Ouvidor Geral 17-03-2025

Ouvidor Geral” para o jornal Novo Primeira Edição de 17-03-2025 – Geraldo Câmara

RENÚNCIA PELA CULATRA

O Brasil de vez em quando se depara com algumas figuras que volteiam entre o ridículo e a insensatez buscando através de atitudes não muito corriqueiras o comentário positivo ou negativo, não importa, que os mostrem com um senso de autoridade que dispensem comentários. Jânio Quadros foi um deles. Presidente do Brasil por sete meses, sem ser deposto porque renunciou ao cargo foi excêntrico, meio louco e uma figura que não condizia com os políticos da época e nem com o Brasil que florescera com a inauguração de Brasília por seu antecessor, o estadista Juscelino Kubitschek. Jânio governava com preocupações infantis tais como quando proibiu o uso de biquinis nas praias brasileiras e quando mandava bilhetes escritos à mão que tanto poderiam ir para um ministro como para qualquer pessoa comum e sobre o assunto que bem lhe aprouvesse. Ao mesmo tempo em que essa pudesse parecer uma atitude democrática buscava uma eternização de poder através dos seus ministros militares, os quais ele pensava se tratarem de pessoas que aprovavam suas atitudes ditatoriais. Certo de estar certo e de que o povo e os ministros o apoiariam sempre buscou uma ação que o colocasse entre vítima e herói e que o fizesse governar do jeito que quisesse. Entre uma ação fracassada e outra atribuía os resultados a “forças ocultas” que não o deixavam governar. Amadurecendo a ideia e aprofundando seus planos resolve no dia 25 de março de 1961 renunciar ao cargo de presidente do Brasil escrevendo uma carta em que atribui àquelas “forças ocultas” o seu gesto; entrega a carta aos seus ministros militares, toma o avião, aterrissa em Cumbica, na cidade de São Paulo e fica aguardando a não aceitação da renúncia, fosse por parte do Congresso Nacional fosse por parte das Forças Armadas, o que o faria retornar nos braços do povo. Esperou e não adiantou. A renúncia foi aceita e uma nova história começa para a posse do vice, João Goulart tido como comunista pelos militares. Mas voltemos ao Jânio. Uns dias após fazia eu uma viagem no trem Vera Cruz, de São Paulo para o Rio e fui para o carro-restaurante. Em minha mesa senta-se a meu convite, Saulo Ramos que teria sido o “assessor de café” do Jânio. Lá para as tantas, com algumas doses de uísque tomadas, Saulo me solta uma versão da renúncia, que ele dizia ser a verdadeira, mas que totalmente desconhecida da sociedade. Jânio precisara tomar um empréstimo com os Estados Unidos e o presidente John Kennedy promete desde que ele, Jânio prove que o Brasil estaria sendo ameaçado pelo comunismo. Jânio promete pensar na situação e num arroubo aproveitando que o famoso Che Guevara estava no Uruguay o convida a vir ao Brasil para receber a nossa maior condecoração, a Ordem do Cruzeiro do Sul. Segundo Saulo Ramos foi aí que deu tudo errado, Kennedy não cumpriu o acordo e Jânio tentou dar o golpe sem conseguir. Jânio foi um louco? Foi. Duvidou da inteligência brasileira? Sim. E afundou em sua própria loucura. Aliás, o destino de todo louco que ainda venha a pensar em golpes anticonstitucionais.

DESTACÔMETRO

O destaque da semana vai para a promotora de justiça Karla Padilha que com sua notável experiência vem conduzindo a questão dos assédios e outros nas Forças Armadas e de Segurança nbo estado de Alagoas. Sempre foi altamente competente.

PÍLULAS DO OUVIDOR

O governador Paulo Dantas nomeou mais 49 novos delegados que vão ter a difícil missão de manter a estabilização da segurança em Alagoas e ajudar consequentemente em maiores conquistas que têm levado o nome do estado para todo o Brasil.

A questão do antigo lixão que é sempre motivo para preocupações e críticas e que por força contratual estava tendo sua manutenção executada por uma empresa, agora vai passar para a administração da prefeitura de Maceió. Vamos ver no que vai dar.

E continua a polêmica em torno da futura construção de um complexo residencial na área ainda ocupada pelo Hotel Jatiúca e que tem em seus limites a famosa e importante Lagoa da Anta.

O assunto tem gerado muita polêmica inclusive provocado audiência pública, que aconteceu na Assembleia. O fato acusador é de que são espigões e que a Lagoa da Anta vai ser prejudicada. A construtora Record diz que os “espigões” têm apenas quinze andares e dentro da lei. Vamos esperar.

Ademir Cruz, contador da Advocacia Geral da União em Alagoas está defendendo a implantação da educação financeira em todas as escolas públicas dos municípios e do estado, uma estratégia que virou Lei e que precisa ser respeitada.

Acho de absoluta necessidade, não só a educação financeira mas tantos outros assuntos que eu aglutinaria em educação social. Desde meninos, os estudantes precisam ter este tipo de evolução porque se trata de vida.

Começou a partir de hoje a famosa declaração do Imposto de Renda. Aproveito para lembrar aos contribuintes que eles podem fazer “destinação” de até 3% do seu imposto para os fundos do idoso e da infância. Uma prática fantástica de ajuda sem que saia do bolso de cada qual.

A advogada internacional. Marina Cleto (foto), com sede no Brasil e na Itália sabe tudo em relação à conquista de cidadania italiana, empregabilidade e muitas outras informações e assessoria para quem quer morar e trabalhar em território italiano. Deus show no Bartpapo.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços impressos da semana vão para o amigo de Ademir Brandão, titular do importante Blog Bairros de Maceió e que sempre acrescenta muita coisa boa de suas pesquisas. Além de um belíssimo acervo musical. Como se diz, Ademir é top.

Ouvidor Geral 10-03-2025

Ouvidor Geral” para o jornal Novo Primeira Edição de 10-03-2025 – Geraldo Câmara

PLANO DIRETOR?

Já está virando piada se falar em Plano Diretor da Cidade de Maceió. O último foi de 2005, portanto já lá se vão vinte anos desde sua existência. Uma cidade como a nossa não pode crescer sem este documento importantíssima que norteia o que pode e o que não pode. Agora mesmo o Ministério público teve que entrar na questão dos edifícios que estão surgindo desordenadamente na orla norte da cidade e desautorizar as licenças ambientais que no fundo não estão erradas porque seguiram o que está ou não está no Plano de 2005. Ora bolas, depois de tantas idas e vindas é preciso que se tome uma decisão radical para que o famigerado plano diretor saia do papel? E mesmo assim, será que sai? Possivelmente porque a pressão econômica das construtoras vai acabar por impelir a prefeitura a pensar no assunto para que, enviado à Câmara seja repensado, modificado ou sei lá mais o que para ser aprovado e finalmente sancionado pelo prefeito. Põe tempo nisso. Afinal, todos precisam pensar nisso porque a cidade tem que saber para onde vai crescer. Se é para o litoral norte, se volta a ser para o sul, leia-se praia da Avenida. Sei lá e nem ninguém mais sabe. O fato é que o documento em questão precisa finalmente existir. Como? Perguntem ao prefeito. Quem sabe ele sabe que precisa existir um Plano Diretor?

DESTACÔMETRO

O destaque da semana vai para o presidente do Sindicato dos jornalistas, o competente e simpático Alexandre Lino. Sempre ligado nos acontecimentos Alexandre é olhado por seus colegas com muita simpatia e respeito.

PÍLULAS DO OUVIDOR

Iniciando estas pílulas com um abraço de pêsames ao governador Paulo Dantas pela irreparável perda de seu pai, Luiz Dantas, um político considerado exemplo na sua atividade e que naturalmente fará bastante falta a todos e em especial aos familiares.

Fugi do carnaval e fui descansar um pouco e rever amigos em Aracaju. O trajeto está um pouco perturbado mas por um bom motivo. As obras de duplicação e recuperação da BR 101 estão a todo o vapor e de vez um quando uma placa “Ministério dos Transportes trabalhando”.

Isso é bom de se ver principalmente para nós que somos de Alagoas porque verificamos que o trabalho do nosso ministro Renan Filho à frente do ministério está dando frutos e trabalhando como se esperava.

Em que pese o fato de que o governo estuda as modificações no PIX com absoluto conhecimento de causa, essa questão do uso do celular para realizar pagamentos por aproximação causa espécie e talvez possa provocar muito mais assaltos. Pense.

Me baseio na facilidade com que o pagamento poderá ser realizado. Um ladrão pode obrigar rapidamente uma pessoa a usá-lo com facilidade. Afinal, não precisará de código, de senha, de nada. Basta aproximar e o PIX estará concluído. Então?

O presidente da Assembleia, deputado Marcelo Vítor, se estava tranquilo com sua eleição para o quarto mandato como presidente, está muito mais agora quando o ministro Flávio Dino, do STF ratificou a decisão como absolutamente legal.

Aliás, meio as discussões que já estão acontecendo em relação ao futuro governador do estado, na minha modesta opinião o nome de Marcelo Vitor é absolutamente carta dentro do baralho e poderá ser a que esteja na manga dos líderes do MDB. Quem sabe?

O cara chamado Dinho Lopes (foto) entende mesmo de carnaval, de eventos, de folia e o faz com maestria. Presidente da Liga Carnavalesca fez um carnaval este ano de fazer inveja a qualquer outro. Parabéns, Dinho e continue proporcionando alegria aos alagoanos.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços impressos da semana vão para o amigo de algumas décadas, Joaquim Santana, empresário de respeito na construção civil e gente da melhor espécie. Gosto de sentir nele a lealdade e o respeito por suas amizades.

“Ouvidor Geral” para o jornal Novo Primeira Edição de 24-02-2025 – Geraldo Câmara

CARNAVALEANDO

Final de semana atípico chegando com o princípio de uma das mais importantes festas do país que é o carnaval. Uma festa empolgante que envolve milhões de pessoas e que também deve ser respeitada como um incrível de alegria, mas também de dramas e tristezas, sobretudo quando os seus participantes não seguem determinadas regras de civilidade e de comportamento público. É preciso que o carnaval seja coberto de alegria, mas também de precaução. Do jeito que as coiksas estão é preciso que os cuidados sejam redobrados com tudo. Desde a saúde que deve ser preservada ao máximo, aos assaltos que são praticados por gente infiltrada com o objetivo de roubos. Ataques sexuais e outras atividades criminosas. O outro ponto é a observação quanto a drogas, a atenção para copos de bebidas expostos e que podem ser utilizados com fins animalescos. O fato é que o carnaval é uma festividade que é importante para a alma, mas que precisa ser cada de todos os cuidados para que ao invés de alegria não se transforme em tristeza. No mais vamos à folia e entender que Maceió tem carnaval, sim. Para todas as idades e gostos.

DESTACÔMETRO

O destaque da semana vai para o sempre competente Daniel Salgueiro, advogado tributarista e que sempre expõe de maneira absolutamente lógica seus conhecimentos e análises sobre a tão falada reforma tributária

PÍLULAS DO OUVIDOR

Essa questão da OCB (Organização das Cooperativas do Brasil) secção Alagoas está dando o que falar com a nomeação de João Caldas para o cargo de superintendente e , dizem com muitas manobras de cunho político. Vamos esperar.

IMA suspende extração de areia em Feliz Deserto porque os moradores estão mostrando rachaduras em suas casas e outros inconvenientes provocados pela ação da empresa Geomineração. Estudos foram feitos e parece que geraram as medidas impostas.

E nesta segunda-feira, a TV Cidadã do Tribunal de Contas de Alagoas, aberta (canal 35.2) foi homenageada pelo Ministério Público do Estado pelos serviços que prestou a diversos assuntos daquela instituição. Nós que, com o Conselheiro Otávio Lessa fomos fundadores, nos orgulhamos muito.

Nas prévias de carnaval, que ocorreram neste fim de semana, o Governo de Alagoas disponibilizou atendimento especializado às vítimas de assédio e importunação sexual com uma equipe de psicólogos da Rede de Atenção às Violências (RAV), vinculada à Sesau.

A Polícia Militar de Alagoas apresentou o planejamento para a Operação Carnaval 2025. Com foco na prevenção e no patrulhamento ostensivo, a operação envolverá todas as cinco grandes regiões o estado e seus respectivos Comandos de Policiamento: Metropolitana, Norte e Zona da Mata, Agreste, Sertão e Sul.

Mais de 2.200 policiais serão mobilizados em cada um dos dias, Sábado de Zé Pereira, dia 1 de março, até a Quarta-feira de Cinzas, no dia 5. A reunião, realizada no auditório da Academia de Polícia Militar em Maceió, foi presidida pelo comandante-geral da PM, coronel Paulo Amorim.

A população do Agreste alagoano foi beneficiada mais uma vez pelo Governo do Estado. Na quinta-feira (20), os condutores e futuros condutores da região receberam uma Ciretran mais moderna e confortável em Girau do Ponciano.

Aí está o advogado Fernando Maciel (foto) que sempre mostra toda a sua competência nos casos e assuntos dos quais participa. Agora mesmo, ativamente atuando em relação aos erros do Pasep e de quantias extravasadas dos bancos prejudicando o trabalhador.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços impressos da semana vão para o amigo Paulo Bezerra que, ao lado de sua Ruth, nesta época de carnaval não abandona a fantasia e brinca até o sol raiar por onde der e puder.

Ouvidor Geral 17-02-2025

Ouvidor Geral” para o jornal Novo Primeira Edição de 17-02-2025 – Geraldo Câmara

DISCURSOS VAZIOS

Os políticos, as autoridades, claro que nem todos, precisam rever seus discursos, suas satisfações ao povo que os elegeu e até mesmo os nomeados para determinados cargos porque eles rebuscam palavras, algumas até sem sentido, quando na verdade o que queremos ouvir são os verdadeiros objetivos que atingem e suas prestações de contas. A política é realmente uma arte da qual não podemos prescindir porque o país não se governa por si só, porque os políticos fazem parte de uma engrenagem que precisa cada vez mais estar azeitada com as necessidades reais de quem as consome que é o próprio povo. Separar alhos e bugalhos é um ideal quase irreal na forma de se fazer política neste país porque os interesses são múltiplos, as barganhas são muitas e as maneiras de se conduzir muitas vezes são absolutamente capciosas. Então, colocar nos discursos todas essas dificuldades geram impossibilidades de uma palavra sincera e totalmente correta. Por isso a dificuldade de se exercer política total e franca já que essa sempre será a última palavra a ser colocada nos discursos. Que se tornam plenos de palavras bonitas e absolutamente vazios em suas mensagens e conteúdos. De um modo geral com raras e boas exceções.

DESTACÔMETRO

Reinaldo Almeida é o superintendente da Receita Federal em Alagoas e tem um trabalho referência por aqui digno de aplausos. Além do mais é uma personalidade importante no ítem simpatia e no atender bem a todos que o procuram. Daí o destaque.

PÍLULAS DO OUVIDOR

Na última sexta-feira faleceu um dos maores nomes da cultura alagoana que foi Cacá Diegues. Cineasta por natureza, Cacá realizou filmes memoráveis e se tornou imortal da Academia Brasileira de Letras Alagoas perde uma de suas maiores referências de sua cultura.

Os 120 anos de nascimento da psiquiatra alagoana Nise da Silveria começarama ser comemorados na última sexta-feira e seguirão pelo resto do ano de 2025 dada a importância da médica que mudou o panorama psiquiátrico no Brasil.

A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária de Alagoas (Seagri) deu início às inscrições do programa Planta Alagoas 2025 nesta quinta-feira (13). O programa vai distribuir sementes de milho e feijão para agricultores familiares, entre eles quilombolas, indígenas, assentados e acampados da reforma agrária, para o plantio da safra agrícola alagoana deste ano.

A Seprev e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) discutiram ações conjuntas voltadas para o Sistema Socioeducativo de Alagoas. Dentre os temas tiveram destaque o programa para acompanhamento de egressos e o processo de qualificação e publicidade de dados da Central de Vagas.

O Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió, é referência no atendimento de Urgência e Emergência de Média e Alta Complexidade em Alagoas. Entre as linhas de cuidado está a Cardiologia.

O infarto agudo do miocárdio é o mais prevalente, exigindo intervenção imediata para que a vida seja salva. No ano passado, 1.233 procedimentos, entre cateterismos e angioplastias, foram realizados com êxito pela equipe qualificada da hemodinâmica da maior unidade hospitalar do Estado.

A Rede Estadual teve 42 medalhistas na edição 2024 da Olimpíada Brasileira de Física das Escolas Públicas (OBFEP). Ao todo, Alagoas teve 71 medalhistas – 15 ouros, 25 pratas e 31 bronzes – e, dentre estes, 42 são da Rede Estadual de Ensino (12 ouros, 11 pratas, 19 bronzes), o que representa 59% do total de premiados.

O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas, Alberto Pires (foto) é um excepcional servidor público que se interessa profundamente por todos os assuntos relativos ao controle externo, somado a tudo o que faz.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços impressos da semana vão para o amigo Antônio Carlos Gouveia, o Cacá, pelo seu brilhantismo nos percursos da advocacia e pela maneira carinhosa com que trata os seus amigos.

Ouvidor Geral 10-02-2025

Ouvidor Geral” para o jornal Novo Primeira Edição de 10-02-2025 – Geraldo Câmara

A IDEIA DO PARLAMENTARISMO

Gosto da ideia, gosto da maneira dso parlamentarismo, gosto sobretudo da integração parlamentar quando exatamente eles, os parlamentares são os autores de uma lei que transformaria o nosso regime presidencialista em semi parlamentarista. Semi porque o poder de comando seria dividido entre o presidente e o primeiro-ministro, eleito pelo Congresso e o presidente eleito normalmente pelo povo. Uma maneira de integração quase que perfeita onde o exercício do comando assim dividido propiciaria um diálogo muito mais extenso e objetivo. Não sabemos dos detalhes ainda, apenas que o projeto entrou para ser ou não colocado nos trâmites legais, mas acredito até que vá adiante e no caso emblematicamente transformando o modo de ser do país, dos eleitores e até das práticas presidencialista e parlamentarista. Tudo que pode ser discutido, analisado e projetado a duas ou mais mãos sempre terá muito mais probabilidade de sucesso do que em formas simplificadas. O que acontecerá é que, em passando essa forma de governo, o país e todos os seus representantes terão que se adaptar, conhecer melhor as suas regras e tocar o país pra frente de uma maneira ainda mais democrática afastando, em muito qualquer possibilidade de exceção. Dito isto, vamos aguardar os próximos passos.

DESTACÔMETRO

Francisco Suruagy ou Kiko, como queiram é o Secretário Especial da Receita Estadual. Perfeitamente entrosado com os objetivos do Governo Paulo Dantas e afinadíssimo com a Secretária Renata dos Santos, da Fazenda, tem feito um belíssimo trabalho digno de aplausos.

PÍLULAS DO OUVIDOR

Parem pra pensar: Vocês sabem o que é poder abrir a boca e dizer em alto e bom som que o pequeno estado de Alagoas foi o que apresentou e apresenta o menor índice de desemprego do país? Pois é! O governador Paulo Dantas está sorrindo e com razão.

Outro dado de conhecimento de todos são as taxas de criminalidade que estão baixando a cada ano deixando longe aquela imagem da Alagoas que era manchete nacional com seus crimes de todas as espécies. Agora estamos no topo da lista como um dos melhores.

O ministro dos transportes, Renan Filho está cumprindo sua missão de realmente remexer com o sistema viário de todo o país. Agora mesmo assinou a ordem de serviço para as obras do Arco Metropolitano que vai duplicar a estrada entre o Polo de Marechal e Satuba.

O presidente do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL), conselheiro Fernando Toledo, e os conselheiros Otávio Lessa e Maria Cleide, receberam na manhã da quarta-feira(05), o novo presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e prefeito de Coruripe, Marcelo Beltrão.

Durante a visita, foram debatidas pautas importantes a serem colocadas em prática nessa nova gestão, bem como a fiscalização das contas municipais, contando com a colaboração do TCE/AL para que seja entregue um serviço de excelência e qualidade.

A Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), por meio do Observatório da Indústria, divulgou o Boletim Econômico de janeiro de 2025, com uma análise detalhada dos principais indicadores econômicos do estado e do cenário nacional.

O documento traz dados sobre o mercado de trabalho, inflação, taxa de inadimplência, atividade econômica e balança comercial, oferecendo uma visão abrangente do desempenho econômico alagoano podendo ser solicitado à direção da FIEA.

O novo Secretário de Comunicação do Governo do Estado, o jornalista Wendell Palhares (foto), entrevistado no programa Cidadã Informal, da Rádio Senado nos deu, a mim e a Valtenor Leôncio enquanto entrevistadores, as melhores perspectivas do estado. Bom.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços impressos vão para Weldja Miranda, empresária do entretenimento que, no último sábado, no Espaço Armazém deu um verdadeiro show com sua festa VIP. Quem sabe faz com classe e distinção. Foi isso o que vimos. Parabéns, Weldja.