Ouvidor Geral 09-09-2019

                                         O BRASIL AINDA É RESPEITADO

E esperemos que continue assim. Durante a realização do 42o Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação realizado nas dependências da Universidade Federal do Pará pudemos verificar isto nas mais diversas palestras que aconteceram com professores de diversos países da América do Sul. A visão de Brasil ainda é das melhores, mas no entanto há que se verificar que, em discussão sobre o papel do jornalismo na defesa de interesses democráticos ainda se imagina que a imprensa não pode realizar o seu verdadeiro papel com independência porque os jornalistas, de um modo geral, não são independentes, uma vez que na totalidade pertencem a grupos econômicos e ou políticos que ditam as normas conforme seus interesses. E foi, exatamente neste ponto que os estrangeiros começaram a valorizar o crescimento das Redes Sociais, dos jornais internéticos e das possibilidades independentes desses meios, quase que mostrando uma revolução dos e nos sistemas jornalísticos. Um dos exemplos foi dado por um professor espanhol que citou o jornal web El Confidencial como trator de uma independência a ser seguida por todo o mundo. A partir dessas discussões e de temas os mais diversos o Congresso foi desenvolvido com sucesso para os seus organizadores, a Intercom. Valeu a pena! Sobretudo por constatarmos o respeito que existe pelo jornalismo brasileiro.

DESTACÔMETRO

ANTÔNIO REMÍGIO

O destaque da semana vai para o Coordenador de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Antônio Remígio, uma pessoa que nos passou competência e dinamismo invulgares. Vamos nos encontrando nos eventos da vida.

PÍLULAS DO OUVIDOR

Muito feliz com a repercussão do Convênio celebrado entre o TCE-AL e ATRICON no sentido de colocarmos a nossa TV Cidadã no universo global dos tribunais de contas de todo o país através do sistema “streaming”.

Os problemas e os “cases” de todo o país estarão sendo permutados entre os tribunais com total transparência para o público, uma vez que, com a internet o acesso a TV Cidadã se fará com tranquilidade.

Os casos de incêndios nas matas amazônicas são tratados com tristeza pelo povo do norte porque sentem na pele que podiam ter feito muito mais para evitar as queimadas, mas que politicamente o gesso impede.

A tuberculose é considerada uma das 10 principais causas de morte no mundo. No Brasil são registradas por ano cerca de 4,5 mil mortes pela doença. Apesar de ter cura, o abandono do tratamento é o principal motivo para a tuberculose ainda continuar fazendo vítimas fatais.

O tratamento é gratuito, ofertado no Sistema Único de Saúde (SUS) e dura, em média, seis meses. Apesar da melhora dos sintomas já nas primeiras semanas após início, a cura só é garantida ao final do esquema terapêutico.

Seguem abertas as inscrições para a 16ª Mostra Alagoana de Dança. O edital, lançado pela Secult visa promover e estimular a dança em seus diversos estilos. Ao todo, 40 grupos serão selecionados para participar do evento. Inscrições gratuitas até o dia 10 de setembro.

Após interferência do senador Rodrigo Cunha, foi instalada finalmente nesta quarta-feira a comissão especial do projeto de lei que buscará remédios para o superendividamento (PL 3515/2015).

O assunto estava parado há mais de dois anos na Câmara e voltou a andar graças a um pedido do senador alagoano ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia.Pelo jeito Rodrigo está sempre de olho aberto.

A indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR) foi bem recebida no Supremo Tribunal e no entanto foge a todas as regras anteriores uma vez que o presidente não seguiu as indicações da lista tríplice.

VER O PESO

Aproveitando horários de folga entre visitas ao TCE-PA e o 42o Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, Valtenor e eu (foto) dando uma relaxada no famoso Mercado Ver-o-Peso, uma atração turística e cultural de Belém do Pará.

ABRAÇOS IMPRESSOS

foto tce prá 2

Os abraços impressos vão para os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará que nos receberam, a mim e a Valtenor Leôncio, com muita simpatia e muita disposição para nos inteirar dos movimentos daquela instituição.

Ouvidor Geral 02-09-2019

                          POR QUE AS PESSOAS DEVEM SER CANDIDATAS?

A primeira questão é se devem. E aí a resposta é tranqüila quando se tratar de poder e dever exercer a cidadania em toda sua plenitude. Então, se o preparo democrático estiver presente naquela pessoa, ela deve sim, aproveitá-lo para colocar o  direito de defesa da sua comunidade num lugar de destaque e que o permita levar suas idéias para a realidade da discussão e da realização. A segunda questão deve-se ao fato de que a democracia permite a alternância no poder e que cabe ao povo usá-la, sobretudo se este poder não estiver sendo bem exercido por quem já está lá. A pessoa que sentir-se preparada para defender o povo, para mostrar a este mesmo povo que tem capacidade para exercer o cargo, deve sim, candidatar-se e brigar por uma eleição saudável e promissora. E aí, as questões sucedem-se. Uma delas é a do exercício do cargo, se for eleito. É preciso brigar com e pela instituição para mudar princípios e ações que já se tornaram comuns e em outros que moralizem o cargo e as funções inerentes a ele em e sob todos os aspectos. A coragem de se fazer confiar será o grande trunfo para uma vitória. Mas, na verdade, a coisificação das eleições foi tão grande nos últimos tempos que o verdadeiro homem de bem – ou mulher, claro – não quer expor seu nome a uma possível lama. E é exatamente aí que o buraco aumenta, os sujos tomam para si a missão de governar e legislar em terreno fértil para que o anti-desenvolvimento se faça presente e para que a democracia dê lugar a uma ditadura de métodos e de princípios. Melhor que o povo se mexa e ouça melhor os possíveis candidatos já de 2020. E por que não?

DESTACÔMETRO

RICARDO SCHNEIDER

O destaque vai para o procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Schneider que, além de gente boa é um senhor profissional de sua área contribuindo muito para uma gestão profícua naquele MPC. Próximo sábado estará no Bartpapo da Band, 9 da manhã.

PÍLULAS DO OUVIDOR

A TV Cidadã do Tribunal de Contas, canal aberto 35.2, está lavrando um tento com os “streamings” colocados em vários sites e agora negociados para entrar em todo o Brasil nos sites dos TCs do Oiapoque ao Chuí.

O projeto resulta de convênio do TCE-AL com a ATRICON que é a Associação dos Membros de Tribunais de Contas assinado em São Paulo quando estivemos na reunião dos presidentes de Tribunais de Contas de todo o Brasil.

Com o indispensável apoio do presidente Otávio Lessa, como não poderia deixar de ser, ele e este colunista na qualidade de Diretor de Comunicação, juntos apresentamos o projeto que foi aprovado pela unanimidade dos presidentes o que passa a representar uma nacionalização da TV Cidadã.

Fala-se tanto e afinal o que é o sarampo? O sarampo é uma doença infecciosa grave, causada por um vírus (Morbilivirus), que pode ser fatal, principalmente para crianças menores de cinco anos e pessoas desnutridas e imuno deprimidas.

A vacina (tríplice viral, tetra viral e dupla viral) é a única medida preventiva eficaz contra o sarampo. Os três tipos de vacinas previnem, entre ouras doenças, o sarampo e todas são ofertadas no Sistema Único de Saúde (SUS).

O II Torneio de Xadrez da Biblioteca Pública Estadual Graciliano Ramos será realizado nesta quarta-feira, 4/09. A iniciativa é promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secult, em parceria com a Federação de Xadrez de Alagoas.

E continua a discussão sobre as queimadas na floresta amazônica e o bate-boca sem motivo entre os presidentes do Brasil e da França. Um duelo quase que sem tréguas e que não leva a nada. Só a desgastes para os dois países.

Esta semana inteira estarei em Belém do Pará para um Congresso Nacional de Comunicação e, sem dúvida, no foco dos acontecimentos e das discussões sobre a questão dos incêndios e desmatamentos. De lá mando notícias e comentários.

E a propósito, vai me acompanhando nesta viagem o meu diretor-Adjunto Valtenor Leôncio, um excepcional profissional e um ser humano de categoria o que representa ser um braço direito em nossa administração no TCE-AL.

PAULO BEZERRA

Paulo Bezerra (foto), o homem da Vigilância Sanitária, agora está fazendo preleções sobre determinados alimentos, como o leite, por exemplo. Mostrando as virtudes e os problemas caso não seja devidamente manuseado e consumido.

ABRAÇOS IMPRESSOS

CAMILA NASCIMENTO

Os abraços vão para a Camila Nascimento, analista de políticas públicas do SEBRAE e que sabe tudo sobre o MEI que este mês completa 10 anos de existência. Dará no Bartpapo uma aula completa de MEI. Próximo sábado, 9 horas, na BAND.

Ouvidor Geral – 26-08-2019

                                   BILHÕES EM DÓLARES E REAIS NO LIXO

Um lixo que fez a fortuna de muita gente que é o próprio lixo. Um lixo que deixou de acudir a muitos que poderiam ter saído de outro lixo, o da humildade, o da carência, o da pobreza para não dizer miséria. Os milhões em dólares e em reais que escoaram-se dos cofres públicos pelas mãos e pelos planos inescrupulosos dos Ali Babás do regime poderiam ter salvo vidas, poderiam ter tirado homens e mulheres das ruas, poderiam ter sido aplicados na educação de nossos meninos, poderiam ter colaborado para a construção de um Brasil melhor, mas não! Foram jogados em mãos erradas que se locupletaram do que não lhes pertencia e ajudaram este país a se afogar também na incompetência dos ladrões que nem souberam administrá-lo. Sempre fácil ver-se o que está acontecendo com eles, muito pouco aliás, quando na verdade o que não deve ser fácil é a avaliação do que não foi feito. Contabilizar os bilhões é matéria exata, mas contabilizar os prejuízos sociais é humanística e da mesma maneira que vimos os nazistas serem condenados pela eliminação de incontáveis vidas também precisamos avaliar quantas vidas foram relegadas a um segundo plano pela desonestidade, pela ineficácia, pela indecência e pela desumanidade dos traidores da pátria e de seus semelhantes. Vamos dormir hoje com esse pensamento e vamos buscar pessoas de bem que nos ajudem a todos a renovar princípios e convenções para que esse país consiga ressurgir das cinzas colocando nelas os nefastos ladrões dos bilhões de dólares e reais do povo brasileiro. Que absolutamente não é e não será lixo. E que nem se pense em acabar com as Lava-Jatos da vida.

DESTACÔMETRO

BRUNO GOES

O destaque da semana vai para um jovem que conheci pequeno e que cresceu no mundo dos negócios fazendo coisas boas que até Deus duvida. Bruno Goes está aí no mercado imobiliário de projetos especiais.

PÍLULAS DO OUVIDOR

E não é que o famoso Coronel Cavalcante está voltando para a cadeia por conta do ato que matou o Cabo Gonçalves, crime do qual ele já havia sido absolvido! Mas, como dizem que a justiça tarda mas não falha…sei lá!

Absurda também a maneira como o governo federal está levando essa questão das queimadas na floresta Amazônica. Acusando ONGs pela boca do próprio presidente e sem provas. Mas resolver a questão que seria bom, nada!

Até me parece que toda a encenação que está sendo feita pelo presidente Bolsonaro tem a ver com a retirada de toda aquela verba que era enviada pela Noruega e pela Alemanha. Afinal, perder uma ajuda importante e ficar quieto, fica ruim,  né?

A região Sudeste do Brasil viu o céu escurecido em plena tarde na última segunda-feira (19). Isso teve a contribuição dos resíduos de fumaças oriundas de queimadas no Norte e Centro-Oeste do país, podendo gerar graves problemas de saúde aos brasileiros.

Das 194 iniciativas inscritas no Prêmio Inova SUS 2019, 94 seguem para análise da equipe avaliadora. O resultado das inscrições homologadas traz os trabalhos inscritos por Secretarias Municipais e Estaduais de todo o Brasil que atenderam aos requisitos estabelecidos no Edital.

Tem gente levando porrada por não ter respeito pelo ser humano, por achar que humilhar as pessoas é um atributo de uma suposta força de um poder temporal. Esse tipo de gente vai acabar se encontrando ainda que assim, na porrada verbal.

 “Você já se perguntou por que 99,9% das pessoas não conseguem alcançar suas metas? Porque elas ficam presas em hábitos antigos. Quando você vive o dia a dia, sem modificar sua rotina, é impossível que suas metas se tornem realidade”.

E as privatizações vão começar. Não sei porque as decisões estão me parecendo de uma imaturidade profunda com as decisões por esta ou aquela empresa sem estudos mais profundos de viabilidade na privatização. Vamos ver.

Pense numa coisa que me empolga é o cooperativismo. Por isso admiro e muito a turma de jornalistas e gráficos que, um dia, não deixaram o importante jornal Tribuna fechar fundando uma cooperativa e mantendo acesa a chama até hoje.  

JOSÉ GABRIEL

José Paulo Gabriel, o presidente da JOGRAG (foto), este o nome da cooperativa com mais de cem associados esteve no Bartpapo e explicou direitinho como funciona a Tribuna Independente sob as regras do cooperativismo. Lindo demais”

ABRAÇOS IMPRESSOS

cacá gouveia

                     Os abraços de hoje vão pra o ex-dinâmico presidente do Detran-AL, Cacá Gouveia que hoje está à frente do Conselho Estadual de Segurança e do seu escritório de advocacia fazendo jus à sua fama de trabalhador pelo estado de Alagoas.

 

 

Ouvidor Geral 19-08-2019

              ALGUNS BRASILEIROS NÃO PODEM RECLAMAR DE NADA.

O brasileiro, nem todo, saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas, estaciona nas calçadas, muitas vezes debaixo de placas proibitivas, suborna ou tenta subornar quando é pego cometendo infração, troca voto por qualquer coisa: areia, cimento, tijolo, dentadura, fala no celular enquanto dirige,trafega pela direita nos acostamentos num congestionamento, para em filas duplas, triplas em frente às escolas, viola a lei do silêncio, dirige após consumir bebida alcoólica, fura filas nos bancos, utilizando-se das mais esfarrapadas desculpas, espalha mesas, churrasqueira nas calçadas, pega atestados médicos sem estar doente, só para faltar ao trabalho, faz ”gato” de luz, de água e de TV a cabo, registra imóveis no cartório num valor abaixo do comprado, muitas vezes irrisórios, só para pagar menos impostos, compra recibo para abater na declaração do imposto de renda para pagar menos imposto, muda a cor da pele para ingressar na universidade através do sistema de cotas, quando viaja a serviço pela empresa, se o almoço custou 10 pede nota fiscal de 20, comercializa objetos doados nessas campanhas de catástrofes, estaciona em vagas exclusivas para idosos e deficientes, adultera o velocímetro do carro para vendê-lo como se fosse pouco rodado, compra produtos piratas com a plena consciência de que são piratas, diminui a idade do filho para que este passe por baixo da roleta do ônibus, sem pagar passagem, emplaca o carro fora do seu domicílio para pagar menos IPVA, leva das empresas onde trabalha pequenos objetos como clipes, envelopes, canetas, lápis… sem falar que usam a Xerox para coisas particulares. Como se isso não fosse roubo, comercializa os vales-transporte e vales-refeição que recebe das empresas onde trabalha, falsifica tudo, tudo mesmo menos o que ainda não foi inventado, quando volta do exterior, nunca diz a verdade quando o fiscal aduaneiro pergunta o que traz na bagagem, quando encontra algum objeto perdido, na maioria das vezes não devolve,  joga lixo pela janela do carro, fica a maior parte do tempo de trabalho na internet, raramente dá um dia honesto de trabalho, assiste Big Brother como se fosse cultura…e finalmente, assiste novelas e fica torcendo pelo vilão, pelo adúltero, pelo cafajeste,  pela destruição da família. E VOCÊ PODE RECLAMAR? Tomara que possa!

DESTACÔMETRO

DANIEL SALGUEIRO

Volta e meia faço questão de colocar no Destacômetro o meu amigo e competentíssimo Daniel Salgueiro, advogado tributarista de primeira linha e que já deve estar analisando a reforma tributária que vem por aí. Aguarde papo, Daniel.

PÍLULAS DO OUVIDOR

Depois que a Reforma da Previdência terminar seu périplo legislativo começa outra briga indiscutivelmente necessária que é a Reforma Tributária, aliás um assunto que está com anos de atraso para entrar nas discussões. Agora chegou.

Na verdade, precisamos simplificar a vida do brasileiro, partir para uma desburocratização dos impostos, para o imposto único, quem sabe, como sói acontecer nos países mais desenvolvidos do mundo.

Se queremos ser nação e não um país sem sentido e sem propósito precisamos acompanhar os avanços sociais, tecnológicos, científicos, em todos os ângulos da modernidade ainda que estejamos com muito atraso no tempo e no espaço.

O problema é para que isto aconteça as diversas partes devem se combinar entre si. Não adianta falar sozinho em algumas questões. O diálogo é a chave, as discussões têm que existir  mas as supostas divergências partidárias perdem a vez.

E é exatamente neste ponto que a “vaca vai pro brejo” porque cada um tem que puxar a sardinha pro seu anzol e mostrar que deu pitaco, ganhou na porrada, mas ganhou ainda que seja com prejuízo do povo brasileiro.

A deputada Tereza Nelma será uma das coordenadoras da Frente Parlamentar de Enfrentamento às IST, HIV/Aids e Hepatites Virais, da Câmara dos Deputados com a missão de desenvolver ações para a redução de incidência das doenças.

Alertar os profissionais de saúde em relação à proteção e aos cuidados para evitar a propagação do sarampo nas unidades de saúde do país é o objetivo de um conjunto de recomendações do Ministério da Saúde às Secretarias de Saúde.

Desde a última sexta-feira, Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais sob o pretexto de que é mais um caça-níqueis. Pode ser que tenha razão. Vamos esperar e conferir.     

Estive em João Pessoa onde fui tratar de assuntos relativos ao Tribunal de Contas de Alagoas com o velho amigo, Fábio Nogueira, de cujo pai, Geraldo Nogueira, fui muito amigo nos tempos em que Ronaldo Cunha Lima era o prefeito de Campina Grande.

FÁBIO NOGUEIRA

Fábio Nogueira (foto) é o presidente da ATRICON – Associação dos Tribunais de Contas do Brasil. Com ele encetamos um belo papo e bons planos envolvendo a inter comunicação dos TCEs com a ferramenta TV Cidadã. Vem coisa por aí.  

ABRAÇOS IMPRESSOS

LUCINHA PLENÁRIO 2

Meus abraços, por falar em Tribunal de Contas vão para uma grande servidora e excelente amiga, Lúcia Batista que é a coordenadora do plenário do TCE-AL. Todos gostam e a admiram muito.

Ouvidor Geral 12-08-2019

                                     REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

         Não é só com a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos que vai se resolver o crime no Brasil com a utilização de menores para que não cumpram as penas que deveriam cumprir. Afinal de contas, hoje a coisa está tão feia que não existe mais idade para a prática de delitos em todos os níveis. Quantos meninos e até meninas com 12 anos, às vezes menos, estão aí nas ruas disseminando a violência, roubos, furtos e até mesmo assassinatos sob a tutela dos verdadeiros criminosos! A rede juvenil ou infanto-juvenil está escalada e atuando em diversas áreas do crime, seja como pombo correio no tráfico seja nos crimes mais graves sob a guarda dos adultos que assim se livram de suas penas. Na verdade, acho que o menor infrator deveria ser visto como infrator, talvez com penas estudadas e distribuídas por níveis de crime, em regimes fechados, mas com disseminação de educação e ressocialização real. mas nunca enxergado como aquele que sai da sociedade por três anos no máximo, sem nenhum tipo de orientação para uma vida futura porque voltará mais criminoso do que antes e continuará como um pária da sociedade. Portanto, vamos rever, não a maioridade penal colocada e estimulada pelo presidente neste momento, mas penas a serem impostas a pequenos mas não menos criminosos e em todos os segmentos da sociedade.

DESTACÔMETRO

MELINA FREITAS

O destaque vai para a Secretária de Estado da Cultura, Melina Freitas que, já em sua segunda gestão, tem demonstrado capacidade e sensibilidade para o exercício do cargo contribuindo para o fortalecimento da cultura em nosso estado.

PÍLULAS DO OUVIDOR

A corrida por cadeiras em todos os níveis não pára. Ainda bem longe da eleição presidencial, Rodrigo Maia, o presidente da Câmara ataca todas as vezes que pode o morador do Planalto. Agora, diz que ele, o “presidente é produtos dos nossos erros”.

Em que pese o fato de que não estou defendendo o presidente, mas comentando apenas o fato das agulhadas que visam eleições ainda distantes gostaria que Maia fosse mais claro e dissesse onde, nós pobres mortais, estamos errando.

Se for por conta do voto, me eximo dele, mas a grande maioria do povo brasileiro não tem sabido votar, realmente. Muito menos por ignorância eleitoral e muito mais pelas manobras de campanha e de personalidade que se apresentam.

Rodrigo Cunha provocou o debate com o Ministro do Meio Ambiente que deu o que falar esta semana:  o monitoramento do desmatamento da Amazônia e a criação de um novo marco regulatório para a segurança privada.

A avaliação e o monitoramento do Plano Estadual de Educação (PEE) em relação à formação, valorização e carreira dos profissionais da área serão discutidos hoje, segunda, 12, durante sessão especial da AL proposta pela deputada Jó Pereira.

Novos projetos e ações em um café da manhã para empresários. É essa a proposta do Café CINtegra, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), para amanhã, terça-feira,13, a partir das 8h30 na Casa da Indústria.

Inscrições abertas para a 16ª Mostra Alagoana de Dança. O edital, lançado pela Secult visa promover e estimular a dança em seus diversos estilos. Ao todo, 40 grupos serão selecionados para participar do evento. Até 10 de setembro.

Crianças de seis meses a um ano de idade com destino para municípios em situação de surto ativo do sarampo no país devem ser vacinadas contra a doença, no período mínimo de 15 dias, antes da data prevista para a viagem.

Atualmente, 39 cidades em três estados brasileiros se mantém com surto ativo, ou seja, com crescimento do número de casos confirmados da doença. São eles: São Paulo, Pará e Rio de Janeiro. 

ALBERTO CABÚS

O diretor-secretário da Federação das Indústrias, Alberto Cabús (foto) tem uma enorme lucidez a respeito do papel da indústria em nosso estado corroborando a tese de que o crescimento industrial acontece dentro dos limites da nossa vocação.

ABRAÇOS IMPRESSOS

WILMA NÓBREGA E MARCÃO

Os abraços de hoje vão para o Marcos Assunção por mais uma edição do Prêmio Selma Brito e para Wilma Nóbrega, Superintendente do Arquivo Público como uma das justíssimas homenageadas com o prêmio em questão.