“Ouvidor Geral” para o jornal Novo Primeira Edição de 04-11-2024 – Geraldo Câmara

QUE VITÓRIA?

Pois é! Mais de cinco mil prefeitos no Brasil têm a missão de governar seus municípios e de fazê-lo, na medida do possível, progredir, crescer e cumprir as mais difíceis missões de sobreviver nessa nossa República Federativa do Brasil. A batalha para vencer a guerra das eleições colocando-se à frente com mil obstáculos por menor que seja o município foi e deve ter sido bastante dura para muitos. No entanto, foi só uma batalha. Se “deitar em berço esplêndido” não terá honrado a missão que lhe foi outorgada pelo povo, por aquele que agora precisa de você, prefeito. Porque ele, povo, vai até um determinado ponto de poder e apesar de dele ser emanado este mesmo poder está nas suas mãos. E por mais que saibamos que a missão é difícil e que não depende só de você, “quem mandou se meter”? Na verdade serão muitas agruras para os que quiserem vencer de fato e de direito, sabemos disso. Mas aí, exatamente aí é que o voto recebido começa a ser valorizado e realmente agradecido. Ninguém dá nada porque é bonzinho. Aguarda o troco e neste caso específico, prefeito, é você quem deve dar cuidando dele e da sua cidade. É o que o voto consciente espera.

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O destaque vai para o vereador Luciano Marinho que deu show de votos para vereador de Maceió e com seus 14 mil e tantos foi o primeiro colocado na eleição deste ano. Valeu, Marinho!

PÍLULAS DO OUVIDOR

Vencer ou vencer é a grande missão dos novos prefeitos eleitos em todo o Brasil. Vencer não no sentido pessoal mas com a vontade de se fazer coletivo e legítimo representante do povo do seu município. É o que vale agora.

Os 100 anos do município de Arapiraca tem sido comemorado com alegria e entusiasmo, uma vez que ele cresce se preparando para o futuro que já está aí. Seu prefeito reeleito Luciano Barbosa está exultante com os resultados obtidos até agora.

Henrique Costa, o reitor da UNCISAL deve estar vibrando com as notas obtidas pela instituição que a colocou entre as melhores do país. Na análise do Conselho Estadual de Educação a sua nota 5 foi o conceito máximo. Valeu pelo esforço, amigo Henrique.

Acho tão gozado: crise está em crescimento entre o governo do estado e a prefeitura de Maceió por conta dos tais “totens” de segurança que o estado colocou e a prefeitura tirou. Essa crise, sem “totens” já está instalada há muito tempo.

Os criminosos, assassinos confessos de Marielle e Anderson foram condenados com penas de 60 anos em média. Até parece que vão cumprir. A começar o máximo são 30 anos e a continuar rapidinho começam a diminuir até sair em 15 anos, sei lá!

Parece, tudo indica que o nordeste vai ser mais uma vez representado na presidência da Câmara de Deputados, cargo ocupado atualmente pelo deputado Artur Lira, de Alagoas. Agora, tudo indica que sentará na cadeira o deputado Hugo Mota da Paraíba.

Aliás, uma família tradicionalmente política onde o avô foi deputado, prefeito e etc por várias vezes, a avó também e por foi genealogicamente até chegar ao neto que agora deverá ocupar o posto máximo da deputação federal.

Outro que merece nossos aplausos é o novo vereador Rui Palmeira (foto). Ele que foi prefeito de Maceió por dois mandatos e que volta ao cenário político recomeçando com tranquilidade e vontade trabalhar pela cidade.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços impressos vão para o nosso ex-secretário da Fazenda, George Santoro que agora à frente da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes vem ajudando intensamente o Ministro Renan filho a cumprir a importante missão que aquele ministério impõe.

Ouvidor Geral 28-10-2024

Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Edição de 28-10-2024 – Geraldo Câmara

TENHAM CONSCIÊNCIA

Em novembro comemora-se o dia da Consciência Negra. Não é possível que seja ainda uma verdade oculta. Ou uma mentira deslavada. Porque, com 142 anos passados da abolição da escravatura até hoje briga-se – os conscientes – por uma igualdade racial. Onde está ela? No país mais miscigenado do mundo, onde as raças se misturam, onde o vigor de cada uma contribui para o progresso do Brasil e onde ainda se vê essa tremenda idiotice que é a diferença racial, a injúria, tudo disfarçado. Só não tem a escravidão. Pelo menos a acintosa, mas continua a acontecer em muitos rincões deste país a escravidão muda, silenciosa, oculta debaixo do poder econômico. Desde quando cor de pele pode interferir na inteligência, na competência, na igualdade entre seres humanos absolutamente pertencentes à mesma espécie? Desde quando é preciso ainda escravizar ou desmerecer cidadãos e cidadãs deste imenso Brasil por terem essa cor que dignifica e que enaltece os que a ela pertencem? Mas como disse acima todos nós pertencemos a ela também. Uns mais outros menos, mas todos devemos nos orgulhar de um Brasil que foi construído por mãos de peles diferentes, mas absolutamente iguais. Torço para que um dia possamos realmente ter consciência da negritude ou da pretitude, como queiram, deste país.

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Ronaldo Lessa, nosso vice-governador esteve no Bartpapo que foi ao ar no sábado passado pela Band e como sempre deu show. E por conta de suas declarações que você ainda pode ver no YouTube é o destaque da semana.

PÍLULAS DO OUVIDOR

O Hospital Veredas, antigo “do açúcar” vem sofrendo uma intensa crise financeira oue não tem sido nada bom para o seu funcionamento. Agora mesmo está sendo um dos alvos do Ministério Público Federal e da Defensoria Geral da União que pedem intervenção.

Que vergonha está acontecendo no Judiciário de Mato Grosso, Desembargadores, incluindo o presidente do Tribunal de Justiça sendo presos e indiciados por venda de sentenças, uma prática que está sendo descoberta Brasil afora. Que falta de exemplo! Como podem julgar?

Buscando resolver as irregularidades encontradas na gestão do aterro sanitário de Maceió, o conselheiro Rodrigo Siqueira do TC acolheu o pedido de solução consensuada, por meio de Termo de Ajustamento de Gestão.

O termo foi formulado pela empresa concessionária SPE Maceió Ambiental o que fez com que o Conselheiro do TCE determinasse a realização de audiência, que ficou agendada para o dia 4 de novembro, às 9 horas, inclusive com a participação de todos os interessados.

Uma reunião entre a Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais (Serfi) e a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República discutiu uma importante parceria entre o Governo Federal e a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), com foco na recepção dos prefeitos recém-eleitos do estado.

O Detran realizou o primeiro módulo do Workshop de Pilotagem Defensiva voltado para motociclistas, mototaxistas e profissionais que trabalham com aplicativos. A iniciativa tem como foco aprimorar os conhecimentos teóricos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Ao todo, foram realizadas quatro palestras. O professor Roberto Silva destacou a importância da empatia e do respeito no trânsito, enquanto Ana Buarque reforçou as principais regras de circulação e conduta. Já o advogado Antônio Carlos tratou da legislação, e Willams Rocha passou orientações sobre segurança e manutenção de veículos.

Um advogado de respeito com sua competência jamais colocada à prova é o também imortal da Academia Alagoana de Letras, Diógenes Tenório (foto). Tem tido invulgares atuações por onde passa deixando sua marca indelével de fidelidade à profissão.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços impressos vão para o presidente do Tribunal de Contas, Fernando Toledo que esta semana recebeu das mãos do deputado Ricardo Nezinho a Medalha de comemoração aos 100 anos de Arapiraca.

Ouvidor Geral 21-10-2024

“Ouvidor Geral” para o jornal Novo Primeira Edição de 21-10-2024 – Geraldo Câmara

VELHOS TEMPOS DE UM DISTRITO FEDERAL

Lembro-me bem do tempo em que o Distrito Federal era no Rio de Janeiro, então capital do Brasil. Os dois, a cidade do Rio e o Distrito Federal confundiam-se e, por isto mesmo, eram administrados por um só gestor: o prefeito do Rio ou, como queiram, o prefeito do Distrito Federal. O detalhe é que aquela autoridade era nomeada pelo presidente da república, assim como o eram os antigos territórios, então existentes em nossa república. O controle era maior, as coisas funcionavam bem, o Rio crescia sob a égide da república, até porque era lá o centro das decisões políticas do país. Lembro-me ainda que o mais famoso prefeito do Rio foi o General Ângelo Mendes de Moraes, nomeado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, em 1946 e construtor do Maracanã, inaugurado em 1950 para a Copa do Mundo daquele ano. Pois bem. Acho que o Distrito Federal de hoje, em Brasília, capital da república, deveria voltar às velhas regras e o seu administrador ser nomeado e exonerado, dependendo do trabalho que por lá realizasse. Afinal, capital da república deve ser responsabilidade da república, não é? Tentar-se-ia evitar, pelo menos, a grande vergonha que internacionalmente já passamos quando nos idos de 2010 em menos de dois meses, três governadores, todos sob absoluta suspeição caíram de seus postos. É hora de começar a mudar este Brasil ainda que alguns retrocessos tenham que ser adotados.  

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O destaque vai para o incrível Mário Agra que está dominando o mercado da própolis em Alagoas através do seu instituto correspondente e vem mostrando a potência deste produto natural, importante inclusive para a economia do estado.

PÍLULAS DO OUVIDOR

O Hospital Metropolitano de Alagoas (HMA) realizou, pela primeira vez, o procedimento de plasmaférese, um tratamento que é indicado para doenças neurológicas, hematológicas, renais e autoimunes, como lúpus, esclerose múltipla, síndrome de Guillain-Barré, além de casos de rejeição de órgãos. 

A realização do procedimento representa mais um importante passo na ampliação dos tratamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na unidade hospitalar. Até então, o tratamento era realizado apenas em uma unidade filantrópica de Alagoas, mas o Hospital Metropolitano passou a fazer o procedimento 100% pelo SUS. 

Escrevendo a coluna e assistindo ao jogo do Flamengo contra o Chorintians. Uma guerra campal com direito a expulsão e tudo o mais. Afinal, o resultado vai representar um dos dois jogando a final da Copa Brasil contra o Atlético Mineiro.

A delegação formada por servidores da Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) embarcou para Singapura, no último dia 11, em uma missão internacional para troca de experiências sobre gestão pública e modernização da gestão. 

Governo digital, cibersegurança, infraestrutura, moradia, sustentabilidade, economia e para fomentar parceria para impulsionar o desenvolvimento de ambos os locais. O grupo representou o Governo de Alagoas como o 4º estado do país a realizar a visita, e esteve no local em parceria com o Centro de Liderança Pública.

No mês marcado mundialmente pelos cuidados com a saúde da mulher, a Secretaria do Estado da Saúde (Sesau) reforça a importância da vacinação contra Papiloma Vírus Humana (HPV), doença que pode ocasionar o câncer de útero. 

O imunizante, que é seguro e eficaz, conforme estudos técnicos realizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conta com um esquema vacinal de dose única, sendo voltado para meninos e meninas dos 9 aos 14 anos de idade.

A jovem vereadora Olívia Tenório (foto) foi reeleita com amplitude de votos e justamente porque exerceu seu primeiro mandato com muita competência e dignidade. Isto exatamente é o que deveria ser praticado por todos os parlamentares neste país.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços impressos vão para a dignidade e a decência de um homem simples que deu muito de sua garra e competência pela cidade  de Maceió enquanto ocupou o cargo de prefeito e com ampla aprovação dos cidadãos que agora, injustamente não o elegeram para vereador. Cícero Almeida, Que pena!

Ouvidor Geral 14-10-2024

“Ouvidor Geral” Para o jornal Novo Primeira Edição de 14-10-2024 – Geraldo Câmara

NOVAS CIVILIZAÇÕES

O povo, as populações, de um modo geral, parece que não estão pensando em futuro, nem das próprias famílias, nem de nada ou de ninguém. As coisas que mexem com a natureza estão sucedendo-se umas às outras e pouca gente se dá conta de que se providências, programas de recuperação e muita coisas mais não terão o menor sentido quando estiver caminhando violentamente para baixo. As penalidades para quem destrói a natureza, para quem não pensa nela e continua ainda que advertido praticando atos de destruição precisam ser repensadas em todos os aspectos, Dos menores atos aos grandes, de desmatamento, de destruição das matas ciliares, de extinção de flora e fauna, de tudo o que diga respeito à depredação da natureza. Antes encontrávamos pessoas que não estavam nem aí para o problema, sem pensarem nas gerações futuras, na preservação do planeta. Agora, parece que a coisa piorou e muito e aquele pensamento do “não é comigo, isto é para quem viera por aí” parece uma máxima absolutamente irresponsável e que está grassando por todo este mundo. Que pena! Tudo diferente do que sempre pensamos e pregamos.

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O destaque da semana vai para o Comandante Rodrigo Garcia, como Capitão dos Portos de Alagoas que, em entrevista a nós concedida no BARTPAPO, demonstrou ideias claras a respeito das boas funções de uma Capitania.

PÍLULAS DO OUVIDOR

Agora, começou a campanha majoritária na maior parte do país. Não tenham dúvidas de que as guerras já tiveram início, as colocações já estão feitas e pousadas nos partidos, no Congresso, no Executivo, em todas as partes que cheirem a política.

Ainda que, em alguns estados ainda faltem eleições de segundo turno, ainda assim as campanhas para eleger governadores já estão balizadas para 2026, onde a coisa é muito mais dramática e visa presidência, governadores, senadores e deputados estaduais e federais.

Daí a importância do agora quando os novos e os continuados governadores, vereadores e etc serão balizadores das futuras tendências e organizadores dos seus redutos visando exatamente as eleições gerais.

Por isso tudo, muitas vezes o país não produz porque ao invés de pensar em produtividade funcional
pensa em eleição, eleição e eleição. As coisas deveriam ser diferentes, os prazos deveriam ser maiores, sem reeleição e em eventos gerais.

A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) informa que está ciente do incidente ocorrido com uma equipe do Ronda no Bairro que atua no Benedito Bentes, em Maceió, e que as providências administrativas para a apuração do caso já estão sendo tomadas.

O Ronda no Bairro é um programa de policiamento de proximidade cujo principal objetivo é a prevenção à violência e a garantia da segurança pública. O Governo de Alagoas não compactua com qualquer tipo de violência.

A Polícia Militar apreendeu o suspeito de se vestir com uniforme de gari e praticar roubo a estabelecimentos no Benedito Bentes. A ação foi registrada por equipes da Força Tática do 5° Batalhão, durante a tarde do último sábado (5), nas imediações da Avenida Guaxuma.

Isvânia Marques (foto) é um poço da cultura invejável e profundamente apreciável. Ouvi-la falar é fantástico e suas conversas geram conhecimento sempre. Presidente da Apalca, em Palmeira dos Índios é referência para todo o estado de Alagoas.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Não posso deixar de abraçar e parabenizar o cientista político Marcelo Bastos por sua fantástica vitória nas urnas. Do lado de fora, acertou 100 dos 102 prefeitos eleitos nos municípios alagoanos e muitos dos vereadores da capital. Um fenômeno de competência.

DO PATO AO DESFILADEIRO

Geoberto Espírito Santo

Temos uma potência instalada para geração de eletricidade no Sistema Interligado Nacional (SIN) de 235.606 MW, para uma demanda máxima de 83.741 MW registrada em setembro passado. As principais fontes de geração da nossa matriz elétrica (não confundir com matriz energética) que compõem esse total em potência instalada (não é em energia gerada) são as seguintes: hidrelétrica (46,7%); solar fotovoltaica (19,4%); eólica (13,3%); gás natural (7,6%); biomassa + biogás (7,3%); petróleo e outros fósseis (3,4%); carvão (1,5%) e nuclear (0,8%). Em potência instalada, temos energia de sobra para o atendimento ao mercado consumidor, com geração disponibilizada sendo remunerada sem produzir e ramais de transmissão subutilizados acrescentando custos desnecessários nas tarifas de energia elétrica. Todas as fontes são importantes, mas vale salientar que cada uma possui características próprias, razão pela qual a matriz elétrica de geração não obedece aos percentuais da matriz potência.

Não é tarefa fácil equilibrar eficientemente oferta e demanda com eólicas e solares gerando no Nordeste e o maior consumo no Sudeste. Desde abril de 2024, a segurança do abastecimento de energia elétrica na “hora da ponta” do sistema vem preocupando o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Por causa do calor no verão e o intenso acionamento de aparelhos de ar condicionado, essa “hora da ponta” vem ocorrendo no período das 14h às 16h no 1ª trimestre do ano. No restante, essa maior demanda acontece entre 18h e 20h, período em que as solares já deixaram de produzir e as eólicas ainda não estão gerando com sua potência máxima. Em agosto, a geração solar total no Brasil utilizava em torno de 30.000 MW entre o meio-dia e as 13h, caindo para 50 MW às 18:30h, valores que já incluem a geração nos painéis solares instalados nas residências dos prosumidores. Às 18:44h, a demanda máxima do país requisitava 90.060 MW de potência.

Na “hora da ponta”, essa diferença entre geração e consumo é de 40.000 MW, ou seja, de 17% do total da potência instalada. Esse comportamento é conhecido como a “Curva do Pato” e o déficit precisa ser rapidamente coberto por hidrelétricas e/ou térmicas, a depender de onde a demanda estiver sendo solicitada. Para não ter maiores reflexos nas tarifas, o ONS deve saber quais usinas estão disponíveis para o despacho e quanto custa essa disponibilidade, uma “ordem de mérito” econômico utilizada para autorizar a entrada em operação de usinas. A onda de calor e as queimadas na região Norte afetaram os rios da Amazônia e o menor volume de água atingiu a geração das usinas de Santo Antônio, Belo Monte e Jirau, hidrelétricas consideradas estruturantes para o SIN. A geração na região diminuiu e a demanda ultrapassou a produção, com o intercâmbio deixando de ser exportador de energia hidráulica para importador. O crescimento da demanda e um mercado totalmente livre vão levar a expansão do sistema a ser feita com renováveis, que são intermitentes, sendo que 80% tende a ser pela fonte solar. Portanto, a tendência é que a “Curva do Pato” passe a ser a “Curva do Desfiladeiro”, como já ocorreu na Califórnia, onde, por sinal, tudo acontece como experiências para o setor elétrico. Recentes estudos feitos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) identificaram a necessidade de uma potência adicional no sistema de 5.500 MW em 2028 com fontes “despacháveis”, ou seja, que podem ser acionadas a qualquer momento. Na ponta do sistema atual não se pode contar com eólicas e solares, por serem intermitentes e dependerem das condições climáticas para gerar energia; precisamos ligar as térmicas. Poderão acontecer picos de geração não absorvidos pela rede, em que, nem térmicas, nem renováveis, conseguem absorver esses excessos.

A importância do armazenamento é clara, a regulamentação com o uso de baterias está em desenvolvimento, mas precisa tempo para integrar essa nova tecnologia com geradores, distribuidores e consumidores. Somente na próxima década o armazenamento verde de grande porte poderá ser sentido em nosso sistema porque, mesmo disponíveis, devem ser instalados em locais estratégicos para ajudarem no alívio da sobrecarga e na distribuição mais equilibrada. Por requerer significativos investimentos e apresentar altos custos, é preciso ter garantias não só com leilões, como também com incentivos pelo governo e a remuneração dos serviços ancilares que o armazenamento pode prestar. Portanto, a intermitência e a regulação existente são fatores baseados nos quais as termelétricas continuarão sendo cruciais para a segurança no abastecimento nos períodos de baixa produção das fontes renováveis.

Uma medida sempre adotada na América do Norte e na Europa, é o Horário de Verão, que deve voltar este ano no Brasil até fevereiro de 2025. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) mostra uma redução de 2 GW na hora do pico, economia de R$ 356 milhões com combustíveis fósseis e um acúmulo anual de R$ 1,8 bilhão com receitas da reserva de capacidade. Pesquisas com a população deram uma pequena vantagem a favor da aplicação da medida. São favoráveis setores do comércio, turismo e lazer, que se beneficiam com a luz natural ao final do dia com mais arrecadação e emprego nos bares, restaurantes e atividades ao ar livre. A desaprovação vem pelo lado das indústrias, com a logística e os ajustes nas escalas de trabalho e pelo setor de transporte aéreo. O ritmo biológico das pessoas também é afetado, provocando cansaço, insônia e queda na produtividade.

O Programa Resposta da Demanda é uma estratégia adotada em vários países para reduzir o custo das térmicas, mas vale somente para consumidores de grande porte. O operador do sistema, sabendo que será necessário ligar térmicas com custo variando entre R$ 880/MWh e R$ 2.000/MWh, entra em contato com as indústrias perguntando se elas podem retirar carga na hora da ponta, em lotes de 5 MW, por no mínimo 4 horas. Ao invés de acionar uma térmica que custa R$ 880/MWh, o operador oferece, por exemplo, R$ 650/MWh para a indústria tirar carga na hora da ponta do sistema elétrico. A empresa vai para a “ponta do lápis” calcular se sai mais barato parar a produção por alguns dias e se pode oferecer o corte de carga para diminuir o uso das térmicas no sistema. O governo brasileiro não gosta de divulgar esse Programa, para não dar a impressão ao grande público que estamos à beira de um racionamento na hora da ponta. (Valor Econômico, em 04/10/2024)

Geoberto Espírito Santo
Personal Energy da GES Consultoria, Engenharia e Serviços