Ouvidor Geral 21-10-2024

“Ouvidor Geral” para o jornal Novo Primeira Edição de 21-10-2024 – Geraldo Câmara

VELHOS TEMPOS DE UM DISTRITO FEDERAL

Lembro-me bem do tempo em que o Distrito Federal era no Rio de Janeiro, então capital do Brasil. Os dois, a cidade do Rio e o Distrito Federal confundiam-se e, por isto mesmo, eram administrados por um só gestor: o prefeito do Rio ou, como queiram, o prefeito do Distrito Federal. O detalhe é que aquela autoridade era nomeada pelo presidente da república, assim como o eram os antigos territórios, então existentes em nossa república. O controle era maior, as coisas funcionavam bem, o Rio crescia sob a égide da república, até porque era lá o centro das decisões políticas do país. Lembro-me ainda que o mais famoso prefeito do Rio foi o General Ângelo Mendes de Moraes, nomeado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, em 1946 e construtor do Maracanã, inaugurado em 1950 para a Copa do Mundo daquele ano. Pois bem. Acho que o Distrito Federal de hoje, em Brasília, capital da república, deveria voltar às velhas regras e o seu administrador ser nomeado e exonerado, dependendo do trabalho que por lá realizasse. Afinal, capital da república deve ser responsabilidade da república, não é? Tentar-se-ia evitar, pelo menos, a grande vergonha que internacionalmente já passamos quando nos idos de 2010 em menos de dois meses, três governadores, todos sob absoluta suspeição caíram de seus postos. É hora de começar a mudar este Brasil ainda que alguns retrocessos tenham que ser adotados.  

DESTACÔMETRO

O destaque vai para o incrível Mário Agra que está dominando o mercado da própolis em Alagoas através do seu instituto correspondente e vem mostrando a potência deste produto natural, importante inclusive para a economia do estado.

PÍLULAS DO OUVIDOR

O Hospital Metropolitano de Alagoas (HMA) realizou, pela primeira vez, o procedimento de plasmaférese, um tratamento que é indicado para doenças neurológicas, hematológicas, renais e autoimunes, como lúpus, esclerose múltipla, síndrome de Guillain-Barré, além de casos de rejeição de órgãos. 

A realização do procedimento representa mais um importante passo na ampliação dos tratamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na unidade hospitalar. Até então, o tratamento era realizado apenas em uma unidade filantrópica de Alagoas, mas o Hospital Metropolitano passou a fazer o procedimento 100% pelo SUS. 

Escrevendo a coluna e assistindo ao jogo do Flamengo contra o Chorintians. Uma guerra campal com direito a expulsão e tudo o mais. Afinal, o resultado vai representar um dos dois jogando a final da Copa Brasil contra o Atlético Mineiro.

A delegação formada por servidores da Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) embarcou para Singapura, no último dia 11, em uma missão internacional para troca de experiências sobre gestão pública e modernização da gestão. 

Governo digital, cibersegurança, infraestrutura, moradia, sustentabilidade, economia e para fomentar parceria para impulsionar o desenvolvimento de ambos os locais. O grupo representou o Governo de Alagoas como o 4º estado do país a realizar a visita, e esteve no local em parceria com o Centro de Liderança Pública.

No mês marcado mundialmente pelos cuidados com a saúde da mulher, a Secretaria do Estado da Saúde (Sesau) reforça a importância da vacinação contra Papiloma Vírus Humana (HPV), doença que pode ocasionar o câncer de útero. 

O imunizante, que é seguro e eficaz, conforme estudos técnicos realizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conta com um esquema vacinal de dose única, sendo voltado para meninos e meninas dos 9 aos 14 anos de idade.

A jovem vereadora Olívia Tenório (foto) foi reeleita com amplitude de votos e justamente porque exerceu seu primeiro mandato com muita competência e dignidade. Isto exatamente é o que deveria ser praticado por todos os parlamentares neste país.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços impressos vão para a dignidade e a decência de um homem simples que deu muito de sua garra e competência pela cidade  de Maceió enquanto ocupou o cargo de prefeito e com ampla aprovação dos cidadãos que agora, injustamente não o elegeram para vereador. Cícero Almeida, Que pena!

Ouvidor Geral 14-10-2024

“Ouvidor Geral” Para o jornal Novo Primeira Edição de 14-10-2024 – Geraldo Câmara

NOVAS CIVILIZAÇÕES

O povo, as populações, de um modo geral, parece que não estão pensando em futuro, nem das próprias famílias, nem de nada ou de ninguém. As coisas que mexem com a natureza estão sucedendo-se umas às outras e pouca gente se dá conta de que se providências, programas de recuperação e muita coisas mais não terão o menor sentido quando estiver caminhando violentamente para baixo. As penalidades para quem destrói a natureza, para quem não pensa nela e continua ainda que advertido praticando atos de destruição precisam ser repensadas em todos os aspectos, Dos menores atos aos grandes, de desmatamento, de destruição das matas ciliares, de extinção de flora e fauna, de tudo o que diga respeito à depredação da natureza. Antes encontrávamos pessoas que não estavam nem aí para o problema, sem pensarem nas gerações futuras, na preservação do planeta. Agora, parece que a coisa piorou e muito e aquele pensamento do “não é comigo, isto é para quem viera por aí” parece uma máxima absolutamente irresponsável e que está grassando por todo este mundo. Que pena! Tudo diferente do que sempre pensamos e pregamos.

DESTACÔMETRO

O destaque da semana vai para o Comandante Rodrigo Garcia, como Capitão dos Portos de Alagoas que, em entrevista a nós concedida no BARTPAPO, demonstrou ideias claras a respeito das boas funções de uma Capitania.

PÍLULAS DO OUVIDOR

Agora, começou a campanha majoritária na maior parte do país. Não tenham dúvidas de que as guerras já tiveram início, as colocações já estão feitas e pousadas nos partidos, no Congresso, no Executivo, em todas as partes que cheirem a política.

Ainda que, em alguns estados ainda faltem eleições de segundo turno, ainda assim as campanhas para eleger governadores já estão balizadas para 2026, onde a coisa é muito mais dramática e visa presidência, governadores, senadores e deputados estaduais e federais.

Daí a importância do agora quando os novos e os continuados governadores, vereadores e etc serão balizadores das futuras tendências e organizadores dos seus redutos visando exatamente as eleições gerais.

Por isso tudo, muitas vezes o país não produz porque ao invés de pensar em produtividade funcional
pensa em eleição, eleição e eleição. As coisas deveriam ser diferentes, os prazos deveriam ser maiores, sem reeleição e em eventos gerais.

A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) informa que está ciente do incidente ocorrido com uma equipe do Ronda no Bairro que atua no Benedito Bentes, em Maceió, e que as providências administrativas para a apuração do caso já estão sendo tomadas.

O Ronda no Bairro é um programa de policiamento de proximidade cujo principal objetivo é a prevenção à violência e a garantia da segurança pública. O Governo de Alagoas não compactua com qualquer tipo de violência.

A Polícia Militar apreendeu o suspeito de se vestir com uniforme de gari e praticar roubo a estabelecimentos no Benedito Bentes. A ação foi registrada por equipes da Força Tática do 5° Batalhão, durante a tarde do último sábado (5), nas imediações da Avenida Guaxuma.

Isvânia Marques (foto) é um poço da cultura invejável e profundamente apreciável. Ouvi-la falar é fantástico e suas conversas geram conhecimento sempre. Presidente da Apalca, em Palmeira dos Índios é referência para todo o estado de Alagoas.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Não posso deixar de abraçar e parabenizar o cientista político Marcelo Bastos por sua fantástica vitória nas urnas. Do lado de fora, acertou 100 dos 102 prefeitos eleitos nos municípios alagoanos e muitos dos vereadores da capital. Um fenômeno de competência.

DO PATO AO DESFILADEIRO

Geoberto Espírito Santo

Temos uma potência instalada para geração de eletricidade no Sistema Interligado Nacional (SIN) de 235.606 MW, para uma demanda máxima de 83.741 MW registrada em setembro passado. As principais fontes de geração da nossa matriz elétrica (não confundir com matriz energética) que compõem esse total em potência instalada (não é em energia gerada) são as seguintes: hidrelétrica (46,7%); solar fotovoltaica (19,4%); eólica (13,3%); gás natural (7,6%); biomassa + biogás (7,3%); petróleo e outros fósseis (3,4%); carvão (1,5%) e nuclear (0,8%). Em potência instalada, temos energia de sobra para o atendimento ao mercado consumidor, com geração disponibilizada sendo remunerada sem produzir e ramais de transmissão subutilizados acrescentando custos desnecessários nas tarifas de energia elétrica. Todas as fontes são importantes, mas vale salientar que cada uma possui características próprias, razão pela qual a matriz elétrica de geração não obedece aos percentuais da matriz potência.

Não é tarefa fácil equilibrar eficientemente oferta e demanda com eólicas e solares gerando no Nordeste e o maior consumo no Sudeste. Desde abril de 2024, a segurança do abastecimento de energia elétrica na “hora da ponta” do sistema vem preocupando o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Por causa do calor no verão e o intenso acionamento de aparelhos de ar condicionado, essa “hora da ponta” vem ocorrendo no período das 14h às 16h no 1ª trimestre do ano. No restante, essa maior demanda acontece entre 18h e 20h, período em que as solares já deixaram de produzir e as eólicas ainda não estão gerando com sua potência máxima. Em agosto, a geração solar total no Brasil utilizava em torno de 30.000 MW entre o meio-dia e as 13h, caindo para 50 MW às 18:30h, valores que já incluem a geração nos painéis solares instalados nas residências dos prosumidores. Às 18:44h, a demanda máxima do país requisitava 90.060 MW de potência.

Na “hora da ponta”, essa diferença entre geração e consumo é de 40.000 MW, ou seja, de 17% do total da potência instalada. Esse comportamento é conhecido como a “Curva do Pato” e o déficit precisa ser rapidamente coberto por hidrelétricas e/ou térmicas, a depender de onde a demanda estiver sendo solicitada. Para não ter maiores reflexos nas tarifas, o ONS deve saber quais usinas estão disponíveis para o despacho e quanto custa essa disponibilidade, uma “ordem de mérito” econômico utilizada para autorizar a entrada em operação de usinas. A onda de calor e as queimadas na região Norte afetaram os rios da Amazônia e o menor volume de água atingiu a geração das usinas de Santo Antônio, Belo Monte e Jirau, hidrelétricas consideradas estruturantes para o SIN. A geração na região diminuiu e a demanda ultrapassou a produção, com o intercâmbio deixando de ser exportador de energia hidráulica para importador. O crescimento da demanda e um mercado totalmente livre vão levar a expansão do sistema a ser feita com renováveis, que são intermitentes, sendo que 80% tende a ser pela fonte solar. Portanto, a tendência é que a “Curva do Pato” passe a ser a “Curva do Desfiladeiro”, como já ocorreu na Califórnia, onde, por sinal, tudo acontece como experiências para o setor elétrico. Recentes estudos feitos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) identificaram a necessidade de uma potência adicional no sistema de 5.500 MW em 2028 com fontes “despacháveis”, ou seja, que podem ser acionadas a qualquer momento. Na ponta do sistema atual não se pode contar com eólicas e solares, por serem intermitentes e dependerem das condições climáticas para gerar energia; precisamos ligar as térmicas. Poderão acontecer picos de geração não absorvidos pela rede, em que, nem térmicas, nem renováveis, conseguem absorver esses excessos.

A importância do armazenamento é clara, a regulamentação com o uso de baterias está em desenvolvimento, mas precisa tempo para integrar essa nova tecnologia com geradores, distribuidores e consumidores. Somente na próxima década o armazenamento verde de grande porte poderá ser sentido em nosso sistema porque, mesmo disponíveis, devem ser instalados em locais estratégicos para ajudarem no alívio da sobrecarga e na distribuição mais equilibrada. Por requerer significativos investimentos e apresentar altos custos, é preciso ter garantias não só com leilões, como também com incentivos pelo governo e a remuneração dos serviços ancilares que o armazenamento pode prestar. Portanto, a intermitência e a regulação existente são fatores baseados nos quais as termelétricas continuarão sendo cruciais para a segurança no abastecimento nos períodos de baixa produção das fontes renováveis.

Uma medida sempre adotada na América do Norte e na Europa, é o Horário de Verão, que deve voltar este ano no Brasil até fevereiro de 2025. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) mostra uma redução de 2 GW na hora do pico, economia de R$ 356 milhões com combustíveis fósseis e um acúmulo anual de R$ 1,8 bilhão com receitas da reserva de capacidade. Pesquisas com a população deram uma pequena vantagem a favor da aplicação da medida. São favoráveis setores do comércio, turismo e lazer, que se beneficiam com a luz natural ao final do dia com mais arrecadação e emprego nos bares, restaurantes e atividades ao ar livre. A desaprovação vem pelo lado das indústrias, com a logística e os ajustes nas escalas de trabalho e pelo setor de transporte aéreo. O ritmo biológico das pessoas também é afetado, provocando cansaço, insônia e queda na produtividade.

O Programa Resposta da Demanda é uma estratégia adotada em vários países para reduzir o custo das térmicas, mas vale somente para consumidores de grande porte. O operador do sistema, sabendo que será necessário ligar térmicas com custo variando entre R$ 880/MWh e R$ 2.000/MWh, entra em contato com as indústrias perguntando se elas podem retirar carga na hora da ponta, em lotes de 5 MW, por no mínimo 4 horas. Ao invés de acionar uma térmica que custa R$ 880/MWh, o operador oferece, por exemplo, R$ 650/MWh para a indústria tirar carga na hora da ponta do sistema elétrico. A empresa vai para a “ponta do lápis” calcular se sai mais barato parar a produção por alguns dias e se pode oferecer o corte de carga para diminuir o uso das térmicas no sistema. O governo brasileiro não gosta de divulgar esse Programa, para não dar a impressão ao grande público que estamos à beira de um racionamento na hora da ponta. (Valor Econômico, em 04/10/2024)

Geoberto Espírito Santo
Personal Energy da GES Consultoria, Engenharia e Serviços

Ouvidor Geral 30-09-2024

“Ouvidor Geral” para o Nova Primeira Edição de 30-09-2024 – Geraldo Câmara

A HORA ESTÁ CHEGANDO

Quando a nossa próxima coluna estiver impressa na segunda-feira que vem não existirão surpresas saídas das urnas eleitorais. O prefeito, seja qual for, estará eleito e os vereadores também mostrarão se houve renovação e em que nível. Importante é que tenhamos votado de maneira correta e eficiente e não influenciados por esta ou aquela pressão. O mais sério é que tenhamos feito uma análise constante das propostas fluentes, que não tenhamos nos emprenhado pelos ouvidos com as acusações várias que viemos vendo há algum tempo e que tenhamos tido um poder de análise suficientemente maduro para escolhermos bem nossos candidatos. O fato é que os que tinham que ganhar já ganharam e que na próxima edição possamos analisar o conteúdo dos votos com clareza e sem prós ou contras. A campanha ou as campanhas, principalmente em muitas capitais foram eivadas de falta de civilidade e essa é uma correção que as futuras campanhas precisam relevar. Não há como se baixar o nível desta maneira ferindo nossos ouvidos, criando situações, algumas sem nenhuma possibilidade de retratação tal a baixaria que as envolveram. Por isto, o povo brasileiro precisa começar a aprender a rechaçar fatos e desordens desta ordem dentro de um dos atos mais importantes estabelecidos pela nossa constituição que são as eleições livres e democráticas. Vamos ver. Quem sabe, um dia!

DESTACÔMETRO

O destaque da semana vai para Cláudia Brito, chefe de gabinete da presidência do TCE-AL que foi agraciada semana passada com o Prêmio Selma Bandeira com uma das mulheres ativas na sociedade alagoana.

PÍLULAS DO OUVIDOR

A Equatorial Alagoas realiza entre os dias 01 a 04 de outubro, em Maceió e Arapiraca, a ação E+ Caravana com oferta de diversos serviços, entre eles, o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que concede descontos de até 65% na conta de luz para clientes baixa renda.

Quando um bebê está próximo de nascer, papais e mamães se preocupam com várias questões, como fraldas e roupinhas, mas há um item indispensável que não pode ser esquecido: o bebê-conforto, usado para fazer o transporte seguro da criança.

Foi pensando nisso que o Detran de Alagoas entregou este mês 75 bebês-conforto para maternidades e casas de parto de todas as regiões do estado. Os equipamentos foram distribuídos pelo programa “Alta Segura – Seu bebê no conforto que tem direito”.

Quem tem contas de água em atraso ainda pode aproveitar os últimos dias do “Feirão Conta em Dia” da Águas do Sertão. Até hoje, segunda-feira, 30 de setembro, basta visitar uma das lojas da concessionária ou entrar em contato pelo 0800 000 2122.

Assim você terá acesso a negociações especiais, incluindo descontos em juros e multas, além de facilidades no parcelamento e nas condições de entrada. “É uma chance única para aqueles com contas de água atrasadas regularizarem suas pendências”.

O Governo Paulo Dantas tem trabalhado para dar mais acesso à água potável e de qualidade para as famílias alagoanas que vivem no semiárido do estado. A Secretaria de Agricultura e Pecuária (Seagri) publicou no Diário Oficial do Estado, o edital para a construção de 2.020 cisternas.

O Hemoal já cadastrou 2.266 alagoanos para doação de medula óssea este ano. Os dados, encaminhados nesta quarta-feira (25) pelo Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), são relativos ao primeiro semestre, e representam um aumento de 120%.

Antônio Carvalho (foto) é o jovem Secretário de Planejamento Urbano da cidade de Maceió e vem se dedicando com afinco ao complexo assunto principalmente quando se trata da dificílima temática que envolve a mobilidade urbana da já complicada cidade neste item.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços da semana vão para o conselheiro substituto, Alberto Pires que, engajado nas Olimpíadas dos Tribunais de Contas conquistou uma medalha de ouro e outra de prata, ambas nas competições de natação do certame. Parabéns, comandante genrão!

Ouvidor Geral 23-09-2024

Ouvidor Geral” para o Novo Primeira Edição de 23-09-2024 – Geraldo Câmara

ELEIÇÃO É COISA SÉRIA

Não dá para se brincar de campanha eleitoral. Não dá para se achar que o povo é imbecil. Não dá para usar de determinadas manifestações que atinjam o povo de maneira ignorante e deixando à mostra certas atitudes que já são uma certeza do futuro comportamento do candidato caso seja eleito. Última semana vimos o que há de mais feio em uma campanha dessa categoria, na cidade de São Paulo. A atitude idiota de um candidato a prefeito a usar de expressões baixas em relação a outro e a reação estúpida desse outro a pegar uma cadeira e jogá-la agressivamente contra o seu opositor. Primeiro, isso não é atitude de dois candidatos que se dizem de “respeito”. Segundo, a agressão não foi só entre eles mas a todo o público que assistia ao “o que seria um debate” e passou a ser uma guerra. E aí o caminho democrático fica difícil e até acho que o Superior Tribunal Eleitoral deveria pensar em uma solução para o futuro colocando atitudes dessa natureza em crime de falta de decoro ou outra determinação que pudesse rapidamente eliminar tais candidatos de uma disputa tão importante. Por enquanto é acreditar que o eleitor os punirá devidamente ao depositar seus votos e ignorá-los nessa conturbada eleição paulistana.

DESTACÔMETRO

O destaque, esta semana vai para o Secretário do Meio Ambiente do Estado de Alagoas que está fazendo um trabalho de grande valia e na sua programação o programa de descarte de todos os tipos de aparelhos elétricos e eletrônicos. Grande e produtiva ideia.

PÍLULAS DO OUVIDOR

Minha querida Ana Dayse Dórea vai receber um título honorífico da Ufal, de onde foi Magnífica Reitora. Fico profundamente feliz, ela que atualmente como presidente da Academia Alagoana de Educação sempre conduz o barco na direção certa.

A que ponto chegamos: Professor em Rio Largo manda fotografias suas em situação indecente para aluna de 13 anos e depois pede a ela pra não falar nada, caso contrário irá perder sua família. Palhaço criminoso.

A amiga Belle Acioly está se embrenhando pelo complicado mundo comercial de São Paulo e pelo que sei vai de vento em popa conquistando espaços importantes naquela capital. Em breve darei maiores detalhes.

Quem está fazendo o maior sucesso com o seu samba e com seus convidados é o grande cantor “alabaiano” Igbonan Rocha. Todos os sábados se apresente com sua “troupe” no Mercado 31 e tem mobilizado muita gente que confortavelmente curte o seu samba.

O Governo de Alagoas e a Sefaz convidam a imprensa para o lançamento, na próxima segunda-feira (23/9), do Programa Cresce Alagoas, uma das iniciativas mais abrangentes já criadas pelo estado para impulsionar investimentos com foco no desenvolvimento econômico.

Alagoas é um estado singular em todas suas peculiaridades, das belezas naturais ao legado cultural, nenhum outro lugar se compara a estas terras. Não à toa, Alagoas abriga a maior diversidade de manifestações culturais.

Com 206 anos de história, a terra dos folguedos e danças guarda um patrimônio composto por 29 diferentes manifestações tradicionais e únicas, como o Guerreiro, o Mané do Rosário, o Coco de Roda, a Chegança, a Taieira e o Pastoril.

É fantástico o que já se sabe sobre o Hospital do Coração Alagoano Adib Jatene. O trabalho que está sendo realizado, sobretudo na área cardíaca é digna de aplausos. Seu diretor, Otoni Veríssimo (foto) é um entusiasmado e eleva o nome do hospital em todo o canto.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços impressos vão para o meu “caçulinha” de 34 anos, João Marcelo que comemorou o seu aniversário junto com o meu. Ele em 16 de setembro e eu em 17. Todo ano vamos vibrando com essa união. Muito bom. Parabéns, meu filho.