Ouvidor Geral 24-12-2018

Publicado em por Geraldo Câmara

                                     QUE NATAL VOCÊ QUER?

É fácil dizer que queremos um Natal farto, mesa bonita, o sacrificado peru, frutas e tudo o mais. A árvore do lado iluminando aquela noite e repleta de presentes. Um agradecimento pelo nascimento do Cristo e isso deveria ser o melhor do Natal, mas o consumismo fez com que as coisas mais fúteis representassem a festa milenar. Uma confraternização que nos deveria fazer pensar no mundo em que estamos vivendo, na violência que nos cerca, nos Joões que colocam Deus no nome e pecam contra ele da maneira mais sórdida que se possa imaginar. Na sequência de crimes que ocorrem a cada minuto. na corrupção que invadiu nosso país e tirou o alimento de tanta gente necessitada. Os Papais Noéis que ainda habitam o imaginário infantil continuam alimentando o espírito do Natal e é até bom que assim seja porque enquanto houver fantasia poderá haver esperança. É triste quando as luzes da festa se apagam e ao olharmos em volta nos vemos perplexos diante de uma brutal realidade que não era a que desejávamos. Precisamos sim colocar os pés no chão, não alimentarmos ilusões, mas trabalharmos cada vez mais para o grande presente da recuperação de valores , do amor entre povos, entre raças e credos e da honestidade que sumiu e que precisa voltar a ser parte da moral de nós todos. Melhor do que presentes palpáveis vamos pedir e agradecer ao mesmo tempo. Vamos dizer ao Cristo que o que desejamos para o nosso Natal é a sua bênção e sua boa vontade para que reine a paz entre nós. Amém.

DESTACÔMETRO

CACÁ novo

O destaque da semana vai para Antonio Carlos Gouveia, o Cacá, por ter deixado o cargo de Presidente do Detran-Al, após quatro anos de uma administração severa, correta e honesta. Cabeça erguida, o melhor presente para quem serve ao povo.

 PÍLULAS DO OUVIDOR

Os cumprimentos ao governador Renan Filho e aos que fazem a área de segurança no estado uma vez que Alagoas foi reconhecida estatísticamente como o estado que mais diminuiu os índices de violência. Uma vitória contra o crime.

A propósito de Governador ele começou a fazer o rodízio ou substituições no seu quadro de auxiliares diretos começando com o Detran e com o Gabinete Civil. Muita água ainda vai rolar por baixo da ponte até que chegue o ano novo.

A piada da semana, sem dúvida, foi protagonizada pelo Ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal. Afinal, de um golpe só e pensando que ia “colar” ele tentou soltar 169 mil presos de segunda instância. Incluindo Lula. E viva Tofolli!

Meu amigo Geoberto Espírito Santo lançou, semana passada, seu livro intitulado “Espírito Cidadão”, uma coletânea de artigos fantásticos, de uma lucidez impressionante como sói acontecer em homens de visão.

A empresários reunidos na sede da Federação das Indústrias do Rio Paulo Guedes afirmou que o governo de Bolsonaro vai mexer nos recursos para treinamento, cultura e lazer dos trabalhadores da indústria. O corte pode chegar a 50%.

“O futuro ministro desconhece tudo o que faz o SESI e o SENAI” – reagiu José Carlos Lyra. O dirigente da Fiea lembrou que esses recursos são usados na qualificação de mão de obra e em benefício das famílias dos trabalhadores.

Caso o novo governo corte o orçamento do Sistema S, os mais prejudicados serão os jovens e os trabalhadores de todo o Brasil. SESI e SENAI oferecem educação de qualidade e promovem inovação, saúde e segurança no trabalho.

Emocionada, Tereza Nelma foi diplomada como a única deputada federal eleita por Alagoas, na noite desta segunda-feira, dia 17. A solenidade aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça de Alagoas.

E foi ao ar mais um especial de Roberto Carlos nesta última sexta-feira. A impressão que me passou foi a de um astro que não estava com muita vontade de fazer aquele programa. Faltaram o brilho e o carisma dos últimos anos.

CARMEM LUCIA

Eu disse que ela é um “poço de cultura” e é mesmo. A professora, a museóloga Carmem Lúcia (foto) é um dos baluartes de nossa cultura, principalmente no que diz respeito aos estudos folclóricos de Alagoas. 

ABRAÇOS IMPRESSOS

RONALDO ANDRADE

Os abraços impressos da semana vão para o teatrólogo e presidente da Associação Teatral de Alagoas, Ronaldo de Andrade, pelo seu enorme esforço para manter o teatro sempre em alta como um dos pontos chave de nossa cultura.

 

…que a própria razão desconhece.

Publicado em por Geraldo Câmara

CACÁ 3

Parafraseando a famosa “O coração tem razões que a própria razão desconhece” ficamos de queixo caído ao sabermos que o grande administrador Carlos Antônio Gouveia – o Cacá – havia sido demitido da presidência do Detran-Al. É óbvio que a razão desconhece as razões que levaram o governador a demitir um servidor de alto nível que conseguiu nos últimos quatro anos mudar inteiramente a cara, o corpo e alma daquela repartição que sempre fora alvo das maiores críticas, de muitas e muitas irregularidades e que encontrou, primeiramente no desembargador Sapucaia e depois em Cacá a disposição de fazer valer personalidades de respeito, de competência e, sobretudo, decência. Num dos últimos atos que vivenciei com Cacá foi durante a confusão das “cinquentinha” e me chegou uma denúncia de que uma atendente estava recebendo mal os interessados no assunto. Falei com ele à noite e no dia seguinte ele tomava a providência de transferir os “cinquentinhas” para o salão nobre do Detran com direito à ar condicionado, água e cafezinho. Cacá é assim. Não deixa para amanhã o que pode fazer hoje. É rápido, inteligente no raciocínio e não se deixa levar por propostas que não se coadunem com a retidão do seu caráter. Não foi a toa que ele foi guindado a vice-presidente da Associação dos Detrans e que tão bem se houve no Conselho Estadual de Segurança. Mas, que venha outro com o mesmo caráter. O governador Renan filho deve ter seus motivos, quem sabe até uma nova missão para o nosso Cacá. Fica o registro para que não se deixe escapar na poeira dos palácios a memória viva de quem merece ser memorado. E feliz Natal, amigo!

Geração distribuída, regulação e tarifas.

Publicado em por Geraldo Câmara

 Geoberto Espírito Santo

Engº e Prof.aposentado do Centro de Tecnologia da Universidade Federal de Alagoas – UFAL

 Gerar energia com fontes renováveis é uma tendência mundial para a alavancagem de um novo período de crescimento, originada pelo fim Guerra Fria e pela necessidade de ocupação do vácuo tecnológico deixado pelo freio na corrida espacial e na ampliação dos arsenais nucleares.O desenvolvimento de fontes renováveis é uma dasestratégias da tese do aquecimento global tendo a geopolítica como pano de fundo, porque para usar o sol eo vento não precisa ir além fronteiras. Um grupo menor de cientistas é cético sobre as causas desse aquecimento, mas todos concordam com a política ambiental quepara alguns já é uma ideologia.

A Agência Internacional de Energias Renováveis – IRENA mostra que em 2017, no mundo, foram instalados 100 GW da fonte solar fotovoltaica, 40% maior que em 2016 e 100% sobre 2015. No Brasil, depois da Carta dos Ventos/2009,a fonte eólica teve uma maior penetração no Sistema Interligado Nacional (SIN) com os leilões por disponibilidade para o Ambiente de Contratação Regulado (ACR), apoiada nos compromissos do Governo com a estratégia mundial. Leilões de Energia de Reserva (LER) também tiveram o seu papel nesse sucesso, os custos dessa fonte caíram com projetos de melhor rendimento ejá se discute a possibilidade de contratos por capacidade e produção endereçada ao Mercado Livre.

No Brasil, GD parece ser apenas a fonte solar fotovoltaica, por representar 83% das fontes distribuídas, mas é qualquer produção de energia diretamente conectada à rede de distribuição. Mas também podem ser utilizadas as fontes eólica, biomassa, PCHs, CGHs, gás natural, geotérmica, baterias e células de combustível de hidrogênio livre de carbono, devendo serem implantadas não só pelo critério do impacto ambiental, mas também por propriedade, operação e quantidade de penetração.

A GD solar teve um grande impulso comasRN ANEEL 482/2012 e 687/2015, tornando-se competitiva pela redução em 75% dos seus preços na última década e com o forte aumento nas tarifas das distribuidoras.O regulador adotou o sistema de compensação (net metering) já utilizado na Austrália, Bélgica, Canadá, Chile, Dinamarca, Itália, Holanda, Coréia do Sul, Singapura e parte dos EUA. Ultrapassamos 350 MW de potência instalada, atendendo a 44 mil unidades nas residências, comércio, indústria, produtores rurais e prédios públicos, com R$ 2,5bi investidos.

Tecnicamente, uma penetração de 20% das micro e mini GD no sistema atual é considerada segura, mas o sucesso veio antes do que se esperava e começa a causar distorções tarifárias. Na compensação atual, troca-se o kWh fotovoltaico (custo da energia gerada) com o kWh entregue pela concessionária (custo da energia comprada + transmissão + distribuição + encargos setoriais). Pela falta de total aderência entre a geração fotovoltaica (durante o dia) e a curva de carga diária do consumo desses “prosumidores” (no restante do tempo), eles continuam dependentes da concessionária. Com a difusão dessa postura as distribuidoras perderão receita, mas continuarão com as mesmas responsabilidades operacionais e com os custos de disponibilidade de transmissão e distribuição, que vão ser rateados pelos clientes cativos da concessionária, um subsídio cruzado calculado de 1,5% ao ano dos mais pobres para os mais ricos.

Os encargos setoriais já pesam 20% na composição tarifária e nele temos a Conta de Desenvolvimento Energético – CDE,também composta por custos oriundos de subsídios para solar e eólica na redução da TUST, da TUSD e pagamento da Energia de Reserva que são repassados para todos os consumidores. Aliás, é complicado entender porque temos que pagar “reserva” quando compramos “garantia física” nos leilões. A inserção de renováveis intermitentes num mercado já consolidado, como o da União Europeia, é muito diferente do que coloca-las num mercado em expansão, como no Brasil. Lá, uma substituição, com os investimentos na geração de base e na transmissão já remunerados. Aqui, uma expansão, vamos ter que adicionalmente remunerar esses dois segmentos para que possamos assegurar energia nas 24 horas do dia.

Nosso modelo de expansão foi concebido para planejamento, leilões e contratos de longo prazo e já temos 165 GW de potência instalada para remunerar com um mercado de 68 MWmed de demanda. No mercado cativo das distribuidoras nossa tarifaé uma das maiores do mundo, na qual pesam repasses criados por legislação federal, tributação estadual e contribuição municipal. Esse nível cada vez mais alto estimula uma maior adesão dos “prosumidores” e essa “espiral da morte”promove uma perversa transferência de custos para os “sem painel”, justamente aqueles que não dispõem de recursos para produzir sua própria energia.

O marketing da “energia limpa” é pesado e o racional seria dizer que as fontes eólica e solar são energias “menos sujas”, pois são limpas apenas na sua operação. Se considerarmos o ciclo completo da conservação de energia (retirada da matéria-prima da natureza, transporte, produção industrial, instalação, operação, manutenção, descarte) as fontes nuclear e hidráulica produzem menos kg de CO2 equivalente/kWh. Esses números, e suas projeções, seriam bem menores se tivéssemos investido na produtividade elétrica, fazendo mais com menos, implantando um consistente programa de eficiência energética em nossas instalações.

A ANEEL está preocupada com a escalada das tarifas e um ajuste na regulação da GD já estava previsto até 2019, quando em Audiência Públicarecebeu mais de 80 contribuições. A remuneração do uso da rede é justa, mas é preciso medir quanto ela está sendo usada em termos de posto horário e de distância entre o ponto de injeção e de consumo. Exige a estimação adequada dos custos e benefícios sistêmicos, realidade distante por causa da insuficiência de estudos conclusivos sobre o fator de coincidência entre as curvas de carga do sistema e de geração. O sistema de compensação gera muito excesso com uma GD que produz por 24h/dia. Tarifas horárias e locacionais bem desenhadas são capazes de gerar incentivos e sinais de preço mais eficientes para os consumidores. Uma tarifa prêmio que permita a venda de excedentes ou uma tarifa de compra e outra de venda são soluções que chegarão com a abertura do mercado.

Certamente que, para avaliar motivos e temporalidade dos subsídios, a ANEEL vai também levar em conta os benefícios da GD: redução na perda das potências real e reativa ena oscilação do sistema; aumento da estabilidade,confiabilidade, capacidades de carregamento e de transferência de energia disponível.(18/12/2018)

Ouvidor Geral 17-12-2018

Publicado em por Geraldo Câmara

       “OH, COMO SÃO BELOS OS DIAS DO DESPERTAR DA EXISTÊNCA!”

Os famosos versos de Casimiro de Abreu seriam fantásticos para respirarmos paz não fossem os tiros que saem pela culatra e pegam desprevenidos tantos e  tantos cidadãos e cidadãs que inocentemente rezam a pedir por si e por tantos. Tantos que ainda acreditavam na vida, que ainda teriam muito a realizar e muito a sonhar. Tantos que estavam ali sob a proteção da catedral num sopro de esperança para suas próprias vidas sem imaginarem que ali exalariam seus últimos sopros.  Dizem ainda os versos de Casimiro -“respira a alma inocência como perfumes a flor”- e nos conduzem ao local do massacre porque ali estavam todos inocentemente prostrados em meio à oração. Ao invés do soar dos sinos que nos remetem à esperança o ricochetear dos tiros que acabaram com ela. “Oh que saudades que eu tenho da aurora da minha vida! Da minha infância querida que os anos não trazem mais”. Uma infância que era coberta de paz, de amor, de brincadeiras, de muito viver. Uma infância que se foi com o tempo da liberdade e que não habita mais as casas e as famílias que são obrigadas a se manterem a salvo da irreverente guerra sem declaração dos tempos que se dizem modernos. Os dramas se multiplicam, as armas são poderosas, as vidas são banalizadas. Felizes aqueles que possam viver os belos dias do despertar da existência e levá-la a cabo no “respirar da inocência”.

GEOBERTO ESPÍRITO SANTODESTACÔMETRO

Nesta segunda, 17, o amigo Geoberto Espírito Santo estará lançando seu livro “Espírito Cidadão” evidentemente bem elaborado e mostrando vários exemplos de cidadania. Às 19 horas na sede do CREA-AL. Daí o merecido destaque da semana.

 PÍLULAS DO OUVIDOR

Continua esta semana a novela do Tribunal de Contas de Alagoas no que diz respeito à eleição do novo Corpo Diretivo daquela instituição. “Entre mortos e feridos salvar-se-ão todos para o bem desses todos e felicidade geral da nação”.

O assunto Marielle continua em pauta na mídia e em todos os movimentos sociais que não conseguem admitir o não esclarecimento por aquele crime brutal. Não é possível que não se avance nas investigações para elucidação do caso.

Ministério da Saúde prorrogou as inscrições de brasileiros e estrangeiros formados no exterior (sem registro no Brasil) para participação no Programa Mais Médicos. Os candidatos têm até o próximo domingo (16) para enviar documentação à pasta.

Como este articulista já havia dito em edições anteriores o problema está em conseguir que médicos brasileiros preencham as vagas em lugares distantes e hostis, coisa que os cubanos nem discutiram.

Essa história do medium João de Deus ainda vai dar o que falar e quem está falando são as mais de 300 mulheres que já prestaram depoimento o que comprova que a verdade está aí para ser ouvida. Ele que se cuide.

É chegada a temporada de mudanças em todos os governos ainda que os seus titulares estejam continuando. No entanto, seus auxiliares diretos como secretários já estão com as barbas de molho aguardando trocas. Aqui também irão acontecer.

Esconda seu telefone quando você está tentando trabalhar. É sério! O maior obstáculo à sua produtividade é o smartphone em sua mesa. Este é o conselho que os americanos estão recebendo através do New York Times.

A força das Redes Sociais está cada vez mais intensa e tudo aquilo que lá é colocado com técnica, com “marketing” estruturado está dando mais resultados práticos dos que as mídias tradicionais. É o futuro chegando e mudando rápido.

Interessante o que pode acontecer no próximo ano quando serão eleitos por seus pares os presidentes do Senado e da Câmara. Dois alagoanos estão profundamente engajados no projeto: Renan Calheiros numa volta histórica e JHC querendo estrear na Câmara.

JAIR GALVÃO

O Secretário de Turismo de Maceió, Jair Galvão (foto) está entusiasmado com os resultados que o turismo apresentou até agora e acha que este verão será decisivo para a fixação de Maceió como o mais procurado lugar do Brasil

 ABRAÇOS IMPRESSOS

JULIO CÉSAR

Os abraços impressos vão para o amigo e ex-companheiro de Setur, o agora prefeito de Palmeira dos Índios, Júlio César. Ele tem dado uma demonstração de muita eficiência na gestão daquele importante município alagoano.