Ouvidor Geral 25-03-2024

“Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Edição de 25-03-2024 – Geraldo Câmara

A IMPORTÂNCIA DE UM PRÊMIO

Premiações são reconhecimentos. Premiações de todos os tipos sempre existiram e, sinceramente, apesar de fazerem gáudios a determinados prêmios acho que todos são iguais, todos são caracterizados pelas mesmas características de reconhecimento a algum tipo de relação que o premiado tenha com a sociedade de um modo geral. É gratificante quando você recebe uma dessas condecorações que são representadas de várias maneiras, sejam por comendas, por medalhas, por títulos, sejam de que maneira forem nelas estão imbuídas a intenção do reconhecimento e do agradecimento pelas atitudes que geraram aquela premiação. Por isso não faço diferença. Por isso me orgulho das dezenas de premiações que já me honraram e que são todas munidas da mesma força dentro do meu espírito, da minha alma. Você nasce, aprende a crescer, a viver e a saber que existe uma sociedade a que você pertence e que espera sempre que você seja um membro correto e cumpridor de seus deveres como cidadão. É esta mesma sociedade que reconhece e agradece e uma das maneiras, nem todas, será sempre com algum tipo de homenagem ou de um simples obrigado. Aliás um obrigado que talvez seja a maior das medalhas no peito.

DESTACÔMETRO

O destaque da semana vai para a apresentadora de televisão Estela Nascimento que neste último sábado reestreou o seu programa “Agenda com Estela Nascimento”. Irá ao ar todos os sábados às 13 horas na TV Ponta Verde – SBT. Vamos acompanhar porque ela merece e o programa é bom.

PÍLULAS DO OUVIDOR

Acho formidável essa dinâmica a favor da saúde inaugurada no governo Renan Filho e continuada de maneira fantástica na administração Paulo Dantas que já anuncia a construção do Hospital do Câncer em Arapiraca e a inauguração do Regional em Palmeira.

Achei perfeita a escolha do ex-Procurador Geral de Justiça, Márcio Roberto para exercer o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas. Uma figura absolutamente justa em suas decisões e que naturalmente exercerá esse equilíbrio no TJ.

Amanda Gomes, sempre dinâmica ao lado da promotora Marluce Falcão é reconhecida agora por seu trabalho ao ter recebido na última sexta-feira a Comenda Valoroso Voluntários. O evento aconteceu em sessão solene na Câmara Municipal de Maceió.

O movimento para que as indenizações da Braskem sejam revistas com justiça vem crescendo a olhos vistos por toda a cidade de Maceió e ganhando parceiros e pessoas importantes para que os prejudicados venham a ser devidamente justiçados em suas indenizações.

Thayane Magalhães é uma jornalista de primeira grandeza e presta serviços ao jornal Tribuna Independente além de estar conosco em nossos programas de rádio e televisão. Thay foi uma das vencedoras do prêmio MPAl de jornalismo. Parabéns, amiga.

A programação da TV Cidadã, canal 35.2 continua cada vez mais dinâmica e com uma programação que atinge a todos os públicos. Em breve faremos uma reformulação em parte da programação com novas e importantes atrações.

A propósito disto o programa esportivo “Bola no Campo” apresentado pelos jornalistas Felipe Bernardes e Fábio Novaes às segundas e sextas está indo de vento em popa e gerando comentários e discussões muito boas.

Assim também o nosso programa de entrevistas, eu e Valtenor Leôncio apresentando em conjunto, na Rádio Senado Cidadã às quintas-feiras em breve deverá também ser transmitido ao vivo pela TV Cidadã. Uma união de rádio e TV.

Pense num cara trabalhador, sensível, competente e disponível. Aí você estará certamente acertando no alvo com Franklin Cardoso Barros (foto), o dinâmico Diretor de Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas de Alagoas. Minhas homenagens sempre a ele. O bom amigo.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços impressos de hoje vão para toda a equipe da Diretoria de Comunicação do TC-AL mas que está aqui representada por uma pequena parte. No entanto, essas meninas são muito dinâmicas: Júlia, Ana Nery, Ana Fátima, Letícia e Eliane. Uma pequena, mas representativa parte.

Ouvidor Geral 18-03-2024

“Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Edição de 18-03-2024 – Geraldo Câmara

MERDA EM NOVA YORK (do meu livro Por “causos” da vida)

Chovia em Nova Iorque. Eu estava lá, sozinho, depois de ter feito um curso de criatividade, em Buffalo. E, na época, conhecia pouca gente na cidade, andava de um lado para outro, olhando vitrines, apesar da chuva, querendo ver gente. Telefonara para uns amigos mas eles haviam saído da cidade, até Long Island e um conhecido de negócios, o americano Keneth Kelley, gente boa para um papo na chuva, estava encolhido, em casa, com uma forte gripe. Resolvi assistir a um bom filme e dirigi-me aos arredores da Broadway, buscando o que houvesse de mais atrativo. Parei na esquina e esperei o fluxo dos carros que viravam para a direita, afim de que pudesse atravessar a rua. Um carro passou em cima de uma poça de água e me molhou mais do que eu já estava. Instintivamente gritei:

– Filho da puta! O carro parou, mesmo sem poder parar.

Saltou um homem de seus trinta anos, com um sorriso aberto e simpático e em altas vozes:

– Foi o melhor filho da puta que eu já ouvi na minha vida, conterrâneo. Entra no carro.

Espantado, automaticamente entrei e nos apresentamos. Era um publicitário de São Paulo, como eu, fazendo estágio na DDB, uma das melhores agências dos Estados Unidos e, por causa disto, fizemos uma bela amizade. Aquele foi o momento em que eu descobri que, na hora certa, um xingamento brasileiro pode ser a melhor coisa que se pode ouvir.

DESTACÔMETRO


O destaque vai para o Ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes e que, todas as quintas feiras se pronuncia com um pequeno “podcast” na abertura de nosso programa “Cidadania é Direito” da Rádio Senado Cidadã. Uma competência!

PÍLULAS DO OUVIDOR

A primeira parcela do Plano Safra contempla 9.811 agricultores que tiveram perdas na safra passada e recebem o seguro no valor de R$ 1.200,00 em parcela única. Ao todo, estão sendo injetados R$ 11,8 milhões em 14 municípios alagoanos. Bom!

O Consórcio de Governadores do Nordeste, através de sua câmara temática de Ciência e Fomento ao Conhecimento, lançou o documento “Ciência, Tecnologia e Inovação para os principais desafios do Nordeste”.

O trabalho teve a participação de quase 100 pesquisadores da região, e de diversas instituições, com o objetivo de contribuir com a Conferência Regional de CT&I e sugerir políticas públicas e estratégias.

Pilar está em festa. E a tradicional missa de ação de graças na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar abriu as comemorações, neste sábado (16), pelos 152 anos de emancipação política do município.

Durante toda a semana, os pilarenses tiveram a oportunidade de acompanhar entregas importantes, com o prefeito Renato Filho assinando, ainda, ordens de serviço para a construção de mais dois equipamentos públicos.

Um deles é o museu e escola de música. Orçado em R$ 1,08 milhão, o espaço vai não só preservar a arte, mas também permitir a formação de novos músicos na cidade. Já a secretaria de Educação terá sede própria, passando a funcionar em um prédio amplo.

Um homem foi espancado por integrantes da torcida organizada do Sport no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, na manhã deste sábado (16), horas antes do jogo entre Sport e Santa Cruz pela semifinal do Campeonato Pernambucano.

Onze suspeitos foram detidos, sendo dois adolescentes. Gente, essa coisa precisa acabar, inclusive enquanto durar esse absurdo parar também de levarem crianças para o campo. Pelo menos enquanto durar a parada errada.

Pense num deputado atuante e que tem demonstrado muita vontade de acertar neste ramo tão difícil que é a política. Alexandre Ayres(foto), em se tratando de um deputado de primeiro mandato tem mostrado garra e competência como o fez na Saúde.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços impressos vão para o querido amigo, Cícero Almeida que, agora filiado ao PDT de Lessa vai voltar ao princípio de tudo e dar os primeiros passos numa candidatura a vereador por Maceió. Saber recomeçar é grande virtude. Em frente!

OUVIDOR GERAL 11-03-2024

“Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Edição de 11-03-2024 – Geraldo Câmara

ME DEIXA DORMIR!!!

Paulo Silvino, o grande humorista da televisão, precocemente falecido, na segunda metade da década de 60 foi a São Paulo apresentar um espetáculo teatral que se chamava “Escada para o Infinito”. Nós éramos amigos desde os tempos de televisão no Rio de Janeiro e Paulo ficou hospedado em minha casa, um apartamento triplex na Avenida 9 de julho, onde eu morava sozinho, após uma separação. Farrista por essência, Paulo, após o espetáculo, jantava no Restaurante do Papai, na São João, onde jantavam também alguns artistas de teatro, dentre eles algumas coristas fantásticas. E, eu, ia encontrar-me com ele e, após, sempre saíamos com algumas delas, para o apartamento, onde a festa rolava até quatro horas da manhã, às vezes mais. Imaginem que, além de atividades na TV de São Paulo, eu trabalhava, no horário comercial, na Alcântara Machado Publicidade, na área de criação e precisava estar com a cabeça descansada.

Aquilo virou rotina e, todas as noites se repetia. Um dia eu disse ao Paulo que ia dormir, que ele não trouxesse ninguém para casa porque eu precisava descansar. Duas horas da manhã, a campainha toca. Não poderia ser ele, porque tinha a chave. Era. Abro a porta. Morrendo de sono, grito: “Me deixa dormir!” Tento fechar a porta mas o Paulo empurra-a e entra, com uma garrafa de champanhe, cinco mulheres, aos berros de “a noite é nossa”. No dia seguinte eu tinha uma campanha publicitária para fazer e o produto eram colchões. O título do anúncio de jornais foi: “Me deixa dormir!”. Até sua morte, quando nos encontrávamos na rua ou em algum lugar, não importa qual, abríamos os braços e o nosso cumprimento era este: “Me deixa dormir!”

DESTACÔMETRO

O destaque é dela, sim. De minha mulher Vanessa que há 38 anos comemora do meu lado o dia dela, o Dia Internacional da Mulher. Uma mulher e tanto e pelo meu sorriso de felicidade vocês podem imaginar.

PÍLULAS DO OUVIDOR

A luta de bastidores para que, primeiro consigam um lugar na lista de um partido e depois possam batalhar por uma vitória para vereador não é pequena. Principalmente para os novos não convidados, mas com todo o direito de participar.

Pra quem pensa que essa luta é fácil e que basta ter um nomezinho que já está garantido, experimente. Por trás, nos bastidores, a guerra é muito maior do que se pode pensar e quem quiser arriscar vá em frente.

O nome de Cícero Almeida está aí relançado e vai começar tudo do começo ainda que tenha deixado a prefeitura com um enorme índice de aceitação. Vai sair para vereador com a certeza de que a luta é grande. E é um nomaço!

Existem muitos fatores que podem levar um candidato a vereador à vitória, dentre eles poder provar que chegando lá vai lutar pelos interesses do povo, vai conhecer as regras e vai usar bem o que puder em favor da cidade.

Entender a responsabilidade de um vereador é a principal coisa que deve ser estudada pelo pretenso candidato. Saber que não está sozinho e participará de um colegiado onde os interesses se chocam é outra coisa absolutamente importante.

Saber que a eleição para vereador é uma das mais difíceis e que a maioria das famílias tem um candidato que no mínimo conhece é importante. Parente, aderente, amigo, conhecido. É o que não falta nessa hora. Depois vem a cobrança.

A sugestão é que, na escolha do seu candidato, procure conhecer seu passado, suas ligações, seus parentescos, suas ideias. Não será fácil porque se você tiver influência em qualquer grupo vai ser profundamente assediado.

Enfim, a luta já começou. E começa com a inscrição no partido que te escolhe. Não é você que escolhe o partido que põe mil dificuldades. Você tem que mostrar seu potencial, caso contrário “babau” candidatura.

Olhem bem a expressão do rosto e das mãos do presidente Fernando Toledo e do vice Otávio Lessa (foto). Estarão dizendo pela expressão que esperam um grande esforço por parte de todos para que o Tribunal de Contas alcance os objetivos desejados. A luta é grande.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Pense num casal fantasticamente simpático e competente, cada um no seu ramo, Ruth Freitas e Paulo Bezerra. Para os dois vão os meus abraços da semana com muito carinho e amizade.

coluna BARTPAPO

Tribuna hoje

QUE MULHER É ESSA?

Geraldo Câmara 08 de março de 2024

   

Que mulher é essa que ainda sofre através dos anos ou dos séculos essa discriminação absurda? Que mulher é essa que, hoje, dona de uma personalidade ímpar ainda demora a reagir às agressões que o mundo lhe faz? Que mulher é essa que tem tudo, por dentro e por fora, para reagir, para dizer “estou aqui” e nem sempre o faz com o medo secular que a envolveu e que a denominou absurdamente de “sexo frágil”?

Essas são algumas perguntas seculares que envolvem a fantástica figura feminina e que, ao contrário do que dizem que é frágil e que está sob a tutela permanente do homem, enganam-se os que afirmam. Elas estão aí, mundo afora, mostrando sua garra, sua personalidade; tendo a oportunidade de demonstração de força mental e intelectual e também nos esportes com a força física sim e que as levam invariavelmente a “tops” de pódios.

Então, porque se permitir que homens apenas nos nomes tenham a ousadia de se acharem melhores do que elas? Por que se permitir ainda que as proteções jurídicas os acabem envolvendo e protegendo, se é que ainda acontece, num mundo que tem que ser unido em torno dos dois sexos com absoluta igualdade.

Nos remotos anos 50, uma emissora de televisão do Rio de Janeiro, a TV Continental transmitia um programa semanal com a inesquecível Hebe Camargo sob o nome de “O mundo é das mulheres”. Um sucesso absoluto que mostrava mulheres importantes e seus perfis num panorama interessante em que mulheres de sucesso falavam sobre suas trajetórias. Exemplos que são seguidos, que precisam continuar a serem mostrados porque elas sempre terão o que dizer dando exemplo ao mundo de que realmente ele, o mundo, é delas, sim. A conquista vem se efetivando através dos séculos, através de conquistas importantes como o direito ao voto que lhes era negado, mas sobretudo com leis fantásticas que as colocam em seus devidos lugares paralelamente com os homens.

O que acontece é que, através desses anos de conquistas, o sentimento de posse tem se manifestado abertamente, apesar das leis. Certa qualidade de homens que se julgam absolutos ainda se dão ao desplante de maltratar, espancar e até matar o que acabou gerando o termo feminicídio. Ora, as leis aí estão para serem cumpridas, mas os sentimentos não podem ser forçados. Por isto e até por isto, pelo crescimento ou aparecimento maior dessa violência, algumas mulheres têm se protegido na solidão, na renúncia à tal felicidade ou buscado outras aceitáveis formas de atingi-la. Acho que a violência contra a mulher acaba por mudar a própria sociedade e a formação familiar. Acho que já lá se vai o tempo do romantismo, do namoro com vistas a uma formação familiar, não de todo, é claro, mas de maneira visível e até desagradável porque nada mais bonito do que a família e sua relação com a sociedade. A mulher, evidente que sempre lembrando que nem todas, jamais vai deixar de romancear; jamais vai esquecer do seu lado puro e romântico; jamais vai deixar de sonhar com seus “Romeus” mas, no entanto, hoje pensa dez vezes ou mais antes de se entregar aos floreios e encantos com que sonha.

Tudo isso é importante, mas para o dia a dia, os governos precisam pensar mais e mais nas políticas públicas voltadas para a mulher. Pensar na sua capacitação e qualificação se não a possuir, Pensar em empregabilidade, em igualdade de funções e de salários (agora é lei), pensar sobretudo na força que deve ser dada a elas em todos os níveis e em todas as categorias. Oito de setembro é o Dia Internacional da Mulher. Por que? Para que? Todos os dias precisam ser pensados nelas e por elas. O mais é não entender que elas são e sempre serão a maior força de nosso mundo. Hoje e sempre.

FOTONOTAS



 ANA LUIZA NOGUEIRA– Quem já não ouviu falar nesta ousada delegada que tem demonstrado uma enorme guarra em sua missão de proteger as mulheres de nosso estado? Sem papas na língua, sem medo de aparecer, Ana Luiza tem implantado uma política de salvaguarda dos direitos da mulher em suas delegacias especializadas que realmente tem dado o que falar. Não deixa por menos em nada e em se tratando da mulher tem demonstrado que elas podem contar com seu apoio, com sua coragem mas sobretudo com a certeza de que com ela a guarita existe.



FÁTIMA PIRAUÁ – Figura fantástica de juíza e de mulher, saudada por tudo e por todos. Dedicada inteiramente aos problemas da infância e da juventude, Fátima conhece tudo sobre o assunto e na proteção às crianças também o está fazendo em relação às mulheres. Dona de um imenso coração e só assim poderia trabalhar com crianças, Fátima sabe as políticas públicas que devem ser empregadas neste problema tão angustiante para a nação e tem feito o que pode para agir e divulgar o melhor de suas ações como bons exemplos de justiça infantil. Grande mulher!

PARE PRA PENSAR (do meu livro do mesmo nome)

Que seria dos homens se não fossem as mulheres. O desequilíbrio total já teria derrubado o mundo.

ALERTAS DO DIA

* Essa questão da dengue mexe com a cabeça da gente à medida em que sabemos que o doença não existe de hoje e que todos os meios de repressão ao mosquito causador são divulgados desde anos. Ora, gente. Como se pode entender que não se cumpra esse mínimo de cautela para evitar a proliferação do “Aedes Egypt”? Acho que, além das campanhas de aviso, as de repressão mesmo, agora com a utilização dos modernos “drones” devem ter bastante persistência e punir os que deixam focos abertos, como já vimos em filmagens, por exemplo na cidade de São Paulo.

* O Tribunal de Contas de Alagoas está com licitação aberta para escolha de agência de propaganda o de manutenção da mesma que o atende no momento. O Tribunal tem feito um trabalho de comunicação próprio já que possui uma emissora de televisão, a TV Cidadã e um convênio também com a Rádio Senado para divulgação de sua programação e em parte do dia com programação própria. Estes serviços não são da competência da agência de publicidade que trata dos assuntos relativos à criação, mídia e redes sociais.

* E por falar em Redes Sociais, para os profissionais que são realmente publicitários e jornalistas,às vezes chega a dar pena ver como elas, as redes, são tratadas de maneira absolutamente antiprofissional e sendo usadas por gente que não entende nada do assunto. O resultado é essa profusão de assuntos idiotas sendo tratados e de “fake news” espalhando desde boatos inocentes até terrorismo e assuntos que nem poderiam estar sob a visão pública. Ainda bem que, vagarosamente mas andando, estão as delegacias especializadas tentando minorar os efeitos.

* E a propósito deste assunto continuo a não entender o absurdo da aceitação de um programa de televisão como o BBB. Uma idiotice que leva para as telinhas um monte de pessoas que poucoo ou nada têm a somar, pelo contrário. Com uma lista enorme de palavrões, de agressões, de maus exemplos para uma sociedade que já não está muito a receber cultura. Tenham paciência, mas aquilo é uma aberração e que demonstra uma aceitabilidade tão grande que chegamos à conclusão de que somos um povo absolutamente aculturado ou que não tem o que fazer. Com muitas exceções, é claro!

POR AÍ AFORA

# E o ex-presidente Donald Trump parece caminhar a passos largos para ocupar a presidência dos Estado Unidos mais uma vez. Estranho porque, acusado do jeito que vem sendo em um país onde as leis são absolutamente rígidas, não dá para entender como acaba fugindo delas e derrubando um a um os obstáculos que lhes aparecem pela frente. Nas famosas primárias ele sai derrubando tudo e depois, tudo indica que vai vencer o presidente Biden. Aliás, o Biden que parece um robô e dá mais a impressão de estar completamente alienado e fora da realidade.

# (do JB) O poder Executivo da União Europeia multou a Apple em 1,8 bilhão de euros (R$ 9,7 bilhões) por abuso de poder dominante no mercado de “streaming” musical. A sanção é fruto de uma denúncia do aplicativo Spotify, da Suécia, país integrante da UE. Segundo a Comissão Europeia, a Apple praticou “condições comerciais desleais” ao impedir desenvolvedores de plataformas de “streaming” musical de informar os usuários de iPhone e iPad sobre serviços alternativos e mais econômicos que o da gigante americana.

# As universidades britânicas sempre foram o sonho de estudantes de todo o mundo. No entanto, num ano, o número de candidatos a pós-graduações – ou seja, doutorandos – em estabelecimentos ao longo do Canal da Mancha continuou a diminuir. Por que essa súbita perda de interesse? A explicação é principalmente financeira: o aumento do custo dos vistos de estudante, decidido em 2023 pelo governo de Rishi Sunak, dissuade os candidatos estrangeiros O Financial Times indica “uma queda de 37% no número de candidaturas internacionais para cursos de pós-graduação no Reino Unido em janeiro de 2024 face a janeiro do ano passado”.

ATÉ A PRÓXIMA

Amanhã, sábado é dia de “BARTPAPO com Geraldo Câmara”. Na BAND, canal 38.1 aberto; NET CLARO, canais 18 e 518; BRISANETE, canal 14; VIVO, canal 519. Das 9 às 10h da manhã. Assista e inscreva-se também pelo Youtube no canal “Programas do Geraldo Câmara”. Fale conosco pelo geraldocamara@gmail.com ou pelo Whats’App 82 99977-4399

BARTPAPO COM GERALDO CÂMARA

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Jornalista, apresentador do programa Bartpapo na Band Maceió e Diretor de Comunicação do Tribunal de Contas de Alagoas

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NO CLIMA DOS APAGÕES

Geoberto Espírito Santo

Eventos climáticas extremos têm ocorrido com mais frequência no Brasil e o
impacto dessas intempéries sobre a rede elétrica tem gerado muita insatisfação dos
consumidores. Conforme dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais (CEMADEN), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
(MCTI), em 2023 foram mapeados 1.161 eventos, um recorde de desastres climáticos no
Brasil, somando-se os deslizamentos, inundações e secas. Impactos no setor elétrico mais
recentes podem ser apontados como os ocorridos em outubro/novembro/23 em São
Paulo e em janeiro/24 no Rio Grande do Sul, quando em ambos os casos, além dos
consumidores, o Poder Executivo e outras autoridades locais se manifestaram contra a
demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica.
As reclamações maiores se iniciaram em novembro de 2023 na capital paulista,
quando um temporal derrubou árvores que caíram e danificaram a rede elétrica,
deixando sem energia elétrica mais de 4 milhões de pessoas. A distribuidora ENEL
demorou 5 dias para restabelecer completamente o fornecimento de energia e essa
demora gerou um pedido de cancelamento da concessão pelo prefeito de São Paulo e
críticas do governo federal contra a privatização e da própria ANEEL (Agência Nacional de
Energia Elétrica). No Rio Grande do Sul foi em janeiro último, quando mais de 1 milhão de
pessoas ficaram sem energia elétrica após um temporal. O Diretor-Geral da ANEEL foi
convidado pelo governador gaúcho para uma reunião com prefeitos, quando foi
solicitada uma atuação mais decisiva nas demoras para o restabelecimento de energia
após apagões.
Uma das soluções por eles apresentada foi a construção de redes subterrâneas,
como se essas também não tivessem problemas com excesso de água. Seu custo de
implantação chega a ser entre 6 e 8 vezes superior ao de uma rede aérea, investimento
que deve ser remunerado e assim aumentar a tarifa de energia elétrica. Geralmente, essa
solução só é economicamente viável quando existe uma grande concentração de carga e
um planejamento integrado do local. Com ele, os custos são diluídos se, por um único
duto, passarem também gasodutos para distribuição de gás, cabos telefônicos, de TV e
de internet. No Brasil isso é quase impossível, pois a luta pelo poder entre governadores
e prefeitos das capitais inviabilizam esse entendimento em favor da população.
Nos estados acima citados, a questão não era apenas fazer a religação. Em São
Paulo, várias árvores caíram sobre as linhas, quebraram fios e postes e que, nesses casos,
antes da religação, existe todo um trabalho de engenharia para colocar em pé uma rede
nova. É necessário lembrar que a responsabilidade de poda e retirada de árvores que
afetam a rede elétrica por elas destruídas, é do poder público municipal, das prefeituras,
e não das concessionárias de energia. Nesse caso de árvores, quando o sistema está em
funcionamento e qualquer vegetação está ameaçando encostar nos cabos, as
concessionárias de energia elétrica só atuam com autorização do poder público
municipal, haja vista as implicações com o meio ambiente.
Existe uma cultura no Brasil que é de esperar que uma rede elétrica, mesmo
destruída com a queda de árvores, seja restabelecida em poucas horas, o que,

certamente, não será possível. Quando os defeitos são decorrentes do sistema elétrico,
os investimentos em automação da rede nas grandes cidades vêm avançando e os
problemas citados nos leva a verificar e estudar a experiência internacional para o caso
de eventos extremos. Nos Estados Unidos, por exemplo, um país em que 80% de sua
rede elétrica é aérea, o tempo de reconstrução da rede para casos de eventos extremos
varia de duas semanas a 18 dias. Grandes árvores no ambiente urbano das grandes
cidades requisitam um manejo mais eficiente, razão pela qual em Nova York e Chicago
estão optando por substitui-las plantando outras 3 com exemplares que alcancem até 3
metros de altura.
É claro que podem haver falhas na atuação das distribuidoras, cabendo à ANEEL a
fiscalização sobre o que rezam os contratos de concessão no que se refere aos índices
DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora), FEC (Frequência
Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora), DIC (Duração de Interrupção
Individual por Unidade Consumidora), FIC (Frequência de Interrupção Individual por
Unidade Consumidora), DMIC (Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade
Consumidora ou Ponto de Conexão) e DICRI (Duração Individual Ocorrida em Dia Crítico
por Unidade Consumidora ou Ponto de Conexão) definidos por trimestre e anualmente.
Até dezembro de 2023, a ANEEL registrou 84.328 reclamações que foram feitas ao
órgão sobre a qualidade do fornecimento de energia elétrica. Se fizermos uma
comparação com 2022, esse número de reclamações representa um aumento de 40% e é
o maior patamar registrado numa série histórica que começou a ser computado em

  1. Se formos observar o DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade
    Consumidora) de 2023 vemos que o Rio de Janeiro ficou quase 11 horas sem luz no ano,
    isso já expurgados os eventos extraordinários e as manutenções programadas. Agora
    imaginem os seguintes índices: Amazonas, com 40 horas; Maranhão, com 25; Piauí, com
    24; e Goiás, com 23. Em Alagoas, em 2022, o DEC foi 18,75 para o limite permitido de
    15,53. O FEC foi de 7,80 para um limite de 12,96. Parece que nos acomodamos com o
    ruim.
    Esses índices devem ser fiscalizados se estão dentro dos critérios anuais da
    qualidade do serviço estabelecidos nos contratos de concessão, função da localização do
    consumidor (cidade ou meio rural), sua carga (volume e importância) e suas
    especificidades. Antigamente, esses índices apareciam nas contas de luz e o consumidor
    poderia solicitar à concessionária o que realmente aconteceu. Pela regulação atual não
    precisam aparecer, mas a concessionária é obrigada a, caso algum seja violado, calcular e
    fazer a compensação ao consumidor até 2 meses após apuração. Nesse caso, a
    fiscalização tem que ser rígida, ou pela própria ANEEL, ou pela Agência Reguladora local,
    o que nem sempre acontece. A ANEEL pode aplicar multas, outras sanções e, no extremo,
    cassar a concessão. Na semana passada, a ANEEL multou a ENEL em R$ 165,8 milhões
    pelas falhas no restabelecimento da energia elétrica em São Paulo. Posteriormente, a
    Agência anunciou que está avaliando fazer uma “intervenção regulatória”, uma ação para
    tornar as redes de distribuição e de transmissão mais resilientes a eventos climáticos

extremos, e abriu uma Tomada de Subsídios para receber contribuições da sociedade
sobre o tema.
Geoberto Espírito Santo
GES Consultoria, Engenharia e Serviços