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BARTPAPO COM GERALDO CÂMARA

O POVO PODE SABER

Bartpapo com Geraldo Câmara17 de fevereiro de 2023

   

Verdade. O povo pode saber e pode saber muito mais do que ele pensa. O povo pode ser instruído a saber por onde andam as coisas desse Brasil, por onde se escondem coisas e coisas que sempre virão à tona para que o país cresça, mas sobretudo que a sociedade saiba exatamente como ele cresce e onde ele diminui em função de mentiras, falcatruas e corrupção.

Primeiro, ele, o povo, precisa aprender a aprender, a exigir, a se informar e mais do que nunca procurar as respostas aos enigmas que sempre o perseguiram. Como, por exemplo saber como e onde determinados governantes não respeitam os impostos, lesam o patrimônio que não é deles e procuram esconder debaixo de colchões e até de cuecas o resultado de suas falcatruas. É claro que muitas dessas coisas são planejadas e muitas acontecem por total ignorância e estamos falando de ignorar o que se faz e como se faz.

E aí já estarão perguntando como saber, como se instruir, como verificar tudo o que acontece no serviço público com lisura e com total transparência. Muito simples. Existe um órgão no governo que foi criado para aprovar as contas públicas dos gestores. Que foi criado para vasculhar tudo, item por item, de como são realizadas as obras, as licitações, as aplicações na saúde e na educação, enfim um órgão composto de técnicos altamente especializados que têm a exata e precípua missão do chamado controle externo.

É claro que estamos falando dos tribunais de contas de todo o país, capitaneados pelo Tribunal de Contas da União e todos lutando e brigando por conseguirem atingir essa missão importantíssima para o crescimento do país. No entanto, façamos as contas e verificaremos que, além de todos os órgãos do governo federal, em todo o Brasil, temos os estaduais e aí entram também mais de cinco mil municípios com toda a sua estrutura tendo que prestar contas a cada Tribunal de Contas Estadual e em alguns casos, tribunais municipais. A estrutura para dar vazão a todo este serviço teria que ser muitas vezes bem maior do que a que existe ou a incessante busca para que a competência e a transparência de cada qual viesse a tona num esforço gigantesco. Por enquanto, a perfeição é utópica, mas existem alguns tribunais e o nosso de Alagoas é um deles que vem primando por oferecer capacitação e qualificação aos chamados jurisdicionados para que cada órgão, de cada município, de cada estado possam diminuir suas falhas em sua contínua necessidade de prestar contas ao povo brasileiro.

E aí, entra o povo, como falamos no início de nosso artigo. Ele pode ser um grande parceiro dos tribunais de contas do país participando efetivamente na busca das ações erradas, no apontamento de obras inacabadas, nas denúncias de todos os tipos e ainda podendo conhecer muito melhor as ações dos tribunais bastando perguntar, se interessar e participar. E é quando insisto em dizer que, através dos órgãos como esses ele também fica sabendo e tendo transparência pelas ações certas ou erradas da sua prefeitura, do seu estado, do seu Brasil. No caso específico do Tribunal de Contas de Alagoas posso garantir que está de portas abertas a qualquer informação sobre e como está a administração pública no estado e em seus 102 municípios.

Acabei de participar do I Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas e vi com satisfação o grau de maturidade que estamos alcançando principalmente o que nós, de comunicação estamos vivendo para conseguirmos o intento de inverter o processo e tentar transformar os nossos tribunais em produtos absolutamente acessíveis e inteligíveis. O órgão que a sociedade vai procurar sempre que desejar saber a verdade. Conseguido isto, as coisas vão melhorar muito porque o povo será o grande fiscal e o grande estimulador do controle externo. Bom para o Brasil e bom para a sociedade.

FOTONOTAS

SÔNIA BRIDI – Os leitores haverão de perguntar porque a valorosa jornalista está aqui neste lugar quando normalmente retrato os não menos valorosos alagoanos. Porque ela, que semana passada impressionou o público do Domingão repetiu conosco, participantes do Congresso de Comunicação a que estivemos presentes. Não só pela repetição dos tristes relatos sobre o povo Yanomani como pela sua nitidez mental ao falar exatamente do papel que os tribunais de contas podem representar na solução dos gravíssimos problemas nacionais como aquele que tão bem descreveu. Por isso ela hoje está aqui no Fotonotas da semana juntamente com este amigo de vocês.

FERNANDO TOLEDO – E capitaneando muito bem e representando com excelência o nosso Tribunal de Contas de Alagoas, durante o Congresso de Comunicação o presidente Fernando Toledo se fez presente e participou de todas as pautas que foram apresentadas durante o evento. Acostumado a este tipo de representação, Toledo aplaudiu os assuntos que mais interessaram principalmente os que mostravam sua firme posição em relação à comunicação como um dos meios importantes para que as áreas finalísticas tenham suas ações devidamente reconhecidas pela população. Fernando no Congresso liderou este jornalista, diretor de comunicação do TCE-AL, Valtenor Leôncio, diretor adjunto e Fábio Novaes, editor da TV Cidadã.

PARE PRA PENSAR (do meu livro do mesmo nome)

Se o homem procura acha. Se não acha é porque se acomodou e não procurou por seus desejos.

ALERTAS DO DIA

* Bom alerta para quem pede a Nota fiscal: Mais uma ação foi realizada em parceria com a campanha Nota Fiscal Cidadã, da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL). Desta vez, a Legião da Boa Vontade, uma das 120 instituições sociais cadastradas na campanha realizou, entre os dias 13 e 16 de fevereiro, oficinas de artesanato com dezenas de crianças e adolescentes. Penas de ganso, doadas pela NFC é a obra prima das criações. A oficina de arte e cidadania é direcionada a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, atendidas pela instituição. A iniciativa acontece todos os dias nos períodos da manhã e tarde, no Centro Comunitário de Assistência Social da LBV, situado no Barro Duro.

* Assisti no I Congresso dos Tribunais de Contas uma exposição sobre Metaverso, como é, o que é, como vai funcionar daqui pra frente. Como vai mudar a realidade das pessoas, da internet, até dos sentidos. Uma revolução tecnológica que não se pode aprender num simples parágrafo, mas com gente de alta performance como a palestrante que subiu ao palco e deu um enorme pulo em nossa imaginação, Tan Vicente. O Metaverso dá um banho tão grande na internet que até podemos dizer que já é a revolução do século. Por isso escutar é uma das coisas mais valiosas que o ser humano precisa saber praticar. Ouça, ouça muito. É o grande segredo da vida.

* Alerta bom para os amantes de boa música e que amam a pesquisa que pode ser feita. Assisti a um vídeo longo realizado pelo famoso maestro Spock e que está no Youtube fácil de achar: “Maestro Spock Jazz Sinfônica”. Neste vídeo ele se apresenta com Orquestra Sinfônica de São Paulo e no Teatro Municipal fazendo o que foi considerada uma verdadeira aula sobre a influência do frevo em outros ritmos brasileiros e como também como várias música acabam por gerar frevos magníficos. Gente, difícil falar no que vi. Recomendo e alerto para que deixem os ouvidos apurados e preparem-se para não se levantar porque vão assistir embevecidos do princípio ao fim.

* Alerta para os assuntos que estão sendo levantados em todo o mundo em relação às questões do meio ambiente porque realmente os perigos do desprezo pelo tema são muito maiores do que imaginamos. A questão, por exemplo, do derretimento de enormes icebergs podem provocar o aumento de mais de um metro nos oceanos e em menos tempo do que podemos imaginar. É evidente que dá para imaginar o que pode acontecer com litorais em todo o mundo incluindo o nosso, claro! O ressecamento de imensas regiões e os desmatamentos são um dos motivos que vão levar a tal situação.

POR AÍ AFORA

# Temos que nos preocupar com este mundo louco que vem mostrando as garras, buscando guerras, buscando fazer voltar enormes infortúnios que muitos nos causaram como a Primeira e Segunda Guerra, além de outras como a do Vietnam e as de menor performance? Será que esse déspota chamado Pútin não enxerga que é chegada a hora da paz? Que é chegada a hora de buscar uma neutralidade mundial, de darmos as mãos, de buscarmos perspectivas comerciais e de paz? Parece que, depois que a Rússia deixou de liderar a antiga União Soviética ficou procurando encontrar um meio de se mostrar perante o mundo. Encontrou. Mas um dia, quem procura acha.

# O tratamento psicológico não é garantia absoluta” de que os abusadores sexuais não reincidam no crime, alertou a vice-presidente da Ordem dos Psicólogos de Portugal, para quem a aposta deve ser na prevenção e na educação das potenciais vítimas. Renata Benavente, psicóloga lusa disse que existe tratamento para abusadores sexuais, com técnicas específicas para que estas pessoas não voltem a reincidir na prática criminal e naquele tipo de comportamento. Segundo a responsável, apesar de não existir um perfil específico de abusador, a partir do momento em que se detecta que há esta tendência ou que houve já a prática deste tipo de atos, é possível desenvolver nestas pessoas competências que impeçam que voltem a praticar abusos relativamente a crianças ou jovens.

# A rainha consorte Camilla vai usar a coroa da avó de Isabel I, a rainha Mary, na cerimônia da sua coroação e do rei Carlos III no dia 6 de maio, anunciou ontem o Palácio de Buckingham. A coroa estava na Torre de Londres, que expõe outras joias da monarquia britânica e de onde foi retirada para algumas alterações, informa o comunicado. Será “a primeira vez na história moderna que uma coroa já existente será utilizada na coroação de um consorte, em vez de ser encomendada uma nova”, afirmou o palácio de Buckingham.

ATÉ A PRÓXIMA

Amanhã, sábado é dia de “BARTPAPO com Geraldo Câmara”. Na BAND, canal 38.1 aberto; NET CLARO, canais 18 e 518; BRISANETE, canal 14; VIVO, canal 519. Das 9 às 10h da manhã. Assista e inscreva-se também pelo Youtube no canal “Programas do Geraldo Câmara”. Fale conosco pelo geraldocamara@gmail.com ou pelo Whats’App 82 99977-4399

BARTPAPO COM GERALDO CÂMARA

SOBRE

Jornalista, apresentador do programa Bartpapo na Band Maceió e Diretor de Comunicação do Tribunal de Contas de Alagoas

“Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Edição de 13-02-2023 – Geraldo Câmara

                                             ZONA AZUL? CLARO QUE SIM!

                 Em Maceió você encosta o seu carro e eis que surge o “guardador” entregando um pequeno papel onde se lê: “Guardamos o seu carro com total segurança. PAGAMENTO ANTECIPADO. R$20,00. ESTACIONAMENTO”. Primeira questão: pagar ou não pagar antecipado? Optei da primeira vez a não pagar antecipado. Na volta, lá estava ele, “o guardador” esperando o seu pagamento e eu o fiz. Diga-se de passagem, explorando a via pública. Não se tratava de estacionamento particular em qualquer terreno. Ao chegar em casa, a surpresa: O limpador do para-brisa estava todo envergado, trabalho feito à mão, o que me custou aproximadamente uns 150 reais para a reposição. Isto porque eu não quis pagar antecipado. Então chegamos à questão que diz respeito a sua segurança nas ruas. Onde está o policiamento, seja ele qual for, para impedir este tipo de comércio que, além de explorar as pessoas, as ameaçam com estragos ao seu patrimônio, caso não aceitem as suas regras? E quem disse que somos obrigados a “pagar” ao invés da velha e tradicional gorjeta que nos permitia dar o que bem nos aprouvesse?  Um crime está sendo cometido nas ruas por esses “guardadores” e ninguém está vendo?  Somos obrigados a aguentar isto porque providências cabíveis não são tomadas? Mais um poderzinho paralelo ditando as ordens nas vias públicas? Seria muito bom que pensássemos no que está acontecendo e cortássemos o mal pela raiz. A denúncia está feita. Vou continuar gritando. Não pelos 20 reais. Mas pelo ato incorreto. Mas aí, vale a pena pensar na proposta da volta da “zona azul”, desde que implantada para 24 horas e com total apoio da Guarda Municipal.

DESTACÔMETRO

                  O destaque de hoje, infelizmente é póstumo, Mas a coluna não poderia deixar de homenagear o grande historiador, professor e escritor Luiz Sávio de Almeida que deixou este mundo última sexta, 10, para distribuir sapiência onde quer que esteja. Deus o proteja e o acolha bem em seu Reino.

PÍLULAS DO OUVIDOR

Quando esta coluna estiver nas mãos de vocês devo estar em Florianópolis participando do Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas e por lá farei a próxima coluna para este jornal.

Daqui do nosso TCE-AL deverão estar presentes o presidente Fernando Toledo, o vice-presidente Otávio Lessa o diretor-adjunto de Comunicação, Valtenor Leôncio e este amigo de vocês, titular da Comunicação no Tribunal.

Durante o evento os presidentes do TCU e do TCE-AL, respectivamente Ministro Bruno Dantas e Fernando Toledo deverão assinar o convênio entre aquele órgão superior e o alagoano para utilização de espaços na TV Cidadã.  

Triste, muito triste mesmo a situação na Turquia e na Síria. Nem podemos nos atrever a dar números de mortos porque estão aumentando a cada dia. Mas nos entristecemos a cada estatística que nos chega.

Enquanto isso, a troco de muito pouco permanece a estúpida guerra na Ucrânia com a Rússia torpedeando sem dó nem piedade. Uma guerra que é inconcebível para os dias atuais e que representa um grande perigo para o mundo ocidental.

A Biblioteca Pública Estadual terá uma programação especial, a partir desta segunda-feira (13) até o dia 28. Entre as atividades realizadas nesse período pela Secult estão atividades lúdicas e oficinas. A entrada é gratuita.

A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) lançou campanha digital de combate à violência e violação de direitos durante o período de carnaval buscando conscientizar a população acerca de temas como o consumo abusivo de álcool e outras drogas, violência sexual, venda ilegal de bebidas para crianças e adolescentes, dentre outros.

É inconstitucional o projeto de lei do vereador Leonardo Dias (PL), que prevê a obrigação de todos os estabelecimentos da rede municipal de saúde orientarem pacientes sobre “riscos e consequências” do aborto legal.

Pense num cara que me deixou feliz com suas entrevistas foi o secretário de infraestrutura municipal de Maceió, engenheiro Lívio Lima (foto). Tanto no rádio quanto na televisão, Lívio deu aula sobre o assunto. Muito bom!

ABRAÇOS IMPRESSOS

Allan Bastos, o cantor, conheci começando sua carreira há mais de vinte anos atrás. Cresceu volumosamente na carreira e continuou o mesmo menino doce e agradável com todos. Sempre merecendo nossos abraços. Procure o Allan nas plataformas com suas últimas performances.

MARIA SILVA – Secretária de Estado da Mulher e Direitos Humanos.

LÍVIO LIMA – Secretário de Infra-Estrutura Municipal de Maceió

ALLAN LIMA – cantor e compositor

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BARTPAPO COM GERALDO CÂMARA

O DIFÍCIL É IGUALAR AS DIFERENÇAS

Bartpapo com Geraldo Câmara10 de fevereiro de 2023

   

Discutir, bradar, falar, conversar, convencer, argumentar, tudo válido quando existem diferenças entre os seres humanos e é claro que elas existem em todos os lugares e em todos os momentos da vida. O homem nasce aprendendo no dia a dia que é diferente do seu semelhante – que ironia – e se assim não fosse, onde existiriam o crescimento, a competição, os diversos tipos de trabalho, isto sim sendo consequência de diferenças que são criadas por berço, por educação, por compleição física, por tantos fatores, mas que formam uma grande igualdade que é o mundo em si.

O que seria do mundo se não existissem as diferenças entre as pessoas e seus trabalhos? O que seria, se não existissem operários, agricultores, trabalhadores domésticos, garis? O que seria do mundo se fosse habitado apenas por educadores, cientistas, homens e mulheres ricos? Quem cuidaria dos hotéis, das diversões, do dinheiro que circula, das mercadorias que são vendidas? E vendidas, por quem? Este é o melhor jogo do mundo se puder ser exercido de maneira civilizada sabendo que nós todos precisamos sempre uns dos outros, de todas as maneiras e em todas as ocasiões.

Dá pena, se for esta a palavra, mas acho que é bem mais forte quando você analisa a empáfia de um lado e a subserviência de outro. Um querendo provar ao mundo que é superior, que tudo pode e que os seus semelhantes sempre serão inferiores. O outro não tendo a necessária força para mostrar que o seu trabalho é em seu favor para ganhar seu sustento, mas em favor do outro que recebe os serviços que julga não poder fazer. É exatamente aí que as diferenças começam a surgir; que os necessitados se subjugam e os mais abastados, nem todos, fazem valer o seu poder econômico ou de posicionamento social.

A formação de uma sociedade se faz ou se transforma geralmente com exemplos colhidos de passados não muito distantes, mas deveria ser formada com o melhor dos exemplos, com vistas ao futuro, com formações adequadas e comparativas mostrando sobretudo às crianças o que é justo e o que é despropositado para o futuro. E podem ter certeza de que o jogo das diferenças, se bem jogado é absolutamente correto para a formação das comunidades e dos diversos núcleos, mas se não o for cria as maiores distorções no sistema e impulsiona o racismo, o desprezo pelos menos favorecidos, a intolerância em todos os sentidos.

Pode ser utópico, mas são elas, as diferenças que podem favorecer o crescimento do mundo, da educação como um todo, da formação do caráter e tudo o mais que seja importante para a vida. Porque é com elas que podemos aprender mais, nos educar melhor e fazer com que todos possam trocar limitados e ilimitados conhecimentos e experiências somando sempre para um mundo melhor, mais dinâmico e sobremodo mais compreensivo. Fiquem certos, os mais privilegiados, que todos nós um dia aprendemos e podemos aprender algo de útil com quem nem sonhamos em chegar aos pés deles. E isto me lembra um rico homem no Rio de Janeiro que gostava de ver e de aprender o que seus empregados faziam e por conta disto, uma vez, perdido na selva conseguiu se salvar por ter aprendido uma série de coisas que jamais imaginaria ter que usar. Foram os conhecimentos adquiridos com os de classe mais humilde que o fizeram superar obstáculos e voltar à vida.

Não quero me alongar neste texto. Apenas pedir que o leitor, a partir dos conceitos acima exercite o pensamento e, se já não o faz, busque o valor de cada qual, inclusive o seu, exatamente na prática das diferenças. Pode ser que assim, o mundo venha a ser mais igual e melhor.

FOTONOTAS

BRUNO TOLEDO – O jovem parlamentar, deputado estadual reeleito com tranquilidade e já ocupando na mesa o lugar de vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas tem um futuro definido e promissor e segue a mesma linha da família vencedora, exercendo política de alto gabarito. Bruno tem um belo “jogo de cintura” para lidar com a função levando em consideração seus princípios morais e profissionais, dos quais não arreda o pé, o que é muito bom para esse estado renovado e em desenvolvimento.

LUCIANO BARBOSA – O atual prefeito de Arapiraca, que conheço bastante e de muitos “Bartpapos”, sempre soube se esmerar na condução de suas missões e nos mais importantes cargos que ocupou. Hoje como prefeito, ontem como ministro, vice-governador, secretário de educação e tantas outras missões que lhe foram confiadas. Luciano é uma figura de finíssimo trato, amigo em todas as horas e que cativa a todos que com ele lidam. Pode esperar porque ele não para e o futuro a Deus pertence, mas o prefeito de hoje pode ser o muito de amanhã.

PARE PRA PENSAR (do meu livro do mesmo nome)

Mãe a gente conhece primeiro por dentro. Por isso quando nascemos já a amamos tanto.

ALERTAS DO DIA

* Próxima semana, na qualidade de diretor de comunicação do Tribunal de Contas de Alagoas estarei no Congresso de Comunicação dos Tribunais de Contas do Brasil que será realizado em Florianópolis. Levando a equipe da TV Cidadã para cobertura de nossa participação no Congresso e posterior divulgação. O presidente e o vice-presidente de nossa instituição, respectivamente Conselheiros Fernando Toledo e Otávio Lessa, também se farão presentes, porquanto são absolutos participativos e inerentes aos processos de divulgação que têm sido de suma importância para a sociedade alagoana.

* “Declaramos as 10 províncias atingidas por terremotos como uma Área de Desastre que Afeta a Vida em Geral. Pelo poder que nos é conferido pelo Artigo 119 da Constituição, decidimos declarar estado de emergência para operações de busca e salvamento e os enormes esforços devem ser realizados rapidamente”, disse o presidente da Turquia em entrevista coletiva no Centro de Coordenação de Informações do Estado.“A gravidade do desastre e do que experimentamos torna imperativa a implementação de medidas extraordinárias”, disse ele.

* No último dia 7 de fevereiro foi comemorado o dia do Gráfico. Essa profissão fantástica que permite que possamos ler e nos atualizar com todos os assuntos através de jornais, de livros, de folders, de “out-doors”, de tudo o que a vista alcance e esteja impresso. Os gráficos são a continuação do fantástico Gutemberg que inventou a imprensa ainda em meados do Século XIV e daí para adiante permitiu que pudéssemos ter uma melhor visão do mundo em que vivemos. O nosso Tribuna Independente está aqui, pujante, vibrante ainda no papel fazendo com que nos lembremos sempre do importante papel do gráfico alagoano. Nossos parabéns e agradecimentos pelo seu dia.

* Estamos em pleno carnaval. Aliás, a folia tomou conta de Alagoas desde o mês de janeiro e nada como deixar aqui o alerta para que os foliões tomem cuidado com os assaltantes de plantão, com os acidentes de carros, com o excesso de bebidas alcoólicas. Claro que nem precisa dizer que o alvo principal dos ladrões é o celular. Então, alerta para isto e coloque o precioso aparelho em lugar estratégico e fora da vista do espertalhão. Na verdade, carnaval é a festa do povo, mas é exatamente nessas festas que tristezas acontecem. Portanto, “cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém”.

POR AÍ AFORA

# O saldo do terremoto na Turquia está atualmente estabelecido em mais de 10 mil mortos e algo em torno de 50 mil feridos na Turquia e Síria, segundo dados comunicados pelo presidente turco Recep Tayyip Erdogan. Na Síria, milhares de pessoas morreram e muitas outras ficaram feridas em áreas do governo, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados pela agência oficial de notícias Sana. Os Capacetes Brancos, equipes de resgate que estão em áreas rebeldes, relataram muitos mortos e milhares de feridos, acrescentando que esta avaliação continua provisória.

# Uma rede de cafetões que exploravam prostitutas chinesas em apartamentos em toda a França foi desmantelada em meados de janeiro, informou a AFP na sexta-feira à polícia judiciária e a uma fonte judicial. Segundo esta última fonte, oito pessoas foram indiciadas a 13 de janeiro neste inquérito judicial aberto em fevereiro de 2022, designadamente por prostituição agravada, tráfico de seres humanos e auxílio à residência irregular, tudo em quadrilha organizada. Sete deles foram presos, segundo a fonte judicial.

# A situação do jogador brasileiro Daniel Alves segue bastante complicada para sua defesa na Espanha contra a acusação de agressão sexual que pesa sobre ele. O jornal La Vanguardia, de Barcelona, afirma que uma das duas jovens que acompanhavam a vítima da suposta violência sexual – uma prima da denunciante e uma amiga em comum – relatou, em depoimento à polícia, um comportamento violento por parte do lateral-direito na noite de 30 de dezembro. Antes da suposta agressão no banheiro da casa noturna, o jogador já teria abordado uma acompanhante da vítima apalpando suas partes íntimas.

ATÉ A PRÓXIMA

Amanhã, sábado é dia de “BARTPAPO com Geraldo Câmara”. Na BAND, canal 38.1 aberto; NET CLARO, canais 18 e 518; BRISANETE, canal 14; VIVO, canal 519. Das 9 às 10h da manhã. Assista e inscreva-se também pelo Youtube no “canal Bartpapo” ou “Programas do Geraldo Câmara”. Fale conosco pelo geraldocamara@gmail.com ou pelo Whats’App 82 99977-4399 

BARTPAPO COM GERALDO CÂMARA

SOBRE

Jornalista, apresentador do programa Bartpapo na Band Maceió e Diretor de Comunicação do Tribunal de Contas de Alagoas

DANIEL MARTINIANO – OAB – COMISSÃO PREVIDENCIÁRIA

JOÃO FELIPE BORGES – SECRETÁRIO DE ECONOMIA MCZ

DIVINA SUPERNOVA – Banda: Junior Bocão e Ana. –

06-02-2023“Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Edição de 06-02-2023 – Geraldo Câmara

RUMOS DA SEGURANÇA

Com todo o respeito por quem tem apreço por fazer uma boa política de segurança no Brasil, sem dúvida haveremos todos de concordar que uma mudança de métodos e sistemas está precisando acontecer. Na questão da ostensiva, por exemplo, precisa que seja encontrado um meio de acabar e punir policiais que fogem bem acima do seu dever e ao abordarem pessoas, mesmo antes de saber com quem estão lidando, já vão empregando a violência e até matando como já tivemos a oportunidade de ver na televisão, por conta de câmeras que hoje se espalham por todos os cantos. Então nos perguntamos se precisamos evitar os ladrões ou a polícia. Essa polícia que precisa ser acima de tudo, cidadã. Que tem a obrigação de proteger e não de matar, muito menos em se tratando de inocentes. O problema não é de Alagoas, não é de Brasil apenas, mas de mundo. Só que o que o que ocorre por aqui e é o que mais nos interessa precisa ser visto como uma imperiosa necessidade de mudança indo do planejamento estratégico de ação a uma completa reeducação para que consigamos “londrinizar” nossa polícia fazendo-a cada vez mais amiga da população e esperando que dentro das regras da humanidade combata os criminosos com rigidez, mas dentro dos princípios básicos dos direitos humanos também. E, no mais cientificar ações e modernizar princípios.

DESTACÔMETRO

O destaque da semana vai para o meu amigo, o fabuloso Mendes de Barros, uma figura ímpar que tem o seu nome registrado nos anais de Alagoas e que além de tudo é o competente escritor que me deixou embevecido com sua obra.

PÍLULAS DO OUVIDOR

E nos deixou a fantástica jornalista Glória Maria. Uma profissional absolutamente diferenciada e que conseguiu sair do lugar comum de maneira criativa e até perigosa. Será muito difícil que apareça outra com as mesmas características.

Impressionante e nunca vista a homenagem prestada à memória de Glória Maria pelo Jornal Nacional. Durante sete minutos em todos os estúdios da Globo em diversos estados todos batendo palmas continuadamente. Algo comovente, de fato e de direito.

As coisas estão apertando em relação aos fatos que foram gerados no famigerado 8 de janeiro quando terroristas destruíram dependências dos três poderes. Muitos presos, muitas investigações e realmente não se pode deixar por menos quando chegarem as punições.

A propósito disto, o que mais está dando o que falar é o depoimento espontâneo do Senador Marcos do Val que disse ter recebido proposta do ex-deputado Daniel Silveira para provocar uma possível anulação das eleições. Disse mais: o Bolsonaro assistiu a toda a conversa.

Rosiana Beltrão que havia assumido a presidência da AMA – Associação dos Municípios Alagoanos renunciou ao cargo na última terça-feira ensejando que o conselho da entidade renovasse a ocupação do posto pelo prefeito de Cacimbinhas, Hugo Wanderley.

E a Braskem continua a fazer estrepolias por aqui. Agora começa a retirada de areia da Praia do Francês para tamponar minas de sal-gema. Com isso já devastou enorme área de preservação cometendo mais um contundente crime contra a sociedade alagoana.

Isto sem contar que conseguiu mexer com o mercado imobiliário de um modo geral, por conta da desocupação das áreas por ela destruídas em cinco bairros. Alugar ou comprar em outro lugar restou como a grande dor de cabeça das vítimas.

O que já foi comentado em prosa e verso por toda a imprensa, também não posso deixar de falar porque foi um fenômeno nunca visto na política alagoana. A recondução ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa do deputado Marcelo Vitor por unanimidade. Incrível!

Quando os “Fernandos” (foto) se encontram boas coisas saem de suas canetas. Última quinta, Fernando Toledo, presidente do TCE-AL recebeu em seu gabinete o Fernando Tourinho, presidente do TJ AL para assinatura da renovação do convênio entre as instituições para utilização de espaços jornalísticos do TJ na TV Cidadã.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços impressos vão para o competente professor de oratória, Carlos Conce que mantém seu programa de rádio às segundas-feiras, 13 horas, na 96 FM. Na última tive a honra de ser entrevistado por ele sobre alguns aspectos de minha vida. Bom demais!

Geoberto Espírito Sanbto

SUBSIDIÔMETRO

A fatura de energia elétrica no Brasil tem, em média, a seguinte composição: geração
(31,7%); transmissão (8,0%); distribuição (21,3%); tributos (ICMS, PIS/Cofins)(30,3%); e
subsídios (9,3%). Os subsídios estão na conta CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e
vem aumentando consideravelmente todos os anos, podendo atingir em 2023 o montante
de R$ 33,4 bilhões. Segundo dados recentes, os consumidores de energia elétrica pagaram
R$ 31,28 bilhões em subsídios em 2022 e que nos primeiros 11 dias de janeiro de 2023 esse
valor acumulado já era de R$ 227,8 milhões, sendo que R$ 172,5 milhões são os descontos
para as fontes incentivadas. Esse valor registrado em 2022 representa 15% a mais do que o
montante pago em 2021 e, se comparado com 2018, já se apresenta 66,5% mais elevado.
Em 2018, os subsídios para a energia elétrica que são custeados pelos consumidores foram
de R$ 18,78 bilhões. Em 2019 os valores pagos foram de R$ 20,93 bilhões, passando para R$
23,51 bilhões em 2020, saltando para R$ 27,22 bilhões em 2021 para atingir em 2022 o
montante de R$ 31,28 bilhões.
Essa conta é, em sua grande maioria, relativa a subsídios, benefícios e políticas
públicas destinadas a segmentos específicos, que são decididas pelo governo e seu
pagamento é rateado para todos os consumidores de eletricidade, via tarifas. Conforme a
proposta da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que está no orçamento da CDE
para 2023, todos os consumidores pagarão R$ 28,9 bilhões do total das despesas, sendo
que os cativos atendidos em baixa tensão ainda terão um adicional de R$ 702 milhões do
novo encargo que foi criado para custear os subsídios à micro e minigeração distribuída.
As principais rubricas e seus respectivos valores previstos na conta CDE 2023 são os
seguintes: CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) = R$ 11,1 bilhões. São para custear as
térmicas que utilizam combustível fóssil, principalmente em sistemas isolados no Norte do
país ou para reembolsar investimentos em obras de substituição desse tipo de usina;
FONTES INCENTIVADAS = R$ 7,9 bilhões. Serve para custear os descontos tarifários que são
dados às fontes incentivadas, sendo que R$ 5,9 bilhões deverão ser pagos por todos os
consumidores, R$ 1,4 bilhão para consumidores e geradores conectados à Rede Básica e R$
645 milhões para empreendimentos de geração; TARIFA SOCIAL = R$ 4,2 bilhões. São para
cobrir os custos dos descontos na tarifa social de energia elétrica que é paga pelos
consumidores de baixa renda, inscritos no CadÚnico. No Luz Para Todos, outro programa de
universalização do acesso à energia elétrica, política que também teve o objetivo de
atender a comunidades carentes e isoladas, custou R$ 1,2 bilhão; MICRO E MINIGERAÇÃO
DISTRIBUÍDA = R$ 2,8 bilhões. Custo dos subsídios para a modalidade de geração
distribuída, basicamente 98% com painéis solares; OUTROS SUBSÍDIOS = R$ 2,2 bilhões.
Estão sendo reduzidos gradativamente, mas são endereçados para subsidiar atividades de
irrigação, aquicultura e consumo residencial rural; GERAÇÃO DISTRIBUÍDA, FIO B = R$ 702
milhões, pagos apenas pelos consumidores do mercado cativo das distribuidoras.
A grande maioria dos consumidores de energia elétrica no Brasil não conhece esses
mecanismos e números, com a culpa pelos aumentos indo sempre para a conta da
distribuidora e da ANEEL, mas esta não pode colocar nada na tarifa que não tenha respaldo
numa legislação superior. Citando apenas os dois últimos anos, 2021 e 2022, tivemos

diversas leis que foram aprovadas, algumas delas ainda sem reflexo nos números acima
citados, que vão ampliar as destinações e as fontes de recursos para a CDE.
Em 2021 tivemos a Lei nº 14.182, que passou a ser conhecida como a “Lei de
Privatização da Eletrobras”. Para viabilizar a aprovação foram colocados dois “jabutis” que,
se forem implantados com custo para o consumidor de energia elétrica, poderão significar
R$ 423 bilhões a serem diluídos ao longo de alguns anos, sendo estimados R$ 368 bilhões
para implantação de 8 GW de térmicas a gás natural em locais distantes, em que não existe
essa infraestrutura, e R$ 55 bilhões para a contratação obrigatória de 2,5 GW de pequenas
centrais hidrelétricas (PCHs) e centrais geradoras hidrelétricas (CGHs).
Em 2022 a CDE teve um aumento de R$ 8,2 bilhões, sendo que R$ 4,6 bilhões são
resultantes da lei nº 14.203 (cadastramento automático da tarifa social), a de nº 14.146
(benefícios para distribuidoras dos sistemas isolados) e da lei nº 14.120 (determinou o fim
gradual dos benefícios para fonte incentivada, o que provocou uma corrida desenfreada
para a instalação de novos empreendimentos de eólicas e solares, principalmente). Ainda
em 2022, um aumento para 2023 de R$ 72 milhões pela aprovação da lei nº 14.299
(subvenção econômica para concessionárias de pequeno porte) e de R$ 702 milhões pela lei
nº 14.300 (marco legal da geração distribuída). Antes da decisão de quanto serão mesmo
esses números, a ANEEL abriu uma Audiência Pública, que está vinculada à Consulta Pública
063/2022, quando recebeu contribuições da sociedade até 27/01/2023.
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia considera necessária uma ampla e
profunda revisão desses subsídios que, se são políticas públicas, devem ser suportados pelo
Tesouro Nacional e não pelos consumidores de energia elétrica. A Associação Nacional dos
Consumidores de Energia Elétrica (ANACE) defende uma revisão nos valores porque foram
estimados considerando um crescimento do mercado em 3,4% e que poderá ser menor,
pois em 2022 foi registrado apenas 1,5%. A Associação Brasileira dos Grandes
Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (ABRACE) propõe uma
depuração no CadÚnico de programas sociais do governo federal, haja vista que o
crescimento desse benefício não é linear. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
(IDEC) acha que as políticas públicas podem estar no orçamento, desde que passem por
uma racionalização. O Conselho Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica (CONACEN)
acredita que possa ser feito um enxugamento no CadÚnico. Nessa mesma direção também
se posicionaram presidentes dos Conselhos de Consumidores de diversas concessionárias
distribuidoras de energia elétrica.
Com o objetivo de dar maior publicidade e transparência desses custos, a ANEEL criou
o Subsidiômetro, um instrumento semelhante ao Impostômetro, do Instituto Brasileiro de
Planejamento Tributário. Com o Subsidiômetro, instrumento digital que pode acessado no
site da Agência Reguladora, os consumidores poderão verificar de uma maneira mais rápida
quais os valores pagos em subsídios na conta de energia elétrica que são alocados na
rubrica CDE. Passado um pente fino nos benefícios, a proposta é que os cortes sejam feitos
gradualmente, na base de 20% ao ano, já que em 2028 está prevista a abertura total do
mercado e assim, sem subsídios, a concorrência poderá ser benéfica para os consumidores.

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BARTPAPO COM GERALDO CÂMARA

SERÁ QUE SOMOS IGUAIS?

Bartpapo com Geraldo Câmara03 de fevereiro de 2023

   

Somos iguais…que grande piada! A frase usada e reusada em alto e bom som para que todos ouçam a deslavada mentira de todos nós quando queremos fazer discurso social e espalhar pelos Brasís afora a deslavada mentira porque nem nós mesmos seremos capazes de acreditar em tanta veleidade. No entanto, a grande maioria dos brasileiros gostaria que fosse assim ou que, pelo menos a desigualdade não fosse tão grande e tão gritante. É obvio que não podemos e nem devemos falar dos que conquistaram suas posições com trabalho efetivamente realizado. É claro que não podemos reclamar do destino que colocou determinadas pessoas ou famílias em posições econômicas favoráveis. Nada disso podemos ou devemos reclamar a não ser daqueles que conquistaram posições sócio econômicas por intermédio de corrupção, falcatruas, de golpes e roubo mesmo. Aí sim, estamos falando dos párias da sociedade e a eles não devemos nem um tipo de reverência.

E falamos no parágrafo anterior em desigualdade. Essa bestialidade que coloca seres humanos em situações tão divergentes que deixa de ser desigualdade para ser classificada como desumanidade. O Brasil está, em sua grande maioria estarrecido com o que vem assistindo sobre os acontecimentos cruéis, criminosos, desumanos na aldeia dos índios “Yanomani”. Aquilo é matança, sim. Aquilo é genocídio praticado não sei por quem ou por quantos. Aquilo é se aproveitar da fragilidade de um povo e medievalmente aniquilá-lo como se faria pisoteando um formigueiro. Só que ali está gente. Gente como a gente feita do mesmo sangue, dos mesmos ossos, da mesma pele que não tem culpa de ter nascido pária de uma sociedade onde a maldade ainda paira sem dó nem piedade.

Aí paramos e analisamos. De quem é a culpa, gente? Dos garimpeiros cruéis que entregam o veneno do mercúrio para a água que aquela gente bebe? E que mata? Desses mesmo garimpeiros que invadem as terras que legitimamente são dos “Yanomani” e praticamente os põem na presença da morte certa? Ou será que a culpa é de autoridades da Funai ou sei lá que outras incapazes de administrar vidas humanas como aquelas? Não sabemos ou fingimos que não sabemos? Alguém tem que ser cobrado em todos os níveis de responsabilidade. Começando pelos diretamente ligados ao trabalho de preservação daquelas terras e daquele povo, subindo os escalões de poder e chegando a ministérios e até ao grau maior de autoridade que é o presidente da república. Presidente, aliás, que recém empossado foi imediatamente ao local ver o que estava ocorrendo.

Independente das medidas de saúde, de assistência, de comida para matar a fome que os está aniquilando outras mais sérias precisam ser realizadas, dentre elas a retirada custe o que custar dos garimpeiros ilícitos que ali estão e responsáveis diretos pela carnificina do povo indígena. Lá e em outros lugares também. Além disso, processos precisam ser abertos para incriminá-los absolutamente na forma da lei. Por que impunidade com assunto tão sério? Não tem que haver. É preciso coragem? Claro que sim. Se for preciso, o exército deve ser convocado pelo presidente, pelo ministro da defesa, para que atue em tal “despejo”. O que não pode acontecer é que a principal causa da situação melancólica ali vivida não seja extirpada e esse é o nome: Extirpada.

No mais, aguardar. E pedir a a Deus que ilumine os que estão cuidando hoje daquelas vidas, exemplos ainda latentes do desprezo que existe pelos menos favorecidos.

FOTONOTAS

GIGI ACIOLY – Pense numa colunista séria e que leva a sua função de comunicar com absoluta tranquilidade de quem sabe o que faz. Gigi, além de tudo absorveu ensinamentos do grande Vasconcelos que Deus levou e ela própria conseguiu também ver as filhas, Isabelle e Bruna em caminhos competentes da comunicação. Mantendo sua página semanal no Primeira Edição nunca soubemos que Gigi tenha desagradado ou escrito inverdades contra quem quer que seja. Sempre atenciosa e criteriosa assim é a nossa querida amiga. Que aliás, aniversariou, último 30.

KATIA BORN – Quem não conhece Katia não conhece Maceió. A prefeita que brigou e ainda briga por esta cidade. A eterna “galega” amada por gregos e troianos. E que continua muito guerreira nos campos de luta de Maceió e de Alagoas. Depois de um extraordinário trabalho à frente da Central Diagnósticos da Uncisal, Katia está Secretária de Estado da Assistência Social levada pelas mãos de seu grande amigo e chefe, vice-governador Ronaldo Lessa. A cada entrevista que faço com Katia me delicio com seus conhecimentos e sua verve toda especial.

PARE PRA PENSAR (do meu livro do mesmo nome)

A parte de nosso corpo que mais devemos fazer funcionar é a dos neurônios. Como estou fazendo agora.

ALERTAS DO DIA

* Alerta, gente jovem deste estado. Nada como garantir o futuro através da sabedoria e dos ensinamentos que podem ajudar na concretização de sonhos erais e palpáveis. Esta semana foram empossados 18 dos 32 concursados e aprovados para o Tribunal de Contas de Alagoas. O TCE-AL era o único dentre os 33 tribunais do Brasil que ainda não havia realizado concurso para os seus quadros. Agora o fez, com absoluta competência e transparência e entre jovens e meio jovens aí está mais um time que, sobretudo como agentes de controle externo vão ajudar em muito o tribunal para que continue alcançando seus objetivos.

* Alerta para uma nova condução de destinos deste país. Semana passada, o presidente Lula deu voz e vez aos governadores em reunião quase informal mostrando a necessidade de união de todos para recuperação de tempo perdido. Acho que inteligentemente, os governadores reunidos aderiram a ideia do presidente e resolveram colaborar para que determinados segmentos sejam beneficiados com essa união. O governador Paulo Dantas, presente ao evento manifestou-se da seguinte maneira: “Precisamos estar juntos para melhorar a situação dos estados, do diálogo e da união”. Pronto! Martelo devidamente batido vamos sair da retórica e entrar na prática.

* As pessoas ainda não pararam para tentar respeitar um novo tipo de sociedade que surgiu no mundo, mudando aspectos sobretudo sociais. A questão dos “gays”, “trans” e “travestis”, poir exemplo foi uma conquista deles e delas e que ainda não foi absorvida por grande parte da sociedade. Há que se respeitar a opinião de cada um, mas daí a se ver matança dessa categoria como continua acontecendo Brasil afora, aí é demais! Alagoas, segundo li aqui mesmo na Tribuna está em oitavo lugar no “ranking” com mais assassinatos de travestis e transexuais. Acho sinceramente que este é um legado que não gostaria de ver Alagoas deixar para as novas gerações.

* Nada contra a Globo e nem contras determinados “besteróis” que por lá aparecem. Ainda não consegui entender o sucesso do BBB, uma coleção de “preciosidades” dignas de estarem no Museu do Louvre pintadas com as cores da babaquice. Em contrapartida vemos uma novela das seis, “Mar do Sertão”, uma obra-prima de enredo e de interpretação com artistas fantásticos passando lições na arte de representar. Uma novela que deveria estar passando em horário mais adequado para aumento de sua audiência. E, diga-se de passagem, com artistas nordestinos em profusão dando lições de arte para todo o Brasil. Alerta, telespectadores de plantão!

POR AÍ AFORA

# O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, garantiu esta segunda-feira que o seu país não vai enviar caças F-16 para a Ucrânia, apesar dos pedidos de aviões de combate por Kiev para enfrentar a invasão russa. Biden foi perentório ao responder “não” à pergunta de um jornalista na Casa Branca, sobre a sua intenção de fornecer os aviões de combate pedidos por Kiev. O reforço da Força Aérea com aeronaves de combate de quarta geração, como o F-16 dos EUA, tornou-se uma tarefa prioritária para o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, que em 26 de janeiro, no seu habitual discurso noturno, sublinhou que “a agressão russa pode e deve ser travada com armas adequadas”.

# Iniciado com otimismo, após a recuperação econômica pós-Covid-19 (crescimento de 6,8% em 2021), o ano de 2022 terminou para a economia francesa com uma nota muito mais mista. O produto interno bruto (PIB) mostra um crescimento muito pequeno de 0,1% no quarto trimestre, de acordo com indicadores publicados na terça-feira, 31 de janeiro, que leva o crescimento da França a 2,6% no ano ligeiramente abaixo das expectativas que estavam contando com 2,7%. No entanto, há que se observar que na europa e em função das ameaças de guerra mais extensa, a coisa é feia.

# De acordo com um relatório do serviço de estatísticas do Ministério do Interior da França o número de quase todos os crimes e delitos registrados pelas forças de segurança na França aumentou em 2022 em relação ao ano anterior. O número de vítimas de violência doméstica (+17%) e violência sexual (+11%) está entre os aumentos mais significativos, segundo dados do ministério que constituem um “primeiro instantâneo” dos atos cometidos no ano passado. Aqui como lá essa questão de aumento na violência, sobretudo contra as mulheres parece ser notória e deve ser questionada em todo o mundo moderno.

ATÉ A PRÓXIMA

Amanhã, sábado é dia de “BARTPAPO com Geraldo Câmara”. Na BAND, canal 38.1 aberto; NET CLARO, canais 18 e 518; BRISANETE, canal 14; VIVO, canal 519. Das 9 às 10h da manhã. Assista e inscreva-se também pelo Youtube no canal “Programas do Geraldo Câmara”. Fale conosco pelo geraldocamara@gmail.com ou pelo Whats’App 82 99977-4399

BARTPAPO COM GERALDO CÂMARA

SOBRE

Jornalista, apresentador do programa Bartpapo na Band Maceió e Diretor de Comunicação do Tribunal de Contas de Alagoas

                                                                

Advogado Pedro Duarte Pinto, mestre em Direito Público pela

Universidade Estadual do Rio de Janeiro e sócio do escritório MPDP

Advogados.

O jovem advogado afirma que o STF não tem encontrado resistência aparente a

assumir os papéis de outras instituições. “O Congresso foi muito

leniente, quiçá negligente, em seu papel de freio e contrapeso à atuação

do Supremo”, diz ele. “Não se viola a democracia para proteger a

democracia.”

Pinto, cuja pesquisa de mestrado é centrada nas relações entre os três

Poderes, critica o comportamento do Legislativo no caso de Daniel

Silveira — condenado pelo STF e depois indultado por Jair Bolsonaro — e

diz que o Congresso aceitou violações que podem fundamentar ações

futuras contra outros parlamentares, “independente de serem radicais,

de esquerda ou de direita”.

O advogado também afirma que a estrutura da Presidência é pensada

para depender do Legislativo desde a Constituição de 1988, mudando só

o modo de lidar com os parlamentares — via mensalão, orçamento

secreto ou distribuição de cargos no primeiro escalão. Pinto também

considera que o novo Congresso, que toma posse nesta quarta (1o), não

está alinhado à direita, e sim nas mãos do bom e velho Centrão. Segundo

o especialista, os bolsonaristas poderão ter voz ativa na oposição, mas

mirando as eleições de 2026, voltados “especialmente para suas bases e

para a construção de um discurso de visibilidade política”. Leia a

entrevista abaixo.

O que mais mudou no nosso presidencialismo de coalizão desde a

Constituição de 1988?Essa expressão designa um fenômeno em que a

governabilidade do presidente está vinculada à sua capacidade de formar

uma maioria no Parlamento. A nossa Constituição já previu um desenho

institucional em que o presidente e o Parlamento estão em interação e

negociação constantes. A Presidência, portanto, necessita do Congresso

para governar. O presidente não pode, sozinho, ditar a legislação.

Também não aprova o Orçamento. Ele está limitado nessas funções. Ele

precisa do Congresso e, para tanto, é necessário o uso de seus poderes e

prerrogativas para a formação de apoio e de sua coalizão.

Como isso acontece?Um mecanismo clássico é a distribuição de cargos

ministeriais aos partidos aliados. Durante os governos FHC, Lula e parte

do governo Dilma Rousseff, houve respeito a uma proporcionalidade do

tamanho da bancada e formação de uma base aliada. Com a acomodação

do PT na Presidência, passou a haver uma quebra dessa proporção, com

o partido almejando maiores espaços para suas diversas correntes. Como

consequência, foi necessário recorrer a outros meios para garantir a

formação e manutenção da coalizão — por exemplo, o recurso ao

mensalão. E mais: historicamente o desrespeito a essa proporcionalidade

aumenta o descontentamento da base aliada e pode ser visto como causa,

ainda que remota, da própria remoção do presidente, como ocorreu no

impeachment de Dilma e de Fernando Collor.

Jair Bolsonaro distribuiu cargos respeitando essa proporcionalidade?

Especialmente em seus primeiros anos, em que houve a adoção da

formação dos ministérios por critérios supostamente técnicos,

diferentes do da proporcionalidade da base de apoio, o presidente passou

a enfrentar uma resistência maior no Congresso. Foi necessário então o

recurso a outros instrumentos, como as emendas parlamentares e o

orçamento secreto. Esses mecanismos, embora já existentes entre os

meios de diálogo com o Congresso, foram reformulados e adquiriram um

papel preponderante nas negociações com o Parlamento, em

substituição aos meios que eram até então utilizados. Mas, com esses

novos instrumentos, o governo não formou uma base perene, e suas

demandas mais importantes – e, por óbvio, de maior dificuldade de

aprovação – ao Parlamento deram-se por base temática. Reunia-se uma

maioria para aprovação daquele tema, daquela lei.

Isso deve mudar com o terceiro mandato de Lula?O começo deste

governo sugere que o presidente voltou a utilizar essa regra velada da

proporcionalidade da base de apoio, com resquícios de uma

supervalorização das correntes internas do próprio PT, com a

distribuição de espaços para seus partidários. Isso evidencia que nosso

sistema político-governamental foi desenhado desde 1988 para ter, sim,

o presidente dependente do Congresso. O que variou, e continuará

variando, foram os mecanismos e prerrogativas presidenciais que são

utilizados para esse diálogo entre os Poderes.

Como tem evoluído a relação entre a Presidência e os outros dois

Poderes?A Presidência, de um lado, permitiu que o Legislativo

avançasse, exercendo um controle mais ostensivo no Orçamento, assim

como permitiu-se que alguns membros do Congresso ganhassem um

destaque que não lhes era peculiar. De outro, também deixou que o

Judiciário, em especial o STF, ocupasse um espaço que foi negligenciado

pela Presidência. E, nessa expansão, o Congresso foi muito leniente,

quiçá negligente, em seu papel de freio e contrapeso à atuação do

Supremo. A Corte Suprema voltou-se à análise de matérias e temas que

seus próprios precedentes, já de uma era de ativismo, reservavam para a

esfera de atribuições dos outros Poderes. Alia-se a isso o acirramento da

polarização política dos últimos quatro anos, com a ascensão de um

grupo tão historicamente dissonante da Presidência que igualmente

trouxe para o Supremo discussões das esferas estritamente políticas.

Com a ocupação desses espaços e a expansão de seus próprios poderes, o

STF ampliou o seu ativismo já existente, antes reservado a pautas sociais

e contramajoritárias, como ocorre com outras cortes constitucionais, e

se atribuiu o papel de última palavra também para a política e para as

competências executivas e legislativas.

O Judiciário também avançou sobre o Legislativo?Limitações à

liberdade de expressão e liberdades parlamentares, até então fortemente

protegidas pelo próprio Supremo, passaram a se tornar cotidianas e a

decorrer de simples decisões monocráticas. Presenciaram-se ações

voltadas diretamente aos membros do Parlamento, violações de

prerrogativas de deputados, como no caso Daniel Silveira, e o Legislativo

permaneceu silente. Tudo com a justificativa casuística, “de pessoa”:

sob a pecha de se tratar de um “radical”, de um “inimigo” —na acepção

do Direito Penal do Inimigo—, aceitaram-se as violações ocorridas.

Houve, assim, a criação de precedentes que poderão fundamentar ações

futuras contra outros parlamentares, independente de serem radicais, de

esquerda ou de direita.

Teremos um Congresso de direita que poderá atrapalhar o governo de

Lula?Muito se alardeou, ao fim do primeiro turno, a formação de um

Congresso de direita: uma maioria de direita, que seria indicativa da

reeleição de Bolsonaro. É inegável que houve um aumento da

representatividade da direita. Alguns nomes de clara expressão

bolsonarista e de outras correntes chegaram ao Parlamento. No entanto,

não acredito ser possível falar em um Congresso de direita.As siglas

identificadas como de direita nessa contabilização de assentos são

partidos do famoso Centrão. O PL, embora tenha contado com Bolsonaro

como candidato, é um partido de centro. O PP, de Arthur Lira, é

inegavelmente de centro. Republicanos, idem. O União Brasil já estava

negociando espaços com o governo Lula e foi contemplado com três

ministérios. Lira fala inclusive na formação de um “bloco único” na

Câmara, contemplando tanto o PT como o PL.

Vai dar Centrão, então?Com esses indicativos, acredito que o governo

Lula repetirá o histórico de bom trânsito e boa negociação com o

Legislativo, inclusive diante do retorno a uma formação ministerial

(distribuição de cargos, em especial do primeiro escalão) com o objetivo

de formação de base. Além disso, os atos golpistas de 8 de janeiro

atribuíram um capital político ao governo Lula e uma unidade de

discurso entre os Poderes e em torno do presidente, prejudicando as

pautas de direita.

Haverá vozes dissonantes e de oposição dentro do Parlamento?Sim.

Nos governos FHC, o PT e outros congressistas usavam do palanque das

Casas para expressar sua discordância e serem ouvidos. Nos governos

Lula e Dilma, o PSDB de Aécio Neves e José Serra assumiu essa posição.

No governo Temer, PSOL, Rede e PT voltaram a esse papel de resistência.

E, no governo Bolsonaro, é possível ressaltar o papel de parlamentares

como o senador Renan Calheiros, que exerceu uma ostensiva oposição ao

então presidente. No atual governo Lula, estes papéis poderão (e

provavelmente serão) exercidos por parlamentares como os senadores

Hamilton Mourão, Sergio Moro, Damares Alves e pelo presidente do PL,

Valdemar Costa Neto. O Congresso, assim, continuará sendo do Centrão.

Os bolsonaristas e membros de direita poderão ter essa voz ativa de

oposição, mas entendo que seu alcance será restrito, voltado

especialmente para suas bases e para a construção de um discurso de

visibilidade política, mirando as próximas eleições.

Após os ataques de 8 de janeiro, o sr. teme pela manutenção do Estado

de Direito no Brasil?O Estado de Direito é uma construção de um

império de normas postas previamente para limitação de um poder

absoluto, antes representado pelo rei e, agora, por Estado e governos.

Essas regras manifestam-se através, dentre outras coisas, do processo

—ou seja, do procedimento, seja penal ou civil. É o respeito a estes risos

que legitima que o Estado venha a atuar sob os direitos e liberdades

individuais. A cobrança de um tributo, por exemplo, é legítima, desde

que ele seja criado e exigido mediante a observância dos procedimentos

legais e constitucionais previamente estabelecidos. Esse respeito

também é inerente à democracia. A legitimidade da atuação estatal

também vem do princípio democrático; o poder constituído também

deve observância às regras previamente estabelecidas. E esse respeito

não admite relativizações. Não é sustentável a justificativa de infração às

normas para prevenir infração às normas, especialmente quando em

ambos os polosse tem a democracia como bem jurídico protegido. Não se

viola a democracia para proteger a democracia.

“Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Edição de 30-01-2023 – Geraldo Câmara

                            VELHOS TEMPOS DE UM DISTRITO FEDERAL

              Lembro-me bem do tempo em que o Distrito Federal era no Rio de Janeiro, então capital do Brasil. Os dois, a cidade do Rio e o Distrito Federal confundiam-se e, por isto mesmo, eram administrados por um só gestor: o prefeito do Rio ou, como queiram, o prefeito do Distrito Federal. O detalhe é que aquela autoridade era nomeada pelo presidente da república, assim como o eram os antigos territórios, então existentes em nossa república. O controle era maior, as coisas funcionavam bem, o Rio crescia sob a égide da república, até porque era lá o centro das decisões políticas do país. Lembro-me ainda que o mais famoso prefeito do Rio foi o General Ângelo Mendes de Moraes, nomeado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, em 1946 e construtor do Maracanã, inaugurado em 1950 para a Copa do Mundo daquele ano. Pois bem. Acho que o Distrito Federal de hoje, em Brasília, capital da república, deveria voltar às velhas regras e o seu administrador ser nomeado e exonerado, dependendo do trabalho que por lá realizasse. Afinal, capital da república deve ser responsabilidade da república, não é? Tentar-se-ia evitar, pelo menos, a grande vergonha que internacionalmente estamos passando no momento com a patacoada que por lá aconteceu no dia 8 de janeiro. É hora de começar a mudar este Brasil ainda que alguns retrocessos tenham que ser adotados.   

DESTACÔMETRO

O desta semana vai para a empresária do entretenimento, Weldja Miranda que, no próximo sábado, 04 de fevereiro oferece a festa das festas no Armazém. Com o nome de “Baile VIP Original Weldja Miranda” vai arrasar na temporada de pré-carnaval. Mesas à venda na “Cafeteria” – Shopping Maceió.

PÍLULAS DO OUVIDOR

É triste demais lembrar a tragédia da Boate Kiss que pegou fogo e matou uma infinidade de pessoas que de lá não conseguiram sair durante incêndio. Uma tragédia do tipo anunciada porque só havia uma saída, absurdo total.

Outra tragédia é o que está acontecendo na comunidade dos Yanomami, no Pará. índios morrendo à míngua e por conta de extração descontrolada de minérios. Extração clandestina e criminosa, diga-se de passagem. Além de falta de alimentos.

A arte de fazer política é impressionantemente difícil e é para quem entende do ramo. Um dos casos recentes é do deputado Arthur Lyra que, sem dúvida vai ser reeleito presidente da Câmara dos deputados por pura competência articulatória.

A Polícia Federal nesta sexta-feira que passou foi fazer 11 prisões e cumprir mais 27 mandados de busca e apreensão em vários estados brasileiros. A confusão do dia 8 de janeiro ainda vai render muita história neste país.

Vem aí a vacina com dose bivalente contra a Covid. Os idosos acima de 70 anos já estão ansiosos (inclusive eu) para tomar o precioso imunizante. No entanto, parece que só vão começar as operações de vacinação em final de fevereiro.

Rapaz, a falência da Americanas já está causando transtornos na cabeça de muita gente, inclusive para prefeitos de mais de 200 cidades no país que estão sentindo o peso da lesa. Esperamos que as compras tenham sido feitas dentro da lei.

Deixando claro que é a Americanas quem deve às prefeituras e daqui de Alagoas, apenas uma, é a de União dos Palmares. Vamos tentar saber exatamente como é esse débito para falarmos melhor sobre isto oportunamente.

O governador Paulo Dantas vem aproveitando bem a interlocução com o novo governo federal e última sexta apresentou ao presidente Lula algumas obras prioritárias para Alagoas e que necessitam do apoio da União.

Washington Luiz (foto) o presidente do TRE em momento de descontração durante entrevista que concedeu ao nosso Bartpapo na Band. Washington é uma figura de uma personalidade ímpar e suas entrevistas são profundamente inteligentes.

ABRAÇOS IMPRESSOS

           Maria Isabe, neta de Emília Vasconcellos esteve por muitos anos na famosa Academia de sua avó Emília Vasconcelos. Agora alçou voo e abriu sua própria academia de dança. Allegro é o nome e está atendendo ballet e jazz para crianças, jovens e adultos. Com nossos abraços aí vai o endereço: Rua Deputado José Lages, 851 – Galeria Ponto L – sala 102 – Ponta Verde.