LUZ NA CONTA DE LUZ

GEOBERTO ESPÍRITO SANTO

“Uma nação que não consegue controlar suas fontes de energia não pode controlar seu futuro.”

(Barack Obama)

No modelo estatal, todo o investimento em energia elétrica era feito com recursos públicos, o sistema conhecido como GTD (Geração, Transmissão, Distribuição) e as tarifas, na concepção do Serviço pelo Custo, calculadas pelo DNAEE (Departamento acional de Águas e Energia Elétrica), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME). Sem recursos para acompanhar o crescimento da energia elétrica no país, em 1998 passou a funcionar um modelo híbrido, no qual passaram a conviver investimentos públicos e privados. Para regular o mercado e gerenciar a convivência concorrencial entre empresas de economia mista e privadas, foi criada a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a concepção das tarifas passou a ser do Serviço pelo Preço.

O sistema GTD passou a ser GTDC, as empresas verticalizadas tiveram que separar os custos de geração, transmissão e distribuição, sendo criados dois ambientes de negócio: o ACR (Ambiente de Contratação Regulado), que é o mercado regulado ou cativo das distribuidoras, e o ACL (Ambiente de Contratação Livre). Falou em tarifa, a referência é o ACR, tarifas homologadas pela ANEEL; falou em preço, a referência é o ACL, negociados livremente entre consumidores e geradores, com interferência de comercializadores.

Na criação do ACL, poderiam ser livres os consumidores com demanda igual ou superior a 10.000 kW. Pelo seu porte, devem ser ligados em tensão igual ou superior a 230 kV, não havendo, portanto, custos subjacentes. Esse limite foi baixando ao longo do tempo e agora podem migrar para o ACL todos os consumidores conectados em alta tensão. As fontes renováveis intermitentes (solar e eólica) começaram a entrar no SIN (Sistema Interligado Nacional), apareceram os subsídios na legislação, desconto de 50% na transmissão, energia mais cara na hora da ponta, não pagamento pelo uso do fio e pelas bandeiras tarifárias, custos esses deixados pelos que migraram para o ACL, ou instalaram painéis solares, para serem pagos via tarifas aplicadas aos que permaneceram no ACR. A economia de uns poucos é baseada no aumento de tarifas para milhões. Como disse o ex-ministro Delfim Neto: “Não existe almoço grátis; alguém está pagando.”

Um balanço divulgado pela ANEEL mostra que até dezembro/2024 foram instalados 10,85 GW de potência nova na matriz elétrica brasileira. Esse montante é o resultado de 301 novas usinas, sendo que 147 delas são de energia solar, com 5,63 GW, que representa 51,89% do total instalado. A fonte eólica vem em 2º lugar com 121 empreendimentos e 4,26 GW, numa participação de 39,26% do montante adicionado este ano. As demais fontes que fazem parte desse novo montante de potência instalada são vinte termelétricas, com 906,7 MW, seis PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), com 51,80 MW; e duas CGHs (Centrais Geradoras Hidrelétricas) com 4,60 MW.

As usinas que iniciaram operação comercial em 2024 estão instaladas em 16 estados nas 5 regiões do país, citados por ordem decrescente de potência instalada: Minas Gerais (3.173,85 MW); Bahia (2.408,67 MW); Rio Grande do Norte (1.816,38 MW); Piauí (1.168,03 MW); Pernambuco (654,51 MW); São Paulo (497,68 MW); Paraíba (383,40 MW); Ceará (349,25 MW); Rio Grande do Sul (214,64 MW); Mato Grosso do Sul (78,30 MW); Mato Grosso (40,38 MW); Goiás (27,30 MW); Paraná (24,20 MW); Roraima (8,14 MW); Sergipe (7,10 MW) e Amazonas (1,54 MW). Alagoas é o único estado do Nordeste que não adicionou potência no SIN (Sistema Interligado Nacional).

A ABRACE (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) divulgou um estudo intitulado Índice do Custo Brasil de Energia e concluiu que os consumidores brasileiros vão pagar R$ 366 bilhões em custos do setor elétrico em 2024. Desse total, cerca de R$ 100 bilhões (27%), é o peso dos subsídios e das ineficiências que terminam impactando a conta de luz e, em decorrência, no preço final dos produtos consumidos no país. Desse total, R$ 98,36 bilhões correspondem a energia comprada, de R$ 109,74 bilhões a soma dos custos de transmissão e distribuição, de R$ 77 bilhões relativos a tributos e R$ 55,4 bilhões é a parcela dos encargos que incidem na fatura de energia elétrica. O estudo também mostra que o valor médio da contratação de energia para o ACR é de R$ 21 bilhões, resultado da soma das reservas de mercado com os custos externos embutidos nas tarifas e com os contratos de longo prazo corrigidos pela inflação. O valor médio da contratação de energia no mercado regulado é de R$ 220/MWh.

A CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) soma R$ 40,9 bilhões, na qual estão embutidos os custos das políticas públicas e descontos tarifários, que deveriam ser subsidiados pelo Tesouro Nacional, e não pelo consumidor de energia elétrica. A GD (Geração Distribuída) tem um subsídio de R$ 4,4 bilhões embutido na tarifa. As perdas técnicas e na Rede Básica custam R$ 12,2 bilhões. As perdas não técnicas (roubos, furtos, inadimplência e faturamento errado) e de receitas irrecuperáveis custam R$ 7,6 bilhões/ano, sendo que R$ 2,1 bilhões é o custo das ineficiências. O valor médio de contratação de energia no mercado livre é de R$ 180/MWh.

A consultoria TR Soluções tem um estudo intitulado Serviço para Estimativa de Tarifas de Energia (SETE) e fez uma projeção para 2025. Levou em consideração um aumento de 27% no EER (Encargo de Energia de Reserva), um incremento de 13% na CDE e de 15% a mais nos custos com a Rede Básica. A conclusão foi que, em 2025, as tarifas de energia elétrica para o consumidor residencial terão, em média, um aumento de 7,21%.

Ainda nos critérios utilizados para esse cálculo, foi considerada uma redução de 12% dos créditos tributários alocados nas Tarifas de Energia (TE) e de 34% naqueles destinados à TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição). Foi levado em conta a média de reposicionamentos de cada uma das 51 concessionárias de distribuição que atuam no Brasil, quando foram ponderados os mercados em cada uma delas. Vale salientar que esse aumento de 7,21% é uma média, sendo que na maioria das concessionárias a percepção será de uma variação positiva de 11,5% em relação a 2024, sendo que em oito delas as tarifas serão reduzidas e em nove o reposicionamento será superior a 14%.

Esse contexto econômico-financeiro não isonômico no setor é insustentável e o estudo apresenta propostas: a) interromper a contratação de novas ineficiências; b) deslocar custos de políticas públicas para o orçamento da União; c) descontratar as ineficiências que não tenham gerado direitos adquiridos, como é o caso das térmicas na Lei da Eletrobras; d) promover ganhos de eficiência no setor, com a correção no sinal de preço e alocação correta de custos e riscos.

Geoberto Espírito Santo
GES Consultoria, Engenharia

Ouvidor Geral 27-01-2025

Ouvidor Geral” para o jornal Novo Primeira Edição de 27-01-2025 – Geraldo Câmara

A ESTUPIDEZ DO CALOR

Depois de um pequeno e, tenho certeza, merecido período de férias, volto do sul do país sem querer acreditar no que vi, digo, no que senti. Um estúpido calor, algo completamnte fora do normal por mais próximo que estivesse de lugares normalmente frescos. Na minha juventude já havia vivido o Rio 40 graus, mas o de agora parece diferente, arrasador. Alguma coisa que nos leva a pensar de que adiantam tantas reuniões para se discutir os problemas climáticos se ninguém consegue avançar, se não se chega a um lugar comum, se não se faz absolutamante nada a não ser dicutir o sexo dos anjos. Se não houver uma conscientização real, um medo mesmo arraigado no espírito de acada um, não sairemos do lugar e sairemos sim para situações cada vez piores, com o aquecimento global crescendo avassaladoramente, com o povo das cidades sofrendo desmesuradamente sem pouco poder fazer. Na verdade, o mundo é relaxado. O mundo não entende que não poide deixar para amanhã o que é necessário fazer hoje. E como não entende as coisas negativas vão acontecendo da e noite, noite e dia por conta sempre do serviço mal feitoe das discussões perdidas no calor das vaidades. E tome de calor! Ou muito frio!

DESTACÔMETRO

O destaque vai para o novo superintendente do Sebrae Al, Domício Silva que vem atuando com absoluto conhecimento de causa já que vinha da presidência do conselho da Casa. Além do mais, Domício é preciso nas previsões e no real crescimento da instituição.

PÍLULAS DO OUVIDOR

No Ano Novo estava em João Pessoa e pude assistir à posse de meu filho Dinho no sexto mandato de vereador e no terceiro como presidente da Câmara Municipal da capital da Paraíba. Um orgulho sem dúvida e no aguardo de novos e importantes passos.

São Paulo está aquela confusão climática que eleva a temperatura a níveis incríveis e ao mesmo tempo deixa as águas rolarem e inundarem a cidade de maneira devastadora. É o que eu falava sobre o clima e a possibilidade de piora a cada ano.

O quadro de assaltos no Rio de Janeiro assusta a quem anda por lá desavisadamente. No entanto, não sei o que mais apavora: se o assaltos ou se as investidas da Polícia Militar que sempre acabam com a morte de algum inocente. Uma barbaridade.

O falecimento do senador Benedito de Lira foi muito comentado nos meios políticos do Rio e de São Paulo, mostrando a força que ele teve enquanto vivo e que extrapolava os limites de Alagoas. Deve ser motivo de orgulho para todos nós.

Mês de janeiro, o inferno de Dante para muita gente às voltas com os boletos e de todas as espécies, incluindo os oficiais como IPTU e IPVA, por exemplo. Quando parece que vai sobrar um dinheirinho o povo se afoga nessas necessidades extras.

Gente, como o trânsito está bom em Maceió! Olha como as férias escolares contribuem para isso e de maneira impressionante. A partir de fevereiro tudo vai mudar e voltaremos ao trânsito caótico e desorganizado dessa linda cidade.

A propósito de mobilidade urbana espero que a turma nova da Câmara Municipal de Maceió pressione o executivo para que mande para lá o novo Plano Diretor da C idade. Sem ele pouca coisa pode acontecer dentro dos limites exigíveis a uma boa administração.

Pense num cara que eu gostei e depositei confiança no seu primeiro mandato para vereador na cidade de Maceió. Com uma vasta experiência em cargos oficiais Alan Pierre, com suas ideias, sem dúvida será um grande vereador.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços da semana vão para minha mulher Vanessa e para mim porque a um longo e fantástico período de décadas vimos unindo nossas forças em torno de um amor irresistível. Dia 25 de janeiro é o dia que sempre nos marca positivamente. Amor é amor, gente!

Ouvidor Geral 09-12-2024

Ouvidor Geral” para o jornal Novo Primeira Edição de 09-12-2024 – Geraldo Câmara

ALAGOAS DOS PALÁCIOS

Começou com Deodoro que proclamou a república, alagoano, militar, que sem dúvida habitou palácios por aí afora comandando os destinos do país. Depois veio Floriano Peixoto, mais um alagoano que administrou o país com a cepa dos que nasceram por aqui. Ainda em grau maior, vimos o presidente Collor fazer Alagoas ser mais conhecida por todo o país e por todo o mundo com seu governo polêmico, mas também construtivo, abridor de mercados e renovador das indústrias nacionais. Descemos alguns centímetros na escala do poder e encontramos o Senado Federal com ilustres ocupantes da cadeira principal, dentre eles o alagoano Renan Calheiros que, sem dúvida alguma encontrou uma porção considerável de respeito pelo nosso estado. Agora, vemos mais um, o deputado Arthur Lira no palanque da Câmara dos Deputados ocupando a sua maior posição. Isto sem contarmos com um sem número de ministros que ajudaram o país a crescer a partir do pequeno estado de Alagoas.

Todas essas considerações para dizermos que não podemos jamais perder oportunidades de fazer com que o estado esteja presente nas mais importantes decisões políticas e administrativas do país fazendo-se presente e esperando o seu povo que esses representantes tenham feito e venham a fazer jus aos cargos que ocuparam e que venham a ocupar demonstrando que daqui das Alagoas saem cabeças pensantes importantes para que sejam encontrados os rumos que tanto desejamos.

Por tudo isso, vivemos. E procuramos crescer. E ainda acreditamos que a vergonha esteja afastada de nós dando margem ao orgulho e à vontade férrea do vencer. Sempre.

DESTACÔMETRO

O destaque vai para o competente promotor de justiça, Kleber Valadares que está realizando um trabalho magnífico, com uma equipe multidisciplinar que é a fiscalização preventiva de toda a bacia do rio São Francisco. Um trabalho digno de nota.

PÍLULAS DO OUVIDOR

Existem certos assuntos que pessoas que jamais deveriam pertencer a uma imprensa séria e que são abordados com finalidades espúrias. Essas pessoas deveriam ver que nem todos têm rabo preso para ceder a pressões inaceitáveis.

O governador Paulo Dantas esteve no Tribunal de Contas onde recebeu das mão do presidente Fernando Toledo o Selo de Transparência concedido pelo Tribunal de Contas da União. O selo é de uma importância fundamental, sobretudo para a imagem do gestor público.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Torres, vistoriou as obras do trecho 5 do Canal do Sertão, uma obra que tem um papel fundamental para o desenvolvimento da região, levando água tratada para consumo humano e para irrigação agrícola.

O trecho 5 do Canal do Sertão alagoano irá se estender do km 123,4 ao km 150, abastecendo as milhares de famílias residentes nos municípios de São José da Tapera, Monteirópolis e Olho D’Água das Flores.

Uma nova falta de energia paralisou a operação do Sistema Coletivo da Bacia Leiteira, responsável pelo abastecimento de água para 19 municípios da região. A interrupção do serviço elétrico ocorreu na captação e na Estação Elevatória de Água Tratada 01, ambas em Pão de Açúcar.

Alagoas aumentou em 85,23% o percentual de transplantes de órgãos realizados entre janeiro a novembro deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados, da  Sesau foram concluídos e apontam que, nos primeiros 11 meses de 2024 foram realizados 163 transplantes, no mesmo período do ano passado foram 88.

Segundo a Junta Comercial, os bairros com maiores números de empreendimentos são Cidade Universitária (12.416 ), Tabuleiro do Martins (9.878), Jatiúca (9.452), Benedito Bentes (9.338), Jacintinho (7.959), Centro (5.874), Clima Bom (5.388), Farol (5.298), Serraria (4.765) e Ponta Verde (4.609).

Mônica Suruagy ( foto), de uma competência comprovada em várias atividades exercidas sempre visando o bem do serviço público, está agora numa assessoria especial no Porto de Maceió visando sobretudo a modernização da nova e moderna estação de embarque.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Ricardo Schneider, vice procurador do Ministério Público de Contas, conhecido também pelo magnífico dom da palavra, emprestou sua verve ao Congresso dos Municípios alagoanos e, como era de se esperar, deu um verdadeiro show por lá.

Ouvidor Geral 25-11-2024

Ouvidor Geral” para o jornal Novo Primeira Edição de 25-11-2024 – Geraldo Câmara

QUAL É A COR DA CONSCIÊNCIA?

A pergunta não foi minha. Estava assistindo a televisão e de repente, no jornal, surgiu uma pessoa negra, simples e entrou câmera a dentro com essa pergunta. Achei de uma total consciência dela porque na verdade, consciência deve estar em nosso espírito em todos os momentos, em todas as atividades, sem cor, sem credo, sem atitudes separatistas. Consciência é algo que devemos ir aprendendo, separando o joio do trigo, verificando em nossas vidas o que é certo e o que é errado e à medida que a vida passar vamos construindo nossas convicções e elaborando por quais cores, aí sim, vamos caminhando. Isto apenas como uma imagem de retórica, mas não com a convicção de afirmar cores vermelhas, amarelas ou até mesmo negras. Pejorativamente ou não, a expressão “consciência negra” foi infeliz e o grito daquela mulher, frente às câmeras, sem preparação num feliz improviso me alertou. O que devemos ter a vida inteira é a consciência dessa própria vida. De podermos defender nossas ideias dentro de critérios humanos, religiosos, o que seja, mas de maneira intensa e verdadeira, da mesma forma que a luta pelo anti-racismo e por tantos “antis” que temos aí para lutar e defender com consciência, isto sim é a verdadeira consciência humana que devemos adotar em nossas vidas porque pelo simples fato de falarmos “consciência negra” já estamos fazendo uma enorme discriminação. Certo?

DESTACÔMETRO

O destaque vai para o presidente da AMA e ainda prefeito de Cacimbinhas, Hugo Wanderley. Um jovem que herdou a dinâmica do pai, o médico José Wanderley e tem dado provas de grande competência na visão do srviço público

PÍLULAS DO OUVIDOR

Projeto social patrocinado pela Equatorial Alagoas tem transformado a vida de crianças e adolescentes de Maragogi por meio da música “Quando toco é como se eu estivesse sendo transportado para outros lugares”, mencionou aluno beneficiado com o projeto.

A Federação das Indústrias do Estado de Alagoas intensifica seu acompanhamento do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A principal preocupação é o impacto negativo que o novo sistema tributário pode gerar para o setor da construção civil.

Está quase tudo pronto para um dos maiores torneios de Beach Tennis do mundo, que terá como cenário as brancas areias, ornadas pelo inconfundível verde do mar da praia de Pajuçara, em Maceió/AL.

A quarta edição do Macena Open – que acontece de 26 de novembro a 1º de dezembro – vale a liderança do ranking mundial, e será disputada numa arena formada por 25 quadras, com capacidade para acomodar, confortavelmente, dez mil pessoas.

O Detran Alagoas vai promover, de forma gratuita, o Workshop de Pilotagem Defensiva em São Miguel dos Milagres, no próximo dia 26 de novembro, na Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 9h. Podem se inscrever motociclistas, mototaxistas, moto fretistas e profissionais que trabalham com aplicativos de entrega.

Mais uma unidade escolar em Maceió foi contemplada com o projeto Samu nas Escolas. Desta vez, a Escola Municipal Pio X, situada no bairro do Prado, em Maceió, recebeu a equipe do Samu e estudantes da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) recebeu representantes de motoristas por aplicativoNo encontro, também foi discutida a possibilidade da implantação de um sistema de botão de pânico para os motoristas por aplicativo, como o modelo usado pelo governo do Mato Grosso. 

Nosso querido amigo, bem antes de ser o Diretor Geral do Tribunal de Contas, Daniel Bernardes, sem dúvida alguma é de uma enorme capacidade e visão aliadas a uma simplicidade que nos cativa todos. Isso é saber administrar bem, Daniel.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços da semana vão para a minha querida neta, Natalie que no último sábado, 23, uniu-se em matrimônio ao Fernando. Não pude ir por motivos contrários à minha vontade, mas daqui festejamos, eu e Vanessa o casal que tanto amamos.

Ouvidor Geral 18-11-2024

“Ouvidor Geral ” para o jornal Novo Primeira Edição de 18-11-2024 – Geraldo Câmara

UM SHOW DE FALA

No encerramento do Encontro dos Tribunais de Contas que aconteceu esta semana que passou o palestrante foi o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino. Sinceramente, achei simplesmente fabuloso, não só a sua palestra como a maneira como ele a transmitiu ao público presente. Expressivamente orador, Dino usou de toda a sua verve para explicar vários assuntos, inclusive o último episódio das bombas em Brasília, passo a passo com uma clareza absoluta e total.

E, aproveitando desse episódio que mostrou tranquilamente um ódio contra as instituições ele, o episódio, relembra-nos a todos que entramos em determinado momento em conflitos pessoais, em troca de ódios, repletos de revoltas e de irascismos. Aproveitou para dizer que, na medida em que as pessoas criam essas polarizações, duas mil ali estavam confraternizando, dialogando trocando ideias, talvez algumas controversas, mas sentindo a vontade desta excelente oportunidade de estarem somando-se umas as outras com objetivos os mais preciosos para a evolução dos sistemas de controle dos governos em todas as suas dimensões com naturais proveitos para o país. Impossível colocar aqui todas as ideias que ali estiveram saindo da fala do Ministro. Mas bom dizer que nada melhor do que o enriquecimento através do ato do saber ouvir.

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

DESTACÔMETRO

O destaque vai para a jovem vereadora Teca Nelma que venceu para exercer o seu segundo mandato de vereadora de Maceió, com uma expressiva participação de seus eleitores e graças ao seu desempenho no primeiro.

PÍLULAS DO OUVIDOR

Nossa TV Cidadã, única emissora aberta de um Tribunal de Contas no país, responsável que foi pela cobertura do evento, cumpriu sua missão através de Valtenor Leôncio, Bárbara Tenório e Fábio Novaes. Missão cumprida com méritos eles não deixaram pedra sobre pedra.

A audiência conquistada para todo o mundo através do sistema “streaming” alcançou índices fantásticos de audiência que continuaram depois através do canal Cidadã do YouTube. Trabalho limpo e efetivo que recebe nossos cumprimentos. Vai lá!

Como já disse, apesar de ter participado de todos os encontros desde 2015, este ano os problemas de saúde não permitiram porque precisava me prevenir, Mas, inusitadamente assisti a todas as palestras no sistema “on line” sem absolutamente prolema algum.

A riqueza de assuntos e de palestras consecutivas foi imensa. Assuntos os mais variados e devo destacar que a grande “vedette”, sem dúvida foi a aplicação da IA – Inteligência Artificial visando a modernização do controle público.

Por outro lado soube que a organização do Encontro que coube à ATRICON foi absolutamente impecável e o seu presidente, Edilson Silva além da equipe, merecem todos os aplausos pela eficiência aplicada ao evento. Parabéns, Edilson !

Mudando de assunto, cada dia que passo mais me entusiasmo com o programa de TV que realizo todos os sábados na TV Bandeirantes Maceió. O Bartpapo, depois de 32 anos de existência continua vivo e trazendo para o vídeo a nata alagoana. Sábados, das 9 às 10 h.

E, com isso, agradeço a meu filho João Marcelo Câmara pelo seu trabalho como produtor técnico do programa, ao pessoal do Filé do Zezé, onde gravo e à Thayane Magalhães que ajuda na produção de convites.

Elias Fragoso (foto), economista e escritor foi o organizador e também um dos escritores – foram oito – do livro “Braskem – rasgando a cortina do silêncio”. Vale a pena ler e entender todo um processo de quarenta anos.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços que sempre existirão, vão hoje para Ana Dayse Dórea, essa figura fantástica da educação que nos honra sempre com suas brilhantes entrevistas. Se não viu na TV assista no no YouTube em Canal Bartpapo. Vale sempre a pena.