“Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Edição de 23-10-2023 – Geraldo Câmara
QUEM FALOU EM GUERRA?
O mundo está em guerra? A Rússia está guerreando com a Ucrânia? Israel com Gaza ou sei lá com quem mais? Mentira. Não existe guerra. O que está existindo deve ser uma nova forma de controle de mortalidade, já que não é de natalidade. Porque o que estão fazendo e o mundo está assistindo horrorizado é a matança incrível de inocentes, principalmente de crianças que não pediram para vir a esta era caótica que ora se estabelece, onde as mínimas regras de guerra – e que existem – não são respeitadas. Pelo contrário, estamos vivendo o absurdo dos absurdos, civis que são pegos com filhos, famílias inteiras, que são destroçadas e jogadas como lixo nas ruas de batalhas. O que está acontecendo foge a tudo aquilo que os mentores das guerras deveriam ter aprendido e aplicado quando chegasse a hora do campo de batalha. Mas, não. O que se está vendo é o ódio e não os objetivos militares. O que se está vendo é a carnificina e não a perda de soldados devidamente convocados e instruídos para os campos da guerra. A verdade é que, por lá, na já quase devastada Gaza e na também destruída Israel, guerra não existe. O que existe é uma nova e cruel forma de se jogar para fora as frustrações, as vinganças e os infundados ódios. Que Deus tenha pena de suas almas definitivamente perdidas.
DESTACÔMETRO
O destaque vai para a promotora do Ministério Público Federal, Niedja Kaspary por sua constante, dedicada e sempre competente atuação em relação à defesa dos direitos humanos sob todas as luzes e matizes. Niedja é uma guerreira do Direito.
PÍLULAS DO OUVIDOR
* Pois é! A Braskem que se cuide porque ganhou um grande advogado de acusação que é o Senador Renan Calheiros, autor da proposta para abertura de CPI no Senado e que não vai sossegar enquanto não vir os “pontos nos ii” colocados nos seus devidos termos.
As irregularidades em questão de indenizações, sobretudo as injustiças sociais provocadas pelos desmandos técnicos e ambientais da Braskem, agora vão para um nível muito superior, o que sem dúvida levará a um final mais feliz para os infelizes ex-proprietários do Pinheiro.
Do Pinheiro e de mais cinco bairros afetados por aquela calamidade e que nos leva a todos a não querermos calar. A iniciativa de Renan é altamente oportuna e deve colocar algumas coisas que não foram apuradas, em cima da mesa.
Palmas para a diplomacia do Brasil que está crescendo muito quando entra em possibilidades de negociações no sentido de minimizar os efeitos da guerra entre Israel e Gaza. As tentativas para se chegar a um acordo têm sido levadas a efeito pelo Brasil e ninguém pode negar.
O fato de, durante todo o mês de abril o Brasil estar dirigindo o Conselho de Segurança da ONU, lhe deu personalidade para não perder o bonde da história e mostrar que não está ali apenas como espectador, mas como um verdadeiro ator. Muito bom!
“Ampliar investimentos privados e públicos no país será sem dúvida um dos baluartes do governo Lula, para resolução de problemas, gargalos na logística e ampliação dos meios de transporte para elucidação das saídas para o produto nacional. Assim disse, Renan Filho, Ministro dos Transportes.
Parece que o Brasil e em especial o estado Alagoas descobriram ou entenderam finalmente que o turismo é, sem dúvida, um grande marco para o desenvolvimento econômico. Talvez por isto estejam sendo criadas diversas formas de incentivo para os investimentos na área.
Parece que, segundo informações e até notícias já veiculadas, que o mercado televisivo no estado de Alagoas deverá estar sofrendo profundas modificações com possíveis viradas de posições em um canal de televisão local. Vamos aguardar. Que pena!
Enquanto houver discrepâncias, injustiças e tantas outras irregularidades em relação a planos de saúde, a atendimentos indispensáveis e outros erros mais, o advogado Juliano Pessoa (foto) se fará presente com sua competência e personalidade. Parabéns, amigo Juliano.
ABRAÇOS IMPRESSOS
Os abraços impressos da semana vão para Eduardo Brasil que em outros tempos passou pela SECOM do estado e hoje empresta seu valor à “Desenvolve” na qualidade de seu diretor-presidente. Dudu sabe o que faz e vem ganhando grandes espaços no desenvolvimento do estado.
Bem, vamos ser modernos quanto a definição ou definições para a vida dos povos, de um modo geral. Eu até gosto da famosa palavra do inglês “influencer” que na tradução quer dizer influenciador e tem sido usada bastante e principalmente pelas Redes Sociais. Quem se intitula como tal é porque achou algum tipo de caminho para influenciar leitores, internautas e etc dentro de algum tema, de alguma atividade, buscando para si a popularidade que acaba por render bons frutos nas contas bancárias. Claro que não é uma atividade fácil e para chegar lá há que suar muita camisa e estabelecer programas de ação que sejam diferenciados. Porque influencia quem tem o que dar e oferecer para os interessados.
Mas vamos pensar na força da palavra ativada de outra forma, olhada pelo ângulo do influenciador maior, daquele que é capaz de arrastar massas, de mudar pensamentos e até de transformar vidas. Vamos falar do esporte, primeiro como um todo, algo de poder internacional desde imemoráveis tempos e que tem uma enorme atração em vários ângulos, em muitos ou em todos os países com apresentações as mais diversas, todas elas com a magia de fazer com que as pessoas sejam realmente influenciadas por seus encantos.
O esporte sob todos os matizes, sob todas as formas sempre atraiu as pessoas, sempre as fez parar até no tempo e utilizá-lo como diferentes meios de integração que pode começar com o pequeno grupo que apenas pratica por nada ou por tudo e caminhar para a atração de grandes multidões como é o caso do futebol e em todo o mundo. Parem para imaginar, agora focando apenas no futebol, quantas pessoas, quantos meninos e jovens foram influenciados por ele e quantos conseguiram postos na vida que jamais imaginariam? Quantos começaram jogando as famosas “peladas” e delas foram chegando aos pequenos clubes, foram sendo alvos de “olheiros” os mais diversos e acabaram por surgirem na vida sendo influenciados por um esporte e até a partir daí serem eles os grandes “influencers” de tanta gente ao redor do mundo. Claro que nem todos conseguem chegar a essas posições, mas quantos em posições mais baixas, ainda assim são vitoriosos?
Deixemos de lado o futebol e escolhamos qualquer outro esporte. Natação, esgrima, luta, basquete, vôlei, não importa qual. Todos têm o seu poder influenciador na sociedade. Seja como atrativo para muitos que se querem ver diretamente ligados a eles, seja apenas como condutor de processos fantásticos de informação, de conteúdo, de estímulo, de tudo. Não conheço nada mais no mundo que tenha a força unânime de chegar até as pessoas do que o esporte. É por isso que escrevo este artigo acreditando que uma das mais importantes políticas públicas que os governos podem aplicar é o estímulo ao esporte, a partir das modalidades infantis. Um processo educacional importantíssimo, uma forma eficiente de levar educação, de tirar meninos e meninas das ruas, uma maneira incrível de socialização desde os primeiros tempos porque a influência do esporte na vida das pessoas é realmente realizadora e permanente.
Os “influencers”, ah esses não perderão seus lugares porque já os conquistaram. E eles próprios podem ser os meios de atualizar multidões dentro do tema do esporte. Na década de 50 o escritor americano Dale Carnegie já ensinava isto com o seu livro “Como fazer amigos e influenciar pessoas”. Um manual fantástico, seguido até hoje, um “best seller” importantíssimo para a época e possivelmente para os de agora. Portanto, vamos estimular esses, antes anônimos, agora conhecidos por milhões de seguidores a continuarem em sua labuta “fazendo amigos e influenciando pessoas”. Não esquecendo de colocar pílulas diárias e contundentes nas cabeças de dirigentes e governantes para que cada vez mais ponham em suas listas o maior de todos os influenciadores de gerações: o esporte.
FOTONOTAS
MARIA SILVA – Maria Silva, a super simpática secretária de estado da mulher e dos direitos humanos esbanja força e coragem, derrama amabilidade e vontade de realizar e nos faz acreditar que, pelo menos em Alagoas a mulher vai ser mais respeitada e os direitos humanos vão ser mais seguidos. Maria é uma secretária que nem parece ser porque sua simplicidade vem à tona desde o momento em que começa a falar, por exemplo em uma entrevista. E aí continua com uma habilidade fantástica e sempre dá o seu recado com precisão, o que sempre nos encanta a todos.
ISABEL PORTO – Pense numa pessoa que nos encanta no ambiente de trabalho e fora dele e encontrará Isabel. Personalidade marcante, mas de uma leveza, delicadeza mesmo no trato com todos, sabe levar sua missão com tranquilidade junto a todos. Não é atoa que soube educar seus filhos com sacrifício, mas com a personalidade marcante que a fez a mãe vigorosa e vitoriosa que é. Isabel é daquelas pessoas que jamais passarão em branco por onde quer que seja porque sabe a hora e a maneira de agir em cada missão de sua vida. Uma amiga para se respeitar e amar com gratidão.
PARE PRA PENSAR (do meu livro do mesmo nome)
Quem pensa aquece os neurônios e tem mais chance de acertar.
ALERTAS DO DIA
* O pedido que o desembargador Washington Luiz que foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ fez ao STF tem encontrado apoio em todos os sentidos e em todos os lugares com raras exceções de alguns que talvez não queiram a volta de Washington, muito querido por tantos outros. A defesa diz ter encontrado várias falhas no processo que deu a conclusão final e com isso se permite voltar à baila com o assunto em nível mais do que superior. Um direito que cabe a Washington e que, sem dúvida, ele não deixará passar. Seus amigos aplaudem e aguardam decisão vitoriosa.
* E segue a briga por conta da compra do Hospital do Coração por parte da prefeitura de Maceió. Um lado diz que tudo correu da normalidade atendendo a todas as regras do jogo, o outro não admite e diz que houve muita irregularidade, do preço à maneira como foi conduzida a operação e aí fica a grande pergunta: Quando vai começar a operacionalidade enquanto Hospital Cidade já que na propaganda que está sendo exibida se fala em hospital particular que será público. Será. Será? A interrogação foi criada pela comunicação da prefeitura.
* Gente, muito bem! A Braskem indenizou a prefeitura com 1.7 bilhão, agora foi avisada de que terá que indenizar o estado, naturalmente com outro tanto de bilhão ou mais e por aí vai. Só que fica a pergunta: Qual será o planejamento, tanto do estado, quanto da prefeitura para indenizar melhor as verdadeiras vítimas do problema? Alguns que foram indenizados ainda sofrem por perdas financeiras visíveis. Outros ainda não conseguiram se instalar com, pelo menos a mesma distinção que tinham em suas casas. Então, é preciso saber como eles ficam. Se é que ficam!
* O outubro é rosa. Mas, só o outubro? Precisamos aumentar a conscientização das mulheres quanto aos cuidados que devam ter para a prevenção do câncer de mama e isto não pode acontecer apenas em outubro. É preciso entender que o câncer não espera pelos outubros da vida para ser detectado. É um inimigo que que deve ser visto, revisto e extirpado em qualquer mês do ano. Tanto este como qualquer outro tipo de prevenção e em todos os momentos da vida. As mulheres não podem e não devem aguardar a chegada do outubro rosa. Façam todos os anos, o ano rosa de suas vidas.
POR AÍ AFORA # Em comunicado conjunto a Liga dos Estados Árabes e a União Africana citaram o risco de um genocídio contra o povo palestino, pediram um cessar fogo imediato na Faixa de Gaza e apelaram às Nações Unidas e à Comunidade Internacional para que tomem uma posição firme antes que seja tarde demais para impedir que uma catástrofe ocorra diante dos nossos olhos. A declaração foi assinada pelo Secretário-Geral da Liga dos Estados Árabes, Ahmed Aboul Gheit, e pelo presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki.
# “Vocês, muçulmanos, devem morrer!”: Foi assim que Joseph M Czuba, de 71 anos, se apresentou na porta de sua inquilina, uma mulher palestino-americana, tentando estrangulá-la antes de golpear seu filho de seis anos até a morte com uma faca militar e depois feri-la gravemente. O crime de ódio ocorreu em Plainfield, 60 quilômetros a sudoeste de Chicago (Illinois), e é o primeiro nos Estados Unidos desencadeado pelo conflito entre Israel e o grupo fundamentalista islâmico Hamas. Os horrores da guerra se estendem fora dela com os loucos de plantão.
# Para alguns pode parecer incomum, mas outros diriam que foi predestinado. Que Exeter, cidade de pouco mais de 130 mil habitantes a mais de 250 quilômetros de Londres, tenha uma universidade que anuncia que abrirá um mestrado em Magia e Ciências Ocultas, mas toma outra interpretação quando sabemos que este foi o último lugar na Inglaterra onde a sentença foi para uma pessoa por bruxaria há 338 anos.Isto é, se não quiséssemos citar o mais marcante: JK Rowling, autora da saga Harry Potter, estudou naquela universidade.
ATÉ A PRÓXIMA Amanhã, sábado é dia de “BARTPAPO com Geraldo Câmara”. Na BAND, canal 38.1 aberto, NET CLARO, canais 18 e 518, BRISANETE, canal 14, VIVO, canal 519, das 9 às 10h da manhã. Em Arapiraca, 45.1 e OOPS 10. Assista também pelo Youtube no canal “Programas do Geraldo Câmara”. Fale conosco pelo geraldocamara@gmail.com ou pelo Whats’App 82 99977-4399
BARTPAPO COM GERALDO CÂMARA
SOBRE
Jornalista, apresentador do programa Bartpapo na Band Maceió e Diretor de Comunicação do Tribunal de Contas de Alagoas
“Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Edição de 16-10-2023 – Geraldo Câmara
BOATO É UM GRANDE CABO ELEITORAL
Os americanos são “experts” no assunto boato, quando o usa como formador ou deformador de opinião, tanto nos processos industriais quanto nos processos eleitorais. O boato tem a força avassaladora de destruição, podendo acabar com um produto lançado bastando que se espalhe notícia ruim em relação a ele, no lugar e no momento certos. Lembro-me que, quando fui presidente de uma fábrica de cerveja na Bahia, nos idos de 1970, líderes que nos tornamos de mercado, deparamo-nos também com uma bem montada estrutura de boatos da concorrente que espalhou pelo mercado que nossa cerveja provocava dor de cabeça. Foi um trabalhão enorme para desfazermos o que quase nos derruba. O mesmo acontece com a política e é preciso que o eleitor esteja atento para as notícias e que saiba fazer a diferença entre o certo e o errado, entre a verdade e a mentira. Um boato inconsequente pode acabar com uma candidatura ou torná-la frágil o suficiente para que se escoe pelo ralo. Essa prática é muito comum, portanto, o eleitor não pode ficar desavisado. Analise tudo, veja de onde parte, procure ouvir opiniões de ambos os lados, estude os argumentos e os passe para os que não conseguem fazê-lo. Bom lembrar que os boatos já estão por aí circulando e pretendendo fazer estragos nas eleições 2024. Ah…Hoje são os “fake news”.
DESTACÔMETRO
O destaque da semana vai para a queridíssima Selma Brito, a mais importante pianista deste estado e que amanhã, terça-feira estará dando um show fantástico no Centro de Convenções. Ela e convidados especiais que se recua a revelar. Surpresa! Para ingressos fale com Weldja Miranda. 99901-8912.
PÍLULAS DO OUVIDOR O superintendente especial de Política Fiscal, Marcos Freitas, participou do “Foro de Tesorerías Gubernamentales de América Latina (Fotegal)”, no XIII seminário anual Latinoamericano sobre “gestión de Tesorerías Públicas” que ocorreu entre os dias 10 a 12 de outubro, em Peru.
A Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) promoverá, esta semana, o evento “Oficina sobre Registro Empresarial em Alagoas”, que será direcionado para os clientes do órgão alagoano. Segundo a Juceal, as vagas para inscrição na oficina estão acabando.
O Museu Palácio Floriano Peixoto recebe exposição “Teka e o Bordado Filé de Alagoas”. A exposição celebra a vida e as criações da artesã Teka Rendeira, personagem do samba “Só em Maceió” do cantor e compositor Martinho da Vila.
A 1a Mostra Carambola de Mulheres no Cinema, um projeto do Festival Carambola, o maior festival independente de música e artes de Alagoas, idealizado e produzido por mulheres desde 2017, com co-realização da Piracema Studio, chega a Maceió nos dias 13 a 15 de outubro.
A Norma Regulamentadora 12 (NR-12), que trata das diretrizes de segurança para operação de máquinas e equipamentos, foi o tema do terceiro encontro deste ano promovido pelo Serviço Social da Indústria (Sesi/AL) com profissionais da área de Saúde e Segurança no Trabalho e gestores de empresas alagoanas.
A Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) apresentou o Plano Plurianual (PPA) e o Projeto de Lei Orçamentária 2024 (PLOA) durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE).
A secretária de Estado do Turismo, Bárbara Braga, participa, no próximo dia 17, da Imersão GPD: Hotelaria em Alagoas, evento que busca apoiar as lideranças hoteleiras na discussão sobre a aplicação de boas práticas para geração de negócios.
O feriado de 12 de outubro movimentou ainda mais o turismo alagoano este ano. Para o dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, a rede hoteleira do estado alcançou a marca de 90% na ocupação de leitos, ultrapassando o percentual do ano anterior, 80% para a mesma data.
Fantástica também, em matéria de cultura e de literatura é a nossa querida professora e escritora Isvânia Marques (fot0) que ultimamente vem lançando novos livros, inclusive sobre o seu amado Graciliano Ramos. Vale a pena conferir. Isvânia é presidente da APALCA.
ABRAÇOS IMPRESSOS
Os abraços impressos vão para um trio absolutamente dinâmico e que integra o Tribunal de Contas de Alagoas: Lídia, Marisa e Michelle. Participantes naquela instituição da formação do Centro de Memorial em muito estão contribuindo com seus conhecimentos especiais.
“Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Edição de 09-10-2023 – Geraldo Câmara
BOMBAS AMEÇANDO O MUNDO
O mundo inteiro está ameaçado. Todos nós acordamos estupefatos com o ataque do grupo terrorista Hamas contra o democrático país Israel. Um país jovem, estabilizado economicamente e ligado profundamente à vida do Cristo. Por uma tensão que já dura cerca de setenta anos, a disputa entre palestinos e israelenses acaba por provocar tensões e agora a coisa literalmente explode com bombas, mísseis e outras coisas mais matando no primeiro dia cerca de 500 pessoas, a maioria absolutamente inocente. O problema mais sério é que Israel precisa ser defendida pelo resto do mundo, principalmente pelos Estados Unidos e com isso ficamos todos ameaçados da eclosão de uma outra guerra mundial já que o primeiro-ministro de Israel declarou que o país está em guerra. Não tem como fugir dessa realidade absurda. Não tem como países aliados de todas as horas se omitirem em situação tão grave de um país irmão. As bombas, os mísseis, as armas modernas estão pipocando no território de Israel que já está respondendo contra o território palestino. Enfim, ninguém mais foge de suas responsabilidades porque os estilhaços já estão espalhados por grande parte do mundo.
DESTACÔMETRO
Oito anos como secretária estadual da cultura e economia solidária, Melina Freitas merece o destaque não só por seus dotes administrativos e criativos como pela famosa empatia que nos agrada a todos. Valeu, Melina! Sempre valeu!
PÍLULAS DO OUVIDOR
Os carros elétricos estão se espalhando Brasil afora, o que é muito bom. Mas a infraestrutura, principalmente em postos e restaurantes está acontecendo a passos de cágado. Como reabastecer ou melhor recarregar baterias sem pontos específicos?
É aquela história do quem nasceu primeiro, o ovo ou a galinha. O Brasil tem essa singularidade de deixar que as coisas aconteçam para seguir o rumo da história de maneira atrasada. Inclusive o código de obras já deveria prever a instalação especial em novos prédios.
Estive em reunião com a conselheira Renata Calheiros e sua equipe tratando de um assunto que envolve a comunicação do TCE AL e o Pacto para Primeira Infância. Renata é uma mestra no assunto que já exercia no governo Renan filho e agora leva suas ideias avançadas para o Tribunal de Contas.
E a propósito, o assunto que já é tratado em várias esferas terá no caso específico do TCE uma extensão da harmonia entre várias instituições que, sem dúvida alguma vão aderir ao projeto da Conselheira Renata Calheiros, por ser objetivo e pleno.
O mundo vem crescendo tecnologicamente mais rápido do que se esperava. As discussões em torno da tecnologia da informação, por exemplo são surpreendentes e do avanço da área nem se fala. Vejam por exemplo o caso da Inteligência Artificial tomando conta do mundo.
Só insisto que ela, a Inteligência Artificial não pode e não deve substituir a humana que a criou. Não se pode apelar agora, como já está acontecendo para que AI resolva todos os problemas do mundo. E onde ficarão nossas fantásticas cabeças pensantes?
Vejam o caso, por exemplo de muitos de nossos jovens que já estão apelando, deixando o sabor da resolução de problemas par a AI, inclusive a elaboração de provas completas. Como ficará o aprendizado? Dependente em tudo?
Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) realizaram uma fiscalização nas rodovias do estado. A ação ocorreu nos dias 2, 3 e 4 de outubro e reteve cerca de R$ 910 mil em produtos irregulares.
Fábio Lima (foto) é um médico excepcional. Além de ser diretor de UTI da Santa Casa, missão fantástica para ser cumprida é também o diretor médico do CSA e aí não sabemos de quem é a dor de cabeça maior. Grande figura, grande entrevistado que foi do Bartpapo.
ABRAÇOS IMPRESSOS
Os abraços impressos vão para uma dupla diferente: Janis Joplin e Elvis, isso mesmo, assim mesmo. Ela, nome de batismo, presidente de uma ONG que leva cãezinhos aos hospitais para alegrar os pacientes-mirins com câncer. Ele, o Elvis, um cãozinho a ser preparado também para tal missão.
O Governo encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei (PL) do “Combustível do Futuro” cujo objetivo é a descarbonização da matriz de transporte e definindo metas de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no setor aéreo, além de estimular a produção e o uso de biocombustíveis avançados. O PL quer reunir as novas orientações para a descarbonização no setor de transportes, a propulsão à eficiência energética dos veículos e a industrialização do país. Para tal, na sua elaboração, contou com a participação de representantes do governo, indústria, comunidade científica e várias associações ligadas a segmentos referentes aos mercados de combustíveis. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ele tem potencial para alavancar R$ 250 bilhões em investimentos. O projeto de lei prevê que o teor máximo na mistura de etanol na gasolina saia dos atuais 27% para 30% e também altera o percentual mínimo da adição do biocombustível de 18% para 22%, logicamente condicionado à constatação de viabilidade técnica. A UNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) estimou que o mesmo daria um impulso em torno de 5% para a produção de biocombustíveis. No caso da elevação da oferta de etanol anidro, não seria problema, pois a indústria já demonstrou que tem capacidade de atender a um eventual incremento, sendo necessário para tal a ativação das capacidades ociosas, que certamente também refletirão no campo. Entretanto, uma maior capacidade de produção de etanol poderia desviar parte da cana que é utilizada para a produção de açúcar. Essa estratégia de produção poderá causar alguns impactos no mercado global, levando-se em consideração que o Brasil atualmente é responsável por quase metade do comércio internacional de açúcar. Mas outras duas estratégias poderiam ser adotadas: a) apostar em novas variedades de cana, mais produtivas; b) produzir etanol de milho, que nesse caso, a mistura poderia ter um maior potencial. Certamente que uma maior mistura de anidro na gasolina é uma política que vai impulsionar os investimentos, mas a UNICA alerta que o setor ainda estima o volume de aportes que seria necessário ser gerado. Ainda na opinião da UNICA, o PL do “Combustível do Futuro” traz consigo uma ambição do governo em melhorar a qualidade da gasolina no que se refere a performance e sustentabilidade, lembrando que o etanol é renovável e sua octanagem é maior. Entre as propostas existentes no PL, estão a integração entre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Programa Rota 2030 (Mobilidade e Logística) e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE Veículos). Sem esquecer a importância da expansão das fontes eólicas e solar, o PL também leva em conta a mineração e os minerais estratégicos como de vital importância para o desenvolvimento de baterias para veículos e a produção de bioenergia. Considera que a grafita, lítio, manganês, níquel, nióbio, silício e terras raras existentes em nosso solo serão ainda mais explorados, doravante. O mercado dos setores de biogás e biometano ainda é incipiente, mas altamente promissores. O mercado de biometano está vivendo atualmente um momento de transformação, quando grandes investidores passam a se interessar pelo combustível e já
se posicionam no mercado, como é o caso da COSAN, VIBRA e ENERGISA. Mas, tudo indica, ficaram à margem do PL do Combustível do Futuro, razão pela qual começam a se estruturar para atacar em outras frentes. O foco está na agenda de transição energética que começa a ser liderada pelo Planalto. O setor está participando do Forum Gás para Empregar, começando assim uma aproximação com os governos estaduais, cujo primeiro movimento já foi feito com o estado de São Paulo Apesar de algumas distribuidoras estaduais de gás canalizado já permitirem a injeção de biometano na rede de gás natural, definida pela regulação local, essa conexão é uma dificuldade na malha de gasodutos, tanto da parte de distribuidoras, como de transportadoras. Temos o problema da tarifa, que é considerada cara e do investimento para conexão, que também é caro. Existe ainda a questão da revisão tarifária das distribuidoras, que é feita de 5 em 5 anos, ou seja, seriam necessários 5 anos para se calcular o impacto da conexão de uma planta de biometano num gasoduto. Para uma maior penetração no mercado, a indústria do biometano vem defendendo medidas que possam facilitar a construção de uma demanda para o produto. O biometano descarboniza de fato quando é feita essa troca de combustível e deveria ter um melhor tratamento fiscal quando comparado com uma empresa que só faz comprar crédito de carbono ou sequer descarboniza. Os desenvolvedores de projetos reclamam que esse mercado não tem acesso ao capital porque a taxa de juros ainda é insustentável, mesmo que já tenha apresentado uma curva de queda. Portanto, o setor precisa que o governo encontre formas de acesso ao capital com custo mais barato, quando é citado o Fundo da Marinha Mercante (FMM), no qual participam uma diversidade de agentes financeiros. Mesmo ainda não estando claro como essas emissões serão comercializadas, o governo anunciou que já está pronto para lançar títulos soberanos sustentáveis no mercado externo, o que é considerada uma iniciativa que vai na direção correta. Esses títulos abrem caminhos para o financiamento da eletrificação do transporte público no Brasil e também para diversos elos da cadeia de biogás e biometano, conforme critérios que foram anunciados. Como uma política que faz parte da reforma dos aspectos financeiros da transição ecológica, o governo anunciou que teríamos novidades na emissão de títulos soberanos sustentáveis. Entretanto, nesse caso da dívida soberana, essas despesas precisam ser aprovadas no orçamento federal e, segundo regras esboçadas no Ministério da Fazenda, poderão delas fazer parte subsídios e financiamento. O setor também defende que esses recursos possam ser usados para complementar as garantias de operações de crédito, postura que poderia também agilizar o processo com bancos privados. A ABIOGÁS (Associação Brasileira de Biogás) também defende acesso direto ao capital com mais financiamento público e, indiretamente, com incentivos fiscais, como o “ICMS verde” e o “ISS verde”. Outra ideia é permitir que, nos contratos de produção de óleo e gás, os recursos destinados a investimento obrigatório das petroleiras em pesquisa, desenvolvimento e inovação sejam destinados ao setor de biometano.
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