Ouvidor Geral

Ouvidor Geral” para o jornal Novo Primeira Edição de 25-03-2025 – Geraldo Câmara

ERRO HISTÓRICO

Alguém que escreve para que seus leitores leiam e tenho a certeza, orgulhosamente, de ser lido por onde escrevo, quer em jornais, blogs ou em livros jamais pode cometer alguns erros principalmente se forem de ordem histórica. Se os cometer corrija, informe, alerte. Semana passada escrevi sobre um fato histórico da maior importância e dizia respeito à famosa renúncia do ex-presidente Jânio Quadros. O fato altamente conhecido teve datas e foi exatamente aí, sinceramente não sei porque já que conheço todos os fatos, números e datas mencionei equivocadamente a data de 25 de março como sendo a da famigerada renúncia que na realidade ocorreu em 25 de agosto de 1961 . Fui alertado por um grande amigo, ainda bem e fiquei até então a me perguntar o porque usei a data errada. Inadmissível, principalmente em se tratando de um fato de altíssima relevância para a história do Brasil. A história, seja lá como foi precisa ser respeitada e com ela sempre tive um imenso cuidado. Não se pode mudar dados relevantes. O que se pode é discutir os acontecimentos de então, concordar com eles ou não, fazer a análise dos acontecimentos, tudo dentro da verdade da época. Por isso este meu escrito de hoje é um pedido de desculpas aos meus leitores de tantos e tantos anos. Que ele fique na minha história sem abalar, assim espero, a credibilidade que sempre tive. Obrigado.

DESTACÔMETRO

O destaque da semana vai para o presidente do TL – Tribunal de Justiça de Alagoas, Desembargador Fábio Bittencourt que mostrou o seu entusiasmante planejamento para o mandato que ocupará nos anos de 2025 e 2026. Um trabalho objetivo que atende aos anseios da população e do próprio TJ e mostrado em entrevista na Rádio Senado Cidadã.

PÍLULAS DO OUVIDOR

O Brasil acabou por vencer a Colômbia nessa fase de classificação da Copa do Mundo. Foi bom, com alguns nomes interessantes, mas longe de ser a seleção brasileira que arrebatava multidões e nem precisava se esforçar para vencer as “Colômbias” da vida.

Amanhã, terça-feira, teremos Argentina o bicho-papão, o fantasminha do Brasil em se tratando de futebol. Vamos ver se enfrentamos essa parada sem medo e com vontade de ganhar. Afinal, precisamos ir para a copa destemidamente.

Primeiro deixa os preços subirem. Depois propõem adicionar mais etanol na gasolina que já é de 27% para 30%, o que não sei se é bom para a economia de combustível nos tanques. E depois, continua tudo a mesma coisa e os preços subindo nas bombas. Piada!

O Conselho Estadual do programa Alagoas Sem Fome realizou reunião para unir forças na luta contra a insegurança alimentar no estado. A pauta desta edição foram os projetos e ações que auxiliam e proporcionam a garantia dos direitos dos povos tradicionais.

Uma operação denominada Maria Bonita, realizada pela 1ª Delegacia Regional de Delmiro Gouveia, comandada pelo delegado Rodrigo Cavalcanti, prendeu seis homens acusados de diversos crimes, especialmente aqueles ligados a atos de violência contra a mulher.

A Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e o Tribunal de Justiça de Alagoas celebraram a criação do Comitê Estadual de Políticas Penais. A iniciativa prevê políticas de formulação, monitoramento e avaliação de serviços e políticas penais estratégicas.

A Algás divulgou a todos os interessados que a fase de acolhimento de propostas da Chamada Pública para contratação de suprimento de biometano para o mercado regulado de gás canalizado foi encerrada. A Companhia agora entra na fase de análise do processo.

Cláudia Alves (foto), médica nefrologista está divulgando neste mês que abriga o Dia do Rim os cuidados que devemos ter com este órgão tão importante de nosso corpo. Uma médica capaz, de renome e que deve ser sempre ouvida nas suas recomendações.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços impressos da semana vão para o amigo e um dos mais importantes artistas de que temos notícias aqui em nossa Alagoas. Júnior Almeida, cada vez mais na ativa deslumbra a tantos que o ouvem. Como cantor e como compositor de mancheia.

PRESSÃO PELA BAIXA

Geoberto Espírito Santo

Em economias livres, os mercados de energia tendem para a liberdade. Na América Latina, a abertura começou no Chile (1982), Colômbia (1994), Brasil (1995), Uruguai (1997), Equador (2000) e México (2014). Em 1º lugar está o Chile, com 61% do consumo total do país, em 2ª o Brasil (41%) e a Colômbia (30%). Considerando os integrantes da AICE (Associação Ibero-Americana de Comercialização de Energia), o 1º lugar é da Espanha, abertura em 1997 e está com 100% do consumo no mercado livre. Em 2º vem Portugal, começou em 1995 e hoje tem 95% da demanda do país.

No Brasil, foi iniciada com a Lei 9.074/95, liberando o ACL (Ambiente de Contratação Livre) para consumidores com demanda mínima de 3.000 kW. Nosso destaque na América Latina é decorrente da energia no ACR (Ambiente de Contratação Regulado) ser muito cara, função dos subsídios e alocação inadequada de custos. É atrativo para quem deseja reduzir suas “contas de luz” e qualquer proposta mostra um retrato com economia entre 25% e 40%, não necessariamente significando uma segurança a médio e longo prazo. Não são mostrados, nem os consumidores sabem, os riscos dessa migração: exposição à variação de preços, volume contratado inadequado para o consumo, gestão energética em mercado dinâmico, solidez do parceiro (agente comercializador), arrependimento e retorno ao cativo só em 5 anos.

Na migração para o ACL, o consumidor deixa de ser suprido por uma empresa de grande porte, financeiramente sólida, regulação definida e tarifas homologadas pela ANEEL, para ser suprido por um comercializador varejista ou comercializadora no atacado, com preços negociados. Para o comercializador varejista há um risco de performance, que não está devidamente calculado porque não é zerado diariamente e, quando chega o momento da entrega, poderá haver uma exposição gigantesca para determinados agentes. Ao final de 2024, duas empresas fecharam as portas e vários agentes poderiam estar em dificuldades de saudar compromissos financeiros por causa do aumento exponencial nos preços do mercado spot. Por outro lado, existe uma alta concentração econômica das comercializadoras varejistas no mesmo grupo econômico das distribuidoras na sua própria área de concessão.

A solar endereçou 81% da sua produção para o ACL, as eólicas (58%), biomassa (73%) e PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) com 57%. Até o final de 2025 espera-se mais de 36.000 migrações, sendo que 95% através de comercializadores varejistas. A fonte solar deve suprir 80% da expansão do mercado livre e vamos fazer leilão de reserva de capacidade porque em 2028 deveremos ter uma rampa de 40 GW difícil de ser atendida, praticamente provocada pela fonte solar, pois esse segmento não vai contratar térmica. A expansão da transmissão, subestações e melhoramentos prevê investimentos de R$ 56,2 bilhões, sem tarifa locacional, a serem rateados também para consumidores de baixa renda, caso não se implante os sandboxes tarifários admitidos na renovação das concessões das distribuidoras.

Na migração do ACR para o ACL, a unidade consumidora deixa custos que foram contratados, como a redução de 50% na transmissão para fontes incentivadas, suprimento na ponta do sistema, bandeiras tarifárias e sobrecontratação das distribuidoras. Além de arcar com os subsídios do uso do fio na GD (geração distribuída), com a judicialização do constrained off, o cativo poderá pagar outra vez.

Aquele patamar mínimo foi diminuindo com o passar dos anos e, a partir de 01/01/2024, o Poder Concedente autorizou a abertura para todos os consumidores ligados em alta e média tensão. Agora, a pressão é para uma abertura total, incluindo a baixa tensão, que, na realidade já foi feita pela GD por assinatura. É óbvio que as organizações representativas (eólica, solar, PCH, biomassa) vão defender o totalmente livre. Mas nenhuma dessas fontes, sozinha, assegura energia 24 horas/dia e o custo complementar do suprimento não pode ser assumido somente pelos consumidores cativos.

Não é possível continuar tendo o mesmo preço do kWh às 8h, às 15h e às 18h. A geração eólica custa R$ 411/MWh e a solar R$ 548/MWh e não é o preço pela qual estão vendendo. A GD custa R$ 753/MWh, mas está dando cerca 30% de desconto na tarifa fio B do consumidor cativo. Aí se aumenta o encargo e muda a maneira de dividir a conta. O preço da energia que interessa ao consumidor é o que chega no seu bolso. A CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) quando foi criada custava um bilhão ao Tesouro Nacional e em 2024 o consumidor bancou R$ 40,9 bilhões. O escritor Robert Heinlein criou o “não existe almoço grátis” e Delfim Neto completou:” alguém está
pagando”. Esse contexto deveria gerar uma soma de 100, mas a realidade é 120 e ninguém quer perder nos 20 excedentes. Portanto, o grande entrave para a abertura do mercado de energia para os consumidores de baixa tensão são os próprios agentes, que não querem abrir mão de subsídios desnecessários.

Na Espanha, Portugal, Colômbia e México, a formação dos preços é por oferta. No Brasil, Chile e Uruguai é calculado por modelos computacionais com base no custo marginal de operação. Na Espanha, Portugal e México já está implantado o “supridor de última instância”, fornecedor de último recurso utilizado por 30% dos consumidores que, apesar da abertura total, preferem continuar no mercado regulado. Todos os países praticam o preço horário.

O setor elétrico brasileiro tem suas especificidades e precisa de sensibilidade para ser discutido como um todo. Há necessidade de um aprimoramento do arcabouço legal e regulatório e de um acompanhamento mais efetivo sobre suas operações. Sua precificação tende a ser concebida com formato híbrido, “por custo” para operações centralizadas e “por oferta”, quando os agentes tiverem uma participação mais ativa. A tendência é a abertura total do mercado de energia, mas antes precisa ser construída uma solução para os contratos legados, implantar o supridor de última instância, precificar a energia por atributos, ter um preço de compra e outro de venda para substituir excedentes/créditos e planejamento técnico na expansão.

Em 2026 já teremos novas eleições. Esperamos que em 2025 possa haver uma reforma no setor, como em 2004, para ajustá-lo num equilíbrio de relações mercadológicas e justas para todos os agentes e consumidores. (17/03/2025, no Valor Econômico)

Geoberto Espírito Santo
GES Consultoria, Engenharia e Serviços

Ouvidor Geral 17-03-2025

Ouvidor Geral” para o jornal Novo Primeira Edição de 17-03-2025 – Geraldo Câmara

RENÚNCIA PELA CULATRA

O Brasil de vez em quando se depara com algumas figuras que volteiam entre o ridículo e a insensatez buscando através de atitudes não muito corriqueiras o comentário positivo ou negativo, não importa, que os mostrem com um senso de autoridade que dispensem comentários. Jânio Quadros foi um deles. Presidente do Brasil por sete meses, sem ser deposto porque renunciou ao cargo foi excêntrico, meio louco e uma figura que não condizia com os políticos da época e nem com o Brasil que florescera com a inauguração de Brasília por seu antecessor, o estadista Juscelino Kubitschek. Jânio governava com preocupações infantis tais como quando proibiu o uso de biquinis nas praias brasileiras e quando mandava bilhetes escritos à mão que tanto poderiam ir para um ministro como para qualquer pessoa comum e sobre o assunto que bem lhe aprouvesse. Ao mesmo tempo em que essa pudesse parecer uma atitude democrática buscava uma eternização de poder através dos seus ministros militares, os quais ele pensava se tratarem de pessoas que aprovavam suas atitudes ditatoriais. Certo de estar certo e de que o povo e os ministros o apoiariam sempre buscou uma ação que o colocasse entre vítima e herói e que o fizesse governar do jeito que quisesse. Entre uma ação fracassada e outra atribuía os resultados a “forças ocultas” que não o deixavam governar. Amadurecendo a ideia e aprofundando seus planos resolve no dia 25 de março de 1961 renunciar ao cargo de presidente do Brasil escrevendo uma carta em que atribui àquelas “forças ocultas” o seu gesto; entrega a carta aos seus ministros militares, toma o avião, aterrissa em Cumbica, na cidade de São Paulo e fica aguardando a não aceitação da renúncia, fosse por parte do Congresso Nacional fosse por parte das Forças Armadas, o que o faria retornar nos braços do povo. Esperou e não adiantou. A renúncia foi aceita e uma nova história começa para a posse do vice, João Goulart tido como comunista pelos militares. Mas voltemos ao Jânio. Uns dias após fazia eu uma viagem no trem Vera Cruz, de São Paulo para o Rio e fui para o carro-restaurante. Em minha mesa senta-se a meu convite, Saulo Ramos que teria sido o “assessor de café” do Jânio. Lá para as tantas, com algumas doses de uísque tomadas, Saulo me solta uma versão da renúncia, que ele dizia ser a verdadeira, mas que totalmente desconhecida da sociedade. Jânio precisara tomar um empréstimo com os Estados Unidos e o presidente John Kennedy promete desde que ele, Jânio prove que o Brasil estaria sendo ameaçado pelo comunismo. Jânio promete pensar na situação e num arroubo aproveitando que o famoso Che Guevara estava no Uruguay o convida a vir ao Brasil para receber a nossa maior condecoração, a Ordem do Cruzeiro do Sul. Segundo Saulo Ramos foi aí que deu tudo errado, Kennedy não cumpriu o acordo e Jânio tentou dar o golpe sem conseguir. Jânio foi um louco? Foi. Duvidou da inteligência brasileira? Sim. E afundou em sua própria loucura. Aliás, o destino de todo louco que ainda venha a pensar em golpes anticonstitucionais.

DESTACÔMETRO

O destaque da semana vai para a promotora de justiça Karla Padilha que com sua notável experiência vem conduzindo a questão dos assédios e outros nas Forças Armadas e de Segurança nbo estado de Alagoas. Sempre foi altamente competente.

PÍLULAS DO OUVIDOR

O governador Paulo Dantas nomeou mais 49 novos delegados que vão ter a difícil missão de manter a estabilização da segurança em Alagoas e ajudar consequentemente em maiores conquistas que têm levado o nome do estado para todo o Brasil.

A questão do antigo lixão que é sempre motivo para preocupações e críticas e que por força contratual estava tendo sua manutenção executada por uma empresa, agora vai passar para a administração da prefeitura de Maceió. Vamos ver no que vai dar.

E continua a polêmica em torno da futura construção de um complexo residencial na área ainda ocupada pelo Hotel Jatiúca e que tem em seus limites a famosa e importante Lagoa da Anta.

O assunto tem gerado muita polêmica inclusive provocado audiência pública, que aconteceu na Assembleia. O fato acusador é de que são espigões e que a Lagoa da Anta vai ser prejudicada. A construtora Record diz que os “espigões” têm apenas quinze andares e dentro da lei. Vamos esperar.

Ademir Cruz, contador da Advocacia Geral da União em Alagoas está defendendo a implantação da educação financeira em todas as escolas públicas dos municípios e do estado, uma estratégia que virou Lei e que precisa ser respeitada.

Acho de absoluta necessidade, não só a educação financeira mas tantos outros assuntos que eu aglutinaria em educação social. Desde meninos, os estudantes precisam ter este tipo de evolução porque se trata de vida.

Começou a partir de hoje a famosa declaração do Imposto de Renda. Aproveito para lembrar aos contribuintes que eles podem fazer “destinação” de até 3% do seu imposto para os fundos do idoso e da infância. Uma prática fantástica de ajuda sem que saia do bolso de cada qual.

A advogada internacional. Marina Cleto (foto), com sede no Brasil e na Itália sabe tudo em relação à conquista de cidadania italiana, empregabilidade e muitas outras informações e assessoria para quem quer morar e trabalhar em território italiano. Deus show no Bartpapo.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços impressos da semana vão para o amigo de Ademir Brandão, titular do importante Blog Bairros de Maceió e que sempre acrescenta muita coisa boa de suas pesquisas. Além de um belíssimo acervo musical. Como se diz, Ademir é top.

Ouvidor Geral 10-03-2025

Ouvidor Geral” para o jornal Novo Primeira Edição de 10-03-2025 – Geraldo Câmara

PLANO DIRETOR?

Já está virando piada se falar em Plano Diretor da Cidade de Maceió. O último foi de 2005, portanto já lá se vão vinte anos desde sua existência. Uma cidade como a nossa não pode crescer sem este documento importantíssima que norteia o que pode e o que não pode. Agora mesmo o Ministério público teve que entrar na questão dos edifícios que estão surgindo desordenadamente na orla norte da cidade e desautorizar as licenças ambientais que no fundo não estão erradas porque seguiram o que está ou não está no Plano de 2005. Ora bolas, depois de tantas idas e vindas é preciso que se tome uma decisão radical para que o famigerado plano diretor saia do papel? E mesmo assim, será que sai? Possivelmente porque a pressão econômica das construtoras vai acabar por impelir a prefeitura a pensar no assunto para que, enviado à Câmara seja repensado, modificado ou sei lá mais o que para ser aprovado e finalmente sancionado pelo prefeito. Põe tempo nisso. Afinal, todos precisam pensar nisso porque a cidade tem que saber para onde vai crescer. Se é para o litoral norte, se volta a ser para o sul, leia-se praia da Avenida. Sei lá e nem ninguém mais sabe. O fato é que o documento em questão precisa finalmente existir. Como? Perguntem ao prefeito. Quem sabe ele sabe que precisa existir um Plano Diretor?

DESTACÔMETRO

O destaque da semana vai para o presidente do Sindicato dos jornalistas, o competente e simpático Alexandre Lino. Sempre ligado nos acontecimentos Alexandre é olhado por seus colegas com muita simpatia e respeito.

PÍLULAS DO OUVIDOR

Iniciando estas pílulas com um abraço de pêsames ao governador Paulo Dantas pela irreparável perda de seu pai, Luiz Dantas, um político considerado exemplo na sua atividade e que naturalmente fará bastante falta a todos e em especial aos familiares.

Fugi do carnaval e fui descansar um pouco e rever amigos em Aracaju. O trajeto está um pouco perturbado mas por um bom motivo. As obras de duplicação e recuperação da BR 101 estão a todo o vapor e de vez um quando uma placa “Ministério dos Transportes trabalhando”.

Isso é bom de se ver principalmente para nós que somos de Alagoas porque verificamos que o trabalho do nosso ministro Renan Filho à frente do ministério está dando frutos e trabalhando como se esperava.

Em que pese o fato de que o governo estuda as modificações no PIX com absoluto conhecimento de causa, essa questão do uso do celular para realizar pagamentos por aproximação causa espécie e talvez possa provocar muito mais assaltos. Pense.

Me baseio na facilidade com que o pagamento poderá ser realizado. Um ladrão pode obrigar rapidamente uma pessoa a usá-lo com facilidade. Afinal, não precisará de código, de senha, de nada. Basta aproximar e o PIX estará concluído. Então?

O presidente da Assembleia, deputado Marcelo Vítor, se estava tranquilo com sua eleição para o quarto mandato como presidente, está muito mais agora quando o ministro Flávio Dino, do STF ratificou a decisão como absolutamente legal.

Aliás, meio as discussões que já estão acontecendo em relação ao futuro governador do estado, na minha modesta opinião o nome de Marcelo Vitor é absolutamente carta dentro do baralho e poderá ser a que esteja na manga dos líderes do MDB. Quem sabe?

O cara chamado Dinho Lopes (foto) entende mesmo de carnaval, de eventos, de folia e o faz com maestria. Presidente da Liga Carnavalesca fez um carnaval este ano de fazer inveja a qualquer outro. Parabéns, Dinho e continue proporcionando alegria aos alagoanos.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços impressos da semana vão para o amigo de algumas décadas, Joaquim Santana, empresário de respeito na construção civil e gente da melhor espécie. Gosto de sentir nele a lealdade e o respeito por suas amizades.

“Ouvidor Geral” para o jornal Novo Primeira Edição de 24-02-2025 – Geraldo Câmara

CARNAVALEANDO

Final de semana atípico chegando com o princípio de uma das mais importantes festas do país que é o carnaval. Uma festa empolgante que envolve milhões de pessoas e que também deve ser respeitada como um incrível de alegria, mas também de dramas e tristezas, sobretudo quando os seus participantes não seguem determinadas regras de civilidade e de comportamento público. É preciso que o carnaval seja coberto de alegria, mas também de precaução. Do jeito que as coiksas estão é preciso que os cuidados sejam redobrados com tudo. Desde a saúde que deve ser preservada ao máximo, aos assaltos que são praticados por gente infiltrada com o objetivo de roubos. Ataques sexuais e outras atividades criminosas. O outro ponto é a observação quanto a drogas, a atenção para copos de bebidas expostos e que podem ser utilizados com fins animalescos. O fato é que o carnaval é uma festividade que é importante para a alma, mas que precisa ser cada de todos os cuidados para que ao invés de alegria não se transforme em tristeza. No mais vamos à folia e entender que Maceió tem carnaval, sim. Para todas as idades e gostos.

DESTACÔMETRO

O destaque da semana vai para o sempre competente Daniel Salgueiro, advogado tributarista e que sempre expõe de maneira absolutamente lógica seus conhecimentos e análises sobre a tão falada reforma tributária

PÍLULAS DO OUVIDOR

Essa questão da OCB (Organização das Cooperativas do Brasil) secção Alagoas está dando o que falar com a nomeação de João Caldas para o cargo de superintendente e , dizem com muitas manobras de cunho político. Vamos esperar.

IMA suspende extração de areia em Feliz Deserto porque os moradores estão mostrando rachaduras em suas casas e outros inconvenientes provocados pela ação da empresa Geomineração. Estudos foram feitos e parece que geraram as medidas impostas.

E nesta segunda-feira, a TV Cidadã do Tribunal de Contas de Alagoas, aberta (canal 35.2) foi homenageada pelo Ministério Público do Estado pelos serviços que prestou a diversos assuntos daquela instituição. Nós que, com o Conselheiro Otávio Lessa fomos fundadores, nos orgulhamos muito.

Nas prévias de carnaval, que ocorreram neste fim de semana, o Governo de Alagoas disponibilizou atendimento especializado às vítimas de assédio e importunação sexual com uma equipe de psicólogos da Rede de Atenção às Violências (RAV), vinculada à Sesau.

A Polícia Militar de Alagoas apresentou o planejamento para a Operação Carnaval 2025. Com foco na prevenção e no patrulhamento ostensivo, a operação envolverá todas as cinco grandes regiões o estado e seus respectivos Comandos de Policiamento: Metropolitana, Norte e Zona da Mata, Agreste, Sertão e Sul.

Mais de 2.200 policiais serão mobilizados em cada um dos dias, Sábado de Zé Pereira, dia 1 de março, até a Quarta-feira de Cinzas, no dia 5. A reunião, realizada no auditório da Academia de Polícia Militar em Maceió, foi presidida pelo comandante-geral da PM, coronel Paulo Amorim.

A população do Agreste alagoano foi beneficiada mais uma vez pelo Governo do Estado. Na quinta-feira (20), os condutores e futuros condutores da região receberam uma Ciretran mais moderna e confortável em Girau do Ponciano.

Aí está o advogado Fernando Maciel (foto) que sempre mostra toda a sua competência nos casos e assuntos dos quais participa. Agora mesmo, ativamente atuando em relação aos erros do Pasep e de quantias extravasadas dos bancos prejudicando o trabalhador.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços impressos da semana vão para o amigo Paulo Bezerra que, ao lado de sua Ruth, nesta época de carnaval não abandona a fantasia e brinca até o sol raiar por onde der e puder.