“Ouvidor Geral” para o Novo Primeira Edição de 03-06-2024 – Geraldo Câmara

TEMPOS MODERNOS

Seria interessante fazermos uma análise do que se pode definir como “tempos modernos”. Se compararmos épocas passadas com os chamados “tempos modernos”, vamos verificando a imensa mudança de hábitos, de costumes, de educação; vamos vendo a mudança tecnológica, o aguçar do crime e o relaxamento com a própria sociedade que vem jogando fora os mais comezinhos princípios que norteavam o viver em comum. Terrível comparar o direito de “ir e vir” com o direito que nos foi tirado nos dias de hoje, tomadas que foram as cidades por criminosos, assaltantes e traficantes.

Desagradável ver que as quase inocentes “cubas libres” dos anos 50 deram lugar aos “cracks”, cocaínas, maconhas, êxtases e tantas outras drogas do mundo moderno. Incrível ver a mudança tecnológica que, em poucas décadas, nos deu instrumentos como os celulares, a televisão digital, o computador pessoal, agora a Inteligência Artificial instrumentos que aliviam o trabalho e o conforto de uns e municiam as mentes desvairadas de outros. Nossas vidas deveriam ter um “dial”. Um botão giratório que nos levassem no tempo e no espaço a épocas mais sadias e que nos permitissem fazer com que nossos filhos estudassem melhor, que os professores fossem mais dedicados e melhor remunerados, que a televisão, incipiente e em preto e branco, ainda exibissem seriados inocentes como “Alô doçura” esquecendo as aulas de crime, de falta de educação e de desrespeito para com pais, avós e toda essa gama de pessoas que antigamente compunham as famílias. É triste, muito triste, avaliar que o nosso passado já foi a base dos então “tempos modernos” e que a vida de hoje será um passado, talvez lembrado pelas próximas gerações que nem sonhamos como viverão e como estarão incluídas nos “tempos” que ainda virão.

DESTACÔMETRO

O destaque de hoje vai para o meu querido amigo, Ricardo Scavuzzi que, como proprietário do Filé do Zezé que abriga as gravações do Bartpapo e que será nesta segunda-feira, o cenário perfeito para o lançamento de meu décimo livro, o “Tribunando com Independência”.

PÍLULAS DO OUVIDOR

Um abraço e um beijo para minha especial nora, Eliane, casada com meu filho Arthur, uma figura admirável como mãe de família, como filha, como esposa, como tudo. Gente boa até debaixo d’água. Amo.

E será hoje, segunda-feira, dia 03 de junho, que estarei fazendo o lançamento do livro que tanto tive vontade de fazer. Cada um é como um filho que nasce e é escrito com muito amor e carinho. Espero a presença de meus amigos.

Junho chega e com ele as esperadas festas juninas que são uma tradição principalmente no nordeste brasileiro com todas as danças e modinhas que nos levam ao interior ainda que na capital.

Isto me lembra que também festejei muito o São João quando era jovem, nas festas que eram feitas em Deodoro, no Rio de Janeiro, unindo todos os quartéis daquela região. Uma festança e tanto e longe do nordeste.

Explico: os quartéis eram muitos, uns atrás dos outros e as festas eram feitas nas partes de trás com uma grande concorrência. Cada um queria ser melhor do que o outro e formavam um enorme corredor de alegria.

Hoje as festas juninas são muito comerciais ou muito políticas criando inclusive alguns problemas que precisam ser melhor esclarecidos como os gastos públicos que não se via naquela época.

Vejam, por exemplo, as contratações de grandes nomes, alguns até de outras áreas musicais e que recebem cachês de grande valor em detrimento de artistas locais, os chamados “pés de serra” que ficam relegados a segundo plano.

Precisa haver uma revisão nesta política para que as injustiças não continuem a acontecer de maneira tão berrante. Até para o pagamento os chamados “nacionais” têm prioridade sobre os humildes “locais.

Pense numa pessoa que vem fazendo um excelente no mundo do serviço público e inclua o competente presidente da Câmara Municipal de Maceió, o Galba Novaes Neto (foto). Jovem, disposto e realmente dedicado ao que faz.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços vão para uma pessoa que muito me ajudou ao fazer a organização dos artigos que seriam publicados em meu novo livro. Ana Nery Carneiro (foto), meus agradecimentos muito especiais pelo trabalho hercúleo.

Geoberto Espírito Santo

O Fator X faz parte da revisão tarifária das distribuidoras de energia elétrica que é feito pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). É um indicador que mede a eficiência das distribuidoras e influi nos repasses para os consumidores de eventuais ganhos de produtividade em decorrência do crescimento do mercado e do aumento de clientes. Os reajustes tarifários das distribuidoras são feitos anualmente, mas as revisões são a cada 5 anos. O Fator X é composto pelo IASC (Índice Aneel de Satisfação do Consumidor), DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidor), FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidor), DIC (Duração de Interrupção Individual por Unidade Consumidora) e FIC (Frequência de Interrupção Individual por Unidade Consumidora). Esses fatores representam 30% do componente de qualidade do Fator X, sendo que o DEC é o que tem o maior peso.

Os índices DEC, FEC, DIC, FIC, e ainda o DEMIC (Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora ou Ponto de Conexão) e o DICRI (Duração de Interrupção Individual Ocorrida em Dia Crítico por Unidade Consumidora ou Ponto de Conexão) devem ser fiscalizados se estão dentro do que foi determinado para as metas anuais da qualidade do serviço decorrentes dos contratos de concessão. Esses índices variam em função da localização do consumidor (está localizado na cidade ou no meio rural), sua carga (volume e importância) e especificidades (hospitais, órgãos de segurança, clientes especiais). Antigamente, apareciam nas contas de luz, o consumidor poderia comparar entre o previsto na regulação e o realizado e, caso pertinente, solicitar à distribuidora o ressarcimento de danos. Pela regulação atual não precisam aparecer, mas a concessionária é obrigada a, caso de pelo menos um deles for violado, calcular e fazer a compensação ao consumidor na própria conta de luz até dois meses após o período de apuração. A fiscalização tem que ser rígida, ou pela própria ANEEL ou pela Agência Reguladora local, o que nem sempre acontece.

Por outro lado, houve ultimamente uma evolução tecnológica quando os SAC (Serviços de Atendimento ao Consumidor) passaram para um ambiente de robótica e, com a digitalização, as concessionárias podem informar automaticamente as falhas na rede quando são acessadas. É preciso que a digitalização da rede seja adotada em sua plenitude, para que possam ser visualizados os cenários e as simulações de soluções a serem adotadas em caso de falhas.

Nas últimas décadas, os indicadores DEC e FEC estão apresentando melhorias, mas essas não são percebidas pelo IASC, que é utilizado para medir a satisfação do consumidor residencial, apurado anualmente envolvendo todas as distribuidoras, concessionárias e permissionárias, quando são realizadas cerca de 30.000 entrevistas.

A ANEEL diagnosticou que existe uma baixa satisfação dos consumidores no que se refere aos serviços prestados pelas distribuidoras e que essa situação vem piorando ao longo dos últimos anos. Em 2018 o IASC foi de 66,10; em 2019 ele subiu para 67,38; em 2020 caiu novamente para 60,97; em 2021 baixou ainda mais para 53,83; em 2022 subiu outra vez para 58,79; em 2023 teve outra subida passando para 59,91, ou seja, o IASC tem se movimentado lateralmente, mas vem caindo desde 2000.

A avaliação é que não adianta o DEC e o FEC apresentarem melhores resultados, se o consumidor não percebe isso. O que se verifica também é que os aumentos da conta de luz estão sendo puxados pelos custos de transmissão e pelos encargos, fatores que não são de responsabilidade das distribuidoras e talvez as concessionárias estejam sendo mal avaliadas pelos consumidores por causa deles. Os descontos para quem usa os sistemas de transmissão e distribuição, tendo como provedor os projetos eólicos e solares, vão chegar a R$ 11,5 bilhões neste ano e que são pagos pelo
consumidor cativo.

Na área de cobertura da EDP, cuja concessão para distribuição de energia elétrica é para o Litoral Norte de São Paulo, a incidência de chuvas em 2023 foi de 817 mm, quando em 2022 foi registrada uma média de 207 mm. Em 2023, a incidência de raios que atingiram o solo foi de 41.100, quando em 2022 foram registradas 6.800 quedas. As rajadas de vento no Sul do país saltaram de 80 km/h para 120 km/h e de inimagináveis 100 km/h no Triângulo Mineiro. Os problemas na distribuição são mais visíveis, mas na transmissão são mais abrangentes e estão ocorrendo ventos com 150 km/h de velocidade que já provocaram quedas em linhas de transmissão no Sul do país. Vale salientar que as torres agora são calculadas para suportar ventos de 173 km/h, quando a regulação anterior previa 112 km/h. É oportuno lembrar que existem 69 mil quilômetros de linhas de transmissão no Brasil e os defeitos na transmissão influem diretamente na distribuição de energia elétrica.

Diante dos constantes eventos climáticos extremos e da inserção cada vez maior de fontes intermitentes no SIN (Sistema Interligado Nacional), novos investimentos precisam ser feitos para dar resiliência às redes. Entretanto, eles precisam ser reconhecidos, avanço que depende do regulador, no caso a ANEEL, porque as distribuidoras precisam ser remuneradas por esse investimento de maior porte. Seria necessário, para não onerar todos os consumidores, ter uma separação com tarifas diferenciadas para rede subterrânea, por exemplo, que seriam mais caras, e para rede aérea, o que é um impeditivo pela regulação atual.

Diante desse cenário, a ANEEL resolveu abrir uma consulta pública (CP) para avaliar a ampliação da percepção dos consumidores no cálculo da tarifa de energia elétrica. A proposta é a criação de um componente chamado “Satisfação do Usuário” que passe a ser incorporado ao cálculo das tarifas de energia elétrica. A ideia é que, se esse indicador mostrar um desempenho insatisfatório da distribuidora, venha a ter reflexo na redução do valor da tarifa. Certamente que nesse processo possam ser feitos ajustes no Fator X que venham a ajudar numa avaliação mais ponderada. Nessa CP também poderá ser feito um monitoramento das redes sociais para se ter uma ideia como as distribuidoras estão sendo citadas por seus clientes. Uma coisa que não pode deixar de ser percebida nessa avaliação da confiabilidade dos serviços é a verificação de que maneira as concessionárias podem se comunicar melhor com seus clientes.

Geoberto Espírito Santo
GES Consultoria, Engenharia e Serviços

“Ouvidor Geral” para o “Novo Primeira Edição” de 27-05-2024 – Geraldo
Câmara

A TELEVISÃO TAMBÉM É ESCOLA DE CRIME.

É com a TV também que está a inteligência do crime neste país. É exatamente com ela que os grandes golpes são ensinados a milhões de pessoas que a assistem e que se dividem em bons e maus alunos. Vejam as novelas brasileiras e elogiem seus autores e diretores que dão um banho de tecnologia para mostrar o que há de pior no crime. Em todas elas, ninguém respeita ninguém, a sociedade que nelas é mostrada é absolutamente podre e as idas e vindas de um grupo de assassinos mostrando-nos a todos como praticar a criminalidade, é de estarrecer ao mais criativo dos criminosos.

Filho planeja matar pai, mãe mata marido, grandes roubos são planejados nas telinhas. Ah…mas isto é estória, é romance, é para dar audiência. Claro, muito justo. Mas uma audiência que está ajudando a mudar o caráter do brasileiro comum, principalmente daquele que não tem onde cair morto e aprende, também com a TV, o caminho das drogas, do ganho fácil, do assassinato, do golpe, do roubo de galinhas ao imenso roubo do dinheiro público. Fico à vontade porque há muitos anos que faço televisão. E nunca deixei de censurar essa parte inglória deste grande instrumento de diversão, de educação e deseducação também. Vamos pensar juntos? Sem censura, é claro!

DESTACÔMETRO

O destaque vai para o Coordenador da Defesa Civil de Maceió, Abelardo Nobre, de quem sou profundo admirador pelo trabalho fantástico que realizou durante o período em que o povo sofreu as agruras das “minas” da Braskem. E outros momentos mais.

PÍLULAS

A equipe da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) promoveu uma ação de arrecadação de alimentos para a campanha Alagoas Sem Fome. A iniciativa resultou em um número expressivo de mais de 3,5 toneladas de produtos alimentares.

O programa que faz parte da implementação de políticas públicas que possibilitem a redução da pobreza viu todos os servidores das áreas de receita, gestão interna, tesouro e tecnologia da informação se mobilizaram para realizar o grande feito.

Alagoas possui 22.322 empresas relacionadas às atividades industriais. No dia 25, foi comemorado o Dia da Indústria e a Junta Comercial do Estado de Alagoas divulgou o panorama no estado dos registros ativos ligados ao setor secundário da economia.

A indústria é a atividade que transforma uma matéria prima em um produto final.  Essa atividade de transformação engloba diversos níveis de empresas, desdeos grandes negócios até os pequenos empreendedores com vocações manufatureiras.

O Detran Alagoas realizou, neste domingo (26), a 2ª edição da Corrida Maio Amarelo, que terá percursos de 5km e 10km. A concentração aconteceu na Praça Multieventos, na orla de Pajuçara. Cerca de 4 mil pessoas estiveram no evento.

O governador em exercício de Alagoas, Ronaldo Lessa, última quinta-feira (23) o posto de emissão da Carteira de Identidade Nacional do município de Maribondo. Durante a agenda, Ronaldo ainda visitou o local onde está sendo realizada mais uma etapa do programa Emprega Mais Alagoas.

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), doou um conjunto moto bomba para auxiliar no escoamento das águas que causam enchentes no Rio Grande do Sul. A doação da bomba atende ao povo gaúcho.

Um encontro da Secult com outras secretarias teve como pauta principal a discussão para o desenvolvimento do projeto sociocultural “Mate Masie”, que tem como objetivo levar serviços essenciais e iniciativas culturais para as comunidades quilombolas de Alagoas.

Na próxima segunda-feira, dia 03 de junho a partir das 18 horas estarei lançando no Restaurante Filé do Zezé, meu décimo livro que terá o curioso título de “Tribunando com Independência” (foto). Uma coletânea de meus escritos. Conto com você.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços impressos vão para Leonardo Duarte Junior (na foto ao lado de sua Cristina) pelo seu aniversário em família a que tivemos a honra de comparecer. Leonardo é um dos meus melhores amigos e uma pessoa fantástica de se conviver. Parabéns, amigo!

“Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Edição de 20-05-2024 –Geraldo Câmara

POLÍTICA PÚBLICO PRIVADA. SAÍDA PARA EDUCAÇÃO.

A educação, única maneira de melhorar os índices de criminalidade de um estado ou de um país, passa pela responsabilidade social dos governos e da sociedade. Passa pela parceria objetiva e realista do capital governista e do capital privado desde que haja motivação para tirar as crianças e os jovens das ruas dando a eles um sistema de dois turnos e de participação da família. Enxergamos um grande projeto educacional onde as escolas-modelo de dois turnos com educação total, incluindo a capacitação social, possam ser materializados através da parceria publico privada. A criação de empresas madrinhas para uma ou mais escolas, visando construção e manutenção, mediante incentivo fiscal ofertado pelos governos federal, estadual e municipal. Um verdadeiro mutirão que ainda contemplaria o “Plano de Ascensão Salarial” para professores e todos quantos tenham envolvimento com a educação. É preciso pensar, planejar e executar. É preciso entender que, se não for possível uma enorme ação conjunta, o Brasil continuará assistindo tragicamente o surgimento de novos criminosos que, na verdade, poderiam ser os grandes dirigentes do amanhã. Não queremos dar aula, mas, simplesmente, convocar a todos para uma reflexão.

DESTACÔMETRO

O destaque de hoje vai para o juiz federal Antônio José de Carvalho Araujo que vem fazendo um trabalho incrível e ouvindo comunidades por todos os seus ângulos. De extrema simpatia, Antônio José é destaque por onde passa.

PÍLULAS DO OUVIDOR

Lamentavelmente as águas do Guaíba estão descendo muito lentamente e aquela população do Rio Grande do Sul ainda sofrendo coma as agruras do desastre que há muitos anos poderia ter sido evitado com a manutenção das bombas ao entorno da cidade.

Mas essa questão de só resolver os problemas depois que eles aparecem, essa coisa de não acreditar em prevenção parece fazer parte de nossa cultura, o que é um desastre natural de nossa personalidade.

São 39 bombas colocadas na década de 70 visando o não retorno a tragédia que aconteceu em 1941 naquela cidade. Construído um deck fantástico com essas bombas e na hora em que se precisou de novo nada aconteceu.

É um crime, sim. Hediondo, sim. Deixar que as tragédias aconteçam sabendo que podem ser evitadas deveria provocar crime cometido por todas as autoridades, ano a ano que tinham soluções nas mãos e não usaram.

Mudando de assunto, vou esperar pelos meus leitores no princípio do mês de junho para que estejam no lançamento do meu décimo livro que levará o curioso título de“Tribunando com Independência”. Será uma coletânea bem estudada dos meus escritos.

Ainda não tenho a data precisa mas assim que tiver avisarei a todos esses leitores que venho conquistando há tantos anos aqui nas Alagoas. E que, sem dúvida são o maior patrimônio que poderia ter.

A medicina tem avançado muito nas últimas décadas, os hábitos de consulta também. Mas confesso que sinto falta do médico de família, aquele que ia na sua casa e atendia a todos com presteza e cortesia.

Não que os médicos de hoje não sejam corteses, mas o atendimento, os planos de saúde, tudo fez com que os hábitos mudassem e as coisas entrassem em posições bem diferentes. Aliás, o progresso é isso também.

Flávio Dórea (foto), louco por vôlei desde os tempos que Ronaldo Lessa e Katia Born também eram, hoje é um competente secretário de gestão interna do gabinete da vice governadoria, onde o vôlei deve ser muito mais sério.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Por onde anda o meu amigo Luiz Vasconcellos, sempre preocupado com a segurança de nosso estado? Sei que realiza um trabalho de grande importância no Ministério Público mas quero matar saudades no nosso Bartpapo.

“Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Edição de 13-05-2024 – Geraldo Câmara

UM PREITO DE GRATIDÃO

Gratidão mesmo e que todos os brasileiros devem ter por outros tantos brasileiros que estão lutando anonimamente no sentido de ajudarem as vítimas das incríveis inundações que ainda estão abalando o Rio Grande do Sul. A recuperação do estado será lenta com uma progressividade ainda duvidosa por conta de que foi completamente diferente com retenção de água ainda que as chuvas tenham parado e o sol esteja a brilhar em determinadas regiões. Algo inusitado e que ainda precisa de muita solidariedade por parte da população não atingida. Por outro lado a gratidão se estende a autoridades, aos governos estaduais e ao federal que não têm medido esforços no sentido de um desdobramento contínuo de ajuda. Não só financeiramente como com logística de todos os tipos com deslocamento de profissionais como bombeiros e técnicos de várias especialidades que tentam a todo o custo minorar o sofrimento do povo gaúcho. À parte, gratidão também aos que pensam nos animais e tentam salvá-los de todo o jeito e como exemplo ficou aquela imagem do cavalo preso em cima de um telhado por mais de 24 horas, mas que foi humanamente resgatado por bombeiros e veterinários. Enfim, gente, a coisa ainda não acabou e por isso mesmo gratidão a todo o povo brasileiro pelo empenho humanístico.

DESTACÔMETRO

O destaque da semana vai para a competente delegada Lucy Mônica que foi em princípios dos anos 2000 a primeira delegada da mulher em Alagoas. Hoje, à frente da Delegacia do Turista e da 2^a DP continua mostrando sua garra e competência. Minha querida amiga.

PÍLULAS DO OUVIDOR

O Dia das Mães foi intensamente comemorado neste domingo e de várias maneiras. Há os que estarão demonstrando a suas mães o amor filial e o carinho que elas merecem e há também a euforia do comércio que, sem dúvida, faturou muito especialmente neste dia.

Mas não podemos esquecer das mães do Rio Grande do Sul que estão sofrendo com a tragédia que abalou aquele estado e que, possivelmente fiquem sem comemoração do seu dia. Melhor rezar por todas as que estão sofrendo e deixar os aplausos para melhor ocasião.

Na verdade o Dia das Mães é o Mês das Mães, portanto ainda há tempo de sobra para que sempre nos lembremos delas. As que ainda nos dão presença e as que um dia nos deram e foram de uma importância fantástica em nossas vidas.

Vem aí mais um trecho do Canal do Sertão e que teve obras autorizadas pelo presidente Lula e pelo governador Paulo Dantas. Isso é muito bom porque amplia as possibilidades daquela importante obra para o desenvolvimento agropecuário da região.

No entanto, vivo perguntando às autoridades competentes que tipo de projeto ou projetos estão sendo aplicados às margens do Canal para que realmente ele cumpra sua verdadeira função de desenvolvimento, principalmente para a agricultura familiar.

Na verdade, sinto que ainda não aconteceram os grandes projetos e é preciso lembrar que o canal não está sendo construído para abastecer carros-pipa mas sim para dar oportunidade com a preciosa água ao desenvolvimento total de sua área adjacente e muito mais.

“Decepcionante”, palavras do deputado Dr. Wanderley, sobre a visita dos componentes da CPI da Braskem a Alagoas. Não viram nada, não fizeram nada e mal conduzidos pelo senador Rodrigo Cunha vieram passear e perder tempo e dinheiro. E aí?

Atenção, gente! Dizem que os produtos da lagoa estão contaminados e não podem fazer bem aos consumidores. Acho que então, a Vigilância Sanitária precisa entrar em ação, fazer análises, o que for possível para que nada de mal aconteça à população alagoana.

Há quinze anos servindo ao governo de Alagoas, Aline Rodrigues (foto) hoje ocupa mais uma missão que lhe foi confiada pelo governador Paulo Dantas. Secretária de Estado da Agricultura tem esmero e orgulho pelo que faz. Canal do Sertão à vista.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os meus abraços impressos vão para um cara que eu admiro pela garra com que enfrenta os problemas. Alexandre Lino, presidente do Sindicato dos Jornalistas e Gerente de Jornalismo da SECOM AL. Não para de trabalhar e de lutar pela categoria.