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Ouvidor Geral 04-10-2021

“Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Edição de 04-10-2021 – Geraldo Câmara                           

                              COMO GANHAR SEM FAZER FORÇA

“Improbidade administrativa é o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública no Brasil, cometido por agente público, durante o exercício de função pública ou decorrente desta”.

Significado interessante, mas que seria interpretado de maneira diferente se fosse praticado por qualquer pessoa que não pertencesse ao serviço público. Para mim, roubar do estado ou roubar de qualquer pessoa é roubo de qualquer forma e o autor tem que ser qualificado como ladrão mesmo. Buscar leis, buscar reformas e outras coisas mais para burlar os entendimentos de desonestidade só porque o cidadão pertence ao serviço público é também uma forma de engodo, de tapeação, de enganação. A grande diferença é que quando o agente público pratica os atos de improbidade ele é tratado de maneira diferenciada, as questões levantadas fogem dos princípios que deveriam nortear a ilegalidade e a ladroagem do ato tende a classifica-lo simplesmente como “ato ilegal”. Ilegal também é a própria lei que passa por cima de sequências e mais sequências de situações absolutamente erradas e desonestas. Ilegal, e muito, é quando o excesso de zelo leva ao erro como é o caso da Lei de Licitações que precisa ser corrigida porque foge da realidade e também acaba por incriminar pessoas por absoluta ignorância sobre as armadilhas nela escondidas. Enfim, esse é um assunto de alta relevância que precisa ser analisado com muita profundidade e não simplesmente por ótica política. Porque é exatamente pela fama que os agentes públicos adquirem, muitas vezes inocentemente, que a eles aplicam o ditado do “como ganhar sem fazer força”.  Do princípio deste comentário ao final tentei buscar o equilíbrio entre a culpabilidade e a inocência.

DESTACÔMETRO

                      O destaque vai para o Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas de Alagoas, Alberto Pires, como um servidor de altíssima categoria, mas sobretudo como figura humana de sensibilidade e muito carinho com seus amigos.   

PÍLULAS DO OUVIDOR

“Outubro Rosa” está aí e estimulando as mulheres a fazerem periodicamente o exame de mama prevenindo contra um dos piores cânceres que existe. Vamos aderir ao máximo. Maria Helena Lessa à frente da campanha, como sempre.

Estava em João Pessoa onde fui receber minha vigésima primeira neta, filha de Dinho e Roberta. Uma felicidade ímpar para mim e para Vanessa. E, sem contar que 21 é maioridade de avô, né?

E por falar em João Pessoa, a praga do aumento da gasolina já chegou por lá. Digo isto, porque a capital da Paraíba sempre teve os preços mais baixos no nordeste. Agora, estão iguais aos de Maceió.

A guerra é para que os estados diminuam ou isentem os produtos do ICMS. Mas, sinceramente, não me parece o caminho, uma vez que é com essa renda que os governos fazem frente a muitos problemas de investimentos.

Na verdade, um país como o Brasil já poderia tentar desatrelar a política financeira do petróleo de alguma forma. Eles que quebrem a cabeça, mas a inflação está aí arrombando nossas portas em muitos outros produtos também.

Vocês já ouviram falar em “turbis”? Muitos, sim, mas a maioria sei que não. Em São Paulo uma nova forma de aluguel de carro por aplicativo. Você simplesmente vai ao estacionamento mais próximo, encontra o carro, abre com o aplicativo e sai.

O valor é cobrado por km rodado, o combustível está incluído no preço e é pago pela empresa. Quando acaba a utilização você deixa no mesmo lugar e com o aplicativo tranca o carro, vê as informações para pagamento e vai embora. Super-prático. Excelente para pequenas e médias utilizações.

Trinta dias, tenho certeza de que por merecidas férias e estou de volta ao Tribunal de Contas onde amo trabalhar e estar com pares e amigos. As férias fazem muito bem, mas o trabalho dignifica e nos dá ânimo para continuar a viver. Em frente!

Rostand Lanverly (foto), presidente da Academia Alagoana de Letras, tem feito um trabalho de divulgação daquela instituição digno dos maiores elogios. Agora, uma nova fase apresentando “Vultos da Literatura Alagoana”. Parabéns, amigo!

ABRAÇOS IMPRESSOS

                        Os abraços impressos da semana vão para essa guerreira incrível, Weldja Miranda. Uma artista completa, uma empresária do entretenimento que quando se deixa ouvir cantando nos delicia a todos. Um abração, amiga!

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