelo menos duas décadas em relação ao que é praticado nos países mais desenvolvidos. Citaremos cinco grandes questões para destravar esse processo evolutivo.

Preço Horário–a partir de 01/01/2021 está sendo adotado o preço horário no PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) nas operações de compra e venda de energia elétrica no mercado spot. Até dezembro/2020 era praticado um PLD com base numa média semanal para as cargas pesada, média e leve em cada um dos submercados: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Durante o dia, principalmente à tarde, o preço horário deve favorecer a fonte solar porque a demanda de energia elétrica no Brasil está se deslocando do período de 17:30h às 20:30h para o período das 14 às 16 horas, justamente numa hora que as solares estão gerando e entregando energia ao sistema de forma compulsória, pois não é comandada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Mesma coisa em relação a fonte eólica, basicamente no período noturno, pela maior velocidade e constância dos ventos, fato conjunto que pode deslocar a produção das hidrelétricas que fazem parte do MRE (Mecanismo de Realocação de Energia) e causar um prejuízo de R$ 1bilhão/anoporque essas usinas possuem contrato de garantia física (GSF) a ser entregue ao sistema.

Geração Distribuída–para incentivar a geração distribuída, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou a Resolução Normativa 482/2012, com regras contendo subsídios nas quais os consumidores de baixa tensão não pagam o uso do fio da distribuidora e os demais apenas 50% da TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão) e da TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição), isso sem falar na renúncia fiscal dos estados em não cobrar ICMS para potências instaladas até 1.000 kW. Uma revisão dessa norma estava prevista para 2019 e consultas públicas foram iniciadas em 2018 para discutir as alternativas de transição para o fim dos subsídios.O custo desse subsídio está sendo repassado para os consumidores “sem painel” e em 2020 foi R$ 4 bilhões. O processo foi interrompido quando empresários do setor exerceram uma forte pressão sobre a Agência, criaram uma campanha que acusava a ANEEL e o Governo de “taxar o sol” e acionaram o Presidente da República ao ponto do mesmo interferir nas decisões ao dizer que não haveria nenhuma resolução sobre o tema. A questão está no Congresso Nacional, foi incluída na MP 998/2020 e o TCU (Tribunal de Contas da União) deu um prazo de 90 dias para a ANEELformalizar um plano para revisão das regras retirando os subsídios.Em 28/12 p.p., um mês após essa determinação do TCU, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) publicou a Resolução nº 15, estabelecendo diretrizes para essa questão.

Medida Provisória 998/2020–Editada em 01/09, está sendo chamada do “MP do Consumidor”, porque trata da modicidade tarifária e da modernização do setor, além da geração nuclear. Foi formada uma Comissão Mista Câmara/Senado, recebeu 205 emendas dos parlamentares, muitas delas acolhidas pelo relator. Tudo indica que não será aceita a sua principal inovação, que é a possibilidade de outorga de Angra 3 ao setor privado, em construção desde 1980, para a viabilização dos investimentos necessários à sua conclusão. Com as modificações feitas, alterando regras e remanejando recursos para a redução das tarifas, o substitutivo à MP foi aprovado na Câmara por 296 votos contra 132 e seguiu para o Senado. As principais discordâncias são a retirada dos subsídios para as fontes renováveis, pois já atingiram maturidade no mercado, e a amplitude das medidas tomadas.

Nova Lei do Gás – no Congresso desde 2013, o PL 6.407 foi aprovado em setembro último no Plenário da Câmara dos Deputados, seguiu para o Senado como PL 4.476/2020 e já teve emendas aprovadas pelos senadores. A chamada Nova Lei do Gás promove a abertura do mercado de gás natural, antes monopolizado pela Petrobras, visando o aproveitamento de 45 milhões de m3/dia de gás natural do pré-sal que estão sendo desperdiçados por falta de infraestrutura. O governo espera atrair investimentos na ordem de R$ 43 bilhões e criados 33 mil novos empregos nos próximos 10 anos. Com as modificações feitas no Senado, o PL voltou à Câmara dos Deputados, o Legislativo entrou em recesso, na volta tem eleições para presidente da Câmara e do Senado, formação das Comissões, ou seja, aprovação lá no final do 1º semestre de 2021.Todos nós sabemos que o tempo no Legislativo tem sua dinâmica própria, mas o que se espera dos parlamentares é não colocar nas leis detalhes conjunturais do mercado, que mudam sempre, para que depois os agentes não fiquem bloqueados por uma legislação que se tornou obsoleta. Entendemos que a legislação deve dizer o que não pode ser feito e deixar que as agências reguladoras cuidem da regulação do mercado através de dispositivos infralegais.

Agências Reguladoras – os governos, tanto federal, estaduais e municipais, ainda não entenderam que as agências reguladoras foram idealizadas para regular um mercado em que empresas estatais competem com empresas privadas, razão pela qual devem ser órgão de Estado e não do Governo. Não podem funcionar sendo “cabide de emprego”. Precisam ser compostas por diretores com mandato, capazes de discutir à fundo o que estão assinando, e por técnicos competentes, concursados e bem remunerados, para que não venham a ser cooptados, nem pelo governo, nem pelas empresas, nem pelos consumidores. Vale lembrar que o investidor não é bobo e que só haverá decisão de investimento com regras claras e permanentes, segurança jurídica, credibilidade e respeito aos contratos.

Quem não se levanta para acender a luz, não pode reclamar da escuridão. E o que desejamos nesse ano que se inicia, é que nosso caminho seja iluminado com a luz das estrelas para que possamos ter um olhar novo que nos permita sonhar. (15/01/2021)