Geoberto Espírito Santo

O Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu uma reunião com as associações e apresentou uma proposta de reforma do setor elétrico, haja vista que todos reconhecem que ele precisa de mudanças estruturais para não se tornar financeiramente inviável para muitos. Naquela oportunidade, o ministro Alexandre Silveira afirmou que ainda não está decidido se o texto irá para o Congresso na forma de projeto de lei ou medida provisória. Certamente tendo em vista às eleições do próximo ano, as propostas mostram um viés político forte e, no todo, causaram divisão no mercado. Regra geral, as distribuidoras e comercializadores de energia elétrica acharam as mudanças positivas, enquanto os grandes consumidores industriais ficaram temerosos com o possível aumento nos preços da energia. As principais mudanças apresentadas pelo MME são as seguintes:

A) TARIFA SOCIAL – Atualmente, para os consumidores de baixa renda, é assim: I) Para quem consume de 0 a 30 kWh/mês, o desconto é de 65%; II) Para quem consume de 31 a 100 kWh/mês, o desconto é de 40%; III) Para quem consome de 101 a 220 kWh/mês, o desconto é de 10%; IV) Para quem consome acima de 220 kWh/mês, não tem desconto. A proposta para os consumidores de baixa renda é a seguinte: para quem consumir de 0 a 80 kWh/mês, o desconto é de 100%; e para quem consumir acima de 81 kWh/mês, não terá mais desconto.
Impactos da proposta – Haverá um custo extra anual de R$ 3,6 bilhões que serão bancados pela CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), a serem pagos por todos os demais consumidores e haverá um aumento médio de 0,9% para os consumidores que estiverem no mercado regulado, antes das revisões dos subsídios.
B) DESCONTO SOCIAL NA CDE PARA CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA – Haverá isenção do pagamento da CDE para famílias de renda per capita entre 0,5 (meio) e 1 (hum) salário mínimo para quem consumir até 120 kWh/mês.
Impactos da proposta – Serão beneficiadas 21 milhões de famílias, cerca de 60 milhões de pessoas e haverá um aumento de 0,53% para os demais consumidores do mercado regulado, antes de revisões de subsídios.
C) LIBERDADE PARA CONSUMIDOR DE BAIXA RENDA – Assim como já acontece hoje com o consumidor de alta tensão (indústrias e empresas conectadas no sistema de alta tensão), os consumidores residenciais (baixa tensão) também estariam livres para escolher o seu fornecedor de energia, conforme o seguinte cronograma: para a indústria e comércio de baixa tensão, a abertura será à partir de 1º de março de 2027; para os demais consumidores, inclusive residenciais, à partir de 1º de março de 2028.
D) EQUILIBRIO PARA O SETOR
 Rateio igualitário das cotas de Angra 1 e Angra 2, com entrada dos consumidores livres nos custos das usinas;
 Pagamento equalizado da CDE para a geração distribuída, com a inclusão dos consumidores livres no rateio;

 Alocação mais justa dos encargos da CDE, com rateio proporcional ao consumo, independentemente do nível de tensão;
 Melhor definição de autoprodutor ao instituir, por exemplo, a participação mínima de empresa no empreendimento gerador em 30% do capital social (para evitar que empresas se associem de forma excessivamente minoritária a geradores para obter vantagens).

A ABRACEEL (Associação Brasileira das Comercializadoras de Energia) gostou do que foi apresentado porque o MME avançou num tema que vem sendo discutido há muito tempo, ou seja, a abertura total do mercado para permitir que os consumidores de baixa tensão também possam migrar para o mercado livre. A associação disse que a portabilidade da conta de luz pode gerar uma economia de R$ 35,8 bilhões/ano, que, se comparado com os preços de 2023, seria uma redução de 23%.

Mas essa ideia de redistribuição dos custos dos subsídios e da operação do setor elétrico, se apresenta para os consumidores cativos das distribuidoras como um risco se essa migração para o mercado livre for feita em massa. Essa redistribuição dos custos de Angra 1 e Angra 2 para o mercado livre e para a geração distribuída, através da CDE e a eliminação do desconto na transmissão para as renováveis é que parecem ser o principal desentendimento do setor. A argumentação do governo é que essas medidas ajudariam a bancar o aumento da isenção na conta de luz sem pressionar o restante dos consumidores.

A ABRACE (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres) acha importante acolher a população de baixa renda reduzindo o custo da energia elétrica, mas essa transferência de custos para as indústrias termina diminuindo a competitividade dos produtos nacionais. A ABRADEE (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica) elogiou a minuta que foi apresentada com o argumento que está tratando de alguns problemas importantes do setor. Para a ANACE (Associação Nacional dos Consumidores de Energia), essas mudanças propostas pelo MME, na prática, só transferem para o mercado livre os custos que estão atualmente associados aos consumidores regulados, chamando a atenção que isso pode também diminuir a atratividade do ACL (Ambiente de Contratação Livre).

Essa ampliação da isenção para famílias inscritas no CadÚnico é uma política pública. Portanto, deve ser bancada pelo Tesouro Nacional e não pelos consumidores de energia elétrica. A proposta do MME não fala que o planejamento setorial deve ser revisitado, pois os graves problemas de hoje são decorrentes do crescimento desordenado da geração eólica e solar, com a migração de consumidores do ambiente regulado para ambientes subsidiados. Há ainda o temor da desconfiguração do texto no Congresso e, se os subsídios não forem cortados antes, certamente as gratuidades serão aprovadas e essa parte difícil deixada de lado, pois envolve os lobbies. E assim serão criados novos desequilíbrios setoriais.

Geoberto Espírito Santo
GES Consultoria, Engenharia e Serviços

NON HABEMUS PAPA

Períodos em que ficamos sem Papa porque o que ocupava o trono de São Pedro nos deixou, normalmente, por morte. Francisco, um Papa completamente diferente, não fosse argentino, sul-americano, nos deixou há nove dias e agora começa o período de no máximo 20 dias quando acontece o “conclave” ou seja, a reunião de cardeais de todo o mundo com a finalidade de elegerem o novo pontífice. Uma missão incrivelmente importante e que na de agora, acho, com uma responsabilidade ainda maior de colocar alguém que consiga substituir o que se foi, mas que era completamente moderno, conseguiu revolucionar a própria igreja, conseguiu seguir as novas regras da sociedade mundial e por tudo isto e muito mais foi profundamente respeitado nas suas atitudes. Esse trabalho fantástico será dificílimo porque existem cabeças as mais variadas, alguns que desejam a continuidade, muitos que querem voltar às velhas tradições da igreja e que por isto procurarão um novo Papa com ideias mais tradicionais o que não sei se será bom, nem para a Igreja, nem para o mundo, católico ou não. Enfim, vamos aguardar que do alto do Vaticano, da tradicional chaminé, emane a fumaça branca que nos permitirá dizer “habemus papa”. Com as melhores bênçãos de Deus.

DESTACÔMETRO

O destaque vai para o grande político e professor Régis Cavalcante. Além de jornalista, claro! Régis está à frente de um magnífico projeto aliado à pesca, apicultura, aquicultura e etc. ADEPA – uma agência de desenvolvimento voltada para esses importantes assuntos regionais. .

PÍLULAS DO OUVIDOR

Os dias de velório e o sepultamento do Papa Francisco mostraram o quão ele querido mundo afora. O povo que esteve no Vaticano foi fantasticamente piedoso e fez as últimas homenagens com muito fervor.

Estiveram por lá autoridades de todo o mundo e, isto é muito bom, governantes de outras religiões e de outros credos, mas que viam em Francisco o grande líder mundial capaz de remover céus e terra
em prol da paz.

Alguns dirão que em breve Francisco será um novo santo. Não acho e nem precisa. Sua biografia é profundamente humana e sua vida foi a de um líder incontestável com erros e acertos, mas absolutamente necessário nos dias de hoje.

A vida segue e como o dissemos no artigo principal, importante será que o “conclave” consiga ter cabeça suficiente para ter o entendimento que não buscamos outro santo, mas um homem capaz de ter fraternidade, humildade e propósitos para com a humanidade.

Mudando de assunto as revoluções terrenas continuam e aqui no Brasil as guerras internas, buscando principalmente a moralidade de que tanto precisamos também estão ficando acirradas. Quem sabe, um dia, ela consiga imperar neste jovem país…

As prisões acontecem, as buscas também, os mal feitos são punidos e quando o são sempre de maneira severa o que nos demonstra que a vontade de mudança existe apesar de ser dificílima. Exemplos, no entanto, já estão por aí para serem seguidos e não parados.

Só um lembrete: os Portais de Transparência estão aí para serem usados, consultados e analisados por quem quer que seja neste país. Não se precisa criar “factóides” em cima de nenhum fato se ele estiver transparentemente postado. Quem quiser que entenda.

Importantíssimo o papel de um deputado líder do governo. Sílvio Camelo (foto) o está há muito tempo e cumpre sua missão de forma equilibrada, o que é importante e preciso para um grande líder que o exerce com maestria e dignidade.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços impressos vão para meu querido amigo e vice-governador do estado, Ronaldo Lessa, personalidade absolutamente marcante, aniversariante da última sexta-feira, 25 e que vem exercendo suas funções com o dinamismo de sempre.

A ESCOLA DO MEU TEMPO

Antigamente a escola era risonha e franca. Professores exigentes, diretores competentes, instrutores excelentes. E a gente na escola dando tratos a cachola pra saber as teorias, decifrar os teoremas, saber quem foi Galileu, solucionar os problemas, falar sobre o Coliseu, estudar o esqueleto, a literatura lusa, conhecer a hipotenusa, o quadrado do cateto. Era espeto! Prova mensal, parcial, prova oral, média final. “Tô com 3 em matemática, afundei minha global” Passou, meu filho? Ainda não. Deu bobeira. Fiquei pra segunda época e talvez vá à terceira. Fração, função, confusão, Euclides, Newton, Pitágoras, Xís é igual a não sei que, veja você se eu posso? Tem círculo, semi-círculo, diagonal e tangente. Meu Deus, como é que tem gente que sabe todo esse troço? Eu vou ser advogado e não posso ir ao pau por errar na equação do primeiro ou qualquer grau! Minha forra é o Joaquim que, eu sei, vai ser engenheiro, mas levou bomba em latim porque errou no ablativo fazendo a declinação. Ô, aquele tempo de prisão! O tempo do cativeiro!

Aprende, estuda, não sabe, na cabeça já não cabe tanta coisa, tanto nome. E o cérebro até ardia na confusão do pronome com conjunção, contração. E depois, na Geografia, aumentava o carnaval. Aquela tal capital, o nome é Sófia ou Sofia ? E eu sofria e tu sofrias, qual de vocês não sofria guardando nomes e datas? O Dia do Descobrimento, o Dia da Proclamação, o Dia do Livramento, data da Abolição, Revolução Francesa, Invasão Holandesa, Dom Pedro e a Marquesa, capital da Bulgária, crise operária, capitania hereditária, Império Romano, Deocleciano, Maximiliano… Ai! Antigamente a escola era risonha e franca! Francamente, minha gente, tudo isto que eu falei foi pura tapeação. Na escola, eu comi merenda. Estudar…não estudei não ! Brincadeirinha com a minha escola querida.

DESTACÔMETRO

O destaque da semana vai para simpático e competente presidente do TRT – Tribunal Regional do Trabalho, Desembargador Jasiel Ivo. Com um planejamento atamente eficiente e já em ação, sua performance sem dúvida nos deixará a todos satisfeitos pelo bom resultado que já aparece.

PÍLULAS DO OUVIDOR

E o mundo continua sem entender ou sem ter noção do que vai acontecer uma vez que o presidente louco Trump resolveu fazer uma guerra tributária que para se transformnar numa guerra de armas não usa o impossível.

Afora as consequências econômicas que já estão sendo mostradas e que podem piorar a cada dia sem que nada se possa fazer. Vide a lembrança do “crash” de 1929 nos Estado Unidos que foi provocado também por enorme perturbação no mercado tarifário.

Esta semana é Santa. Vivemos um período de entendimento dos princípios religiosos do catolicismo e dele podemos e devemos tirar proveito no sentido de estarmos sempre fazendo uma análise de nossa vida para conosco e sobretudo para com os outros.

Mas também a Semana Santa é uma de intenso consumo selecionado. Digo selecionado porque os pescados, por exemplo são preferíveis, o chocolate domina com os seus famosos ovos de Páscoa, todos costumes introduzidos através da fé e da religião.

O deputado federal Luciano Amaral que durante algum tempo atuou aqui no Tribunal de Contas vem subindo na carreira política e agora assume o controle do PSD em Alagoas. O partido que sob o comando de Kassab vem crescendo a olhos vistos

A Defensoria do Estado de Alagoas colocou definitivamente a cabeça pra fora e está assumindo um papel realmente de defensores do povo, não só com os assuntos individuais mas com os interesses coletivos. De braços dados com o MPAL vai de vento em popa.

A Equatorial Alagoas, com a participação da Polícia Militar deflagrou, na madrugada desta quarta-feira (09) a operação “Sintonia”, que resultou na prisão de um ex-prestador de serviço da Distribuidora, pela prática em flagrante de furto qualificado. É isso aí. Respeito é bom.

À frente de uma empresa de Comunicação Corporativa entre Maceió e São Paulo e integrando também o quadro de programação da TV Cidadã, Danielle Santoro (foto) demonstra competência naquilo que faz e o faz de bom grado e com muita garra. Novas etapas virão para Dani, sem dúvida.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Os abraços impressos da semana vão para o amigo e Reitor da Ufal, Josealdo Tonholo quer nunca deixou cair a máscara porque não a tem. Simpático por formação e competente por devoção, Tonholo é um dos quadros mais importantes deste país no que diz respeito ao ensino superior.

CUIDADO COM A ESTRADA

Ninguém apoia mais o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Ministro Renan filho do que eu. Acho que cuidar das estradas é uma necessidade absoluta. Eu que amo entrar em uma e ir até onde posso com meu carro acompanho esse trabalho insano que é a recuperação delas. E uma necessidade que é preciso aplaudir. Essa semana fui a Aracaju onde tenho amigos e costumo ir usando a BR 101 em plena recuperação e duplicação. No trecho que passa por São Miguel dos Campos um desafio de anos que não consigo entender provocando paralisações intensas. Mas o pior de tudo está próximo a Aracaju quando nesta sexta-feira fiquei paralisado por 1 hora e 30 minutos porque estavam fazendo obra em um trecho e praticamente dos dois lados. Ora, falta planejamento, falta bom senso no sentido de programar a obra sem que os carros fiquem impedidos por tanto tempo de passarem provocando filas imensas e, como é óbvio o atraso das pessoas que tinham compromisso. Até ambulância sirenando desesperadamente não teve passagem no meio do caos. Repito que tudo isto é necessário para que obra tão importante na rodovia que cruza todo o leste do Brasil mas o planejamento também é absolutamente necessário e deve anteceder qualquer obra que possa prejudica o tráfego. Repito que sem reclamações e entendendo porque essas coisas acontecem. Mas o registro e o apelo ficam por aqui.

DESTACÔMETRO

O destaque vai para a promotora Marluce Falcão que, além de todas as suas obrigações naturais dos cargo que ocupa tem se havendo maravilhosamente bem junto à campanha Destinação que permite ao contribuinte ajudar crianças, adolescentes e idosos. Parabéns, amiga.

PÍLULAS DO OUVIDOR

A Seprev tem intensificado ações de conscientização realizadas nas escolas da rede pública e privada de Alagoas. No primeiro trimestre de 2025, mais de 4 mil alunos dos ensinos Fundamental e Médio já foram contemplados com palestras sobre prevenção à violência.

Menos burocracia e menos erros nos processos empresariais com o intuito de tornar mais eficiente o registro de negócios em Alagoas. Essa foi a temática que definiu a primeira edição do ano do Workshop do Registro Empresarial, realizado no Centro de Inovação do Jaraguá.

Equipes do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres do governo federal fizeram uma série de visitas técnicas com o objetivo de aprimorar os protocolos de monitoramento e resposta a desastres.

Celebrado na quarta-feira, dia 2 de abril, o Dia Mundial da Conscientização do Autismo visa promover o respeito e ampliar o conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Um respeito que se faz presente em Alagoas.

Alinhado com as diretrizes da Organização das Nações Unidas, o Instituto de Identificação de Alagoas reforça o compromisso do Governo do Estado com o bem-estar das pessoas com autismo. Uma necessidade para todo o Brasil.

Há três anos, o Governo do Estado inaugurou o Hospital da Criança de Alagoas no bairro Jacintinho, em Maceió. O equipamento de saúde se consolidou como referência na assistência pediátrica, atendendo crianças e adolescentes dos 102 municípios alagoanos. Desde o início do seu funcionamento, foram realizados 239.774 atendimentos.

A contagem regressiva para um dos maiores eventos literários do Nordeste já começou. A 11a Bienal Internacional do Livro de Alagoas será realizada de 31 de outubro a 9 de novembro de 2025, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió.

Os famosos instrumentistas Félix Baygon e Everaldo Borges (foto), mostraram no Bartpapo toda a sua sensibilidade ao executarem o melhor do jazz, tendo recebidos muitos elogios pela apresentação. Quem quiser ouvi-los procurem no canal Bartpapo do Youtube.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Acácia Maria, compositora e cantora que foi finalista e ficou em terceiro lugar no “The Voice” da Terceira Idade na Globo lançou seu EP em festa em Aracaju onde fui assisti-la. Minha amiga está com 89 anos e sempre recebe nossos abraços e carinho. Na foto comigo e Vanessa.

“Ouvidor Geral” para o Novo Primeira Edição de 31-03-2025 – Geraldo Câmara

SE QUEIMA QUEM QUER

A pressa, às vezes, pode prejudicar profundamente um projeto político, se o tempo, o “timing”, não for respeitado neste tumultuado mundo da política. Por outro lado, o tiro no escuro, o lançamento de pseudo candidaturas tem o propósito, na maioria das vezes, de queimar um ou outro nome, já que o desgaste começa quando é ventilado publicamente. Por incrível que possa parecer a faca tem dois gumes: uma provocada pelo próprio candidato a candidato que gosta de ver seu nome estampado sem saber que, com isso, pode estar dando munição aos adversários. Existem exceções, é claro, quando é preciso trabalhar este nome com antecedência para a construção ou revelação de sua imagem que, por força de seu trabalho, não teve o destaque necessário. Por outro lado, o outro gume da faca é, exatamente, o que é provocado pelos outros candidatos com a finalidade precípua de provocar situações que o afastem da pretensão. De qualquer maneira, a fogueira já começou, ainda que estejamos a mais de um ano das eleições estaduais. Imagine, portanto que nomes já ardem nas chamas e, com a fumaça, se esvaem pelo ar. Quem tem consistência real, vamos ver depois.

DESTACÔMETRO

Destacamos nessa edição a formidável Secretária de Estado da Agricultura, Aline Rodrigues, que além de uma super competência na área esbanja simpatia e profundo conhecimento do que faz. É bom ver um administrador público assim.

PÍLULAS DO OUVIDOR

A Associação Alagoana da Cultura Nerd (AACN) lança, no dia 06 de abril, no município de Palmeira dos Índios, mais um polo do projeto Juventude Conectada. Com apoio do Governo de Alagoas, o evento acontece na Escola Municipal Gerson Jatobá, das 10h às 16h, com entrada gratuita.

A iniciativa tem como objetivo incentivar e fortalecer a cultura nerd em diferentes regiões do estado, valorizando talentos locais e promovendo o protagonismo jovem. Ela é promovida com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, operacionalizado pelo Governo de Alagoas, pela Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa.

A cidade de Pão de Açúcar será palco, nos dias 10 e 11 de abril, da 1a edição do Encontro de Cordelistas do Sertão Alagoano. A iniciativa reunirá dezenas de cordelistas de diferentes municípios
do Sertão alagoano, com o objetivo de promover, difundir e celebrar a literatura de cordel e suas manifestações artísticas associadas.

Com foco na ressocialização, Sistema Socioeducativo de Alagoas tem recorde de progressões de pena O Governo do Estado avança na construção de um sistema socioeducativo de excelência e garante a ressocialização plena de adolescentes e jovens em conflito com a lei.

Um reflexo disso foi a progressão de pena de adolescentes que participaram do primeiro ciclo de audiências concentradas de 2025, promovido pela 1a Vara Criminal da Capital. Esse é um dos caminhos para conter o avanço da criminalidade no futuro.

A unidade da Embrapa no estado está focada no estímulo da pesquisa científica em alimentação. Para a secretária de Agricultura, Aline Rodrigues, o centro de pesquisa será fundamental para o desenvolvimento da agropecuária local.

Alagoas registrou uma redução de 65,6% no número de casos prováveis de dengue nos primeiros dois meses deste ano, quando comparado com o mesmo período do ano passado. De janeiro a fevereiro de 2025 foram registrados 628 caso. Mesmo período de 2024 foram 1.827.

Mira Dantas (foto) é a coordenadora, não só da Biblioteca Pública do Estado como também de todo o sistema de bibliotecas estaduais. De uma competência enorme e de muita clareza nas suas apresentações, Mira deu show no Bartpapo.

ABRAÇOS IMPRESSOS

Muito bom conversar e esclarecer coisas do Tribunal de Contas de Alagoas e alhures com o Conselheiro Rodrigo Cavalcante. Jovem, esclarecido dominando os assuntos de maneira muito boa, Rodrigo é de uma inteligência ímpar. Abraços impressos, amigo.