“Ouvidor Geral” para o jornal Novo Primeira Edição de 17-02-2025 – Geraldo Câmara
DISCURSOS VAZIOS
Os políticos, as autoridades, claro que nem todos, precisam rever seus discursos, suas satisfações ao povo que os elegeu e até mesmo os nomeados para determinados cargos porque eles rebuscam palavras, algumas até sem sentido, quando na verdade o que queremos ouvir são os verdadeiros objetivos que atingem e suas prestações de contas. A política é realmente uma arte da qual não podemos prescindir porque o país não se governa por si só, porque os políticos fazem parte de uma engrenagem que precisa cada vez mais estar azeitada com as necessidades reais de quem as consome que é o próprio povo. Separar alhos e bugalhos é um ideal quase irreal na forma de se fazer política neste país porque os interesses são múltiplos, as barganhas são muitas e as maneiras de se conduzir muitas vezes são absolutamente capciosas. Então, colocar nos discursos todas essas dificuldades geram impossibilidades de uma palavra sincera e totalmente correta. Por isso a dificuldade de se exercer política total e franca já que essa sempre será a última palavra a ser colocada nos discursos. Que se tornam plenos de palavras bonitas e absolutamente vazios em suas mensagens e conteúdos. De um modo geral com raras e boas exceções.
DESTACÔMETRO
Reinaldo Almeida é o superintendente da Receita Federal em Alagoas e tem um trabalho referência por aqui digno de aplausos. Além do mais é uma personalidade importante no ítem simpatia e no atender bem a todos que o procuram. Daí o destaque.
PÍLULAS DO OUVIDOR
Na última sexta-feira faleceu um dos maores nomes da cultura alagoana que foi Cacá Diegues. Cineasta por natureza, Cacá realizou filmes memoráveis e se tornou imortal da Academia Brasileira de Letras Alagoas perde uma de suas maiores referências de sua cultura.
Os 120 anos de nascimento da psiquiatra alagoana Nise da Silveria começarama ser comemorados na última sexta-feira e seguirão pelo resto do ano de 2025 dada a importância da médica que mudou o panorama psiquiátrico no Brasil.
A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária de Alagoas (Seagri) deu início às inscrições do programa Planta Alagoas 2025 nesta quinta-feira (13). O programa vai distribuir sementes de milho e feijão para agricultores familiares, entre eles quilombolas, indígenas, assentados e acampados da reforma agrária, para o plantio da safra agrícola alagoana deste ano.
A Seprev e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) discutiram ações conjuntas voltadas para o Sistema Socioeducativo de Alagoas. Dentre os temas tiveram destaque o programa para acompanhamento de egressos e o processo de qualificação e publicidade de dados da Central de Vagas.
O Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió, é referência no atendimento de Urgência e Emergência de Média e Alta Complexidade em Alagoas. Entre as linhas de cuidado está a Cardiologia.
O infarto agudo do miocárdio é o mais prevalente, exigindo intervenção imediata para que a vida seja salva. No ano passado, 1.233 procedimentos, entre cateterismos e angioplastias, foram realizados com êxito pela equipe qualificada da hemodinâmica da maior unidade hospitalar do Estado.
A Rede Estadual teve 42 medalhistas na edição 2024 da Olimpíada Brasileira de Física das Escolas Públicas (OBFEP). Ao todo, Alagoas teve 71 medalhistas – 15 ouros, 25 pratas e 31 bronzes – e, dentre estes, 42 são da Rede Estadual de Ensino (12 ouros, 11 pratas, 19 bronzes), o que representa 59% do total de premiados.
O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas, Alberto Pires (foto) é um excepcional servidor público que se interessa profundamente por todos os assuntos relativos ao controle externo, somado a tudo o que faz.
ABRAÇOS IMPRESSOS
Os abraços impressos da semana vão para o amigo Antônio Carlos Gouveia, o Cacá, pelo seu brilhantismo nos percursos da advocacia e pela maneira carinhosa com que trata os seus amigos.
“Ouvidor Geral” para o jornal Novo Primeira Edição de 10-02-2025 – Geraldo Câmara
A IDEIA DO PARLAMENTARISMO
Gosto da ideia, gosto da maneira dso parlamentarismo, gosto sobretudo da integração parlamentar quando exatamente eles, os parlamentares são os autores de uma lei que transformaria o nosso regime presidencialista em semi parlamentarista. Semi porque o poder de comando seria dividido entre o presidente e o primeiro-ministro, eleito pelo Congresso e o presidente eleito normalmente pelo povo. Uma maneira de integração quase que perfeita onde o exercício do comando assim dividido propiciaria um diálogo muito mais extenso e objetivo. Não sabemos dos detalhes ainda, apenas que o projeto entrou para ser ou não colocado nos trâmites legais, mas acredito até que vá adiante e no caso emblematicamente transformando o modo de ser do país, dos eleitores e até das práticas presidencialista e parlamentarista. Tudo que pode ser discutido, analisado e projetado a duas ou mais mãos sempre terá muito mais probabilidade de sucesso do que em formas simplificadas. O que acontecerá é que, em passando essa forma de governo, o país e todos os seus representantes terão que se adaptar, conhecer melhor as suas regras e tocar o país pra frente de uma maneira ainda mais democrática afastando, em muito qualquer possibilidade de exceção. Dito isto, vamos aguardar os próximos passos.
DESTACÔMETRO
Francisco Suruagy ou Kiko, como queiram é o Secretário Especial da Receita Estadual. Perfeitamente entrosado com os objetivos do Governo Paulo Dantas e afinadíssimo com a Secretária Renata dos Santos, da Fazenda, tem feito um belíssimo trabalho digno de aplausos.
PÍLULAS DO OUVIDOR
Parem pra pensar: Vocês sabem o que é poder abrir a boca e dizer em alto e bom som que o pequeno estado de Alagoas foi o que apresentou e apresenta o menor índice de desemprego do país? Pois é! O governador Paulo Dantas está sorrindo e com razão.
Outro dado de conhecimento de todos são as taxas de criminalidade que estão baixando a cada ano deixando longe aquela imagem da Alagoas que era manchete nacional com seus crimes de todas as espécies. Agora estamos no topo da lista como um dos melhores.
O ministro dos transportes, Renan Filho está cumprindo sua missão de realmente remexer com o sistema viário de todo o país. Agora mesmo assinou a ordem de serviço para as obras do Arco Metropolitano que vai duplicar a estrada entre o Polo de Marechal e Satuba.
O presidente do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL), conselheiro Fernando Toledo, e os conselheiros Otávio Lessa e Maria Cleide, receberam na manhã da quarta-feira(05), o novo presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e prefeito de Coruripe, Marcelo Beltrão.
Durante a visita, foram debatidas pautas importantes a serem colocadas em prática nessa nova gestão, bem como a fiscalização das contas municipais, contando com a colaboração do TCE/AL para que seja entregue um serviço de excelência e qualidade.
A Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), por meio do Observatório da Indústria, divulgou o Boletim Econômico de janeiro de 2025, com uma análise detalhada dos principais indicadores econômicos do estado e do cenário nacional.
O documento traz dados sobre o mercado de trabalho, inflação, taxa de inadimplência, atividade econômica e balança comercial, oferecendo uma visão abrangente do desempenho econômico alagoano podendo ser solicitado à direção da FIEA.
O novo Secretário de Comunicação do Governo do Estado, o jornalista Wendell Palhares (foto), entrevistado no programa Cidadã Informal, da Rádio Senado nos deu, a mim e a Valtenor Leôncio enquanto entrevistadores, as melhores perspectivas do estado. Bom.
ABRAÇOS IMPRESSOS
Os abraços impressos vão para Weldja Miranda, empresária do entretenimento que, no último sábado, no Espaço Armazém deu um verdadeiro show com sua festa VIP. Quem sabe faz com classe e distinção. Foi isso o que vimos. Parabéns, Weldja.
“Ouvidor Geral” para o jornal Novo Primeira Edição de 03-02-2025 – Geraldo Câmara
CRISE É A …
Brasileiro tem mania de criar crise por qualquer coisa e, principalmente, adora entrar de carona na crise alheia.
Tudo bem, vá lá, que a crise internacional existe, que o presidente Trump ainda é uma incógnita que pode deixar uns rabichos por aqui, mas na verdade, serve muito de desculpa para a falta de garra e para a acomodação de muita gente.
Todo mundo comenta a crise financeira e econômica dos Estados Unidos e não olha para o próprio umbigo, quando estamos vendo a turma das finanças arrancando os cabelos por aqui. Apesar de não parecer.
E, na verdade, o mundo nos afeta, mas talvez nos provoque para que pensemos seriamente em criar horizontes diferentes do que os que nos proporcionam os imensos agros da nossa Alagoas.
Vamos trabalhar, gente! Vamos criar! Vamos convocar as cabeças pensantes para que sejamos o diferencial no meio desta crise que é bem menor do que a imaginamos.
Ah! Crise é a… ( complete a frase você mesmo)
DESTACÔMETRO
Wendell Palhares, destaque da semana, sempre esteve ligado a Joaldo Cavalcante e agora assume a titularidade da SECOM com a missão, dentre muitas de combater a desinformação, o que é uma grande e difícil tarefa. Parabéns, Wendell! Temos certeza de missão cumprida.
PÍLULAS DO OUVIDOR
Hugo Mota, eleito presidente da Câmara dos Deputados em substituição ao alagoano Athur Lira é um paraibano de boa cepa, descendente de políticos ilustres daquele estado. Mai uma vez o nordeste brilha nos altos escalões.
Equatorial e Polícia Militar realizam operações de combate ao furto de energia elétrica nas cidades de Coruripe, Girau do Ponciano e Porto Calvo. Durante as ações, foram constatadas irregularidades em uma unidade de irrigação, uma casa de farinha e um estádio de futebol municipal.
Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult), através da Biblioteca Pública Graciliano Ramos, em parceria com representantes da sociedade civil, lançou um formulário de coleta de informações para subsidiar a elaboração do Plano Estadual do Livro e Leitura de Alagoas (PELL-AL).
A iniciativa busca diagnosticar as políticas públicas voltadas para o livro, a leitura e a literatura em cada município, garantindo que o plano estadual reflita as realidades e necessidades locais.
A qualificação na Polícia Militar de Alagoas é um processo permanente, que alcançou índices expressivos em 2024. Ao todo, foram realizados 102 cursos entre janeiro e dezembro do ano passado, sendo qualificados 4.083 policiais militares da corporação.
Os números são da Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa (DEIP), setor que coordena a área de ensino na PM, e englobam cursos obrigatórios e de especialização desenvolvidos internamente, bem como o quantitativo de militares enviados para capacitação em outras instituições.
Uma iniciativa que envolve o Governo de Alagoas, a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e a Polícia Penal de Alagoas vai proporcionar a realização do I Curso Operacional de Intervenção Tática Prisional (Coitap/AL), considerado um dos mais importantes eventos de intervenção prisional do país.
O agora procurador de justiça, titular da procuradoria cível, Luiz Vasconcelos (foto), sempre esteve ligado à área criminal e enfrenta novos desafios. Sua posse festiva aconteceu na última sexta-feira no ambiente do Ministério Público Estadual. Parabéns, amigo!
ABRAÇOS IMPRESSOS
Minha querida amiga e vizinha de coluna, Gigi Acioly, receba todas as nossas manifestações de parabéns pelo seu aniversário, ocorrido no último dia 30 de janeiro. Minhas e de Vaniessa. Continue brilhando, porque você merece.
Afinal, Ele criou o mundo para que nele estivéssemos todos irmãos. Mas, infelizmente não estamos. E não estamos falando apenas das guerras, de pessoas se matando por causas às vezes absolutamente absurdas. O mundo desde que foi criado sempre apresentou o digladiar como se tivesse sido este o seu plano. Mas não foi. História, estória, lenda ou verdade, não importa. O que vale é o exemplo e aí Caim matou Abel, Eva traiu Adão e tudo começou. Será que os traidores do Senhor realmente o fizeram e deixaram este trágico exemplo para que seguíssemos e nos vangloriássemos dos mal feitos ao invés de atos bons e absolutamente humanos? Acho que a insubordinação sempre fez parte do ser humano e a formação de cada qual foi transformando uma civilização que não pode ser condizente com o que seria o desejável.
As guerras que hoje abalam regiões, as desolam, deixam mortos e feridos por todos os cantos não podem e não deveriam ser normais, mas lamentavelmente o são. A história sempre foi construída com muita guerra e não me queiram dizer que algumas foram justas porque jamais me convencerei de que matar inocentes, crianças, pais e mães de família, fazem parte de uma necessidade ou de uma atividade normal. Agora mesmo estamos vendo guerras em ebulição onde o respeito pelo ser humano é absolutamente desprezível. Onde as posses de territórios valem mais do que as vidas que os ocupam. E fora delas estamos vendo a ira dos pseudo líderes deportando, maltratando e se apossando de menosprezo pelos seres humanos.
As guerras boas teriam que vir, por exemplo, da ciência. Uma ciência que estudasse as melhores formas de encontrar as curas para as doenças mais importantes, mas que muitas vezes é impedida de, em suas pesquisas encontrar apoio aos resultados porque eles seriam capazes de inutilizar grande parte de uma indústria farmacêutica que, acho sinceramente, não quer ver a cura radical de ninguém. Isto é absolutamente irracional, estúpido, desumano na sua essência. Mas será que tudo foi criado para que também houvesse controle de natalidade, de mortalidade antes que o planeta não mais suportasse tanta gente junta? Será que o projeto divino previa isso? Não acredito.
Todos falamos, eternamente falamos que a educação é a palava chave, mas ela é sempre cercada de males, de bactérias que a infectam e que parecem não permitir que todos tenham esse direito. Alguém uma vez disse que o analfabetismo, principalmente no nordeste era um elemento político da mais alta qualidade porque analfabeto era encabestrado e que a seca na mesma região era altamente improvável de ser vencida porque também interessava a grupelhos políticos que dela tiravam vantagem.
Ora, some-se a tudo isto a total indiferença pelo ser humano, quando assassinos estão à solta matando quem querem para roubar besteiras e quando maridos sem sentido cometem o chamado feminicídio, uma barbaridade com um ser que sempre foi decantado em verso e prosa como deliciosamente frágil. E o que dizer do estupro de vulneráveis, de crianças mesmo, sofrendo este mal, às vezes por membros da própria família? Afora, os crimes mais vulgares, mas que denigrem a sociedade como um todo, a exemplo dos fantásticos roubos advindos de autoridades que, ao invés de protegerem o que é o do povo o malversam.
Enfim, amigos, se for relatar todos os males que existem no planeta terra não conseguiremos fazê-lo tão cedo. Tenho a certeza absoluta de que se Deus existe e eu muito creio que sim, ele realmente deve estar bastante impactado e até de acordo com a historinha que se conta quando alguém disse a Deus: Meu Deus, que planeta lindo é este que fizestes para nós? E Deus respondeu:”Em compensação olha o povinho que eu coloquei aí”. Deus deve realmente estar muito triste
FOTONOTAS
MARCELO BELTRÃO – Ele já foi presidente da AMA, um grande prefeito que continua sendo e volta à AMA com todo o gaz. Aliás gaz é o que nunca faltou a Marcelo que por onde passa acende o fogo e salve-se quem puder no melhor dos sentidos. Além do mais, a afetividade, a amabilidade e tantos outros requisitos fazem parte do caráter sincero de Marcelo que deixa a todos enebriados com sua maneira de ser e de conviver com o mundo difícil por onde está. Estar com Marcelo Beltrão é usufruir de bom senso.
LUIZ VASCONCELLOS – Sempre fomos próximos nas ideias, na convivência até que o mundo deu uma pausa por motivos meramente profissionais nas agendas que a que nos dedicamos. Agora, o promotor que eu conhecia é procurador de justiça, coisa que ele sabe fazer como ninguém: ser justo. Enquanto completo na sua profissão, também o é com seus amigos, com sua vivência social e até com suas escapulidas nos fins de semana para sua amada São José. Luiz é um dos bons amigos dos quais não prescindo porque sempre é lição de vida e de amizade.
PARE PRA PENSAR (do meu livro do mesmo nome)
Nem sempre o que você fala é o que você pensa. Bom é quando os dois combinam.
ALERTAS DO DIA
* O vírus norovírus é realmente um terror. Em viagem a São Paulo pegamos o danadinho e continuamos com ele por tudo a uma viagem de vinte dias. Por cima e por baixo, pulmão e intestino sendo massacrados por ele, provocando uma inércia total. A saúde, gente, ainda está muito mais atrasada do que pensamos. Não sei se propositalmente, mas a indústria farmacêutica continua lucrando imensamente com certas doenças que surgem, fazem uma devastação e da mesma maneira que surgem vão embora às custas de muito medicamento, claro!
* Vem chumbo grosso por aí em 2026 com a proximidade das eleições, sobretudo para governador do estado. As discussões e especulações já começam, passam pela Assembleia, diga-se pretensões do presidente, passam por Renan filho e passam, claro, pelas decisões que serão tomadas pelo JHC que vai em frente achando que ganha a eleição com tranquilidade. Não acho. Até porque o que é bom para Maceió nem sempre é bom para o estado. Uma situação clara que entre os Calheiros e os Jotas ainda passam pelas relações Liristas, claro!
* Enquanto isso, o vice-governador Ronaldo Lessa, elegante como sempre, possuidor da cartada de poder ser o governador tampão adquirindo o direito de se candidatar novamente, permanece calado, na dele, esperando os acontecimentos com a tranquilidade que sempre teve em momentos como esse. A propósito de Ronaldo, o governador Paulo Dantas tem a sorte de ter Ronaldo como vice, absolutamente na dele e tocando o barco com a esperada competência de quem exerce o cargo com inteligência, a cada vez que é convocado para titular.
* E agora são Biorefinarias a serem instaladas em Alagoas e que, sem dúvida alguma vão render muito para o estado com uma previsão de 1,5 bilhão de reais. Serão biocombustíveis sustentáveis avançados, o que há de melhor no gênero colocando o estado em posição de destaque em relação ao restante do país. É uma questão de energia limpa e que é um dos grandes objetivos em todo o mundo. Alagoas dispara na frente e a inauguração do complexo teve dentre grandes presenças a do vice-presidente Alckimin.
POR AÍ AFORA
# O presidente Donaldo Trump parece ter um prazer mórbido de fazer mal a pessoas, independente de elas serem culpadas ou não de qualquer coisa. Essa questão de deportações não é apenas um programa de governo, mas um exibicionismo autoritário que não deveria combinar com a chamada maior democracia do mundo. Sanções, as mais diversas, militarização de fronteiras, radicalismo, só foi o que se viu até agora. Projetos de avanços para o mundo, nada.
# Sobreviventes de Auschwitz se juntarão a líderes mundiais nesta segunda-feira (27) para marcar o 80º aniversário da libertação do campo de extermínio da Alemanha nazista por tropas soviéticas, uma das últimas reuniões desse tipo daqueles que vivenciaram seus horrores. O aniversário no local do campo que a Alemanha nazista montou na Polônia ocupada durante a Segunda Guerra Mundial contará com a presença do chanceler alemão Olaf Scholz, do rei Charles da Grã-Bretanha, do presidente francês Emmanuel Macron, do presidente polonês Andrzej Duda e de uma série de outros líderes.
# Em uma votação apertada, o Senado dos Estados Unidos confirmou a nomeação de Pete Hegseth como secretário de Defesa do país. O ex-major do Exército e comentarista da Fox News, de 44 anos, foi selecionado para comandar as Forças Armadas americanas após o vice-presidente dos EUA, JD Vance, ter desempatado a votação, que havia terminado 50 a 50.No pleito, os democratas e independentes receberam o apoio de três senadores republicanos que votaram contra Hegseth: Susan Collins, Mitch McConnell e Lisa Murkowski.
O “BARTPAPO com Geraldo Câmara” agora é exibido para os estados de Alagoas e Rio Grande do Norte. Na BAND, canal 38.1 aberto; NET CLARO, canais 18 e 518; BRISANETE, canal 14; VIVO, canal 519. Das 9 às 10h da manhã. Assista e inscreva-se também pelo Youtube no canal “canal Bartpapo”. Fale conosco pelo geraldocamara@gmail.com ou pelo Whats’App 82 99977-4399
Bartpapo com Geraldo Câmara
Sobre
Jornalista, apresentador do programa Bartpapo na Band Maceió e Diretor de Comunicação do Tribunal de Contas de Alagoas
“Uma nação que não consegue controlar suas fontes de energia não pode controlar seu futuro.”
(Barack Obama)
No modelo estatal, todo o investimento em energia elétrica era feito com recursos públicos, o sistema conhecido como GTD (Geração, Transmissão, Distribuição) e as tarifas, na concepção do Serviço pelo Custo, calculadas pelo DNAEE (Departamento acional de Águas e Energia Elétrica), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME). Sem recursos para acompanhar o crescimento da energia elétrica no país, em 1998 passou a funcionar um modelo híbrido, no qual passaram a conviver investimentos públicos e privados. Para regular o mercado e gerenciar a convivência concorrencial entre empresas de economia mista e privadas, foi criada a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a concepção das tarifas passou a ser do Serviço pelo Preço.
O sistema GTD passou a ser GTDC, as empresas verticalizadas tiveram que separar os custos de geração, transmissão e distribuição, sendo criados dois ambientes de negócio: o ACR (Ambiente de Contratação Regulado), que é o mercado regulado ou cativo das distribuidoras, e o ACL (Ambiente de Contratação Livre). Falou em tarifa, a referência é o ACR, tarifas homologadas pela ANEEL; falou em preço, a referência é o ACL, negociados livremente entre consumidores e geradores, com interferência de comercializadores.
Na criação do ACL, poderiam ser livres os consumidores com demanda igual ou superior a 10.000 kW. Pelo seu porte, devem ser ligados em tensão igual ou superior a 230 kV, não havendo, portanto, custos subjacentes. Esse limite foi baixando ao longo do tempo e agora podem migrar para o ACL todos os consumidores conectados em alta tensão. As fontes renováveis intermitentes (solar e eólica) começaram a entrar no SIN (Sistema Interligado Nacional), apareceram os subsídios na legislação, desconto de 50% na transmissão, energia mais cara na hora da ponta, não pagamento pelo uso do fio e pelas bandeiras tarifárias, custos esses deixados pelos que migraram para o ACL, ou instalaram painéis solares, para serem pagos via tarifas aplicadas aos que permaneceram no ACR. A economia de uns poucos é baseada no aumento de tarifas para milhões. Como disse o ex-ministro Delfim Neto: “Não existe almoço grátis; alguém está pagando.”
Um balanço divulgado pela ANEEL mostra que até dezembro/2024 foram instalados 10,85 GW de potência nova na matriz elétrica brasileira. Esse montante é o resultado de 301 novas usinas, sendo que 147 delas são de energia solar, com 5,63 GW, que representa 51,89% do total instalado. A fonte eólica vem em 2º lugar com 121 empreendimentos e 4,26 GW, numa participação de 39,26% do montante adicionado este ano. As demais fontes que fazem parte desse novo montante de potência instalada são vinte termelétricas, com 906,7 MW, seis PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), com 51,80 MW; e duas CGHs (Centrais Geradoras Hidrelétricas) com 4,60 MW.
As usinas que iniciaram operação comercial em 2024 estão instaladas em 16 estados nas 5 regiões do país, citados por ordem decrescente de potência instalada: Minas Gerais (3.173,85 MW); Bahia (2.408,67 MW); Rio Grande do Norte (1.816,38 MW); Piauí (1.168,03 MW); Pernambuco (654,51 MW); São Paulo (497,68 MW); Paraíba (383,40 MW); Ceará (349,25 MW); Rio Grande do Sul (214,64 MW); Mato Grosso do Sul (78,30 MW); Mato Grosso (40,38 MW); Goiás (27,30 MW); Paraná (24,20 MW); Roraima (8,14 MW); Sergipe (7,10 MW) e Amazonas (1,54 MW). Alagoas é o único estado do Nordeste que não adicionou potência no SIN (Sistema Interligado Nacional).
A ABRACE (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) divulgou um estudo intitulado Índice do Custo Brasil de Energia e concluiu que os consumidores brasileiros vão pagar R$ 366 bilhões em custos do setor elétrico em 2024. Desse total, cerca de R$ 100 bilhões (27%), é o peso dos subsídios e das ineficiências que terminam impactando a conta de luz e, em decorrência, no preço final dos produtos consumidos no país. Desse total, R$ 98,36 bilhões correspondem a energia comprada, de R$ 109,74 bilhões a soma dos custos de transmissão e distribuição, de R$ 77 bilhões relativos a tributos e R$ 55,4 bilhões é a parcela dos encargos que incidem na fatura de energia elétrica. O estudo também mostra que o valor médio da contratação de energia para o ACR é de R$ 21 bilhões, resultado da soma das reservas de mercado com os custos externos embutidos nas tarifas e com os contratos de longo prazo corrigidos pela inflação. O valor médio da contratação de energia no mercado regulado é de R$ 220/MWh.
A CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) soma R$ 40,9 bilhões, na qual estão embutidos os custos das políticas públicas e descontos tarifários, que deveriam ser subsidiados pelo Tesouro Nacional, e não pelo consumidor de energia elétrica. A GD (Geração Distribuída) tem um subsídio de R$ 4,4 bilhões embutido na tarifa. As perdas técnicas e na Rede Básica custam R$ 12,2 bilhões. As perdas não técnicas (roubos, furtos, inadimplência e faturamento errado) e de receitas irrecuperáveis custam R$ 7,6 bilhões/ano, sendo que R$ 2,1 bilhões é o custo das ineficiências. O valor médio de contratação de energia no mercado livre é de R$ 180/MWh.
A consultoria TR Soluções tem um estudo intitulado Serviço para Estimativa de Tarifas de Energia (SETE) e fez uma projeção para 2025. Levou em consideração um aumento de 27% no EER (Encargo de Energia de Reserva), um incremento de 13% na CDE e de 15% a mais nos custos com a Rede Básica. A conclusão foi que, em 2025, as tarifas de energia elétrica para o consumidor residencial terão, em média, um aumento de 7,21%.
Ainda nos critérios utilizados para esse cálculo, foi considerada uma redução de 12% dos créditos tributários alocados nas Tarifas de Energia (TE) e de 34% naqueles destinados à TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição). Foi levado em conta a média de reposicionamentos de cada uma das 51 concessionárias de distribuição que atuam no Brasil, quando foram ponderados os mercados em cada uma delas. Vale salientar que esse aumento de 7,21% é uma média, sendo que na maioria das concessionárias a percepção será de uma variação positiva de 11,5% em relação a 2024, sendo que em oito delas as tarifas serão reduzidas e em nove o reposicionamento será superior a 14%.
Esse contexto econômico-financeiro não isonômico no setor é insustentável e o estudo apresenta propostas: a) interromper a contratação de novas ineficiências; b) deslocar custos de políticas públicas para o orçamento da União; c) descontratar as ineficiências que não tenham gerado direitos adquiridos, como é o caso das térmicas na Lei da Eletrobras; d) promover ganhos de eficiência no setor, com a correção no sinal de preço e alocação correta de custos e riscos.
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