“Ouvidor Geral” para o jornal Novo Primeira Edição de 24-02-2025 – Geraldo Câmara

CARNAVALEANDO

Final de semana atípico chegando com o princípio de uma das mais importantes festas do país que é o carnaval. Uma festa empolgante que envolve milhões de pessoas e que também deve ser respeitada como um incrível de alegria, mas também de dramas e tristezas, sobretudo quando os seus participantes não seguem determinadas regras de civilidade e de comportamento público. É preciso que o carnaval seja coberto de alegria, mas também de precaução. Do jeito que as coiksas estão é preciso que os cuidados sejam redobrados com tudo. Desde a saúde que deve ser preservada ao máximo, aos assaltos que são praticados por gente infiltrada com o objetivo de roubos. Ataques sexuais e outras atividades criminosas. O outro ponto é a observação quanto a drogas, a atenção para copos de bebidas expostos e que podem ser utilizados com fins animalescos. O fato é que o carnaval é uma festividade que é importante para a alma, mas que precisa ser cada de todos os cuidados para que ao invés de alegria não se transforme em tristeza. No mais vamos à folia e entender que Maceió tem carnaval, sim. Para todas as idades e gostos.

DESTACÔMETRO

O destaque da semana vai para o sempre competente Daniel Salgueiro, advogado tributarista e que sempre expõe de maneira absolutamente lógica seus conhecimentos e análises sobre a tão falada reforma tributária

PÍLULAS DO OUVIDOR

Essa questão da OCB (Organização das Cooperativas do Brasil) secção Alagoas está dando o que falar com a nomeação de João Caldas para o cargo de superintendente e , dizem com muitas manobras de cunho político. Vamos esperar.

IMA suspende extração de areia em Feliz Deserto porque os moradores estão mostrando rachaduras em suas casas e outros inconvenientes provocados pela ação da empresa Geomineração. Estudos foram feitos e parece que geraram as medidas impostas.

E nesta segunda-feira, a TV Cidadã do Tribunal de Contas de Alagoas, aberta (canal 35.2) foi homenageada pelo Ministério Público do Estado pelos serviços que prestou a diversos assuntos daquela instituição. Nós que, com o Conselheiro Otávio Lessa fomos fundadores, nos orgulhamos muito.

Nas prévias de carnaval, que ocorreram neste fim de semana, o Governo de Alagoas disponibilizou atendimento especializado às vítimas de assédio e importunação sexual com uma equipe de psicólogos da Rede de Atenção às Violências (RAV), vinculada à Sesau.

A Polícia Militar de Alagoas apresentou o planejamento para a Operação Carnaval 2025. Com foco na prevenção e no patrulhamento ostensivo, a operação envolverá todas as cinco grandes regiões o estado e seus respectivos Comandos de Policiamento: Metropolitana, Norte e Zona da Mata, Agreste, Sertão e Sul.

Mais de 2.200 policiais serão mobilizados em cada um dos dias, Sábado de Zé Pereira, dia 1 de março, até a Quarta-feira de Cinzas, no dia 5. A reunião, realizada no auditório da Academia de Polícia Militar em Maceió, foi presidida pelo comandante-geral da PM, coronel Paulo Amorim.

A população do Agreste alagoano foi beneficiada mais uma vez pelo Governo do Estado. Na quinta-feira (20), os condutores e futuros condutores da região receberam uma Ciretran mais moderna e confortável em Girau do Ponciano.

Aí está o advogado Fernando Maciel (foto) que sempre mostra toda a sua competência nos casos e assuntos dos quais participa. Agora mesmo, ativamente atuando em relação aos erros do Pasep e de quantias extravasadas dos bancos prejudicando o trabalhador.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços impressos da semana vão para o amigo Paulo Bezerra que, ao lado de sua Ruth, nesta época de carnaval não abandona a fantasia e brinca até o sol raiar por onde der e puder.

UM CARNAVAL DE SUBSÍDIOS

Geoberto Espírito Santo

No início de 2025, o Subsidiômetro da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) registrava que os consumidores de energia elétrica pagaram R$40.943.412.038,98 em subsídios no ano de 2024. O Subsidiômetro é uma ferramenta digital lançada pela ANEEL que detalha os subsídios que são pagos pelo consumidor na tarifa de energia elétrica e pode ser acessado no portal da Agência. Ele faz uma conjugação de dados que são fornecidos pelas distribuidoras de energia elétrica e pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).

Esses R$ 40,9 bilhões em subsídios constantes na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que representa em torno de 80% dos subsídios totais, impactaram 13,8% em média na tarifa dos consumidores residenciais. Esse valor registrado foi maior que o previsto, que era de R$ 37,2 bilhões, e que representou um aumento de 1,49% em relação a 2023 que foi de R$ 40,3 bilhões. Consistem em políticas públicas que foram aprovadas em leis pelo Congresso Nacional e decretos do Governo cabendo à ANEEL calcular os valores e incluir nos processos tarifários das distribuidoras de energia elétrica. A CDE é gerida atualmente pela CCEE, que recebe os valores, faz o pagamento aos beneficiados, avalia o orçamento anual e faz a apuração dos eventuais saldos e déficits que devem ser considerados no ano subsequente.

Desse total de R$ 40,9 bilhões registrados no ano passado, tivemos as seguintes participações, com seus valores e peso no resultado final:
 Fontes Incentivadas = R$ 12,12 bilhões (29,65%), que podemos separá-los da seguinte maneira: R$ 9,2 bilhões para os consumidores que as utilizam; R$ 2,1 bilhões para consumidores e geradores conectados à Rede Básica; e R$ 0,8 bilhões para empreendimentos de geração.
 Geração Distribuída (GD) = R$ 10,60 bilhões (25,93%)
 Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) = R$ 9,33 bilhões (22,83%)
 Tarifa Social = R$ 4,74 bilhões (11,61%)
 Irrigação e Agricultura = R$ 1,29 bilhão (3,16%)
 Universalização do Serviço = R$ 1,17 bilhão (2,86%)
 Carvão e Óleo = R$ 0,93 bilhões (2,38%)
 Distribuidora de Pequeno Porte = R$ 0,72 bilhões (1,58%)

A CDE está sendo apelidada de “saco sem fundo”, em decorrência do seu crescimento descontrolado e exponencial registrado nos últimos anos. Criada em 2002 através da Lei nº 10.438, comportava R$ 1 bilhão com recursos do Tesouro Nacional e tinha como finalidade prover o desenvolvimento energético dos estados. Em 2015 já somava R$ 22 bilhões e para 2025 está prevista em R$ 40,6 bilhões, totalmente fora da finalidade para a qual foi criada, pois de há muito é o local onde tudo cabe para o consumidor pagar. Entendemos que subsídios para políticas públicas devem ser custeados pelo Tesouro Nacional, pelo contribuinte, e não pelos consumidores de energia elétrica.

Da forma como está, o setor elétrico brasileiro caminha para a sua inviabilidade financeira e, dentre as medidas que devem ser tomadas doravante para minimizar essa debacle, é a não aprovação de novos “jabutis”, como são chamadas as emendas parlamentares alheias ao projeto original. Entretanto, não foi o que se viu ao final/24 e início/25, quando o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 15.096/2025 para regulamentar os parques eólicos offshore (em alto mar) contendo 7 (sete) “jabutis” que só fazem onerar as contas de luz:
 Contratação compulsória de térmicas inflexíveis a gás = R$ 155 bilhões
 Contratação compulsória de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) = R$ 140
bilhões
 Postergação do prazo para micro e minigeração distribuída (MMGD) entrarem
em operação com subsídio integral = R$ 101 bilhões
 Prorrogação de contratos de térmicas a carvão = R$ 92 bilhões
 Construção de planta de hidrogênio = R$ 28 bilhões
 Extensão dos contratos do PROINFA (Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica) = R$ 24 bilhões
 Contratação compulsória de energia eólica no Sul do país = R$ 5 bilhões

Esse total somatiza R$ 550 bilhões na conta de luz de 2025 a 2050, criando uma despesa adicional na tarifa de R$ 20 bilhões anuais, um aumento de 9% na conta de luz.

Esses montantes foram exaustivamente denunciados em várias oportunidades e, surpreendentemente, a sociedade brasileira não se sensibilizou, muito menos os parlamentares que votaram a favor desses “jabutis”. Atualmente, a gente vê tanta bandalheira sem ação correcional para proteger o lado mais fraco da corrente econômica, que a sociedade parece ter perdido a sua capacidade de se indignar.

Essa falta de sensibilização fez com que a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) adotasse a estratégia de transformar esses números comparando com o uso da bandeira vermelha, uma estimativa baseada nos custos que incorreram na crise hídrica de 2021. Segundo cálculos da FNCE, juntamente com a PSR Energy Consulting, eles vão representar um aumento de R$ 7,63 para cada 100 kWh consumidos, custo comparado com os R$ 7,87 da bandeira vermelha 2, se utilizada pelo tempo em que durar uma crise hídrica.

O PL foi aprovado no Congresso com 40 votos no Senado e 253 na Câmara. Considerando esse forte impacto no bolso dos consumidores, com reflexo no aumento do custo de vida, o Presidente Lula, na ocasião em que sancionou a Lei em janeiro último, vetou os artigos referentes a esses “jabutis”. Entretanto já existem movimentos dos interessados por esses “jabutis” para fazer o Legislativo derrubar os vetos presidenciais e fazer voltar a redação da lei que foi aprovada no Congresso Nacional.

Para viabilizar os vetos são necessários 41 votos no Senado e 257 na Câmara, ou seja, os vetos presidenciais poderão ser derrubados com apenas mais 1 senador e 4 deputados. E, se o Congresso Nacional insistir nos “jabutis” e derrubar os vetos do Presidente Lula, por 25 anos a conta de luz dos consumidores residenciais vai embutir um custo extra equivalente ao de uma bandeira vermelha 2, que é mais cara, praticamente só aplicada quando da existência de uma crise hídrica. Na avaliação do mercado, a decisão de Lula foi política e, certamente, seus vetos serão derrubados.

Geoberto Espírito Santo
GES Consultoria, Engenharia e Serviços

Ouvidor Geral 17-02-2025

Ouvidor Geral” para o jornal Novo Primeira Edição de 17-02-2025 – Geraldo Câmara

DISCURSOS VAZIOS

Os políticos, as autoridades, claro que nem todos, precisam rever seus discursos, suas satisfações ao povo que os elegeu e até mesmo os nomeados para determinados cargos porque eles rebuscam palavras, algumas até sem sentido, quando na verdade o que queremos ouvir são os verdadeiros objetivos que atingem e suas prestações de contas. A política é realmente uma arte da qual não podemos prescindir porque o país não se governa por si só, porque os políticos fazem parte de uma engrenagem que precisa cada vez mais estar azeitada com as necessidades reais de quem as consome que é o próprio povo. Separar alhos e bugalhos é um ideal quase irreal na forma de se fazer política neste país porque os interesses são múltiplos, as barganhas são muitas e as maneiras de se conduzir muitas vezes são absolutamente capciosas. Então, colocar nos discursos todas essas dificuldades geram impossibilidades de uma palavra sincera e totalmente correta. Por isso a dificuldade de se exercer política total e franca já que essa sempre será a última palavra a ser colocada nos discursos. Que se tornam plenos de palavras bonitas e absolutamente vazios em suas mensagens e conteúdos. De um modo geral com raras e boas exceções.

DESTACÔMETRO

Reinaldo Almeida é o superintendente da Receita Federal em Alagoas e tem um trabalho referência por aqui digno de aplausos. Além do mais é uma personalidade importante no ítem simpatia e no atender bem a todos que o procuram. Daí o destaque.

PÍLULAS DO OUVIDOR

Na última sexta-feira faleceu um dos maores nomes da cultura alagoana que foi Cacá Diegues. Cineasta por natureza, Cacá realizou filmes memoráveis e se tornou imortal da Academia Brasileira de Letras Alagoas perde uma de suas maiores referências de sua cultura.

Os 120 anos de nascimento da psiquiatra alagoana Nise da Silveria começarama ser comemorados na última sexta-feira e seguirão pelo resto do ano de 2025 dada a importância da médica que mudou o panorama psiquiátrico no Brasil.

A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária de Alagoas (Seagri) deu início às inscrições do programa Planta Alagoas 2025 nesta quinta-feira (13). O programa vai distribuir sementes de milho e feijão para agricultores familiares, entre eles quilombolas, indígenas, assentados e acampados da reforma agrária, para o plantio da safra agrícola alagoana deste ano.

A Seprev e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) discutiram ações conjuntas voltadas para o Sistema Socioeducativo de Alagoas. Dentre os temas tiveram destaque o programa para acompanhamento de egressos e o processo de qualificação e publicidade de dados da Central de Vagas.

O Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió, é referência no atendimento de Urgência e Emergência de Média e Alta Complexidade em Alagoas. Entre as linhas de cuidado está a Cardiologia.

O infarto agudo do miocárdio é o mais prevalente, exigindo intervenção imediata para que a vida seja salva. No ano passado, 1.233 procedimentos, entre cateterismos e angioplastias, foram realizados com êxito pela equipe qualificada da hemodinâmica da maior unidade hospitalar do Estado.

A Rede Estadual teve 42 medalhistas na edição 2024 da Olimpíada Brasileira de Física das Escolas Públicas (OBFEP). Ao todo, Alagoas teve 71 medalhistas – 15 ouros, 25 pratas e 31 bronzes – e, dentre estes, 42 são da Rede Estadual de Ensino (12 ouros, 11 pratas, 19 bronzes), o que representa 59% do total de premiados.

O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas, Alberto Pires (foto) é um excepcional servidor público que se interessa profundamente por todos os assuntos relativos ao controle externo, somado a tudo o que faz.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços impressos da semana vão para o amigo Antônio Carlos Gouveia, o Cacá, pelo seu brilhantismo nos percursos da advocacia e pela maneira carinhosa com que trata os seus amigos.

Ouvidor Geral 10-02-2025

Ouvidor Geral” para o jornal Novo Primeira Edição de 10-02-2025 – Geraldo Câmara

A IDEIA DO PARLAMENTARISMO

Gosto da ideia, gosto da maneira dso parlamentarismo, gosto sobretudo da integração parlamentar quando exatamente eles, os parlamentares são os autores de uma lei que transformaria o nosso regime presidencialista em semi parlamentarista. Semi porque o poder de comando seria dividido entre o presidente e o primeiro-ministro, eleito pelo Congresso e o presidente eleito normalmente pelo povo. Uma maneira de integração quase que perfeita onde o exercício do comando assim dividido propiciaria um diálogo muito mais extenso e objetivo. Não sabemos dos detalhes ainda, apenas que o projeto entrou para ser ou não colocado nos trâmites legais, mas acredito até que vá adiante e no caso emblematicamente transformando o modo de ser do país, dos eleitores e até das práticas presidencialista e parlamentarista. Tudo que pode ser discutido, analisado e projetado a duas ou mais mãos sempre terá muito mais probabilidade de sucesso do que em formas simplificadas. O que acontecerá é que, em passando essa forma de governo, o país e todos os seus representantes terão que se adaptar, conhecer melhor as suas regras e tocar o país pra frente de uma maneira ainda mais democrática afastando, em muito qualquer possibilidade de exceção. Dito isto, vamos aguardar os próximos passos.

DESTACÔMETRO

Francisco Suruagy ou Kiko, como queiram é o Secretário Especial da Receita Estadual. Perfeitamente entrosado com os objetivos do Governo Paulo Dantas e afinadíssimo com a Secretária Renata dos Santos, da Fazenda, tem feito um belíssimo trabalho digno de aplausos.

PÍLULAS DO OUVIDOR

Parem pra pensar: Vocês sabem o que é poder abrir a boca e dizer em alto e bom som que o pequeno estado de Alagoas foi o que apresentou e apresenta o menor índice de desemprego do país? Pois é! O governador Paulo Dantas está sorrindo e com razão.

Outro dado de conhecimento de todos são as taxas de criminalidade que estão baixando a cada ano deixando longe aquela imagem da Alagoas que era manchete nacional com seus crimes de todas as espécies. Agora estamos no topo da lista como um dos melhores.

O ministro dos transportes, Renan Filho está cumprindo sua missão de realmente remexer com o sistema viário de todo o país. Agora mesmo assinou a ordem de serviço para as obras do Arco Metropolitano que vai duplicar a estrada entre o Polo de Marechal e Satuba.

O presidente do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL), conselheiro Fernando Toledo, e os conselheiros Otávio Lessa e Maria Cleide, receberam na manhã da quarta-feira(05), o novo presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e prefeito de Coruripe, Marcelo Beltrão.

Durante a visita, foram debatidas pautas importantes a serem colocadas em prática nessa nova gestão, bem como a fiscalização das contas municipais, contando com a colaboração do TCE/AL para que seja entregue um serviço de excelência e qualidade.

A Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), por meio do Observatório da Indústria, divulgou o Boletim Econômico de janeiro de 2025, com uma análise detalhada dos principais indicadores econômicos do estado e do cenário nacional.

O documento traz dados sobre o mercado de trabalho, inflação, taxa de inadimplência, atividade econômica e balança comercial, oferecendo uma visão abrangente do desempenho econômico alagoano podendo ser solicitado à direção da FIEA.

O novo Secretário de Comunicação do Governo do Estado, o jornalista Wendell Palhares (foto), entrevistado no programa Cidadã Informal, da Rádio Senado nos deu, a mim e a Valtenor Leôncio enquanto entrevistadores, as melhores perspectivas do estado. Bom.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços impressos vão para Weldja Miranda, empresária do entretenimento que, no último sábado, no Espaço Armazém deu um verdadeiro show com sua festa VIP. Quem sabe faz com classe e distinção. Foi isso o que vimos. Parabéns, Weldja.

Ouvidor Geral 03-02-2025

Ouvidor Geral” para o jornal Novo Primeira Edição de 03-02-2025 – Geraldo Câmara

CRISE É A …

Brasileiro tem mania de criar crise por qualquer coisa e, principalmente, adora entrar de carona na crise alheia.

Tudo bem, vá lá, que a crise internacional existe, que o presidente Trump ainda é uma incógnita que pode deixar uns rabichos por aqui, mas na verdade, serve muito de desculpa para a falta de garra e para a acomodação de muita gente.

Todo mundo comenta a crise financeira e econômica dos Estados Unidos e não olha para o próprio umbigo, quando estamos vendo a turma das finanças arrancando os cabelos por aqui. Apesar de não parecer.

E, na verdade, o mundo nos afeta, mas talvez nos provoque para que pensemos seriamente em criar horizontes diferentes do que os que nos proporcionam os imensos agros da nossa Alagoas.

Vamos trabalhar, gente! Vamos criar! Vamos convocar as cabeças pensantes para que sejamos o diferencial no meio desta crise que é bem menor do que a imaginamos.

Ah! Crise é a… ( complete a frase você mesmo)

DESTACÔMETRO

Wendell Palhares, destaque da semana, sempre esteve ligado a Joaldo Cavalcante e agora assume a titularidade da SECOM com a missão, dentre muitas de combater a desinformação, o que é uma grande e difícil tarefa. Parabéns, Wendell! Temos certeza de missão cumprida.

PÍLULAS DO OUVIDOR

Hugo Mota, eleito presidente da Câmara dos Deputados em substituição ao alagoano Athur Lira é um paraibano de boa cepa, descendente de políticos ilustres daquele estado. Mai uma vez o nordeste brilha nos altos escalões.

Equatorial e Polícia Militar realizam operações de combate ao furto de energia elétrica nas cidades de Coruripe, Girau do Ponciano e Porto Calvo. Durante as ações, foram constatadas irregularidades em uma unidade de irrigação, uma casa de farinha e um estádio de futebol municipal.

Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult), através da Biblioteca Pública Graciliano Ramos, em parceria com representantes da sociedade civil, lançou um formulário de coleta de informações para subsidiar a elaboração do Plano Estadual do Livro e Leitura de Alagoas (PELL-AL).

A iniciativa busca diagnosticar as políticas públicas voltadas para o livro, a leitura e a literatura em cada município, garantindo que o plano estadual reflita as realidades e necessidades locais.

A qualificação na Polícia Militar de Alagoas é um processo permanente, que alcançou índices expressivos em 2024. Ao todo, foram realizados 102 cursos entre janeiro e dezembro do ano passado, sendo qualificados 4.083 policiais militares da corporação.

Os números são da Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa (DEIP), setor que coordena a área de ensino na PM, e englobam cursos obrigatórios e de especialização desenvolvidos internamente, bem como o quantitativo de militares enviados para capacitação em outras instituições.

Uma iniciativa que envolve o Governo de Alagoas, a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e a Polícia Penal de Alagoas vai proporcionar a realização do I Curso Operacional de Intervenção Tática Prisional (Coitap/AL), considerado um dos mais importantes eventos de intervenção prisional do país. 

O agora procurador de justiça, titular da procuradoria cível, Luiz Vasconcelos (foto), sempre esteve ligado à área criminal e enfrenta novos desafios. Sua posse festiva aconteceu na última sexta-feira no ambiente do Ministério Público Estadual. Parabéns, amigo!

ABRAÇOS IMPRESSOS

Minha querida amiga e vizinha de coluna, Gigi Acioly, receba todas as nossas manifestações de parabéns pelo seu aniversário, ocorrido no último dia 30 de janeiro. Minhas e de Vaniessa. Continue brilhando, porque você merece.