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Coluna BARTPAPO 13.11.2021

O CONTROLE DOS PODERES


O poder constituído no Brasil é profundamente complexo, apesar de ser todo elaborado em bases democráticas e de acordo com o estabelecido na Constituição Brasileira de 1988. Não vamos aqui tentar dar aulas de governança, até porque não nos cabe, mas para mostrar o quanto o sistema vigente, ou melhor, a maneira como é praticado precisa de fiscalização, controle e sobretudo capacitação e monitoramento.


O fato é que, com a incoerência que existe entre boas administrações federais e estaduais, outras também boas municipais, no grande contexto as coisas se desatrelam, as engrenagens não funcionam e, portanto, a improbidade e a corrupção sempre encontram campo fértil, deixando claro que podem existir por safadeza, mas também por absoluta falta de instrução. Deixando também claro que a prática se estende a todos os poderes já que o famoso campo fértil existe por todo o país.

Daí, a necessidade de se fortalecerem cada vez mais os Tribunais de Contas de todo o país que têm a possibilidade do conhecimento do errado, mas podendo aplicar o certo em cada município deste país. O II Congresso Internacional de Tribunais de Contas está mostrando isso e lá em João Pessoa vem demonstrando a capacidade de seus membros de poderem através de cada Tribunal estabelecer uma verdadeira revolução de métodos e sistemas que vem desde a capacitação e qualificação de cada gestor deste país até a constante fiscalização dos métodos empregados, da maneira como se fazem as licitações, de como as prestações de contas são ativadas, de como enfim, cada gestão se comporta diante de si própria e diante de todo o complexo nacional.


Sempre defendi a tese de que município forte, estado forte; estado forte, país forte. Porque o principal está na base. Por isso assisti com prazer, neste congresso, uma palestra de um especialista, André Agra, onde ele demonstrava o poder que poderão vir a ter as cidades com a implantação de “cidades inteligentes” que, um dia, nem precisarão de controle, tão bem funcionarão os sistemas, integrados totalmente à tecnologia e à inteligência artificial. Utópico? Não, Infactível? Não. No entanto, sem a preparação de uma base simples, moral, de trabalho verdadeiro e controlado, não será possível. As pessoas precisam querer. As pessoas precisam entender o que pode mudar em suas vidas com a qualidade das gestões. No dia em que isso acontecer teremos alcançado o clímax para um país melhor aprontando-se para novos tempos. E os Tribunais de Contas de todo o país podem ser os condutores, sem dúvida alguma de todo um processo. Que poderá demorar anos, mas que a trancos e barrancos virá. Melhor que seja, de maneira leve e construtiva com a aceitação de um monitoramento competente.

Rodrigo Siqueira Cavalcante, conselheiro mais jovem do Tribunal de Contas de Alagoas, currículo invejável e atualmente ocupando a função de diretor-geral da Escola de Contas daquela instituição. Um trabalho que de há muito poderia estar sendo desenvolvido como agora, dando notoriedade à Escola, mas sobretudo criando muitos campos com capacitação e qualificação de jurisdicionados de todo o estado.  Alegria para todos nós, que fazemos o TCE-AL.
Vereador Dinho, como é conhecido o Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, quando recebia do Prefeito Cícero Lucena a incumbência de ocupar o cargo de Prefeito daquela cidade por alguns dias. Fosse por um dia e já seria honra para qualquer um estar prefeito da cidade onde vive. Já em seu quinto mandato vem nos dando, a mim e a sua mãe Vanessa, a alegria de acompanhar seu crescimento também político. A foto é da posse, última segunda-feira.

PARE PRA PENSAR (do meu livro do mesmo nome)

Entre a coragem e a covardia existe uma indecisão, às vezes corajosa, às vezes covarde.

ALERTAS DO DIA 

  • Muito triste a morte prematura da cantora Marília Mendonça em acidente aéreo. Não existem alertas para fatos dessa categoria a não ser o espiritual que nos diz sempre que não sabemos nada do minuto seguinte e por isto mesmo precisamos ficar alertas com nós mesmos, com nossas atitudes, com o respeito que precisamos sempre ter com a vida e com os outros.  
  •  A segunda-feira marcou o dia em que o maior estado brasileiro, São Paulo, não registrou uma única morte por Covid 19. Isto, sem dúvida é um marco histórico na luta por melhores dias e por desejos de dizimação do terrível vírus em todo o território nacional. No entanto, precisamos continuar alertas, cumprindo ainda todas as normas incluindo a lavagem de mãos constante e o uso de máscara.  
  • “Eu não tenho como interferir no preço da Petrobras. Se eu interferir, vou responder por crime, eu e o presidente da Petrobras. A gente quer resolver o problema, mas não queremos o problema pra nós também. O ideal é ficar livre da Petrobrás e privatizá-la para muitas empresas”. Essas foram as palavras de Bolsonaro que acha que se vendo livre vai resolver o problema. Será? É bom que fiquemos alertas para não perdermos nossa maior empresa pública. 
  • O segmento de seguros em função da pandemia, principalmente o de veículos, sofreu uma queda bastante acentuada. Na verdade, isso nem deveria acontecer ainda que muita gente estivesse deixando o carro na garagem. É onde entram os alertas pertinentes. Esse é um deles porque a prevenção pelo bem material é muito importante, principalmente porque as baixas de renda foram agressivas. Economizar, sim. Economia porca, nunca! 
  • Pense num assunto que não podemos deixar de lado. Alagoas, só este ano, já superou a quantidade de drogas apreendidas pelas autoridades do estado e federais. Era esperado esse aumento em função também da pandemia? Ora, vamos deixar de colocar a culpa de tudo na pandemia e buscar os acertos para as missões que temos. Prevenir, gente! Alertar mais! Evitar que essa coisa terrível se espalhe mais ainda entre as famílias. 

POR AÍ AFORA

# João Pessoa, capital da Paraíba, durante toda esta semana está sediando o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, um evento de alta categoria que foi acontecido pela primeira vez há dois anos na cidade de Foz de Iguaçu. Desta feita, o evento está sendo realizado em formato híbrido em função de ainda estarmos em pandemia. No entanto devo dizer que a tecnologia me surpreendeu com o envolvimento entre online e presencial.  

# Estiveram presentes quase todos os presidentes de tribunais do Brasil afora que vieram não só assistir as palestras e discuti-las como entrar com suas próprias ideias para a modernização do sistema de controle externo, ferramenta absolutamente necessária para o bom andamento da gestão pública em todo o país. Observe-se que os técnicos, auditores e conselheiros estão bastante integrados e propostos a realizarem os meios necessários para que os fins sejam alcançados.  

# A Comunicação deste nosso Tribunal de Contas de Alagoas se faz presente, não só atenta a tudo o que acontece como com a atividade direta da TV Cidadã, cobrindo todas as etapas do Congresso. Já no primeiro dia, três horas após o início dos trabalhos colocava no ar pela emissora em Maceió o primeiro Jornal Atricon especial, mostrando os primeiros passos na realização do evento. À frente, este colunista na qualidade de Diretor de Comunicação do Tribunal, Valtenor Leôncio, diretor adjunto, Juliana dos Anjos, repórter e Fábio Novaes, câmera e editor. E, no “streaming” a Cidadã já tem mais de 15 milhões de visualizações.  

# Na quarta-feira, abertura oficial do Congresso, a TV Cidadã cobriu toda a cerimônia e todos os discursos das personalidades presentes à mesa, dentre elas o Ministro de Controle Geral da União, Wagner Rosário, que veio representando o presidente da república, Jair Bolsonaro. O evento dos TCs está tendo uma enorme repercussão na cidade de João Pessoa, já que ele tem a finalidade de buscar intensas melhorias nos organismos responsáveis pela fiscalização e melhoria de todos os municípios brasileiros.      

# Hoje, sexta-feira, 12 de novembro marca o encerramento dos trabalhos que, dentre outras homenagens prestou uma de alta significância para os alagoanos que foi a entrega da Medalha do Mérito Ruy Barbosa ao nosso presidente do TCE-AL, Otávio Lessa, aliás citado em todas as rodas e querido por todas elas. A medalha lhe foi outorgada pelo Instituto Ruy Barbosa, um dos integrantes do conglomerado de instituições que fazem o sistema Tribunais de Contas.

ATÉ A PRÓXIMA

Amanhã, sábado é dia de “BARTPAPO com Geraldo Câmara”, de volta ao modelo presencial. Na BAND, canal 38.1 aberto e NET, canais 18 e 518, das 9 às 10h da manhã. Assista também pelo Youtube no canal “Programas do Geraldo Câmara”. Fale conosco pelo geraldocamara@gmail.com ou pelo Whats’App 82 99977-4399

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