Geoberto Espírito Santo
GES Consultoria, Engenharia e Serviços

A energia elétrica é um dos fatores mais importantes para o desenvolvimento de
um Estado, região ou país porque afeta a vida de milhões de pessoas, praticamente
chegando à totalidade das unidades residenciais existentes no Brasil. A ANEEL (Agência
Nacional de Energia Elétrica) tem se mostrado muito preocupada para os aumentos nas
tarifas de eletricidade que foram projetadas por seu diretor-geral, Sandoval Feitosa,
durante sua participação no 1º Seminário Nacional dos Consumidores de Energia.
Esse Seminário foi promovido pela Frente Nacional dos Consumidores (FNC) e seu
objetivo principal foi a promoção de discussões sobre o custo da energia e a transição
energética no Brasil. Dele participaram parlamentares, membros do Executivo, lideranças
setoriais, especialistas e tomadores de decisões. O evento foi dividido em quatro painéis:
a) O papel dos poderes Executivo e Legislativo no setor elétrico; b) As políticas públicas
de energia; c) A voz do consumidor; d) A transição energética. No painel de abertura,
participaram Sandoval Feitosa, (diretor-geral da ANEEL – Agência Nacional de Energia
Elétrica), Luiz Barata (presidente da FNC – Frente Nacional dos Consumidores de Energia),
Luiz Carlos Ciocchi (diretor-geral do ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico) e
Ângela Livino (diretora de Gestão Corporativa da EPE – Empresa de Pesquisa Energética).
O diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, discorreu sobre os principais fatores
que impactam na composição das tarifas e defendeu uma política tarifária com foco no
consumidor quando disse: “Que as discussões trazidas aqui tratem o consumidor como
protagonista das decisões tomadas pelo setor elétrico. O momento agora é de
discutirmos o equilíbrio, com tarifas que promovam a melhoria da qualidade de vida da
população e que permitam que a indústria se desenvolva com competitividade”. Ainda
como representantes da ANEEL no evento, tivemos a diretora Agnes da Costa e Camila
Bomfim, Superintendente de Gestão Tarifária e Regulação Econômica.
É preciso entender o que é mercado regulado e mercado livre, conhecer a
diferença entre tarifas e preço da energia. No mercado regulado se aplica a tarifa de
energia (R$ por kWh) e o consumidor é cativo da distribuidora local, que exerce um
monopólio, valor que é homologado anualmente pela ANEEL. No mercado livre o valor
do quilowatt-hora é discutido bilateralmente, entre o consumidor e uma
comercializadora/gerador). Esse valor e sua fórmula de reajuste estão em um contrato,
que também define o prazo de validade do mesmo. No mercado livre o consumidor
assina três contratos: um com a comercializadora para energia (R$/kWh), um com a
distribuidora para a demanda (R$/kW) e outro com o estado, para pagamento do ICMS.
A conta de luz, média nacional, é composta pelas seguintes parcelas: geração
(31,30%); transmissão (3,98%); distribuição (18,74%); encargos (5,70%) e impostos e
tributos (40,28%). Esse último é composto por: Pis/Cofins (9,25%) e ICMS (31,03%). O que
chega no nosso bolso é o somatório de tarifas, preços, encargos, tributos e contribuição
para iluminação pública. Na composição da tarifa de energia elétrica, o maior peso tem
sido a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que é a forma de financiar as
políticas públicas. Seus valores, conforme determina a Lei nº 13.360/2016, deverão ser
igualmente repassados para os consumidores até 2030. Vale salientar que, quando a CDE

foi criada, seu valor era de R$ 1 bilhão para ser financiada pelo Tesouro Nacional, ou seja,
com recursos do contribuinte, e não do consumidor de energia elétrica, como passou a
ser feito. Os últimos valores que foram rateados para os consumidores, via CDE, são os
seguintes: R$ 21,0 bi em 2020; R$ 23,9 bi em 2021; R$ 32,0 bi em 2022; e R$ 33,7 bi em

2023. Para 2024 deverá ser de R$ 37,2 bilhões. Esse repasse por igual termina
      prejudicando os estados menos desenvolvidos e não há como a ANEEL intervir para
      reduzir esses valores porque tem que obedecer a uma legislação superior. A tendência da
      conta de energia é continuar aumentando nos próximos anos até que esse rateio possa
      representar, realmente, uma igualdade para todos os usuários. Quando será, quem sabe?
      Atualmente, as regiões Sul/Sudeste/Centro-Oeste contribuem mais que o dobro na
      composição da CDE do que as regiões Norte/Nordeste, o que significa dizer que a divisão
      sendo igual para todos os usuários há uma transferência de renda das regiões mais
      pobres para as mais ricas. A proposta da ANEEL é que esse repasse da CDE para os
      usuários seja proporcional ao desenvolvimento regional, que leve em conta a capacidade
      de pagamento da população. Um exemplo disso aconteceu recentemente, quando o
      aumento da tarifa solicitada pela CEA Equatorial Amapá, com base no contrato de
      concessão, fez com que a ANEEL autorizasse um reajuste de 44,41% na conta de energia
      elétrica naquela Unidade da Federação. É uma situação em que a política tarifária acaba
      prejudicando as famílias de menor poder aquisitivo.
      Recentemente, outra decisão veio prejudicar os consumidores das regiões
      Norte/Nordeste. Antigamente, como a região exportadora de energia era o Sudeste, a
      tarifa postal aplicada no sistema de transmissão beneficiava os usuários das regiões
      Norte/Nordeste. Como a região exportadora agora passou a ser a Norte/Nordeste
      (grandes hidrelétricas na Amazônia, eólicas e solares) em duas resoluções normativas a
      ANEEL implantou a tarifa locacional, que a partir de 2028 seria composta por 50% da
      tarifa postal e os outros 50% pela tarifa locacional. Por pressão dos geradores eólicos e
      solares que estão situados no Nordeste e que passariam a pagar mais um pouco porque o
      maior mercado é o Sudeste, e os consumidores um pouco menos, um Projeto de Decreto
      Legislativo (PDL) 365/2022 sustou a Resolução ANEEL 1.024/2022 e revogou a 349/2009,
      cuja decisão final ainda tramita pelo Congresso Nacional. A ANEEL tem ainda uma
      proposta que consiste em ter o poder de diminuir a taxa de remuneração das
      distribuidoras quando elas forem beneficiadas através de menores impostos.
      Como nada disso depende do poder da ANEEL, cabe, portanto, ao Congresso
      Nacional, buscar as soluções que venham a promover uma tarifa mais equilibrada e
      acessível para todos os cidadãos brasileiros. Fica evidente a importância do Legislativo e,
      para tal, é necessário que a população seja bem informada e fique atenta às demandas,
      nas alternativas que venham a garantir uma tarifa justa e acessível para todos os
      consumidores de energia elétrica no Brasil. No início de 2024, será lançada a Frente
      Alagoas de Cidadania Energética (FACE), cujo objetivo é a formação do cidadão
      energético, conhecedor dos seus direitos e deveres sobre energia.

Geoberto Espírito Santo
GES Consultoria, Engenharia e Serviços

DANIELA NOVIS – SUPER DO MACEIÓ CONVENTION

CEL. MOISÉS MELO – COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO ESTADO

ARTHURZINHO – CANTOR

“Ouvidor Geral” para o jornal Primeira Edição de 11-12-2023 – Geraldo Câmara

É MENTIRA TERTA?

Fico me perguntando até que ponto as famosas “delações premiadas” fazem com que os delatores falem a verdade tão somente a verdade na esperança de obterem penas menores ou serem favorecidos de qualquer outra forma.

Os “ditos cujos” criminosos confessos podem até fazer com que as investigações sejam mais aceleradas, mas, no entanto, a figura criada para este aceleramento pode ser, a meu ver, profundamente prejudicial e até mesmo cínica no contexto investigatório porque dá margem ao “premiado” de criar acusações que também minimizem sua atuação no crime enfocado.

A função da Polícia Federal, do MPF e outros órgãos é a de investigar e levar a indiciamentos ou não do acusado. Mas, no momento em que ele passa de investigado a testemunha ou a acusador tenho minhas dúvidas entre verdades e mentiras que venham a fazer parte dos longos processos como foi o caso do Lava Jato e outros tantos. Elas continuam a existir e a serem usadas para se chegar a conclusões. Algumas precipitadas. Outras até que dão certo.

Mas aí, as autoridades que estão à frente oficial dessas investigações devem se perguntar muito: “É mentira, Terta”?

DESTACÔMETRO

O destaque da semana vai para a nossa querida Daniela Novis, superintendente do Maceó Convention & Bureau que, em conjunto com todos os que fazem o “trade” turístico está empenhada em esclarecer aos turistas que aqui não existe nenhum perigo para eles. O paraíso continua.

PÍLULAS DO OUVIDOR

O ano de 2023 está chegando e com ele também praticamente acabam os feriadões que invadiram este ano. O próximo, 2024 é um ano bissexto e, com isso, avança-se mais um dia no calendário. Quer dizer que a maioria dos feriados vai cair num sábado ou domingo. Bom!

Alguns devem estar dizendo que sou maluco, mas não sou não porque não fico olhando para o meu próprio umbigo. É bom saber que vivemos em um país onde a economia ainda não está estabilizada e precisamos de muita produtividade dentre outros fatores. Ao trabalho, gente!

A nossa querida artista, Selma Brito tem sido alvo de várias homenagens e dentre elas a da TV Mar que fez um maravilhoso documentário sobre sua vida e sua arte e o exibiu em teatro lotado semana que passou. Dizem que foi espetacular.

O governo do estado, assim como a prefeitura de Maceió ou as prefeituras deveriam, até em parceria, fazer uma campanha publicitária de alto nível para ser exibida nos locais emissores de turismo do Brasil para frear os efeitos negativos dessa “coisa” da Braskem.

Não podemos permitir que tenhamos prejuízos com cancelamentos de viagens de turistas em função de uma tragédia que nem de perto é rota para esses turistas que por aqui aportem. Medidas como essa podem diminuir o impacto negativo das notícias de que “Maceió afunda”

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) determinou que a Braskem crie uma Reserva Particular do Patrimônio Natural e proibiu qualquer atividade comercial dentro da área do mapa de risco da região afetada pelas atividades de mineração

A Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) venceu a categoria Melhor VT Institucional do 30° Prêmio Guerreiros da Criação, promovido pelo Pajuçara Sistema de Comunicação. O anúncio ocorreu em um evento reunindo os principais nomes do mercado publicitário alagoano. Parabéns aos colegas da SECOM.

Antecedendo a IV Conferência Nacional de Cultura,no próximo ano, em Brasília, a Secult realizou a V Conferência Estadual de Cultura em Maceió. Com o tema Democracia e Direito à Cultura, o evento fortaleceu o intercâmbio de ideias entre os fazedores de cultura do estado.

O Cel. Moisés Melo (foto), coordenador geral da Defesa civil do estado também está munido do mesmo empenho e vem mostrando a real situação, sobretudo a de que não existem perigos para as áreas chamadas turísticas.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Nossos abraços impressos vão para a querida amiga, Isabel Porto, a fidelíssima assessora do Conselheiro Otávio Lessa, profundamente séria no que faz e nas suas relações com todos os que fazem o TCE-AL. Um abração muito especial, Isabel, por todos esses anos de convívio.

EDIÇÃO DIGITAL

VOU BRIGAR

Geraldo Câmara 08 de dezembro de 2023

   

E muito. Pelo turismo. Pelo nosso crescente turismo que, desde alguns anos vem disparando, alcançando posições de destaque a nível nacional. Que vem proporcionando ocupações de mais de 90% em várias ocasiões e que tem mostrado a todo o Brasil e a alguns países a pujança desta terra que, entendida por gregos e troianos que fazem o valoroso trabalho de incremento, não pode sofrer as agruras, exatamente neste momento de alta, por conta de uma total falta de explicação a todo o país de que aqui não existem problemas catastróficos que os impeçam de estar conosco e de curtirem todas as belezas, a cultura e a hospitalidade de que somos capazes.

A irresponsabilidade do não esclarecimento condizente com todas as práticas normais de civilidade está ocorrendo de forma significativa e prejudicando um setor que de há muito é considerado como o marco de desenvolvimento econômico do estado e o é. Que o problema gerado pela Braskem é grave não temos a menor dúvida. De que existem riscos se cuidados não houverem também não tenho dúvidas. Mas daí a se permitir que o território afetado pelo problema seja generalizado e deixar que se espalhe por todos os cantos do Brasil e a nível nacional de que”Maceió está afundando” é um pouco demais para o bom senso que sempre achei que me acompanha e que deveria estar entre todos, principalmente aqueles que tratam da divulgação e da comunicação da cidade e do estado.

Coloquem-se na posição do turista prestes a desembarcar em nossas plagas sendo horrorizado e temorizado com as notícias de que o lugar que ele escolheu para férias, por exemplo está afundando. Ora bolas, cretinos serão os que acreditarem que ele manterá a viagem. Fará de tudo para cancelar gerando prejuízos para o seu bolso e obviamente para todo o sistema turístico do estado de Alagoas. Isto já está acontecendo em ritmo crescente o que deixa a todos profundamente preocupados.

O que seria preciso? Cautela. Muita cautela. Equilíbrio. Muito equilíbrio nas informações. Afinal de contas ninguém quer ignorar o fato de que o perigo exista mas não se pode abolir o fato de que existe uma área pré-determinada e que está bem longe da rota turística da cidade. Nem de longe o turista estará em qualquer momento perto da área de risco dos acontecimentos e nem de longe qualquer afundamento localizado da pequena área afetará as demais. Não sou eu quem fala mas os técnicos, os cientistas. Os especializados no assunto e que diuturnamente estão de plantão nos locais que interessa. E por que não se espalha essa noticia urgentemente também a “top” nacional? Por que não se usam as mesmas armas que deflagram o susto e a inquietação para acalmar e convencer aos turistas de que nada poderá acontecer em suas rotas? Este seria um trabalho de “marketing’ perfeito para que se evitem prejuízos maiores sobretudo à imagem de uma cidade linda que a muito custo e com trabalho de muitos anos de autoridades ligadas ao setor e do “trade” conquistou a posição invejável de ser um dos destinos mais procurados nacionalmente.

Quanto às brigas políticas, às disputas para ver quem resolve melhor a situação ela sempre será de momento, de oportunidade. Que a discussão precisa ser levada a efeito sempre não tenho a menor dúvida. Que a empresa tem que assumir todas as suas responsabilidades não tenho a menor dúvida também. Que as pessoas prejudicadas desde o primeiro evento no bairro do Pinheiro e outros precisam ser indenizadas com justiça também não ouso me opor. Até porque tenho um filho que foi muito prejudicado. Mas tudo tenho certeza que se resolve. O que fica difícil é convencer os turistas de que nada muda para eles. Que tudo está bem em suas rotas de diversão e de descoberta dessa maravilhosa Maceió. Venham. Continuem a aproveitar e a usufruir de um dos mais encantadores lugares de nosso Brasil. Se depender um pouquinho de mim vou brigar. E que Deus nos proteja a todos.

FOTONOTAS

DOUGLAS APRATTO – Falo Douglas, falo história, pesquisa, conhecimento múltiplo. Mas também falo competência, simpatia, o saber disseminar os melhores assuntos nas melhores horas. Douglas é daquelas pessoas envolventes pela inteligência, pela sede de passar à frente suas experiências não estivesse ele há tantos anos como topo de combate no conhecido Cesmac. Conversar com ele é conversar com o mundo sob o aspecto mais discernido que podemos ter. Tive várias oportunidades de entrevistá-lo e vou ter outras, tenho certeza e sempre senti que sua característica é deixar embevecidos os nossos telespectadores, o que é muito bom. Douglas Apratto, um um caso à parte

EDUARDO BRASIL – A inteligência e perspicácia estão sempre à mostra desde os tempos em que esteve na linha de frente da Secom do estado de Alagoas. Daí para a frente ninguém segurou mais e, como estava à disposição do governo, Paulo Dantas não titubeou e o colocou como presidente da importante agência de fomento do estado, a Desenvolve. Revolução é pouco para contar o que o Dudu, carinhosamente chamado, está fazendo pelo desenvolvimento econômico do estado principalmente pelas classes menos favorecidas e que agora contam com o incentivo e a parceria da Desenvolve. Parabéns, amigo Dudu!

PARE PRA PENSAR (do meu livro do mesmo nome)

Enquanto sua validade não estiver vencida lute por ela aguerridamente todos os dias.

ALERTAS DO DIA

* Uma semana inteira de participação no II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e a constatação de que, se o assunto “controle externo” já era sério, hoje em dia é muito mais avançado e importante para que o país, estados e municípios sejam resguardados por uma manutenção difícil de ações que não permitem as atividades corruptas que tanto nos abalam. A seriedade, não que não existisse, mas hoje cada vez maior faz com que o respeito aumente e que se entenda que o verdadeiro e puro trabalho dos tribunais de contas de todo o país precisa ser reconhecido e cada vez mais respeitado por tudo e por todos.

* Já o fiz em outras colunas que escrevo, mas vou reiterar a simplicidade, o despojo e a independência de ações do Ministro Luiz Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal que no Congresso recebeu a nossa querida TV Cidadã com uma cortesia e simpatia dignas de nota, como estou fazendo aqui. Sem frescura, afável durante todo o tempo fez questão de documentar o encontro com fotos e de expressar sua gratidão pela presença daquela emissora que o entrevistava. Claro que, nós os que fazemos a diretoria de Comunicação do TCE-AL e a TV Cidadã nos enchemos de orgulho, sobretudo de nossa equipe.

* Existem coisas em nossas vidas que são profundamente marcantes ainda que tenhamos vivido outros momentos parecidos. Refiro-me à honra de, por proposição do vereador Valmir Gomes ser agraciado com a comenda Edécio Lopes, ratificada por unanimidade pelos membros da Câmara Municipal de Maceió. Foi diferente. Não pude comparecer e fui representado pelo meu filho, João Marcelo Câmara, o que muito me dignificou. Receber uma comenda não foi novidade por ter uma coleção de comendas e títulos, além de Cidadão Honorário Maceioense e Cidadão Alagoano. Novidade foi ver meu filho com toda a respeitabilidade representando o velho pai. Obrigado, filho.


* Dezembro chegou. Com altos e baixos deste ano difícil em que tudo esteve de certa forma instável com novo governo, com interrogações as mais diversas, com promessas e esperança para o futuro. Dezembro chegou e a alegria de se comemorar o nascimento do Cristo não deve ser superada pelos presentes, pelas comemorações. Não. É preciso que agradeçamos ao Deus, seja la que Deus se já o de cada um, mas que festejemos a paz e a proteção divinas em todos os momentos deste dezembro. Com precaução, com cuidado, com fé no futuro porque parodiando a brincadeira do “sextou”, agora “dezembrou”.

POR AÍ AFORA

# Os eleitores venezuelanos aprovaram, em referendo a transformação do território de Essequibo em um estado da Venezuela. A região pertence oficialmente à Guiana desde 1899, mas é reivindicada pela nação vizinha. Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano, 10,5 milhões de eleitores participaram do referendo, dos quais 95,93% aceitaram incorporar oficialmente Essequibo ao mapa do país e conceder cidadania e documento de identidade aos mais de 120 mil guianenses que vivem no território. Apenas 4,07% discordaram da proposta.

# O governo italiano anunciou sua adesão a um fundo do Banco Interamericano de Desenvolvimento para financiar projetos sustentáveis na Amazônia, durante a 28ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP28, em Dubai. De acordo com o governo italiano, o aporte de 5 milhões de euros (R$ 27 milhões) no fundo de Bioeconomia e Manejo Florestal da Amazônia faz parte da iniciativa “Amazônia Sempre” e poderá ampliar as relações de cooperação ambiental com os países beneficiários da medida – Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname.

# Uma menina de 13 anos que estava perto do Hotel Libertador, onde Javier Milei está hospedado atualmente, tentou abordar o presidente eleito com a intenção de lhe entregar uma carta e uma flor. Mas a segurança do libertário impediu isso. O choro da menina, que foi abruptamente afastada para não se aproximar, chamou a atenção dos trabalhadores móveis dos diversos meios de comunicação que cobrem as atividades do presidente eleito, e até da própria Karina Milei, irmã do libertário, que então a chamou para receber o presente.

ATÉ A PRÓXIMA

Amanhã, sábado é dia de “BARTPAPO com Geraldo Câmara”. Na BAND, canal 38.1 aberto, NET CLARO, canais 18 e 518, BRISANETE, canal 14, VIVO, canal 519, das 9 às 10h da manhã. Em Arapiraca, 45.1 e OOPS 10. Assista também pelo Youtube no canal “Programas do Geraldo Câmara”. Fale conosco pelo geraldocamara@gmail.com ou pelo Whats’App 82 99977-4399

BARTPAPO COM GERALDO CÂMARA

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Jornalista, apresentador do programa Bartpapo na Band Maceió e Diretor de Comunicação do Tribunal de Contas de Alagoas

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