Ouvidor Geral 19-08-2019

              ALGUNS BRASILEIROS NÃO PODEM RECLAMAR DE NADA.

O brasileiro, nem todo, saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas, estaciona nas calçadas, muitas vezes debaixo de placas proibitivas, suborna ou tenta subornar quando é pego cometendo infração, troca voto por qualquer coisa: areia, cimento, tijolo, dentadura, fala no celular enquanto dirige,trafega pela direita nos acostamentos num congestionamento, para em filas duplas, triplas em frente às escolas, viola a lei do silêncio, dirige após consumir bebida alcoólica, fura filas nos bancos, utilizando-se das mais esfarrapadas desculpas, espalha mesas, churrasqueira nas calçadas, pega atestados médicos sem estar doente, só para faltar ao trabalho, faz ”gato” de luz, de água e de TV a cabo, registra imóveis no cartório num valor abaixo do comprado, muitas vezes irrisórios, só para pagar menos impostos, compra recibo para abater na declaração do imposto de renda para pagar menos imposto, muda a cor da pele para ingressar na universidade através do sistema de cotas, quando viaja a serviço pela empresa, se o almoço custou 10 pede nota fiscal de 20, comercializa objetos doados nessas campanhas de catástrofes, estaciona em vagas exclusivas para idosos e deficientes, adultera o velocímetro do carro para vendê-lo como se fosse pouco rodado, compra produtos piratas com a plena consciência de que são piratas, diminui a idade do filho para que este passe por baixo da roleta do ônibus, sem pagar passagem, emplaca o carro fora do seu domicílio para pagar menos IPVA, leva das empresas onde trabalha pequenos objetos como clipes, envelopes, canetas, lápis… sem falar que usam a Xerox para coisas particulares. Como se isso não fosse roubo, comercializa os vales-transporte e vales-refeição que recebe das empresas onde trabalha, falsifica tudo, tudo mesmo menos o que ainda não foi inventado, quando volta do exterior, nunca diz a verdade quando o fiscal aduaneiro pergunta o que traz na bagagem, quando encontra algum objeto perdido, na maioria das vezes não devolve,  joga lixo pela janela do carro, fica a maior parte do tempo de trabalho na internet, raramente dá um dia honesto de trabalho, assiste Big Brother como se fosse cultura…e finalmente, assiste novelas e fica torcendo pelo vilão, pelo adúltero, pelo cafajeste,  pela destruição da família. E VOCÊ PODE RECLAMAR? Tomara que possa!

DESTACÔMETRO

DANIEL SALGUEIRO

Volta e meia faço questão de colocar no Destacômetro o meu amigo e competentíssimo Daniel Salgueiro, advogado tributarista de primeira linha e que já deve estar analisando a reforma tributária que vem por aí. Aguarde papo, Daniel.

PÍLULAS DO OUVIDOR

Depois que a Reforma da Previdência terminar seu périplo legislativo começa outra briga indiscutivelmente necessária que é a Reforma Tributária, aliás um assunto que está com anos de atraso para entrar nas discussões. Agora chegou.

Na verdade, precisamos simplificar a vida do brasileiro, partir para uma desburocratização dos impostos, para o imposto único, quem sabe, como sói acontecer nos países mais desenvolvidos do mundo.

Se queremos ser nação e não um país sem sentido e sem propósito precisamos acompanhar os avanços sociais, tecnológicos, científicos, em todos os ângulos da modernidade ainda que estejamos com muito atraso no tempo e no espaço.

O problema é para que isto aconteça as diversas partes devem se combinar entre si. Não adianta falar sozinho em algumas questões. O diálogo é a chave, as discussões têm que existir  mas as supostas divergências partidárias perdem a vez.

E é exatamente neste ponto que a “vaca vai pro brejo” porque cada um tem que puxar a sardinha pro seu anzol e mostrar que deu pitaco, ganhou na porrada, mas ganhou ainda que seja com prejuízo do povo brasileiro.

A deputada Tereza Nelma será uma das coordenadoras da Frente Parlamentar de Enfrentamento às IST, HIV/Aids e Hepatites Virais, da Câmara dos Deputados com a missão de desenvolver ações para a redução de incidência das doenças.

Alertar os profissionais de saúde em relação à proteção e aos cuidados para evitar a propagação do sarampo nas unidades de saúde do país é o objetivo de um conjunto de recomendações do Ministério da Saúde às Secretarias de Saúde.

Desde a última sexta-feira, Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais sob o pretexto de que é mais um caça-níqueis. Pode ser que tenha razão. Vamos esperar e conferir.     

Estive em João Pessoa onde fui tratar de assuntos relativos ao Tribunal de Contas de Alagoas com o velho amigo, Fábio Nogueira, de cujo pai, Geraldo Nogueira, fui muito amigo nos tempos em que Ronaldo Cunha Lima era o prefeito de Campina Grande.

FÁBIO NOGUEIRA

Fábio Nogueira (foto) é o presidente da ATRICON – Associação dos Tribunais de Contas do Brasil. Com ele encetamos um belo papo e bons planos envolvendo a inter comunicação dos TCEs com a ferramenta TV Cidadã. Vem coisa por aí.  

ABRAÇOS IMPRESSOS

LUCINHA PLENÁRIO 2

Meus abraços, por falar em Tribunal de Contas vão para uma grande servidora e excelente amiga, Lúcia Batista que é a coordenadora do plenário do TCE-AL. Todos gostam e a admiram muito.

Ouvidor Geral 12-08-2019

                                     REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

         Não é só com a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos que vai se resolver o crime no Brasil com a utilização de menores para que não cumpram as penas que deveriam cumprir. Afinal de contas, hoje a coisa está tão feia que não existe mais idade para a prática de delitos em todos os níveis. Quantos meninos e até meninas com 12 anos, às vezes menos, estão aí nas ruas disseminando a violência, roubos, furtos e até mesmo assassinatos sob a tutela dos verdadeiros criminosos! A rede juvenil ou infanto-juvenil está escalada e atuando em diversas áreas do crime, seja como pombo correio no tráfico seja nos crimes mais graves sob a guarda dos adultos que assim se livram de suas penas. Na verdade, acho que o menor infrator deveria ser visto como infrator, talvez com penas estudadas e distribuídas por níveis de crime, em regimes fechados, mas com disseminação de educação e ressocialização real. mas nunca enxergado como aquele que sai da sociedade por três anos no máximo, sem nenhum tipo de orientação para uma vida futura porque voltará mais criminoso do que antes e continuará como um pária da sociedade. Portanto, vamos rever, não a maioridade penal colocada e estimulada pelo presidente neste momento, mas penas a serem impostas a pequenos mas não menos criminosos e em todos os segmentos da sociedade.

DESTACÔMETRO

MELINA FREITAS

O destaque vai para a Secretária de Estado da Cultura, Melina Freitas que, já em sua segunda gestão, tem demonstrado capacidade e sensibilidade para o exercício do cargo contribuindo para o fortalecimento da cultura em nosso estado.

PÍLULAS DO OUVIDOR

A corrida por cadeiras em todos os níveis não pára. Ainda bem longe da eleição presidencial, Rodrigo Maia, o presidente da Câmara ataca todas as vezes que pode o morador do Planalto. Agora, diz que ele, o “presidente é produtos dos nossos erros”.

Em que pese o fato de que não estou defendendo o presidente, mas comentando apenas o fato das agulhadas que visam eleições ainda distantes gostaria que Maia fosse mais claro e dissesse onde, nós pobres mortais, estamos errando.

Se for por conta do voto, me eximo dele, mas a grande maioria do povo brasileiro não tem sabido votar, realmente. Muito menos por ignorância eleitoral e muito mais pelas manobras de campanha e de personalidade que se apresentam.

Rodrigo Cunha provocou o debate com o Ministro do Meio Ambiente que deu o que falar esta semana:  o monitoramento do desmatamento da Amazônia e a criação de um novo marco regulatório para a segurança privada.

A avaliação e o monitoramento do Plano Estadual de Educação (PEE) em relação à formação, valorização e carreira dos profissionais da área serão discutidos hoje, segunda, 12, durante sessão especial da AL proposta pela deputada Jó Pereira.

Novos projetos e ações em um café da manhã para empresários. É essa a proposta do Café CINtegra, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), para amanhã, terça-feira,13, a partir das 8h30 na Casa da Indústria.

Inscrições abertas para a 16ª Mostra Alagoana de Dança. O edital, lançado pela Secult visa promover e estimular a dança em seus diversos estilos. Ao todo, 40 grupos serão selecionados para participar do evento. Até 10 de setembro.

Crianças de seis meses a um ano de idade com destino para municípios em situação de surto ativo do sarampo no país devem ser vacinadas contra a doença, no período mínimo de 15 dias, antes da data prevista para a viagem.

Atualmente, 39 cidades em três estados brasileiros se mantém com surto ativo, ou seja, com crescimento do número de casos confirmados da doença. São eles: São Paulo, Pará e Rio de Janeiro. 

ALBERTO CABÚS

O diretor-secretário da Federação das Indústrias, Alberto Cabús (foto) tem uma enorme lucidez a respeito do papel da indústria em nosso estado corroborando a tese de que o crescimento industrial acontece dentro dos limites da nossa vocação.

ABRAÇOS IMPRESSOS

WILMA NÓBREGA E MARCÃO

Os abraços de hoje vão para o Marcos Assunção por mais uma edição do Prêmio Selma Brito e para Wilma Nóbrega, Superintendente do Arquivo Público como uma das justíssimas homenageadas com o prêmio em questão.