O desperdício foi a principal característica dos tempos da energia farta e barata, quando o agente final da relação era chamado de consumidor. Quando chegamos à conclusão das sérias implicações que o consumo de energia tem nos investimentos, nos preços, na produtividade, na competitividade e nos impactos ambientais, veio a racionalização no uso e o consumidor ficou sendo visto como usuário. Com a evolução das relações produção-consumo, da qualidade do serviço e das opções de suprimento, esse usuáriopassou a ser consideradoclientequando as concessionárias se deram conta que ele é a razão da sua existência. Em todas essas fases tínhamos uma condição imposta de cima para baixo, sempre reproduzindo as relações que o sistema político tinha com a sociedade. A geração e a transmissão sendo feitas pelas estatais do Governo Federal, às distribuidoras nos estados cabia apenas comprar a energia que era transmitida pelos grandes geradores para vender aos seus consumidores. Quem detinha a geração, tinha o poder. O consumidor/usuário/cliente era um agente passivo na relação.

No Brasil, tudo indica que as fases de usuário e de cliente não tiveram avanços significativos. O consumidor só de preocupa com a energia e seus custos quando se fala em racionamento, e aí já é tarde demais. Ainda desperdiçamos muita energia para uma mesma unidade de produto, segundo recente estudo do Conselho Americano para uma Economia Eficiente de Energia (ACEEE, sigla em inglês). O Brasil ficou na frente apenas da Arábia Saudita no ranking de eficiência energética entre 23 economias do mundo, quando foram analisados os esforços nacionais, industriais, edificações e transportes como tópicos principais. As relações das concessionárias com quem mete a mão no bolso,unindo os conceitos de consumidor e usuário,estão longe da definição declientes por não serem duradouras a confiança e o encantamento, geradores da fidelização. Em 2016, no Brasil, tivemos em média 10 horas de falta de energia.

Na trajetória evolutiva, houve a distinção entre o Ambiente de Contratação Regulado (ACR), com tarifas das distribuidorasdefinidas pela ANEEL, e o Ambiente de Contratação Livre (ACL), nele os consumidores livres e os especiais,que já representam 30% do consumo total, com os preços definidos numa relação bilateral gerador-consumidor. Assim como nas relações de poder, o consumidor hoje é dono de si, quer decidir o que é melhor para ele. Através da Resolução Normativa ANEEL 482/2012, posteriormente aperfeiçoada pela 687/2015, o consumidor/usuário pode produzir a sua própria energia e compensar com os kWh recebidos da concessionária de distribuição, sendo que no caso de sua geração excedente pode ser acumulada por até 60 meses. É uma postura regulatória de precaução em relação ao que acontece em outros paísesquando lájá existe a portabilidade de fornecedor, como na telefonia aqui no Brasil, porque ainda não temos uma precificação adequada nos vários segmentos da cadeia produtiva. Prospectamos que até 2025 estejamos como na Europa e na Austrália porque a ditadura da tecnologia é cruel. Com esse marco regulatório, baseado na busca de menor preço, melhorqualidade do serviço e menosrisco de desabastecimento, surgiu a figura do “prosumidor”, aquele que,funcionalmente,produz e consome energia.

* Por Geoberto Espírito Santo