“Ouvidor Geral” para o Novo Primeira Edição de 12-08-2024 – Geraldo Câmara

POUCO SE ME DÁ

Sempre no bom e no melhor dos sentidos, mas pouco se me dá se os americanos e os chineses dispararam nas Olimpíadas de Paris e estão muito à frente de nós, pobres mortais que não têm o incentivo devido e justo para que representem o nosso país, cada vez mais. Sempre no bom sentido cobrando das autoridades brasileiras de que o esporte é acima de tudo educação, mas é e muito também o combate ao crime em todos os seus aspectos; é a retirada de crianças das ruas; é o estímulo para famílias de rendas menores e que um dia poderão ver filhos e filhas brilhando nos pódios da vida. A maioria dos que estão subindo, pelo menos em termos de Brasil, com muito sacrifício chegaram por lá dando de si, vendo mães e pais no sacrifício para que o lugar ao sol chegasse para toda uma família. E chega. Talvez o Brasil inteiro ainda não esteja acordando para isso, mas merece que aconteça, que o grito de todos nós ecoe nos gabinetes de cada estado, de cada município, do país. Exemplos não faltam. Mas os dedos e as mãos em geral que conseguiram o feito com seus filhos, com seus netos foram exatamente os da família. Acorda, grande família! Acorda, Brasil! E vamos buscar sucesso nas próximas e nas próximas Olimpíadas. Porque o resto, “pouco se me dá”.

DESTACÔMETRO

O destaque, esta semana vai para o meu amigo presidente da OAB, Vagner Paes que já vai completando o terceiro ano de seu mandato com absoluta aprovação e êxito em suas ações. Valeu, Vagner!

PÍLULAS DO OUVIDOR

No Dia dos Pais: Equatorial Alagoas reforçou a importância da segurança durante a realização de reparos elétricos em família. Em muitos lares, homem ainda é o principal responsável pelos consertos do dia a dia, mas atenção para evitar acidentes e não colocar vidas em risco.

A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) convoca os museus do estado para participarem da 18ª Primavera dos Museus, evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). As inscrições até o dia 6 de setembro por meio da em visite.museus.gov.br.

O programa “Detran Na Escola” foi um dos destaques do II Encontro Nacional da Equipe de Educação para o Trânsito (Enet), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), realizado em Palmas, no Tocantins, entre os dias 6 e 8 de agosto.

A Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) publicou, nesta quinta-feira (8), uma lista com 6.502 processos empresariais que correm risco de cancelamento. A relação inclui processos de abertura, alteração, baixa empresarial e de eventos exclusivos. Corra!

A taxa de crianças de até cinco anos de idade com registro civil de nascimento em Al atingiu 99,4% em 2022, segundo dados divulgados pelo Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (8). É o quarto maior percentual do Nordeste.

Nos últimos dias, a cidade de Paris tem sido um dos assuntos mais comentados em todo o mundo, e não é para menos. A icônica Cidade Luz estar sediando os Jogos Olímpicos de 2024, um evento que tem capturado a atenção global.

Além das emocionantes competições, um talento alagoano está se destacando fora das arenas esportivas. O artista plástico e visual Paulo Accioly, natural de Maceió, é o único brasileiro a ter sido selecionado para expor sua série fotográfica no Parque Urbano de Paris.

O nome dela é Daniela Ramos (foto) e desde 2016 é a coordenadora da Central de Transplantes do Estado de Alagoas. Tem feito um trabalho admirável e quem quiser saber mais converse com ela. Dá show!

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços impressos vão para o meu amigo e cantor “alabaiano” Igbonan Rocha que ao seu lado e com um repertório espetacular também, o veterano Zé Ivo Bulhões. Muita categoria com seus dois instrumentos: O violão e a voz. Como diz o próprio Igbonan, “se melhorar dá samba”.

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Bartpapo com Geraldo Câmara

NÃO FAZ QUEM NÃO QUER

Bartpapo com Geraldo Câmara09 de agosto de 2024

   

Este sem dúvida alguma é um dos grandes problemas da humanidade. A falta de consciência coletiva de que para se alcançar objetivos de sabedoria, de progresso e de sucesso é preciso exercitar o famoso “eu quero, eu posso, eu faço” passa a ser um dos grandes entraves dos povos de um modo geral. Seja sob o aspecto pessoal, seja sob o aspecto povo, a prática de que tudo se pode é imprescindível para que os países cheguem gradativamente onde precisam chegar. O que não se pode esquecer é que tudo começa com o individual. Tudo se inicia quando as pessoas de per si passam a cultivar o hábito de acreditarem em si próprias e a buscarem soluções e fórmulas pessoais capazes de indicar o alcance de finalidades pessoais e profissionais.

Palavra importante nesse processo é a organização mental objetivando descobrir, analisar e verificar as possibilidades dos melhores caminhos a serem seguidos na busca da finalização do que se quer. Mas antes de tudo isso é preciso saber o que se quer dentro das possibilidades de cada qual. De nada adianta traçar um plano se realmente não houver possibilidade de alcançar a finalização por diversos motivos que a própria vida pode apresentar, dentre eles certas impossibilidades físicas e até mesmo culturais que não possam ser atingidas ou que fatores externos impeçam de serem colimadas.

Mas, na verdade o não querer é de importância fundamental. Porque, o contrário, o querer é exatamente o que vai impulsionar física e mentalmente o indivíduo mostrando a força que cada um tem ou pode ter com o simples manejo da mente na direção positiva dos seus objetivos. Os psicólogos sabem do que estou falando e sabem mais ainda da força mental de cada um, da fantástica condição que a mente, que a força do pensamento, que o manejo positivo dos neurônios nos dão para que possamos mudar mentalidades, eliminar os negativos e fazer priorizar o positivo em tudo aquilo o que desejamos.

Quando ouvimos alguém dizer “você não faz se não quiser”, pode até estar falando por força do hábito, por ter aprendido na educação dos filhos ou na prática administrativa de incentivo a seus subordinados, mas a verdade é que esta é uma retórica que pode sim se transformar em prática de vida e nos mostrar que realmente só fazemos o que não queremos ou o que não buscamos com as atividades cerebrais e obviamente com as físicas.

Eu quero e vou alcançar. Não tenho aptidão. Aprende. Não tenho força. Adquire. Busque exemplos de vida e os encontrará. Gente que jamais imaginou a força que tinha e que ao encontrar aprendeu que alcançou porque quis.

Teoria, simples teoria. Não é. Os exemplos mundo afora são imensos, são grandiosos, são prova de que a força de vontade prevalece e que os que se dizem fracos é porque ainda ão descobriram a força interior, a vontade de fazer e de crescer.

Façam, gritem, busquem seus direitos de crescimento. Conheçam suas causas e embarquem nessa maravilhosa canoa de vida que é saber timoná-la com seus braços, com sua vontade, com sua perspicácia e então, rumo às suas vitórias.

FOTONOTAS

JOAQUIM SANTANA – Conheci Joaquim, jovem, ainda despontando nas empresas do saudoso ex-governador de Sergipe, João Alves Filho. E despontando já com um enorme espírito de liderança. Depois, aqui em Maceió comandando as obras da Habitacional e lançando o maior e melhor empreendimento imobiliário do estado, o edifício Michelangelo que acabou por mudar os hábitos da classe alta que só residia em casas. Joaquim é meu amigo. São 55 anos de uma excelente convivência não fosse a sua integridade, simpatia e empatia que sempre nos cativou.

MARIA HELENA LESSA – Essa é uma mulher guerreira, absolutamente coerente em relação à vida, dividindo suas atividades externas com o melhor dos sensos de família. Depois de passar pela Soprobem, de ter feito um excelente trabalho frente a Rede Feminina de Combate ao Câncer, Maria Helena lança~se em um novo trabalho de fôlego como Primeira Dama do GOB, Grande Oriente do Brasil – Alagoas, ajudando seu marido, Otávio Lessa, agora Grão Mestre a mostrar à sociedade o valor da maçonaria e a necessidade das mulheres como ela colaborarem.

PARE PRA PENSAR (do meu livro do mesmo nome)

Nossa vida funciona como uma Olimpíada. Precisamos de muito treino, de muito conhecimento e muita sabedoria. A cada etapa podemos ganhar bronze, prata ou ouro. Ou não ganhar nada e passar para outra etapa.

ALERTAS DO DIA

* A propósito do que comentamos no Fotonotas acima, a questão é que durante muitos anos manteve-se um grande mistério em torno das funções da Maçonaria, dizendo-se que era uma religião diferente, o que não é e outros segredos mais. A identificação entre os maçons era organizada através de sinais e por aí vai. O trabalho do Grão Mestre em Alagoas, Otávio Lessa é também muito em cima da desmistificação dessas teorias e da modernização da maçonaria. As mulheres entram com limitações, são as “fraternas” e colaboram intensamente nas ações sociais que são na verdade a grande missão da instituição.

* Entramos agora na fase final para as eleições deste ano quando as convenções já foram realizadas e os candidatos para prefeito e para vereadores definidos. Com isso as regras de divulgação de cada um também mudam e ninguém mais pode se apresentar em entrevistas dizendo-se candidato ou candidata. Só existem essas aparições, em TV, por exemplo nos debates previamente autorizados pelo TRE. Profissionais também que trabalham nesses veículos com acesso ao público precisam pedir licença pelo período anterior às eleições.

* Vem aí o Dia dos Pais. Mais um incentivando a relação entre pais e filhos que vão atrás dos presentes para lembrar e comemorar a data, além de ser um grande período para o comércio de todas as cidades com o sempre celebrado incremento nas vendas como já acontece com outras como o Dia das Mães e muitos etcéteras criados com esta finalidade. O Dia das Mães continua imbatível ficando atrás apenas do Natal, claro. Vamos ver como ficarão os Pais este ano.

* Chegando a um ponto interessante de fechamento as Olimpíadas de Paris quando todos saem em busca das últimas possibilidades de medalhas, sejam de que cor sejam. O Brasil ainda está muito aquém das conseguidas em Tokio mas acabará por não fazer papel feio. Para quem acompanha mais de perto sabe que os países mais desenvolvidos aplicam mais no treinamento de seus atletas e isto sem dúvida é o grande segredo para um sucesso crescente em jogos, em competições as mais variadas e em tudo que uma Olimpíada pode oferecer.

POR AÍ AFORA

# E continuamos caminhando em busca de medalhas que melhorem nossa posição nas Olimpíadas de Paris. Na última, a de Tokio conseguimos 21 medalhas. Não sei se chegaremos a esse patamar, mas pelo menos o ouro já continua a brilhar em nossos olhos. A possibilidade de amanhã, sábado, a nossa seleção feminina de futebol fazer um papel bonito contra os Estados Unidos é ótima. Já o fizemos brilhantemente contra a campeã do mundo, Espanha, o que nos levou à disputa do ouro neste sábado. Outros ouros ainda despontam no horizonte. Então, vamos aguardar e torcer.

# Milhares de venezuelanos saíram às ruas de Caracas neste sábado (3) em protesto convocado pela oposição contra a reeleição de Nicolás Maduro e para reivindicar a vitória de Edmundo González Urrutia nas eleições do último dia 28 de julho. “Nunca fomos tão fortes como hoje, e o regime nunca foi tão fraco como hoje, perdeu toda a legitimidade, o mundo sabe disso”, declarou a líder da oposição María Corina Machado, diante de uma multidão. Aliás o protesto não se resume apenas aos dos bolivianos mas os de todo o mundo democrático.

# O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, teria cobrado ao primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que interrompa as crescentes tensões no Oriente Médio, além de acelerar um acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza. Segundo informações do site americano Axios, o democrata afirmou em uma conversa por telefone com o premiê que está “muito preocupado” com o atual momento na região. O mandatário de 81 anos também analisou que o assassinato de Ismail Haniyeh, líder político do grupo fundamentalista islâmico Hamas, “não ajudou” a melhorar a situação.

ATÉ A PRÓXIMA

Amanhã, sábado é dia de “BARTPAPO com Geraldo Câmara”. Na BAND, canal 38.1 aberto; NET CLARO, canais 18 e 518; BRISANETE, canal 14; VIVO, canal 519. Das 9 às 10h da manhã. Assista e inscreva-se também pelo Youtube no canal “Programas do Geraldo Câmara”. Fale conosco pelo geraldocamara@gmail.com ou pelo Whats’App 82 99977-4399

Bartpapo com Geraldo Câmara

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Jornalista, apresentador do programa Bartpapo na Band Maceió e Diretor de Comunicação do Tribunal de Contas de Alagoas

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“Ouvidor Geral” para o Nova Primeira Edição de 05-08-2024- Geraldo Câmara

QUEM SABE DAQUI A QUATRO ANOS?

Você acertou. Estamos falando das Olimpíadas de Paris para o nosso Brasil. Quatro anos de espera, de ansiedade, de vontade de ver medalhas e mais medalhas e até agora algumas pingadas, mas nem sei se depois desse artigo chegaram muitas ou poucas, o fato é que os nossos atletas, apesar do esforço individual ainda carecem de um maior apoio governamental. Não os que já estão por aí, mas a formação de novos, a conscientização que o país deve ter a respeito da importância do esporte na formação do caráter, da personalidade, da cultura mesmo. É preciso que haja um esforço grande no sentido de criar um sentimento esportivo nacional, não só para torcermos juntos mas, sobretudo, para incentivarmos a formação de futuros atletas em todas as especialidades porque eles precisam desse apoio mais do que nunca. Não podemos ficar a mercê simplesmente das esforçadíssimas “rebecas”, mas necessitamos criar o incentivo necessário para a formação cada vez maior de um grande contingente que nos represente dignamente daqui para a frente. Vamos lutar, gente! E, quem sabe, os primeiros resultados já aconteçam daqui a quatro anos. Quem sabe?

DESTACÔMETRO

O destaque vai para o meu amigo, o grande professor de comunicação Carlos Conce que sabe onde pisa e sobretudo, onde e como fala. E o que é melhor: Ensina a quem não sabe.

PÍLULAS DO OUVIDOR

Que fantástico “imbroglio” está sendo formado para as eleições municipais desse ano! A parte a candidatura de Rafael Brito que segue normal buscando espaços a outra, dada como detentora certa da vitória está demorando a acertar seus rumos.

O principal problema já começou com a escolha do vice, o afastamento de Lira na indicação, a subida da mãe do candidato que passa a ser senadora de fato e de direito e uma falta total de direcionamento político nesses engajamentos.

Aliás, não consigo entender como um senador da república deixa o seu mandato em Brasília para ser vice-prefeito de uma capital. Por trás disso tem que haver algo mais muito poderoso para fazer com que Rodrigo Cunha tome essa atitude. Eu, hein!

As unidades de saúde pública já têm uma enorme dificuldade em ter remédios para a população e ainda têm que ver criminosos roubando os remédios para se locupletarem, só Deus sabe como. Para onde vamos, nem sei. Parece que essa gente não tem remédio!

Nossa cultura até que vai de bom pra melhor! Estamos certos de que Melina Freitas com todos esses anos de experiência vem conduzindo os objetivos da cultura alagoana muito bem e sobretudo na exportação para um conhecimento maior do resto do país.

Se é para elogiar aí vai. A Polícia Militar de Alagoas que já foi tão criticada em outros tempos, sem dúvida merece palmas hoje pelo belo trabalho de integração de toda a corporação na proteção da família alagoana. Um ou outro caso pontual vem sendo atacado de frente.

Deve-se também ao fato de que a Secretaria de Segurança Pública, leia-se Flávio Saraiva à frente tem dado todo o apoio necessário para que as polícias estejam cada vez mais integradas e prontas para, juntas protegerem a população.

A Conselheira do Tribunal de Contas, Renata Calheiros (foto), “expert” em assuntos da Primeira Infância foi convidada para o evento “Summit” promovido pela OAM e deu um show com sua palestra. Altamente aplaudida.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços impressos vão para o meu amigo Paulo Bezerra apesar de saber que abraço de amigo tem sempre que ser repetitivo. Afinal, eles sempre haverão de merecer.

DO BOLSA-FAMÍLIA AO BOLSA-TRABALHO

Um país como este, de imensas extensões territoriais, de enormes diferenças intelectuais e sociais e obviamente com grandes distorções, campeão de IDHs baixos, sem dúvida teria que ir buscar guarda-chuvas em soluções assistencialistas e o vem fazendo com a inclusão, cada vez maior , das proteções federais, a exemplo do “bolsa-família” que um dia já foi ”bolsa-escola” e, que, numa análise mais profunda é o instrumento de compra de votos mais perfeito e mais oficial que existe, burlando a lei de uma maneira consensual e vertiginosamente ascendente. Ignorar que o povo sofrido deste país precisava de algo como as bolsas para que saíssem do estado de miséria declarada seria ignorar o sofrimento de quem, sem ferramentas e sem orientação, passou por várias gerações coronelistas, daquelas que não tinham a menor intenção de diminuir a miséria, de acabar com a seca ou de erradicar o analfabetismo, todos a serviço do voto que as mantinham oligárquicas e poderosas.

Se os programas sociais dos governos, quer federais, quer estaduais ou municipais, precisam passar por este tipo de assistencialismo, também gostaria de contestar, dizendo que, melhor do que dar o peixe é dar o anzol; melhor do que o dinheiro dado é o dinheiro conquistado e trabalhado, ainda que para isto, o governo incentive o povo a ganha-lo, com honestidade e, sobretudo, com o suor do próprio rosto. Tenham a certeza os meus leitores de que o povo não quer esmola. Absolutamente não deseja ganhar sem que tenha contribuído para o ganho. Se ao povo for dado o prazer de trabalhar, se a ele for dada a oportunidade de produzir e de receber pela sua produção, então este país terá alcançado a verdadeira conquista da igualdade, da distribuição de renda mais efetiva e mais justa.

Nossa proposta está justamente na modificação do assistencialismo praticado através do bolsa-família para o estímulo e o incentivo que podem ser dados através da criação do bolsa-trabalho, uma espécie de financiamento da pequena produção para ser aplicado na criação de micro negócios familiares ou, e isto é o maior objetivo, na capitalização de cooperativas de produção criadas a partir do mapeamento vocacional do país, de cada estado, de cada município. O Bolsa-trabalho seria exatamente o anzol; o instrumento para que se chegue ao peixe sem vergonha, sem esmolarização do sistema, deixando que cada um consiga implementar sua personalidade em um trabalho, por mais simples que ele seja.  Gostaria de lembrar o fator multiplicador que ocorreria quando a dação do Bolsa-Trabalho estivesse atada à concretização de um trabalho efetivo e que viesse por associativismo ou por cooperativismo.

O envolvimento familiar, o envolvimento comunitário, principalmente em estados pobres como é o nosso de Alagoas, sem dúvidas, daria lugar a um novo tipo de produtividade que transformaria a chamada economia informal na aceleração e formalização de um crescimento absolutamente palpável e com fixação maior do homem ao seu local de origem. Que não estejamos ligados, nós enquanto estado de Alagoas, às ações federais para podermos colocar em prática o nosso projeto de incentivo à geração de trabalho e não mais somente à geração de emprego. Porque, a partir de projetos estaduais e municipais também podemos chegar à liberação de verbas capazes de nos fazer criar o nosso Bolsa-Trabalho e servirmos de exemplo para toda a federação. Na verdade, precisamos, enquanto brasileiros e em especial alagoanos, levantarmos bandeiras de mudanças que sejam significativas para a transformação das empoeiradas noções que se tem dos deveres do estado. Deveres que vão muito além do terrível assistencialismo e que precisam urgentemente romper barreiras e preconceitos e criar novos conceitos na área social.     

DESTACÔMETRO

O destaque vai para uma pessoa que sempre foi destaque no Tribunal de Contas, Michelle Araújo e que agora vai emprestar sua competência na diretoria de Planejamento daquela casa com sucesso garantido, sem dúvida.

PÍLULAS DO OUVIDOR

O número de cidadãos brasileiros analfabetos aptos a votar nas eleições municipais de 2024 é de 5,5 milhões, representando 3,57% do eleitorado total de 155,9 milhões de pessoas. (informe do Cada Minuto)

O Jornal Nacional deste sábado (20) mostrou que pesquisadores da USP e Unicamp identificaram a presença de nitazeno em drogas sintéticas, as chamadas drogas K, vendidas em São Paulo. A substância tem um poder devastador no usuário.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não tem motivos para ter desavenças com a Venezuela, Nicarágua e Argentina, bem como não há razões para interferir no processo das eleições de outros países.

A 16ª rodada da Série B do Brasileiro teve prosseguimento neste sábado (20) e, no período da tarde, o CRB entrou em campo e, nos acréscimos, venceu o Ituano, por 1 a 0. O embate entre os dois Galos foi disputado no Estádio Rei Pelé, em Maceió.

O gol do confronto foi assinalado por Gegê, nos acréscimos, exatamente aos 48min, fazendo um golaço e levantando a torcida regatiana no Rei Pelé! O bom mesmo é que o CRB saiu daquela zona de perigo e já está pronto a lutar por mais.

A Microsoft informou neste que o apagão tecnológico que afetou diversos setores ao redor do mundo prejudicou 8,5 milhões de máquinas com o Windows, software fabricado pela Microsoft.

Essa jovem competente, Maria Luiza  Machado (foto) é a profissional do IPLAN que está à frente da coordenação do novo, tomara que saia, Plano Diretor da Cidade de Maceió, há vinte anos sem modificação. Malu parece saber onde tem o nariz.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços impressos vão para uma figura extraordinária que faz a alegria de todos nós. Marlon Rossi, um artista irrepreensível e que faz sempre falta com sua verve e alegria contagiantes.

Geoberto Espírito Santo

Segundo dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) o prejuízo das distribuidoras de energia elétrica com as perdas não técnicas em 2023 foi da ordem de R$ 10 bilhões. Perdas não técnicas é um eufemismo que está sendo utilizado para o somatório dos furtos, fraudes, erros de leitura, medição e faturamento. Desse total, temos R$ 6,9 bilhões repassados para as tarifas do ano seguinte e R$ 2,9 bilhões são absorvidos pelas distribuidoras, ou seja, os consumidores assumem 70% desses prejuízos e os 30% restantes das perdas vão para os acionistas das empresas.

A ANEEL, todos os anos, define um nível regulatório para cada distribuidora e uma meta para o Brasil como um todo. É um histórico que se conhece tecnicamente como “Trajetória Regulatória”, sempre colocando para o próximo ano uma meta melhor a ser alcançada na qualidade do serviço. A meta no ano passado para o total de perdas no país foi definida em 11,2% da energia total consumida, mas os furtos e as fraudes nos medidores ficaram em torno dos 15,7%. Assim, o valor não faturado pelas distribuidoras foi de 38,2 TWh (trilhões de quilowatts-hora) quando o nível regulatório estabelecido era de 27,3 TWh. Portanto, pelas regras atuais, esse patamar estabelecido pela ANEEL é absorvido pelas tarifas de 2024 e a diferença de 10,9 TWh é a glosa de perdas que vai como sinal negativo para os dividendos dos acionistas.

No mercado de baixa tensão, o campeão das perdas em 2023 foi o Amazonas (Amazonas Energia) com 119,8%, quando a ANEEL só reconheceu 64,5%. O vice-campeão foi o Amapá (Companhia Energética do Amapá – recém adquirida pelo Grupo Equatorial)) com 67,4% sendo que 45,7% foram reconhecidos pelo Regulador e, em terceiro lugar, vem o Rio de Janeiro (Light em 30% dos municípios e a Enel RJ em 70%), tendo sido registrado 54,9% como perdas reais, sendo que o regulatório definia em 33,8%.

Se formos considerar nosso mercado total de baixa tensão em volume de energia elétrica, as perdas da Light representam um pouco mais de 20%, a da Amazonas Energia em torno de 12% e as da Enel RJ em torno de 6%. O peso dessas perdas na tarifa residencial dos consumidores do Amazonas é de 13,4% e de 10,5% para os do Rio de Janeiro. No Amapá ainda está em suspense, pois o reajuste tarifário foi calculado inicialmente em 44,1% e considerado absurdo pelo governo federal que vai “ajudar” destinando recursos no valor de R$ 224 milhões através da Medida Provisória 1.212/2024, abrindo assim um espaço para empresas que estiverem em dificuldade financeira venham ao Planalto pedir socorro.

Sobre esse assunto de perdas não técnicas de energia elétrica, quase sempre ouvimos a pergunta: se a legislação permite, porque a concessionária distribuidora não faz o corte da energia elétrica? Essa é, realmente, uma medida legal adotada nos países desenvolvidos e em muitos emergentes. Mas no Brasil é diferente, é preciso uma abordagem mais complexa, que me faz lembrar uma parábola que existe há mais de 3.000 anos: a dos cegos e o elefante. O desafio é para três cegos identificarem um elefante: o primeiro tocou na pata do bicho e disse que aquilo era uma coluna, só que móvel; o segundo alisou a orelha do animal e, por ter tocado numa superfície plana, disse que era um tapete; o terceiro passou a mão no tronco do mamífero e concluiu que era um grande barril que se mexia. O que fica evidente na história é a dificuldade que se tem em compreender o todo, partindo-se de um suposto conhecimento das partes.

A inadimplência pode ser de um mau pagador, mas também pode ser mesmo pela falta de recursos de uma população muito pobre e que a conta de luz a cada ano assume uma maior proporção nos seus parcos rendimentos. A energia elétrica está cada vez mais cara para o consumidor cativo por várias razões, dentre elas: políticas públicas que devem ser custeadas pelo Tesouro Nacional, mas vão para o consumidor de eletricidade pagar; subsídios diversos que nunca terminam, já deveriam ter deixado de existir; migração de grandes consumidores para o mercado livre deixando custos de contratação para quem continuou no mercado regulado; custos da geração distribuída, com grande parte da economia de uns sendo custeada por quem não usa essa modalidade; investimentos necessários para escoamento da energia entre as regiões geoelétricas que são repassados igualmente para ricos e pobres; investimentos das distribuidoras para oferecer melhoria da qualidade dos serviços pressionadas pelos mais ricos que são também igualmente repassados para a tarifa dos mais pobres, mesmo considerando que já tenham uma redução de 65%; excesso de potência instalada na geração, cujo custo tarifário também é rateado para todos os consumidores, mesmo para aqueles que não a demandem.

Nos desvios e furtos de energia elétrica, além da cultura de alguns em crescer, econômica ou socialmente falando, às custas dos esforços dos outros, temos as liminares. Mesmo quando derrubadas, a falta de punição é decorrente do acionamento das amizades com os donos do poder e “tudo permanece como dantes no quartel de Abrantes”. No caso do Rio de Janeiro, que é o mais conhecido, a energia elétrica é fornecida pela concessionária distribuidora, mas é “faturada” ou pelos milicianos ou pelos traficantes, que não permitem a presença do Estado naquelas localidades.

Nesse caso, aparece um fato intrigante: a União, responsável constitucionalmente pelos serviços de energia elétrica (Art. 21 da CF), concede ou permite que uma empresa, em seu nome, faça a prestação dos serviços públicos de energia elétrica (Art. 175 da CF) e Lei nº 8.987/95 (Lei das Concessões) e não dá condições para que a mesma possa exercê-la em sua plenitude. Diga-se de passagem, que uma concessão do serviço público de energia elétrica está fundamentada na visão moderna do Estado Regulador, razão pela qual, no caso da energia elétrica, foi criada a ANEEL.

O enfrentamento dessa situação requer uma visão holística para considerar os aspectos de lugares de alta complexidade socioeconômica e a interação com diversos atores (consumidores, associações, governos municipais, estaduais e federal, Poderes Legislativo e Judiciário estaduais e federal, forças de segurança). Até 2031 estarão sendo vencidas a concessão de 20 distribuidoras de energia elétrica e a primeira é a Light, em 2025. A opção do governo foi não fazer licitação para a nova concessão e sim pela renovação das mesmas por mais 30 anos, tendo para tal publicado o Decreto Nº 12.068/2024. Uma das polêmicas desse decreto é a possibilidade de serem utilizadas tarifas diferenciadas para áreas com altos níveis de perdas e inadimplências. A metodologia das tarifas diferenciadas num mesmo segmento e das perdas de energia elétrica requer uma nova revisão e a ANEEL vem estudando experimentos controlados (sandbox tarifários), que vão, desde o incentivo à regularização de consumidores até à adimplência que possa ser melhor que a energia “grátis”. Vai ter muito jogo de interesse e calorosas discussões, é claro.

Geoberto Espírito Santo

GES Consultoria, Engenharia e Serviços